O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT- AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Antonio Carlos Rodrigues, senhores telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, internautas que nos acompanham pela rede mundial de computadores, ocupo a tribuna nesta tarde de segunda-feira para fazer uma série de esclarecimentos e, principalmente, fazer um pronunciamento sobre uma agenda muito produtiva que realizamos no Estado do Acre, no último final de semana, acompanhado do Senador Wellington Dias, que foi o Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado, em 2013, e que comigo fez uma visita a dois empreendimentos de grande relevância para o Estado do Acre, que são o Complexo de Suinocultura, que acontece no Município de Brasileia para toda a região do Vale do Acre, e também o Complexo de Piscicultura em Rio Branco, um complexo industrial, que envolve a produção de alevinos, a produção de ração e também a indústria de filetagem do pescado. São empreendimentos de grande relevância para o Governo do Estado do Acre.

            Então, meu pronunciamento principal será a respeito desse assunto. Mas, antes de entrar na minha pauta principal, eu gostaria de prestar dois esclarecimentos. O primeiro deles é que recebi, há pouco, uma ligação do Secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Governo do Distrito Federal, Geraldo Magela, que prestou esclarecimentos que considero importantes a respeito do assunto que foi abordado, há pouco, pelo Senador Rodrigo Rollemberg. O Senador Rodrigo Rollemberg fez uma denúncia muito firme aqui, muito dura, muito ácida, dizendo que o Governo do Distrito Federal estava patrocinando o fechamento da Embrapa Cerrados ao tentar utilizar a área onde ela está instalada hoje para a construção de um conjunto habitacional. O Secretário Geraldo Magela nos prestou esclarecimentos que me pareceram importantes. Segundo ele, a área onde a Embrapa Cerrados tem um de seus centros de pesquisa pertence ao Governo do Distrito Federal e foi cedida à Embrapa há 30 anos. Essa área estava cedida como um comodato, mas, certamente, uma vez que a área se tornou urbana, ela não é mais uma área rural. É uma área urbana de Brasília e está sendo reivindicada pelo Governo do Distrito Federal, que se propôs a ceder outra área com a mesma extensão dos 90 hectares, para que a Embrapa continue os seus trabalhos, as suas pesquisas.

            Imaginem só: o Governo do Distrito Federal não tem nenhum interesse, nenhuma intenção de prejudicar a Embrapa. Pelo contrário, quer garantir que ela continue com o seu espaço para a realização de pesquisa. Porém, a área onde ela está instalada, que é uma área que pertence ao Governo do Distrito Federal, tornou-se urbana e deve ser utilizada agora para um programa que prevê a construção de 4.800 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Então, serão 4.800 famílias beneficiadas diretamente por essa ação do GDF.

            Nesse sentido, está havendo uma conversação que não começou agora, mas há 5 anos, com a equipe e com a diretoria da Embrapa Cerrados, no sentido de que o Governo do Distrito Federal se propõe a ceder uma nova área, uma outra área para que a Embrapa Cerrados continue suas pesquisas agropecuárias, que são pesquisas relevantíssimas para o setor produtivo nacional.

            Portanto, só quero prestar estes esclarecimentos: o Governo do Distrito Federal não está, em hipótese alguma, trabalhando para fechar o centro de pesquisa da Embrapa Cerrados. Apenas está reivindicando a área onde ela está localizada, onde são realizadas essas pesquisas, para que, no local, que já se tornou uma área urbana, sejam construídos 4.800 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

            Então, ficam esses esclarecimentos.

            Gostaria também de dizer aqui que o que falta ao Governo do Distrito Federal mesmo é uma representação no Senado Federal, porque vejo todos os dias o Senador Rodrigo Rollemberg, às vezes também o Senador Cristovam Buarque, atacando fortemente o Governo do Distrito Federal, que é um governo do Partido dos Trabalhadores, mas não vejo nenhuma defesa à altura para fazer o enfrentamento, para fazer o debate político, porque, se o Senador Rodrigo Rollemberg é candidato ao Governo do Distrito Federal, é natural que ele faça o seu enfrentamento, a sua defesa, o seu debate, mas é importante também que haja contraponto, e sinto que não há defesa à altura para se contrapor esses posicionamentos aqui.

            Então, o Governador Agnelo precisa estar atento com sua equipe no sentido de prestar os esclarecimentos devidos, porque nós, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos sentimos incomodados quando ocorrem essas afirmações, às vezes injustas, dirigidas ao Governador Agnelo Queiroz, e não há ninguém aqui para fazer a sua defesa.

