O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Imagina!

            Eu quero cumprimentar V. Exª, o Primeiro Secretário, Flexa Ribeiro, o Vice-Presidente, Jorge Viana, enfim, toda a Mesa Diretora do Senado Federal, pela decisão de nomear 90 concursados do último concurso, ainda em validade, do Senado Federal, para diversas áreas da Casa.

            Há um conjunto de serviços oferecidos pela organização Senado Federal à sociedade e um conjunto de serviços que nos são prestados a nós, Senadores e Senadoras, que qualificam a nossa representação política e aumentam a nossa interlocução com a opinião pública. Portanto, a iniciativa de recompor os quadros efetivos desta Casa deve ser louvada e, nesse sentido, levada adiante.

            O capital humano que temos no Senado, seus quadros efetivos, comissionados e terceirizados, são um dos pilares fundamentais para que as atividades cotidianas do Poder Legislativo sejam realizadas a contento. Mas, como ressaltei no discurso realizado aqui em dezembro, quem carrega a memória institucional de qualquer organização é seu quadro efetivo, qualificado, meritocrático, como colocado por nossa Constituição de 1988.

            Ao lado de cumprimentar V. Exª e toda a Mesa Diretora pela decisão, gostaria de relembrar a importância de se continuar o processo de nomeações.

            Explico. Foi autorizada, pela Lei Orçamentária Anual de 2014, a nomeação de 502 servidores. Ora, a continuar o ritmo de aposentadorias dos últimos anos, mesmo que os 502 servidores sejam nomeados, eles não representarão mais do que 30% dos cargos vagos - cerca de 1.500 até o final do ano.

            Temos uma força de trabalho envelhecida, porque não houve, ao longo dos anos, diferentemente de outros órgãos públicos, inclusive da Câmara dos Deputados, concursos regulares que fizessem a recomposição devida. Hoje há áreas que passam por situação crítica. E, por isso, o início do processo de nomeações foi extremamente relevante e deve ser reforçado nos próximos meses, já que a validade do concurso vai até julho de 2014. Há, portanto, poucos meses para que as nomeações restantes sejam realizadas.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, eu quero cumprimentar a Mesa, fazer esse registro, já que tive a oportunidade aqui, no final do ano, de falar da importância da recomposição dos quadros efetivos do Senado Federal, e, ao mesmo tempo, solicitar à Direção da Casa que continue esse processo, nomeando os 502 aprovados nos próximos meses, já que o concurso expira em junho de 2014, para que tenhamos uma recomposição mínima de pelo menos 30% das vagas do Senado Federal.

            Fica esse registro, cumprimentando a Mesa e solicitando a continuidade desse processo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            [...]

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Cumprimento V. Exª, Sr. Presidente, pela informação, registrando a importância da recomposição, da ocupação dessas 502 vagas já autorizadas na Lei Orçamentária Anual, para que esta instituição, que presta enormes serviços à população, possa prestar na sua plenitude.

            Portanto, mais uma vez, quero cumprimentar a decisão da Mesa, desejando que continue nesse processo de recomposição dos cargos efetivos para que o Senado tenha o tamanho necessário para cumprir, da melhor forma possível, as suas obrigações constitucionais.