A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim.

            Srªs e Srs. Senadores, companheiros e companheiras, hoje, quero daqui falar a respeito do Dia Internacional da Mulher, comemorado não só no Brasil, mas no mundo inteiro, no último sábado, dia 8 de março. Entretanto, no mundo inteiro também, Senador Paim, as mulheres fazem do mês de março um mês de intensas, de muitas atividades, de muitos debates e, portanto, de reflexão acerca da situação e da condição em que a mulher ainda vive na sociedade, seja no Brasil ou em qualquer outra nação do mundo.

            Hoje, antes de iniciar o meu pronunciamento, quero aqui relatar o fato de que a bancada feminina teve uma importante reunião com o Ministro da Saúde.

            Tivemos um café da manhã, ainda muito cedo, quando debatemos ações importantes que o Governo vem desenvolvendo, sobretudo o lançamento da Campanha Nacional de Vacinação de Meninas contra o HPV - agora é nacional, Senador Mozarildo, V. Exª que é profissional da área de saúde, médico.

            O Ministro destacou, Senadora Lídice, que, durante o lançamento oficial da campanha no Rio de Janeiro, na última segunda-feira, salvo engano, feito pela Presidenta Dilma, que a Bancada feminina do Congresso Nacional, do Senado, da Câmara, teve um papel fundamental no estabelecimento dessa política. E eu digo, com muita alegria, que fui a primeira Parlamentar deste Congresso - eu era Deputada Federal ainda - a apresentar um projeto de lei que previa o estabelecimento obrigatório, no sistema público de saúde, de uma vacina que protegesse as mulheres brasileiras contra o papilomavírus humano, o causador do câncer de colo de útero - não só, mas principalmente. Infelizmente, tantas vidas de mulheres são ceifadas por conta dessa doença. Sem dúvida nenhuma, é um passo, um avanço importante.

            Debatemos também a Portaria do Ministério da Saúde que trata dos atos de prevenção do câncer de mama e outros assuntos. Mas, em referência a isso, Sr. Presidente, Senador Paim, eu quero passar à Mesa um pronunciamento para que seja considerado como um todo, em que ressalto essas ações importantes do Ministério da Saúde no tocante à atenção integral à saúde da mulher e, daqui, agradecer as referências do Ministro da Saúde, que destacou - repito - com muita ênfase, durante o lançamento oficial da campanha no Rio de Janeiro, o quão importante foi o papel das Senadoras e Deputadas Federais.

            Sr. Presidente, há 104 anos, na II Conferência Internacional de Mulheres, realizada na Dinamarca, a ativista Clara Zetkin propôs que o dia 8 de março fosse declarado Dia Internacional da Mulher. A data teria sido escolhida em homenagem às operárias norte-americanas mortas em 1857, em Nova York, em um incêndio numa indústria têxtil, em decorrência das péssimas condições de trabalho. Ou seja, operárias que lutavam por melhores condições de trabalho foram mortas, queimadas, porque o próprio proprietário da fábrica mandou atear fogo no local, com todas elas presentes.

            Mas, como tudo sempre tem que ser conquistado a duras penas nas lutas das mulheres por tratamento digno e cidadão, somente 65 anos depois, em 1975, a Organização das Nações Unidas escolheu a data em seu calendário oficial, isto é, estabeleceu o oito de março com o Dia Internacional da Mulher.

            Essas lutas vêm do tempo da Revolução Industrial, quando as jornadas de trabalho femininas frequentemente superavam as 12 horas diárias, em condições absolutamente insalubres, como remuneração que, no geral, era 60% menor que dos homens. Espancamentos e abusos sexuais também eram comuns nessa época.

            As barbaridades praticadas contra as mulheres eram tantas que rapidamente surgiram movimentos de toda sorte contra elas. Eram liderados, em geral, pelas próprias operárias, vítimas do tratamento discriminatório e abusivo nas fábricas, onde predominavam como força de trabalho justamente por causa dos salários menores que recebiam. Isso se deu principalmente nos Estados Unidos e também na Inglaterra, países em que a Revolução Industrial chegou com maior força, mas o movimento se espalhou também por outros países na Europa.

            Na Rússia, por exemplo, a comemoração do Dia Internacional da Mulher, em 1917, foi o estopim da revolução. A luta das operárias contra a fome e pelo fim da participação do país na Primeira Guerra Mundial precipitou um dos principais acontecimentos do século XX.

