O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, caro Senador Mozarildo, que sempre nos auxilia na condução dos trabalhos e divide conosco, desde cedo, a condução do Plenário do Senado.

            Sr. Presidente, queria cumprimentar todos que nos acompanham.

            Muitas pessoas têm me perguntado sobre a situação do nosso Acre.

            Eu acabo de chegar de Rio Branco, em nosso Estado. Ontem, tive uma reunião de trabalho, no abrigo do Parque de Exposições, com o Prefeito Marcus Alexandre; na parte da tarde, uma longa reunião com o Governador Tião Viana, compartilhando com ele as preocupações e, ao mesmo tempo, a busca de solução para a situação gravíssima por que passa o Estado do Acre.

            Quero compartilhar isso com os caros colegas. Imaginem a situação que nós estamos vivendo: o Rio Madeira, há quase um mês, alagou a BR-364. Quer dizer, a BR-364 está sendo utilizada com muita restrição. Só alguns caminhões, liberados pelo DNIT, podem passar pela rodovia levando alguns produtos; outros não podem chegar ao Acre.

            O Governador Tião Viana se antecipou, mercadorias já estão chegando por água, via Manaus; outras, como combustível, estão vindo de Cruzeiro do Sul. A população tem colaborado. E, para agravar a situação, o Rio Acre agora transbordou, e estamos tendo uma das maiores cheias dos últimos anos no Rio Acre.

            O número de famílias desabrigadas neste momento passa de 800. Ontem, eu estava em um dos abrigos com o Prefeito Marcus Alexandre, que modificou o decreto de situação de emergência por conta de serem agora 18 os bairros atingidos pelas águas, só em Rio Branco, e conduziu, com o auxílio do Governo do Estado, a construção de outro abrigo, no Ginásio Álvaro Dantas. Já há perto de 50 famílias, e a situação é muito grave em Rio Branco.

            Ao terminar este discurso e depois de participar da Ordem do Dia, terei uma audiência na Defesa Civil Nacional, com o General Adriano, para quem liguei ontem. E tenho, aqui em minhas mãos, um plano de trabalho, que já está protocolado na Defesa Civil Nacional, em que eu e o Prefeito Marcus Alexandre e sua equipe - aliás, uma equipe competente e dedicada - conseguimos desenvolver uma espécie de tecnologia para lidar com as cheias do Rio Acre desde a época em que eu fui prefeito e governador. Esse aperfeiçoamento também foi realizado com o Prefeito Angelim, na época do Governador Binho, e, agora, com o Governador Tião Viana e o Marcus Alexandre. O propósito é de socorro e assistência.

            O General Adriano nos informou que ontem foram liberados R$950 mil para socorro e assistência à população de Rio Branco. Há pessoas que estão há mais de um mês no abrigo. A Prefeitura tinha que servir refeições, que agora aumentou para mais de seis mil por dia.

            Agora estou indo à Defesa Civil Nacional fazer um apelo para que, com a maior urgência, sejam liberados os R$3,732 milhões solicitados pelo Prefeito Marcus Alexandre. Para o Governo do Estado, foram liberados R$2,2 milhões para o auxílio que chamamos de aluguel social, porque o Governo e a Prefeitura retiraram centenas de famílias das áreas de risco. Por isso, graças a Deus, com muito sofrimento, mas sem vítimas, nós estamos enfrentando mais uma cheia do Rio Acre.

            Sr. Presidente, caros colegas Senadores, segundo conversa que tive tanto com o Prefeito Marcus Alexandre como com o Governador Tião Viana, ontem, com o empenho do Deracre, do Vice-Governador César Messias, especialmente do Corpo de Bombeiros e de membros da nossa Polícia Militar, conseguimos vencer um desafio, que era a presença do que chamamos de balseiros nas colunas da Ponte Metálica - Ponte Velha, como chamamos em Rio Branco -, que colocam em risco as próprias pontes, que são fundamentais para a ligação dos dois distritos em Rio Branco. Foi um trabalho que varou a noite e a madrugada, mas o Governador Tião Viana conseguiu dar a boa notícia de que o acúmulo de madeira carreada pela água havia sido resolvido.

            O Rio Acre subiu muito. A situação é mais que preocupante, é muito grave. O Rio Acre está com quase 17 metros, já ultrapassou em muito a cota de transbordamento. Hoje pela manhã, 871 famílias estavam desabrigadas.

            Agora temos uma situação muito grave: a do comércio e de toda a atividade produtiva no Acre. Imaginem, Sr. Presidente e todos que me acompanham pela Rádio e TV Senado, a situação de qualquer Estado do Brasil que para de receber o fluxo de caminhões de maneira normal. Ou seja, eles deixam de levar insumos e mercadorias necessárias. E fica proibida a saída de caminhões do Estado.

            (Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Em um país que consolidou sua malha viária rodoviária, a situação é muito grave.