            Então, fica aqui o registro de que o Governo do Distrito Federal - este é o esclarecimento do Secretário de Habitação do DF, Geraldo Magela - não tem nenhuma intenção de fechar o escritório da Embrapa Cerrados, ele apenas reivindica o terreno que lhe pertence e se coloca à disposição para ceder um outro terreno para a continuidade das pesquisas da Embrapa.

            Eu gostaria também, Sr. Presidente, de aproveitar para prestar alguns esclarecimentos sobre a alagação, que está muito forte naquela região.

            Eu ocupo agora a tribuna também para reiterar minha preocupação e prestar minha solidariedade às famílias atingidas pela alagação sem precedentes que vem acontecendo no Estado de Rondônia e que já chegou fortemente também ao Estado do Acre.

            Em Rondônia, a cheia do Rio Madeira já desabrigou milhares de pessoas. As águas inundaram trechos da BR-364 e isolaram o Estado do Acre do restante do País.

            No Estado do Acre, a cheia do Rio Acre, que leva o nome do nosso Estado, já atingiu a marca de 16 metros, provocando prejuízos e desabrigando centenas de famílias.

            Hoje mesmo, o Governador Tião Viana participou pessoalmente de uma operação de retirada de entulhos de balseiros que estão inclusive ameaçando a estrutura da ponte metálica. É a ponte Juscelino Kubitschek, de Rio Branco. É exatamente uma ponte sobre o Rio Acre, que tem suas estruturas, inclusive, ameaçadas pelo excesso de balseiros, que vai se acumulando quando o nível das águas se eleva muito.

            Para combater o desabastecimento no Acre, começaram a chegar, no sábado, ao porto do bairro Cadeia Velha as primeiras 450 toneladas de gás de cozinha, transportados por balsa. O material foi enviado em estado líquido, a partir da base de Manaus, para ser envasado em botijões em Rio Branco. A expectativa do Governo é que a distribuição no Estado seja normalizada pelos próximos dez dias. Além dessa balsa, outra balsa chegará, nos próximos dias, com mais 450 toneladas de gás.

            O Governador Tião Viana está atento ao drama vivido pelo Acre e tem colocado toda a sua equipe de plantão para total apoio à operação de abastecimento. No final de semana, acompanhado pela Subchefe da Casa Civil, Nazareth Araújo, o Governador Tião Viana manteve reuniões com o Corpo de Bombeiros para fazer avaliações e definir as estratégias que devem ser tomadas com a subida do nível das águas do Rio Acre e a situação da cheia no Rio Madeira.

            Essas medidas incluem ações da Defesa Civil com órgãos do Governo do Estado, como Corpo de Bombeiros, Batalhão Ambiental, Departamento de Estradas e Rodagens, com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar, a Prefeitura da capital, por intermédio do Prefeito Marcus Alexandre, que também tem se somado ao Governo do Estado para dar apoio, com a estrutura do Governo Federal, que tem sido acionado, por meio do Ministério da Integração Nacional, da Defesa Civil Nacional e da Força Aérea Brasileira, que tem sido muito solidária conosco nessa situação.

            O Rio Madeira chegou a atingir a marca de 19 metros no último domingo, como foi informado aqui pelos Senadores Valdir Raupp e Acir Gurgacz, de Rondônia. Esse nível diminuiu um pouco, para 18 metros e alguns centímetros, mas a situação ainda é extremamente preocupante, pois aumentou muito o número de desabrigados.

            Sem dúvida, estamos diante de uma situação trágica. Por isso concordamos com a Subchefe da Casa Civil do Acre, Nazareth Araújo, no sentido de que o momento, mais que nunca, requer parceria entre os Governos do Acre e de Rondônia, as equipes das Defesas Civil dos Estados do Acre e de Rondônia, e também da Defesa Civil Nacional, para manter o abastecimento das populações do Acre e do oeste de Rondônia, que sofrem com essa enchente.

            Também apelamos para o bom senso por parte do setor produtivo, para não inflar preços e prejudicar a população. O Governador Tião Viana, inclusive, afirmou que há um pacto entre o Governo e empresários para não aumentar o preço do gás para o consumidor e atender à população local de modo que não falte gás de cozinha para o Acre.

