O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Vanessa Grazziotin, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje vou abordar um assunto que já tratei aqui, baseado em uma reportagem de um jornal de meu Estado.

            Senador Ferraço, V. Exª que é Presidente da Comissão de Relações Exteriores, tenho aqui matéria da Folha de S.Paulo, que diz: “Rota para Venezuela amedronta brasileiros”.

            Senadora Vanessa, do Amazonas, os Estados que mais são afetados com a questão da Venezuela são justamente o meu, que é colado nesse país, e o de V. Exª, para onde também tanto a parte empresarial quanto a parte de turismo são intensamente usadas.

            O que acontece? A parte do Brasil mais afetada com essa situação é justamente o Estado de Roraima, que é, como eu disse, colado, fronteiriço mesmo, e o Estado do Amazonas, em menor grau.

            De qualquer forma, Senador Ferraço, vou fazer um requerimento à Comissão para que possamos ouvir o Itamaraty, seja através de algum embaixador que represente a América Latina, mas preferencialmente o Embaixador do Brasil na Venezuela, e também o Embaixador da Venezuela aqui.

            Estamos nos preparando - o Bloco Parlamentar - para ir à Venezuela. Aquela missão especial da Comissão que foi discutir a questão da fronteira do Município de Pacaraima com a Venezuela também está pronta para ir, mas as notícias são terríveis. Por exemplo: “Viagem entre Roraima e Isla Margarita registra aumento de furtos, assaltos e outros crimes violentos contra turistas”.

            Então, na verdade, nós, lá de Roraima e do Amazonas, temos uma viagem internacional barata e bonita, ir para a Ilha de Margarita, que agora fica inviável. Isso sem falar da parte do comércio bilateral entre Roraima e Venezuela. Já registramos casos de prisão de caminhoneiros que iam, através de suas firmas, comprar material na Venezuela, como cimento, ferro.

            Então, eu lamento muito, principalmente por ser o nosso Estado colado com a Venezuela, que essa situação esteja existindo e prejudicando, de forma muito forte, o nosso Estado e, ao mesmo tempo, os nossos cidadãos e cidadãs que vão para lá. Já aconteceu de vários serem presos.

            Recentemente, mandei um ofício para o Ministério das Relações Exteriores, dando notícia tanto da denúncia do Deputado Federal Jhonatan de Jesus, quanto do Deputado Estadual Mecias de Jesus, que relataram inclusive casos com nomes de pessoas que estão presas na Venezuela, por motivos que não têm nenhum amparo legal.

            Então, eu lamento até fazer isso, porque a Venezuela nos interessa muito. E, agora que entrou no Mercosul, deve nos interessar mais ainda. Contudo, com esse quadro que está, temos uma situação, no médio e longo prazo, muito ruim - para não falar do curto prazo, que já está acontecendo.

            Quero então, Senadora Vanessa, para não me estender além do tempo regulamentar destinado à Liderança, pedir a V. Exª que autorize a transcrição, como parte integrante do meu pronunciamento, dessas duas matérias da Folha de S.Paulo. Primeiro: “Rota para Venezuela amedronta brasileiros”. Outra: “Órgão diz que tem prestado a ajuda cabível”.

            Quer dizer, o Ministério das Relações Exteriores está dizendo que tem prestado a assistência cabível aos casos que afetam os brasileiros. Então, queremos ouvir nesses casos as providências cabíveis que estão sendo tomadas. Nada de crítica à questão política da Venezuela, nada de crítica à questão política do Brasil. A questão aqui é de preocupação com as pessoas que moram em Roraima, que moram no Amazonas e, de modo geral, com qualquer brasileiro que chega lá.

            Termino reiterando, Srª Presidente, a transcrição dessas duas matérias da Folha de S.Paulo que tratam desse tema.

DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- “Rota para Venezuela amedronta brasileiros”. Folha de S. Paulo (11 de março de 2014).

- “Órgão diz que tem prestado a ajuda cabível”. Folha de S. Paulo (11 de março de 2014).