O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, que essa pequena divergência, que vou manifestar agora, com o Presidente Fernando Henrique não faça jurisprudência.

            Costumo subscrever, sem nenhuma hesitação, os pronunciamentos de S. Exª, mas, em relação ao artigo que ele publicou num portal noticioso, que recebeu uma resposta ácida da minha querida colega Senadora Gleisi Hoffmann, aqui presente, tenho uma pequena divergência. É uma divergência que gira em torno da natureza dos sorrisos. Disse o Presidente Fernando Henrique, comentando uma reunião ocorrida na biblioteca do Palácio da Alvorada, em que aparecem sorridentes, em meio a uma reunião de campanha eleitoral, os “marqueteiros” do PT e os conselheiros de campanha da Presidente Dilma, o ex-Presidente Lula e Sua Excelência a Presidente Dilma Rousseff, que eles teriam aparecido juntos, embevecidos e sorridentes. A minha pequena divergência é em relação à interpretação dos sorrisos. Não sou especialista em sorrisos. O amor, o sorriso e a flor, do célebre verso de Tom Jobim... Não sei se é de Tom Jobim ou de Newton Mendonça. Entendo razoavelmente de flor e de amor, de sorriso nem tanto, até porque sou um pouco carrancudo. De coração mole, mas carrancudo.

            Embevecido, sim, está o Presidente Lula - Ah, não tenho dúvida! É o ex-Presidente que parece que não desencarnou da Presidência! -, usando a biblioteca do Palácio da Alvorada como se fosse ainda sua casa. Até divirjo da iniciativa do Líder do PSDB na Câmara, que se insurge contra a utilização do Palácio da Alvorada para finalidades políticas pela Presidente Dilma Rousseff. Não, quem usou para finalidades políticas foi o ex-Presidente Lula! Ele está embevecido, efetivamente, com a ostentação do poder, com o fato de ser uma figura absolutamente indispensável não apenas na liderança política, no protagonismo político, mas até mesmo na operação do dia a dia do Governo da Presidente Dilma Rousseff, comportando-se como e ostentando a posição e a condição de seu mentor, o mandachuva. Sorri embevecido com o seu próprio poder. Tanto é assim que a fotografia foi divulgada pelo Presidente Lula. Não só a biblioteca do Alvorada é dele, como ele age como se o governo fosse dele. Até a fotografia que vai para a imprensa é a fotografia do Instituto Lula.

            A Presidente Dilma me parece contrafeita. Sorri, sim, mas um sorriso contrafeito, de alguém que está pouco à vontade, seguramente porque não seriam do temperamento dela essas exibições de intimidade. Nisso, creio até que ela se comporta com bastante sobriedade, merecendo todo o meu apreço. Tenho até certa afinidade com ela quanto a essa reserva. Mas ela me parece contrafeita, porque, na verdade, Sr. Presidente, nós chegamos a uma situação em que estamos caminhando para as eleições e a Presidente Dilma até hoje não consegue se libertar das amarras que a prendem ao seu mentor. É como se a autoridade política dela, Presidente da República, estivesse diminuída por aquela sombra gigantesca que, a pretexto de protegê-la, a tutela: a sombra do ex-Presidente Lula. Até porque não faltam, entre alguns dos seus próximos, que a cercam no próprio Palácio do Planalto, aqueles que gostariam da volta do ex-Presidente, uma espécie de queremismo extemporâneo

            O fato é que a Presidente, na própria apresentação do balanço que faz de sua gestão, procura - este já é um traço visível do que será sua tática eleitoral - dissolver os seus quatro anos de pouquíssimas realizações no conjunto dos três mandatos do PT, porque, inegavelmente, o mandato do Presidente Lula registrou excelentes índices de aprovação popular, tanto que ele elegeu a sua sucessora, que demonstrou valor, evidentemente, na campanha, mas que não chegaria jamais à Presidência não fosse o impulso extraordinário que lhe foi dado pelo Presidente Lula.

            O Presidente Lula conseguiu realmente êxitos importantes de aprovação popular, embora tenha acumulado e legado à sua sucessora problemas gravíssimos, numa herança que ela não pode renegar, porque ela participou da sua construção.

            Eu me refiro ao comportamento do Presidente, que lembra a cigarra da fábula A Cigarra e a Formiga, de La Fontaine. A cigarra cantava durante o verão e no inverno se via constrangida por pedir emprestado um pouco de alimento para a sua vizinha, intratável, a formiga.