            Nos últimos dias, 60 caminhões passaram pela balsa do Rio Abunã com um carregamento de 130 toneladas de produtos e bens de consumo para o Acre. Também chegaram ao Acre quatro voos da Força Aérea Brasileira transportando 32 toneladas de produtos.

            Nesta segunda-feira, a Ponte Juscelino Kubitschek, em Rio Branco, conhecida como Ponte Metálica, foi liberada para o tráfego. Essa ponte havia sido interditada na noite de domingo por causa do acúmulo de balseiros e de entulhos, que comprometem a sua estrutura. Exatamente por isso, o Governador Tião Viana estava, pessoalmente, hoje, coordenando uma atividade de retirada desses balseiros das estruturas da ponte metálica.

            Na fase final deste meu pronunciamento, Sr. Presidente, eu gostaria de informar a este Plenário que estive, no último final de semana, na sexta-feira e no sábado pela manhã, acompanhado do Senador Wellington Dias, que foi nosso Líder, durante 2013, na Bancada de Senadores do PT, fazendo uma visita a dois empreendimentos muito importantes que acontecem no Estado do Acre.

            A primeira visita foi ao complexo da suinocultura, no Município de Brasiléia; depois, visitamos também a estrutura do nosso complexo industrial da piscicultura, dois empreendimentos econômicos da maior relevância encampados pelo Governo do Acre e que têm a Parceria Público-Privada e comunitária, porque os comunitários também têm uma participação direta.

            Foi muito importante ouvir do Senador Wellington Dias e do ex-Ministro da Pesca, o Ministro José Fritsch, que pôde ver, de perto, essa experiência, de maneira muito contundente, que estavam muito orgulhosos pelo que viam no Estado do Acre.

            Eu, particularmente, fiquei duplamente orgulhoso porque tantas vezes me pronunciei a respeito desses empreendimentos aqui, no Plenário do Senado Federal, e agora pude ouvir e ver a expressão de especialista de José Fritsch, que foi o primeiro Ministro da Pesca e Aquicultura, que tinha como sonho levar esses experimentos para todo o Brasil. Ele pôde ver que, hoje, no Estado do Acre, acontece uma experiência inovadora na área de piscicultura, e foi muito interessante.

            Ao mesmo tempo, ele pôde ver a experiência na área de suinocultura e pôde testemunhar, apesar de ser catarinense e de vir de uma família que vive a suinocultura há tantos anos, que, no Estado do Acre, com todas as adversidades que se possa imaginar, também existe uma experiência muito relevante acontecendo.

            Tudo isso, é claro, nos deixou muito orgulhosos. Por quê? Porque temos um Governo que está completando 16 anos de existência, agora, neste ano de 2014. São quatro vitórias consecutivas, quatro vezes o projeto renovado pela confiança do povo do Acre. E o resultado, digamos, deste Governo continuado, desta continuidade de projeto é que possibilitou a atual maturidade. E, agora, com o Governador Tião Viana à frente, conseguimos consolidar aquilo que foi implantado, no começo, pelo Governador Jorge Viana e que teve continuidade com o Governador Binho. Agora, com o Governador Tião Viana, conseguimos viver a fase de maturidade do nosso projeto, a fase de consolidação, entrando pelo campo da economia, visando melhorar a vida do povo.

            Então, Sr. Presidente, eu gostaria, nesta tarde, de destacar um projeto produtivo vitorioso desenvolvido pelo Acre para incentivar e fortalecer a economia do nosso Estado. Falo da implantação do Programa Integrado de Piscicultura, um programa formatado, com soluções adequadas e inovadoras para os principais entraves observados e, ao mesmo tempo, com capacidade para abastecer o mercado regional, o mercado doméstico e o mercado internacional.

            Para realizar esse programa, o Governo canalizou recursos para investimentos diretos na expansão da produção primária.

            Ficou a cargo da iniciativa privada a concepção e execução de um arranjo institucional capaz de concretizar a cadeia produtiva como um todo, sob o viés da industrialização.

            O grande desafio era tornar a piscicultura uma atividade econômica rentável, incluindo pequenos, médios e grandes produtores em um processo de contínuo desenvolvimento tecnológico e aumento da produtividade. Para isso, foi necessária a criação de uma solução que resolvesse, principalmente, a demanda por insumos produtivos e a falta de integração entre produção primária e produção industrial. Esse modelo também deveria também preencher a lacuna da falta de estrutura industrial para a ampliação das estratégias de comercialização.

