O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ex^ma Srª Senadora Lídice da Mata, que preside a sessão neste momento, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, quero lamentar neste momento o agravamento da situação que o Acre enfrenta com a alagação provocada pela cheia do Rio Acre, que chegou a 16,64m em Rio Branco e continua a desabrigar famílias.

            Por causa do agravamento da situação, o Prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, já renovou o decreto ampliando a situação de emergência e declarou como anormal a situação no Município de Rio Branco. A medição da manhã desta terça-feira apontou que o Rio Acre chegou a 16,64m, mais de dois metros acima da cota de transbordamento.

            A cheia também coloca em grande risco os esforços de manter o abastecimento do Estado, por causa do transbordamento do Rio Madeira, em Rondônia, o que compromete a trafegabilidade na BR-364.

            Em Rio Branco, o Parque de Exposições já conta hoje com 958 famílias alojadas, e isso dá um número superior a 3 mil pessoas. Dezoito bairros já foram atingidos pela enchente. Para garantir o apoio necessário, a capacidade de recepção do Parque de Exposições está sendo ampliada, e um novo abrigo já está sendo providenciado, num trabalho integrado da Prefeitura de Rio Branco e do Governo do Estado do Acre, com o apoio da Defesa Civil Nacional.

            O trabalho no atendimento às vítimas da alagação tem sido intenso desde a manhã até altas horas da noite. As equipes envolvidas começam a receber a população nas primeiras horas do dia e só saem do parque depois de atenderem a todas as demandas.

            A maior dificuldade até o momento tem sido conscientizar as famílias a não agirem sem a autorização e sem o conhecimento da Comissão de Defesa Civil. A orientação é que o Corpo de Bombeiros seja acionado quando surgir a necessidade e, principalmente, que as famílias tenham a paciência de aguardar pela retirada, porque essa retirada pode oferecer algum tipo de risco, algum tipo de choque elétrico, como já aconteceu em alagações anteriores, e por isso é importante esperar sempre a orientação do Corpo de Bombeiros.

            Estamos diante de uma situação grave que requer medidas de apoio do Governo Federal em solidariedade ao Governo do Acre e à Prefeitura de Rio Branco.

            Como bem defendeu aqui da tribuna do Senado o meu companheiro, o Senador Jorge Viana, precisamos de uma parceria que conte com a compreensão dos bancos oficiais, do Ministério da Fazenda, da Secretaria da Fazenda do Estado, da Suframa e do Ministério da Integração no sentido de dar apoio ao setor produtivo do Estado, que, ao lado da população, também tem sofrido perdas, principalmente devido à restrição de tráfego em trechos da BR-364, fortemente atingida pelas águas do Rio Madeira. Seria importante alongar os prazos de pagamento de impostos e de outros compromissos para permitir mais fôlego ao setor produtivo.

            O Governo Federal empenhou hoje o valor de R$940 mil para atender as vítimas da enchente em Rio Branco. Agradecemos a ajuda, esse empenho acontece num momento muito oportuno, mas precisamos também de celeridade por parte da Comissão Nacional de Defesa Civil, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, para a liberação do valor também solicitado pela Prefeitura de Rio Branco, que já apresentou seu Plano Complementar de Emergência no valor de R$3,7 milhões para o atendimento às vítimas da alagação.

            Temos de ter em mente que a situação de dificuldade pela qual está passando o Estado do Acre é extremamente delicada.

            Presto aqui minha total solidariedade às vítimas dessa enchente e informo que hoje o nível das águas apresentou sinal de estabilização: foram registrados 16,64m, mas o ritmo de elevação desse nível diminuiu. Estava, a cada três horas, subindo 8cm e, nas últimas três horas - o Prefeito Marcus Alexandre informou há pouco -, teve uma subida de 2cm. Portanto, há um sinal de estabilização, e nós esperamos que essa situação se normalize o mais rapidamente possível para diminuir o transtorno enfrentado por essas famílias que estão sendo vítimas, mais uma vez, desse fenômeno natural amazônico, que é a enchente devido às chuvas intensas nas cabeceiras do Rio Acre e de seus afluentes.

            Outro assunto que trago para a tribuna, neste momento, Senador Armando Monteiro, é um assunto de total interesse de V. Exª, que também tem uma participação e uma militância muito ativa nessa área. São os números da pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, divulgada nesta terça-feira, que trazem sinais de uma recuperação no setor industrial no início deste ano de 2014, com crescimento nos principais indicadores pesquisados.

            O nível de utilização da capacidade instalada, por exemplo, chegou a 82,7%, o melhor resultado em nove meses, quando havia registrado 83,5%. Esse índice é importante, porque reflete o potencial total de produção com base em equipamentos, mão de obra ou estoques, entre outros.

            De acordo com a Confederação Nacional da Indústria, a indústria iniciou este ano de 2014 melhor que no final de 2013, com todos os indicadores registrando crescimento em janeiro na comparação com dezembro. No mês de dezembro, a grande maioria foi negativa.