            O Presidente Lula se comportou assim: períodos de bonança da situação internacional, preços das nossas commodities nas alturas e juros baixos no campo internacional. Parecia que era possível realizar um milagre. Este, sim, seria o verdadeiro milagre brasileiro de crescimento permanente e sustentável sem investimento, apenas lastreado e amarrado no consumo.

            A Presidente Dilma, ao se apresentar como candidata - e ela já o faz há dois anos -, também voltando à imagem de La Fontaine, se apresenta, agora, como a gralha que se enfeita com as plumas do pavão. Na falta de realizações concretas do seu governo, na falta de entrega daquilo que efetivamente prometeu em todos os campos, na falta de iniciativas políticas que pudessem, efetivamente, levar ao rompimento das amarras que ainda nos constrangem a uma situação de mediocridade em todos os planos da vida brasileira, da vida pública brasileira, ela procura trazer para si os louros da popularidade de seu antecessor.

            Não quero discutir, Sr. Presidente, porque são números absolutamente arquiconhecidos, embora possam se prestar a interpretações diversas: a questão da Petrobras, cujo valor patrimonial foi lá para o chão, o que também aconteceu com a Eletrobrás, que enfrenta a mesma situação de dificuldade, os atrasos na infraestrutura, a inflação renitentemente alta, incomodamente alta, o nível de crescimento baixinho, raquítico, as dificuldades no comércio exterior, a desindustrialização galopante... Todos esses são dados conhecidos de todos nós.

            A fotografia do Palácio da Alvorada reflete a situação de uma Presidente que, de alguma forma, abdicou da liderança que a sua eleição lhe deu, que não enfrentou os problemas, que não se conscientizou que para se fazer uma omelete é preciso quebrar ovos e achou que tudo pudesse continuar num rame-rame de medidas tópicas que consertam uma coisa ali e desarranjam outra acolá. Um governo sem continuidade, sem projeto.

            Veja V. Exª, Sr. Presidente: o governo esboçou uma política visando à retomada do desenvolvimento com base em desonerações tributárias de setores da nossa economia. Não sei quantos bilhões de reais deixaram de entrar nos cofres da União, cujas contas estão, hoje, em situação muito difícil. Foram renúncias fiscais bilionárias. De repente, o governo anuncia que vai acabar com as desonerações. Então, começa algo que seria a solução para nos tirar do marasmo econômico e, de repente, resolve voltar atrás, como se não tivesse feito nada. Será que a política teve êxito? Não.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB-SP) - Porque os índices de desenvolvimento continuam raquíticos. Mas ela diz: “Não; não vou mais fazer isso”. E a renúncia fiscal? E o dinheiro que hoje falta aos cofres da União? Qual foi o resultado disso? Que avaliação se tem? Nenhuma!

            Como resultado da falta de liderança, os problemas da fragmentação política se tornam cada vez mais evidentes. A Câmara dos Deputados tem, na base governista, mais de 400 Parlamentares. A pauta da Câmara está travada desde o mês de outubro. Não conseguem votar nada! Não conseguem votar nada! Agora inventam um bode expiatório, um fantasma: “Ah, é o Líder do PMDB!”

            O PMDB é uma coisa só, Sr. Presidente - nós sabemos disso -, com divergências, com diferenças de opinião, mas é um partido e, como tal, tem que ser tratado de acordo com sua natureza e sua dimensão.

            Todavia, a Presidente Dilma, na falta da habilidade política do seu antecessor, que é um atributo do Presidente da República - saber compor, saber ouvir, saber buscar convergências -, resolve erigir o Líder do PMDB ao posto de seu inimigo nº 1. É preciso isolá-lo.

            Essa crise não se improvisa; é o resultado de um método de fazer política, de um partido que trata os seus aliados como as cozinheiras de antigamente tratavam as galinhas: depenando-as antes de colocá-las na panela.

            Ouço o aparte de V. Exª, Senadora Gleisi Hoffmann.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT-PR) - Obrigada, Senador Aloysio. Com todo o respeito que tenho por V. Exª, tenho que lhe perguntar por que causa tanta estranheza e tanto impacto o sorriso e a alegria do Presidente Lula, da Presidenta Dilma a V. Exª e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eu, de fato, não consigo entender, porque o sorriso da Presidente e o sorriso do ex-presidente é, em grande parte, o sorriso do povo brasileiro, pelas conquistas que essa população teve ao longo desses 11 anos de governo, conquistas importantes, conquistas na área do emprego, conquistas na área de renda, conquistas na área de educação. Hoje, inclusive, há uma matéria no Valor Econômico dizendo que temos 1,6 milhão de jovens pobres frequentando universidades pelo ProUni e pelo Fies - 30% do total de estudantes universitários no País! Esta é uma mudança concreta na vida do povo. É por isso que o Presidente Lula sorri, que a Presidenta Dilma sorri, porque nós temos, também, 60 mil jovens brasileiros num programa chamado Ciências sem Fronteiras...