            Por isso, o Estado do Acre idealizou e está implantando o Complexo Industrial da Piscicultura, que fica em Senador Guiomard. Esse projeto é composto por um Centro Tecnológico de Produção de Alevinos, uma fábrica de ração e um frigorífico de processamento de pescados.

            Com instalações modernas, o Centro Tecnológico de Criação de Alevinos utiliza conhecimento de ponta no que se refere às técnicas de produção em cativeiro. O local também serve de base para o desenvolvimento de pesquisas e para a disseminação de seus resultados entre os produtores da região. O Centro de Produção de Alevinos tem o objetivo de aprimorar as técnicas de reprodução em cativeiro das espécies de alto valor econômico, como o pirarucu e o pintado, e desenvolver novos procedimentos de piscicultura intensiva. Pretende, ainda, servir de fonte de conhecimento para o treinamento das equipes e também para a assistência técnica para dar suporte aos piscicultores.

            Sr. Presidente, o empreendimento a que me refiro, o Complexo Industrial da Piscicultura no Estado do Acre, é um arranjo que merece atenção especial pela maneira como dá uma resposta em todas as dimensões. O primeiro aspecto que dificulta o piscicultor no Acre a ter sucesso em seu empreendimento é exatamente o acesso aos alevinos. O Complexo Industrial da Piscicultura previu a solução para isso e já executou esse centro de alevinagem. Foi inaugurado com a presença do ex-Presidente Lula e já está em plena produção. Nós mesmos pudemos presenciar a primeira produção de alevinos de pirarucu. São 500 mil alevinos de pirarucu, que já estão disponíveis para quem tiver interesse em trabalhar com essa espécie; também outros 500 mil alevinos de pintado já estão disponíveis.

            É muito bonito ver como aquela equipe trabalha sintonizada, sob a coordenação do piscicultor Jaime Brum, muito renomado no Brasil e que já tem como experiência o Projeto Pacu, no Mato Grosso, e agora se dedica completamente a esse empreendimento no Acre, a fim de mostrar o caminho e garantir o sucesso.

            Então, neste momento, o Centro de Alevinagem é plenamente produtivo, já estão à disposição alevinos de pirarucu e de pintado para os piscicultores que se interessarem. O preço é bem abaixo daquele a que normalmente eles têm acesso.

            O segundo arranjo feito, também muito importante para facilitar a vida do piscicultor, foi a indústria de ração. No Complexo Industrial de Piscicultura, haverá uma indústria, já em fase final de implantação. Nos últimos dias, houve problema com a chegada de equipamentos, exatamente porque a BR-364 foi interrompida com as alagações. Isso atrasou, por alguns meses, a conclusão da indústria de ração. Mesmo assim, estamos com grande expectativa e com muita esperança de que, até o mês de junho, no máximo, teremos a indústria de ração já produzindo, e a preços bem mais em conta, para os piscicultores.

            E, por último, o terceiro arranjo dessa cadeia industrial,...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... que é muito importante reforçar, é justamente o centro de filetagem, o frigorífico para o processamento de toda a produção, que vai dar garantia de compra para toda a produção dos piscicultores do Acre.

            Hoje, o Acre tem uma produção aproximada de 4 a 5 mil toneladas de peixes por ano. Esperamos, a partir do ano que vem, ter essa produção triplicada ou quadruplicada. A grande certeza que temos é que toda a produção dos piscicultores do Acre será absorvida por nossa indústria de filetagem, o frigorífico, que vai processar esse pescado e trabalhar na busca de mercado nacional e internacional, a fim de dar viabilidade ao empreendimento.

            Então, quando falamos aqui dessa ação do Governo do Acre no complexo da piscicultura, estamos falando de uma ação que envolve milhares de piscicultores no Estado do Acre. Eles estão recebendo apoio agora, na produção dos alevinos e terão apoio...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... na oferta de ração, a preços mais em conta. E, por último, terão a garantia de comercialização da sua produção.

            Quer dizer, é um arranjo que fecha todas as pontas. E o mais importante é que o Governo, através da sua política de fortalecimento da piscicultura, tem proporcionado a construção de muitos açudes, de muitos tanques para os pequenos produtores em todo o Estado. Alguns produtores com maiores condições, que são os médios e os grandes proprietários, eles próprios têm buscado os seus financiamentos junto ao Banco da Amazônia, junto ao BNDES, e têm viabilizado a construção de estruturas para a piscicultura muito modernas e muito interessantes, as quais inclusive foram visitadas pelo ex-Ministro José Fritsch, que gostou muito do que viu.