            A pesquisa “Indicadores Industriais” da CNI também divulga que, de um mês para o outro, além da utilização da capacidade instalada, aumentaram o faturamento real, o emprego, a massa salarial real e o rendimento médio real. Sem as influências sazonais, o faturamento cresceu 1,6% em janeiro sobre dezembro, recompondo a queda de 1,5% ocorrida em dezembro. Na comparação com janeiro de 2013, o crescimento foi maior, de 2,4%, ainda que esteja 3,1% abaixo do pico de agosto do ano passado. Em relação a janeiro de 2013, o faturamento foi o único indicador que cresceu de forma disseminada nos 21 setores da indústria de transformação pesquisados pela CNI, com aumento em 16 deles.

            Segundo a Confederação Nacional da Indústria, com a atividade mais aquecida em janeiro, o emprego cresceu 0,3% em relação a dezembro e 1,5% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

            Trata-se do quinto avanço consecutivo do indicador, que havia subido com menos intensidade nos três meses anteriores.

            As horas trabalhadas, na mesma comparação, cresceram 1,4% em dezembro, mas caíram 0,9% em relação a janeiro do ano passado.

            Já na massa salarial, o crescimento foi de 0,9%, ante dezembro, e 6,7%, em comparação a janeiro de 2013. O rendimento médio real ficou em 1,1% em relação a dezembro, e 5,1%, na comparação com janeiro do ano passado.

            A Confederação Nacional da Indústria estima que os dados da indústria deverão ser ainda melhores em fevereiro, por se tratar de "um mês cheio", já que o carnaval caiu integralmente no mês de março. Mas temos de ter cuidado para manter o foco na atuação firme para manter os bons resultados.

            Mesmo com um começo promissor, é preciso ponderar que não é possível afirmar que o comportamento do setor neste início de ano continue ou configure uma tendência firme.

            Concordamos com a Confederação Nacional da Indústria no sentido de que as oscilações e a volatilização dos dados da atividade industrial, principalmente em 2013, recomendam um otimismo contido.

            Em outra pesquisa, também divulgada hoje - essa pesquisa é do IBGE, que é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -, também está sendo mostrado que a produção industrial no Brasil subiu 2,9% em janeiro, acima até do esperado.

            O levantamento informa ainda que 17 dos 27 ramos pesquisados registraram crescimento em janeiro. O destaque ficou para o setor farmacêutico (29,4%), veículos automotores (8,7%) e máquinas e equipamentos (6,4%).

            Temos, portanto, indicativos de que houve recuperação, em janeiro, com relação a dezembro e novembro, que foram períodos negativos. Mas é certo que há espaço para avançarmos mais fortemente na consolidação desses resultados positivos.

            No ano passado, os resultados da indústria brasileira foram instáveis e o ano encerrou-se com expansão de apenas 1,2%. Agora, podemos estar diante de um novo ciclo. A Pesquisa Focus, do Banco Central, por exemplo, aponta que a expectativa de economistas é de expansão de 1,57 % em 2014. Para 2015, a estimativa é de crescimento de 2,95%.

            O caminho é esse e nós mantemos o nosso otimismo com o Brasil, porque os sinais são animadores.

            Ouvi há pouco um pronunciamento bastante desanimado de um Senador da Oposição, dizendo que espera que o ciclo da Presidenta Dilma termine agora, no mês de dezembro, não chegue a janeiro de 2015. Mas pelas informações trazidas pelas pesquisas, tanto no que diz respeito ao comportamento da economia quanto principalmente no que diz respeito à avaliação da população em relação às ações desenvolvidas pela Presidenta Dilma, que conduz com muita competência e muita firmeza os destinos do Brasil, eu diria que a expectativa profetizada pelo Senador da Oposição não vai se concretizar, porque nós temos um caminho bem construído para que a Presidenta Dilma construa um caminho tranquilo para a sua reeleição, principalmente porque esses dados da economia apontam, juntamente com o nível de satisfação da população, que é um nível bastante elevado, porque as ações do nosso governo, iniciado pelo Presidente Lula...

            Nos últimos 12 anos nós tivemos essa ação compartilhada do governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. E os resultados, ainda que tenham sido excepcionais, são resultados sólidos, que apontam um caminho para um Brasil permanentemente em crescimento. E isso dá, certamente, uma garantia a mais para a população apostar no certo e não no duvidoso e fazer com que o Brasil siga em frente, porque é preferível crescer pouco com solidez e principalmente com distribuição de renda, fazendo com que as políticas sociais aconteçam no sentido de melhorar a vida do povo, do que pensar num crescimento não estável que pudesse colocar o Brasil em risco.

            E o comportamento da nossa economia, principalmente agora, demonstrado por essa pesquisa da CNI, que aponta um passo importante no sentido de uma resposta positiva do setor industrial, é algo animador que certamente compartilhado por todo o povo brasileiro, principalmente porque isso significa melhores possibilidades de emprego, a economia sendo aquecida. E isso tudo certamente vai produzir bem-estar para a nossa população.

            Era o que tinha dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.