(Soa a campainha.)

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT-PR) - ... estudando nas melhores universidades do mundo; porque temos um programa de médicos, que leva médicos às pessoas que precisam; porque esse é o resultado desse governo. Será que o Presidente Fernando Henrique não sorria no Palácio da Alvorada?

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB-SP) - E muito.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT-PR) - Como ele fazia as suas articulações? Deu ele sorrisos ou gargalhadas quando discutiu, por exemplo, a emenda da reeleição, que nos legou um câmbio artificial e uma inflação de 12,7% - e as articulações foram feitas lá. Então, não tem por que V. Exª questionar as reuniões que a Presidenta faz no Palácio da Alvorada nem a alegria do ex-presidente e da Presidenta Dilma, que é a alegria do povo brasileiro pelas conquistas que tiveram durante esses 11 anos de governo. Senador Aloysio. Com todo o respeito, penso que a alegria e o sorriso devem fazer parte da nossa vida, devem conduzir nossas ações, para que realmente possamos entregar ao povo as melhorias que nós acreditamos e pelas quais lutamos muito. Obrigada.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB-SP) - Agradeço o aparte de V. Exª.

            Já disse, logo no início do meu discurso - e penso que talvez V. Exª não estivesse aqui presente -, que não tenho nada contra a realização de reuniões no Palácio da Alvorada - não é esse o meu ponto - nem contra o sorriso, veja bem. V. Exª está procurando, digamos, fazer render a ironia do seu artigo no iG, um artigo bem escrito, mas é preciso ter cuidado com a ironia, que é uma arma difícil de ser manejada.

            A minha objeção é em relação à tutela exercida pelo Presidente Lula em relação à Presidente da República; é a diminuição da sua autoridade política e as conseqüências que isso tem para o nosso País.

            Eu não sei se o País aguenta mais quatro anos de um governo que contemporiza com os grandes problemas que afetam a nossa vida, a economia brasileira, a sociedade brasileira.

            Qual iniciativa, Senadora Gleisi Hoffmann, a Presidente da República tomou até agora, por exemplo, em relação ao tema da segurança pública? Só para citar esse exemplo. Qual o projeto de lei que Sua Excelência enviou ao Congresso Nacional sobre esse tema? Disse ela alguma palavra sobre isso? Não!

            A educação, eu creio, em alguns sentidos, vai bem. Houve a universalização; o Presidente Lula deu continuidade ao programa do Fundef e estendeu-o, dando a ele a forma do Fundeb. Positivo! Agora, não há que se esquecer de que o nosso ensino médio está estagnado. Não podemos nos contentar com programas tipo o Ciência sem Fronteiras, que manda os meninos para fora do Brasil e que, quando chegam lá fora, não sabem falar a língua estrangeira. Sabe por quê? Porque não conseguem falar a língua portuguesa sequer.

            Então, eu não vou jogar fora tudo o que está sendo feito, de modo algum, mesmo porque, se nós formos falar, por exemplo, sobre equidade, eu creio que há uma continuidade de trabalhos, de esforços, de iniciativas que vêm desde a Constituinte de 88. Felizmente é assim.

            Foi um mérito do Presidente Lula colocar, com tanta ênfase, a questão do combate à miséria na agenda política nacional. Agora, eu não posso desconhecer - e, aí, é a minha interpretação, que seguramente não é a sua - que nós estamos andando em círculos. Veja a nossa balança comercial; veja a situação da nossa educação, que não avança! Conserta-se o telhado, mas a base está frágil. Veja a questão da segurança pública; veja o atraso na nossa infraestrutura! É sobre isso que eu quero falar.

            Por isso é que acho, se V. Exª me permite, que a reunião no Palácio da Alvorada poderia, claro, ter ocorrido, mas eu ficaria muito feliz se a Presidente Dilma dedicasse uma pequena parcela do esforço que ela faz hoje para uma reforma ministerial, que não termina nunca; uma reforma ministerial onde a Presidente da República faz dois convites públicos a dois Senadores para integrarem o seu governo e recebem dos dois um redondo “não”, publicamente,

            Se ela usasse um pouquinho dessa energia para enfrentar os problemas penosos, difíceis, árduos que nós enfrentamos, ela receberia todo o meu aplauso.

            Muito obrigado.