            O Governo Federal - a Presidenta Dilma ligou para o Governador - tem feito seu papel de apoiar, de ajudar, de ser solidário, o Ministro Aloizio Mercadante fez o mesmo, o Ministro da Integração sobrevoou a área, mas eu diria, Sr. Presidente, que a situação se agravou muito. O que fazer agora com os comerciantes que têm toda a sua carga acumulada em caminhões, muitos deles em Rondônia, correndo o risco de perder a mercadoria, sem poder atravessar para o Acre pela BR-364?

            Graças a uma ação também do Governador Tião Viana e ao apoio que damos aqui em Brasília, o Senador Anibal, eu e membros da Bancada federal, o Ministério da Defesa, por meio da Aeronáutica, nos tem socorrido com um Hércules C-130, que tem feito vôos, levando mercadorias, e inclusive parte do transporte é custeada pelos empresários.

            Eu queria aqui fazer um apelo ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e ao Banco da Amazônia para que façam uma análise adequada. Não é possível que os comerciantes e os empresários tenham que agora pagar suas contas, honrar seus compromissos sem estarem vendendo, tendo prejuízo. Isso implica prejuízo também para o consumidor, que vê o preço das mercadorias subindo em Rio Branco por conta dessa situação.

            Lamentavelmente, as companhias aéreas estão se aproveitando dessa situação e aumentaram o preço das passagens aéreas. Não se compra uma passagem para Rio Branco por menos de R$1,6 mil a ida. São mais de R$3 mil de ida e volta, partindo de Brasília. O Governador Tião Viana se reuniu com a associação comercial, meu gabinete fez contato com a Federação do Comércio, e é necessário que haja um esforço no sentido de alongar o prazo de pagamento de impostos dos compromissos, das contribuições sociais para os comerciantes.

            O Governador do Estado do Acre decretou situação de emergência e é muito importante uma viagem do Ministro da Integração e do General Adriano, Chefe da Defesa Civil Nacional, ao Estado do Acre, a Rio Branco, onde mora a metade de população. E a situação se agravou muito em razão do abastecimento precário pela BR-364, o que nos causou uma situação...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... que agora leva a outra, em que os empresários e comerciantes não podem seguir honrando seus compromissos com a queda brutal no abastecimento do seu comércio e da sua venda.

            Para concluir, Sr. Presidente, eu queria dizer que o Governador Tião Viana está apreciando a possibilidade de, dentro da lei, já que também estamos num ano de eleições, encontrar uma maneira de socorrer ainda mais, e ele tem sido o grande aliado dos empresários. Uma solução encontrada é a de usar o mecanismo de caminhões com pranchas, em que um caminhão leva outro em cima, com dois andares de caminhões, uma verdadeira operação de guerra, o que o Governador Tião Viana e os empresários estão fazendo, Senador Presidente, Mozarildo, a fim de atravessar mais de um metro de lâmina d’água, acima da BR-364, no Rio Madeira. A travessia, antes feita pela ponte ou por balsa, e que era de apenas 30, 40 minutos, agora demora três horas. De acordo com o plano montado pelo Governo do Estado, pelo próprio DNIT e pelo Ministério dos Transportes, a travessia de muitos caminhões será feita por prancha, puxados por um caminhão que tenha condições de atravessar, enfrentando uma situação tão precária e arriscada como essa.

            Felizmente, graças também a uma ação de parceria do Governo com a Fogás, chegaram a Rio Branco 450 toneladas de gás, o que já tranquiliza o abastecimento da população, diferente do que está ocorrendo em Guajará-Mirim, onde um bujão de gás chega a ser vendido por R$120,00.

            Então, a situação é grave. Tem de haver um esforço do Ministério da Fazenda, da Suframa, da Secretaria de Fazenda do Estado,...

            (Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... da própria Prefeitura de Rio Branco, a fim de socorrermos e de darmos atenção a todo o setor produtivo, que tem sua atividade afetada por essa situação de isolamento parcial do nosso Estado, com a precariedade de transporte pela BR-364.

            E queira Deus que, com as águas baixando no Alto Acre, Assis Brasil, Brasileia, e Xapuri, ainda hoje ou amanhã, haja um freio na subida do Rio Acre e, quem sabe, as águas possam baixar, para que a tranquilidade volte, nesse aspecto, a Rio Branco.

            Quero daqui me solidarizar com o Governador, com o Prefeito, com os que estão sofrendo, como fiz ontem, andando pelo Parque de Exposições e visitando os abrigos para as pessoas que estão sofrendo com a cheia do Rio Acre, e dizer que é muito importante que a Defesa Civil Nacional e o Ministério da Integração se somem aos bancos, principalmente os oficiais, no socorro a todos que trabalham com atividades produtivas no Acre.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Agradeço a tolerância de V. Exª.