            Os pequenos produtores, no entanto, têm tido uma atenção toda especial do Governador Tião Viana no sentido de que os açudes sejam produzidos.

            Estamos vivendo o pleno inverno amazônico, mas água não é problema no Acre. Assim, feitos os açudes, eles certamente encherão. E uma vez que os açudes estejam cheios, esses piscicultores serão contemplados com alevinos dessas espécies a um custo bem mais em conta, para dar viabilidade e para dar competitividade às suas atividades.

            Por fim, gostaria de fazer um registro especial também a respeito do complexo da suinocultura que visitamos no Município de Brasiléia. Foi muito interessante ver como o arranjo construído tem um quê de modernidade e que vai possibilitar a melhoria da qualidade de vida de pelo menos 55 famílias diretamente integradas a esse centro de produção de suínos.

            A unidade que nós vimos trabalha a parte da reprodução dos leitões. Nós vimos desde a linhagem dos reprodutores, das fêmeas, a quantidade de leitões que cada fêmea produz a cada parto e quanto cuidado é tido no sentido de fazer com que essa linhagem permita pleno sucesso na hora da engorda.

            Pudemos ver toda essa produção dos leitões na unidade Dom Porquito, que é a unidade de produção dos leitões. Depois fomos a uma unidade terminal, uma unidade onde esses leitões são engordados, e ouvimos o depoimento de uma senhora, de uma dona de casa, que disse que trabalhava fazendo serviços extras, às vezes como doméstica, às vezes como diarista, e tinha uma renda aproximada de R$200,00 mensais. E agora ela já está fazendo a primeira engorda de suínos - está com 120 suínos naquela unidade - e está certa de que poderá pagar a faculdade para sua filha fazer medicina, que é o sonho da vida dela.

            São essas histórias de vida que fazem a gente gostar da política. E a política só faz sentido se, todos os dias, nos dedicarmos a projetos que contribuam para melhorar a vida do povo.

            Nesse sentido, o frigorífico Dom Porquito, com essa concepção do complexo da suinocultura do Município de Brasiléia, tem à frente dos trabalhos o Paulo, a pessoa que dá todas as informações e que tem mostrado o quanto tem viabilidade esse investimento no setor produtivo.

            Ao final da agenda com o Senador Wellington Dias, trocávamos ideias de que só esses dois empreendimentos da administração Tião Viana já justificariam completamente essa gestão, porque realmente são empreendimentos muito interessantes que estão mexendo com a vida de milhares de pessoas.

            Mas, juntamente com esses empreendimentos, o Governador Tião Viana deu uma atenção toda especial à educação. Apenas na formação profissional no Instituto Dom Moacyr, chegou-se próximo a 50 mil jovens formados nesses três anos de existência, de funcionamento. Está com um programa no Centro de Estudos de Línguas (CEL), que também atinge outros milhares de jovens. Isso tudo na área da educação. Há todo um trabalho voltado para a formação médica, para a especialização dos profissionais que estão atuando. Quer dizer, o Governo procura dar uma atenção especial a cada uma das áreas.

            Temos procurado fazer o levantamento do que acontece no plano nacional e do que está acontecendo no Estado do Acre, e as conclusões a que chegamos é que o Estado do Acre, apesar do isolamento, tem driblado as dificuldades e apresentado rumos bem interessantes de políticas públicas que contribuem para melhorar a vida de nosso povo.

            No dia de hoje, faço o meu pronunciamento citando o complexo da piscicultura e o complexo da suinocultura no Estado do Acre. E quero, na medida do possível, nesta semana, também fazer um pronunciamento para falar dos números, das conquistas e das histórias de vida que hoje nós já podemos partilhar em relação à Secretaria Especial de Pequenos Negócios do Estado do Acre.

            Agradeço, Sr. Presidente, a oportunidade. E espero que o Senador Wellington Dias, que fez comigo essa visita ao Estado do Acre, possa também testemunhar o que viu e o que sentiu. Tenho certeza de que, dessa forma, outros governos, Brasil afora, vão também se interessar por conhecer esse arranjo, essa solução que é utilizada para promover a melhoria da qualidade de vida do povo do Acre e que tem sido um dos caminhos adotados pelo Governo do nosso Estado.

            Por isso, tenho muito orgulho de fazer a defesa do nosso Governo e de fazer a defesa da política, porque é por meio da política, da busca dessas soluções, que conseguimos fazer um Brasil melhor para todos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.