            No Brasil, a exemplo do que já havia ocorrido em outros países, lutou-se também pela cidadania da mulher, que tinha como símbolo maior o direito ao voto. Esse direito foi, pela primeira vez, nacionalmente estabelecido entre nós, em 1932, quando Getúlio Vargas aprovou o novo Código Eleitoral, que também criou a Justiça Eleitoral no Brasil.

            A aprovação do Código de 1932, no entanto, deu-se por meio de um decreto de Vargas, durante o seu governo provisório. Somente dois anos depois, em 1934, quando da inauguração de um novo Estado democrático de direito, os direitos políticos conferidos às mulheres foram incluídos na Constituição.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Houve retrocesso, entretanto. A nova Constituição restringiu a votação feminina às mulheres que exerciam função pública remunerada. Isso foi corrigido somente na Constituição de 1946 e o seu art. 131 proclamou, de maneira definitiva e genérica: “são eleitores brasileiros maiores de 18 anos de idade que se alistarem na forma da lei”.

            A luta hoje é outra, Sr. Presidente. Trata-se da necessidade de se ampliar a participação da mulher na política. Foi graças a essa participação - o chamado lobby do batom - que se conseguiu incluir 122 emendas na Constituição de 1988.

            Direitos como a licença maternidade, políticas contra discriminação no mercado de trabalho e tratamento igual entre homens e mulheres começaram a valer a partir da nova Carta.

            Em 1996, foi instituído o sistema de cotas na legislação eleitoral do Brasil, e, até hoje, os partidos políticos são obrigados a preencherem a suas chapas de candidatura com, no mínimo, 30% de um gênero diferenciado.

            Somos, entretanto, Sr. Presidente, apesar da Lei de Cotas, somente nove aqui nesta Casa. No Senado, que abriga 81 Senadores, nós ocupamos pouco mais de 11% das cadeiras.

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Eu acho que em dois minutinhos eu concluo, se V. Exª tiver a benevolência comigo, Sr. Presidente.

            Já na Câmara dos Deputados, aqui ao lado, as Parlamentares federais, Deputadas, somam 45 e não ocupam sequer 10% do total das cadeiras.

            É preciso, Sr. Presidente, portanto, aumentar essa participação. Não por outra razão, o Senado e Câmara, unidos, estamos promovendo a campanha Mais Mulheres na Política. E é muito bom ver que órgãos como o próprio Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça eleitoral brasileira também se engaja fazendo a sua campanha institucional no sentido de incentivar uma participação maior das mulheres na política.

            Para concluir, Sr. Presidente, se V. Exª me permite, quero dizer o seguinte: o caminho da luta da mulher tem sido muito árduo.

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Em 1957, nós lutávamos por salários iguais, nós lutávamos por jornada de trabalho menor. Hoje, a nossa luta é exatamente a mesma. Entretanto, nós temos experimentado avanços significativos graças a isto: à nossa luta e à compreensão que a sociedade vem tendo, Senador Luiz Henrique, de que, como somos dividido quase que meio a meio, metade de homens e metade de mulheres, para que esta Casa, para que o Parlamento brasileiro seja verdadeiramente democrática, deve ter cada vez mais um número mais significativo de mulheres aqui na Casa.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Graças a Deus, metade de homem, metade de mulher, senão não seríamos muito felizes.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Exatamente. E é exatamente na busca dessa felicidade que nós temos certeza e convicção de que avançaremos na nossa luta por uma maior presença das mulheres na política brasileira.

            Senadora Lídice.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Senadora Vanessa...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) - Eu lamento, mas V. Exª usa da tribuna para uma comunicação inadiável e não é permitido apartes. Eu recomendo e sugiro que oportunamente V. Exªs possam fazer o debate. E peço que V. Exª conclua a sua manifestação.

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Eu já concluí o meu pronunciamento, Sr. Presidente (fora do microfone.).

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Apenas quero registrar que não nos faltarão oportunidades, Senadora Lídice, de nos manifestarmos, assim como os homens, aqui no plenário, nas Comissões e onde quer que seja, a favor dessa luta que, eu repito, não é uma luta das mulheres, mas é uma luta que deve ser das mulheres e dos homens também, pela complementação da democracia brasileira, porque jamais a nossa democracia estará complementada se as mulheres continuarem sendo sub-representadas no Parlamento brasileiro.

            Ocupar a 156ª posição numa relação de 193 países chega a ser vergonhoso para uma nação do tamanho e da importância do Brasil.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.