O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (Bloco União e Força/PR - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, senhoras e senhores, em meu pronunciamento de hoje, quero manifestar minha grande preocupação com a crescente onda de violência na capital paulista, na região metropolitana de São Paulo e em outras cidades do Estado. A criminalidade é motivo de muita insegurança por parte de seus moradores e aponta para a necessidade de ações efetivas das autoridades responsáveis pela segurança pública.

            Há um clamor da população por segurança, uma vez que os atos de violência atingem tanto as áreas de maior poder aquisitivo quanto as mais carentes.

            As notícias de assaltos, sequestros, latrocínios e roubos violentos espantam e preocupam todas as pessoas. Nossos bairros são atingidos por explosões de caixas eletrônicos em bancos e estabelecimentos comerciais. São cada dia mais frequentes os denominados "arrastões" a restaurantes, pizzarias e salões de beleza, além de prédios residenciais e comerciais. A alegria de sair para um jantar ou para encontrar amigos acabou se tornando um pesadelo. A ida e a volta do trabalho também se tornam motivos de grandes preocupações.

            Mas essa onda de insegurança atinge também as regiões mais afastadas do centro, na periferia das grandes cidades. As informações são espantosas. Na cidade de São Paulo, pessoas humildes, que levantam muito cedo para irem ao trabalho, estão sendo assaltadas nos pontos de ônibus. Perdem celular, dinheiro e até o Bilhete Único para o transporte coletivo.

            Os assaltos, seguidos de morte, nas saídas de bancos e as tentativas de roubo de carros com seus ocupantes, expostos às ações de bandidos armados, são também outros fatores de insegurança. Há ainda a questão de assalto aos motoristas quando param nos semáforos.

            Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública mostram que o número de vítimas de latrocínio, roubo seguido de morte, subiu 9,3%, em 2013, em todo o Estado de São Paulo, em relação a 2012. No ano passado, foram 385 vítimas de latrocínio. Os roubos a bancos também subiram no Estado. Em todo o ano passado, houve um aumento de 9,4% no número de casos.

            O Governo do Estado de São Paulo fez diversos anúncios oficiais de ações para combater a violência. Divulgou até um plano denominado São Paulo Contra o Crime, mas, infelizmente, nada mudou. Apesar das ações da Polícia Civil e da Polícia Militar para conter a criminalidade, a onda de violência continua.

            O Secretário de Segurança Pública, o ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando Grella, assumiu o cargo em novembro de 2012, em meio à esperança de que toda a população paulista conseguiria reverter o quadro de violência. Infelizmente, até agora, não conseguiu coibir a criminalidade.

            Como cidadão paulistano, lembro-me de delegados e policiais, muitos deles colegas de faculdade e conhecidos ao longo da minha vida profissional, empresarial e política. Diversos desses delegados e policiais prestam relevantes serviços à sociedade paulista com desempenhos excelentes. Fico surpreso ao verificar que muitos estão atuando em serviços burocráticos ou até mesmo irrelevantes, quando deveriam, como no passado, estar à frente de delegacias seccionais e de departamentos, pela grande experiência que possuem e pela capacidade de enfrentar essa onda de criminalidade jamais vista em São Paulo.

            Pergunto ao Sr. Secretário: onde estão os delegados de classe especial que atuavam no Estado? Eles eram constantemente citados com destaque pela imprensa por ações importantes que desenvolviam no combate ao crime. Como Senador e cidadão, gostaria de obter do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo relação detalhada, indicando onde estão designados todos os delegados de classe especial e de primeira classe.

            Faço a seguinte pergunta: será que esses profissionais, concursados e remunerados pelo Estado, estão no exercício efetivo de suas funções e classes em plantões, em delegacias, em seccionais e em departamentos, conforme determina a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo?

            Sei que em São Paulo e em outros Estados do nosso País as pessoas temem a violência nas cidades onde vivem. Em meu Estado, ela já atingiu os filhos do Governador e do Vice-Governador.

            Gostaria muito que medidas efetivas fossem adotadas o quanto antes, porque os moradores do Estado de São Paulo clamam por medidas capazes de coibir a criminalidade.

            Por outro lado, a legislação brasileira é apontada por juristas, especialistas em segurança pública e pelas Polícias Civil e Militar como um dos entraves para o combate à criminalidade em nosso País. Consideram que os criminosos sabem que não terão uma punição rígida e se aproveitam disso.

            Sabemos que a questão da violência é ampla e envolve uma série de fatores. Precisamos avançar na questão do atendimento aos adolescentes, com programas que estimulem a formação desses jovens e os preparem para o mercado.

            O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi muito feliz, numa recente entrevista, ao afirmar que a criminalidade não tem respostas simplistas e que é uma luta difícil e precisa ser discutida com profundidade. Disse ainda que quem acredita que, com uma varinha mágica, com um projeto de lei, vai colocar um fim na criminalidade, está escondendo da sociedade os reais problemas que a afetam. Fez referência também a fatores a serem enfrentados, como a exclusão social e a impunidade, à necessidade do combate aos grupos de extermínio e ao enfrentamento do crime organizado.

            Como sabemos, há um longo caminho a ser percorrido. Como legisladores, precisamos buscar medidas capazes de reduzir essa profunda sensação de insegurança que atinge o nosso País.

            É o que tinha a dizer.

            O meu muito obrigado a todos.