O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, quero começar o meu pronunciamento na tarde de hoje comemorando aqui os aniversários de Recife e Olinda. Recife, capital de Pernambuco, cidade histórica, espaço onde se deram importantes lutas pela liberdade no nosso País; Olinda, cidade patrimônio da humanidade, onde foi dado o primeiro grito pela independência do Brasil, ambas honram e orgulham todos nós pernambucanos.

            Hoje quero falar, Sr. Presidente, sobre o Programa Mais Médicos. No entanto, gostaria de iniciar registrando aqui um importante fato acontecido nesta semana: o Governo Federal fez o lançamento da vacinação contra o HPV, vírus que é a principal causa do câncer do colo do útero. Foi inclusive buscando coincidência com o Dia Internacional da Mulher, dando uma demonstração do valor que o Governo Federal, a Presidenta Dilma atribui às mulheres brasileiras, juntamente com o Ministro Arthur Chioro, que, num espaço de tempo tão curto, já deu grande demonstração da sua capacidade.

            A Presidenta está garantindo, neste ano, a 5,2 milhões meninas brasileiras entre 11 e 13 anos de idade a imunização gratuita em escolas públicas e privadas de todo o País. É um passo imenso que o Brasil dá no combate ao câncer do colo do útero, o terceiro tipo de câncer mais frequente entre as mulheres, que mata 270 mil delas em todo o mundo anualmente.

            No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos e cerca de 4.800 mortes apenas neste ano de 2014. Então, essa é também uma ação determinante do Estado, uma medida importantíssima em termos de saúde pública, para, no respeito à individualidade de cada menina, garantir a proteção de todas elas. Em 2015, a imunização será oferecida para as adolescentes de 9 a 11 anos e, em 2016, às meninas que completam os 9 anos de idade.

            Com isso, o Brasil, em apenas 2 anos, protegerá toda a faixa etária de meninas de 9 a 13 anos, que é aquela que melhor se beneficia da proteção da vacina.

            O Ministério da Saúde adquiriu 15 milhões de doses para este primeiro ano de vacinação, que tem um uso quadrivalente. Ou seja, a vacina dá proteção contra quatro subtipos do HPV, dos quais dois são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo o mundo.

            Com essa iniciativa do Governo da Presidenta Dilma, o Brasil passa a adotar uma estratégia de saúde pública utilizada por mais de 50 países, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde, cuja eficácia contra o vírus é de 98%. E essa decisão fundamental em favor das mulheres brasileiras é tomada ao mesmo tempo em que o Governo Federal também trabalha determinado para garantir empregos no Brasil. A vacina utilizada é de produção nacional, numa parceria firmada entre o Ministério da Saúde, o Instituto Butatan e um laboratório privado.

            Estamos investindo mais de R$1 bilhão na compra das 41 milhões de doses que serão utilizadas nesses próximos cinco anos, o que dá ao País uma economia de R$83,5 milhões apenas neste ano na compra de vacinas.

            Esta foi uma decisão de Estado tomada já no Governo do ex-Presidente Lula e aprofundada no Governo da Presidenta Dilma: a de que o nosso País tem capacidade de produzir aqui todas as vacinas de que necessita, de que não precisamos importá-las, gerando empregos no exterior e prejudicando a nossa balança comercial.

            Dessa forma, a nossa expectativa é de que, até 2017, estejamos produzindo 100% das vacinas que utilizamos no Brasil.

            Quero, a propósito, ressaltar aqui outra marca de 100% a que chegaremos na área da saúde, mas já no segundo semestre deste ano: a do Mais Médicos.

            O Governo da Presidenta Dilma, que é comprometido com metas e com a gestão exemplar das políticas públicas, atenderá, até o fim do ano, todas as demandas feitas por todos os Municípios brasileiros referentes ao programa. Isso significa que teremos, ainda este ano, 13.235 médicos levando à população mais necessitada deste País cuidados com a saúde, que muitos jamais tinham visto. Até o fim do mês que vem, estaremos em 3.241 Municípios e 32 distritos indígenas, num abraço a 33 milhões de brasileiros, aos quais este País voltava as costas antes desse processo de inclusão social sem precedentes iniciado pelos governos do PT.

            E não há nenhum pudor de nossa parte quando é necessário agir para melhorar. É o caso, por exemplo, dos médicos cubanos que ingressaram no Programa por meio de um acordo internacional assinado entre o Brasil e Cuba, com a intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde, a Opas.

            O Governo Federal tem perfeita consciência da correção dos seus atos, principalmente de um como esse, que recebe a chancela da Organização Mundial de Saúde, um acordo de cooperação técnica e humanitária, em que funcionários de um país são designados para servir em outro e, obviamente, por essa razão, estão submetidos às regras do Estado ao qual estão vinculados.

            No entanto, não há quaisquer reticências para nós em fazer ajustes num Programa que, como qualquer outro, não se pode julgar perfeito. Ajustamos o Mais Médicos, em conjunto com o governo de Cuba e a Opas, e elevamos a R$3 mil o salário, a bolsa de um cubano que vem designado para servir no Brasil, ou seja, o mesmo salário que recebe hoje um médico residente brasileiro, além dos auxílios para moradia e alimentação aos quais eles têm direito.

            Então, o Mais Médicos, um programa em constante aperfeiçoamento, é uma política que só nos dá alegria por tudo o que oferece à população de baixa renda do nosso País.

            Nossa preocupação é melhorá-lo, para que nós possamos garantir assistência aos brasileiros mais pobres. É nisto que trabalhamos permanentemente: em dotar o País de mecanismos que façam do Brasil um país mais justo.

            Não nos movem o ódio ou a inveja que tomam conta de alguns setores da oposição, gente que tem procurado todas as instâncias possíveis para tentar não melhorar, mas destruir, acabar com o Mais Médicos, sem nenhuma preocupação com os mais de 45 milhões de brasileiros que ficariam desassistidos caso o programa acabasse. Mas nós não vamos permitir e estamos certos de que isso não vai acontecer. Não acredito que nenhuma instituição deste País, seja o Tribunal de Contas, seja o Ministério Público, seja o Judiciário do Trabalho, dobre-se a uma jogada política de meia dúzia de bem-nascidos...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ...contra o bem-estar de parcela significativa da nossa população.

            Está aí o DEM, partido que já ingressou com várias ações junto à Justiça, para impedir a continuação desse Programa. Usam o pretexto de que estão defendendo os direitos trabalhistas desses médicos cubanos, quando, na verdade, querem acabar com o Programa, são contra o Programa, são contra os pobres brasileiros, mas não têm a coragem de assumir claramente esse posicionamento.

            Dessa forma, quero, mais uma vez, registrar aqui o alcance e a importância dessas ações fundamentais que vêm sendo tomadas pelo Governo da Presidenta Dilma, ações capitaneadas, de maneira extremamente competente, pelo Ministro Chioro, em favor do nosso País.

            E dizer que, somada...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - E dizer que, somada aos mais de 80% dos brasileiros que aprovam programas como o Mais Médicos, a Bancada do PT no Senado dará respaldo total à implementação das políticas que têm feito do Brasil um País muito melhor do que era 12 anos atrás.

            O Programa Mais Médicos é um programa absolutamente republicano. O Governo não procura identificar o governador do Estado para onde os médicos vão, o prefeito do Município para onde os médicos irão, como uma forma de selecionar a sua indicação.

            Só para que se tenha uma ideia, os Estados que mais pediram e mais receberam médicos foram exatamente São Paulo e Minas Gerais, Estados que têm Governos administrados pela oposição.

            Portanto, Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância, e quero dizer que voltarei mais vezes a esta tribuna para, em nome da Bancada do PT, defender aqui esse Programa que, posso dizer com toda a certeza, é um dos programas que mais inclusão social gerou e vai continuar gerando no nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.