O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Minoria/DEM - MT. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Cyro Miranda, Srªs e Srs. Senadores, eu serei rápido. Vou cumprir literalmente o prazo que me foi concedido, de dez minutos.

            A semana do Carnaval passou e com ela passaram também muitas ilusões acobertadas pela folia inebriante em que o País costuma mergulhar nesta época do ano. Porém, a festa que neste ano não termina na quarta-feira de cinzas, mas que promete estender-se pelos próximos meses, embalada pelos impulsos de nossa febril torcida rumo à Copa do Mundo de Futebol, provavelmente há de precipitar uma densa cortina de fumaça sobre questões da mais alta monta para a economia nacional, com sérias repercussões no bolso e na vida dos brasileiros.

            Meu caro Líder José Agripino, hoje eu venho aqui para falar sobre a nossa Petrobras.

            Talvez seja por isso que a Petrobras tenha divulgado o seu balanço anual justo às vésperas do reinado de Momo. Talvez tenha sido por isso que a maior empresa do Brasil e a quarta do mundo no setor tenha timidamente propalado o seu lucro de R$23,6 bilhões no ano de 2013. Isso porque os 11% de aumento representados por esta cifra, em relação a 2012, esconderam um pífio desempenho que facilmente se verifica ao constatarmos que o resultado foi bem pior do que o alcançado em 2008, 2009, 2010 e 2011.

            Ademais, observa-se a olho nu que, apesar da fanfarra governamental, com efusivas trombetas a alardear a panaceia do pré-sal nos últimos anos, o que vem ocorrendo, na verdade, é uma sucessão de fiascos.

            Junto com o balanço, a Petrobras anunciou uma queda de 2,5% na produção de petróleo entre 2012 e 2013, além de um corte de 7% nos investimentos para os próximos cinco anos. Assim, os quase US$240 bilhões previstos para o período de 2013 a 2017 foram rebaixados para pouco mais de 220 bilhões, de 2014 a 2018.

            Enquanto isso, a credibilidade da Petrobras continua despencando em queda livre. Suas ações caíram 20%, o menor nível dos últimos cinco anos; sua dívida cresceu 50%, de 147,8 para R$221,6 bilhões, sendo hoje a empresa produtiva mais endividada do mundo, perdendo apenas para corporações financeiras.

            E pensar que o Governo Federal, do alto de suas bravatas, desde 2006, anuncia uma autossuficiência que nunca chegou e que se vê cada vez mais longe de chegar!

            Conforme noticiado na imprensa,

O país importa 400 mil barris dos 2,4 milhões de barris de derivados que consome diariamente. Depois de dois reajustes na gasolina e três no diesel, em 2013, as defasagens nos preços ainda são de 16% e 22%. Os últimos repasses de preços ao consumidor não foram suficientes para evitar prejuízo de R$17,8 bilhões na divisão de abastecimento da empresa, uma vez que a empresa continua a cobrar pelo combustível menos do que paga na compra no exterior.

            Se a gestão da companhia, alvo outrora de tanto ufanismo, mas hoje fartamente desastrada - como comprova sua recente realidade histórica, sem máscara nem fantasia - não for o bastante para nos preocupar; se estes vergonhosos números, talvez imersos em meio a tanto confete e serpentina nos salões palacianos, não forem capazes de sepultar nossas esperanças, devemos então considerar um risco ainda mais grave: o controle artificial de preços e o fantasma da indexação.

            A excessiva interferência do Governo nas atividades da estatal tem levado muitos economistas de renome a temer o pior.

            Não há por que combater os possíveis perigos da reindexação da economia com tamanho engessamento. Ora, todos nós sabemos que a lei da procura e da oferta não se revoga. A autorregulação do mercado, com raras exceções, é sempre o caminho mais saudável. O controle de preços da gasolina e do diesel tende a fragilizar a empresa e a desequilibrar a economia como um todo.

            A grande verdade é que estamos vivendo, também em outros setores - como o setor de energia, por exemplo -, um desmedido represamento de preços, para que as eleições não sejam contaminadas com medidas impopulares. Isto sem falar do contumaz escamotear das denúncias de fraude que voltaram a frequentar os últimos noticiários acerca de nossa poderosa estatal.

            O recente escândalo de corrupção denunciado pela holandesa SBM e o negócio muito mal explicado da compra da refinaria no Texas por quase dez vezes mais do que ela valia, acenando para um prejuízo de US$1 bilhão, bem ilustram o fundamento das crescentes críticas à inconsequente gestão e ao uso político da Petrobras.

            Para não me alongar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos comentários sobre os notórios desmandos que ameaçam nossa maior empresa e a segurança da economia nacional, deixo aqui aos ilustres Senadores pares desta Casa uma análise destes números e argumentos incontestáveis.

            Por isso, estou muito preocupado não só com a Petrobras, mas também com o setor elétrico, porque, lamentavelmente, o Governo tem demonstrado ser inconsequente, pelo fato de que se propaga e se avizinha já, talvez, um apagão em nosso País.

            Hoje, com muita tristeza, vendo os jornais de circulação nacional, vi também a falência do setor sucroalcooleiro de nosso País. Várias usinas pedindo recuperação judicial. Várias empresas já quebraram neste País. E algo tem que ser feito, sobretudo, para essa matriz energética que é o etanol, que tem contribuído sobremaneira com o nosso País não só na geração de emprego, renda e impostos, mas, acima de tudo, diminuindo a nossa poluição. Algo precisa ser feito para o setor, caso contrário, nós entraremos, nesses próximos anos, com o setor literalmente falido.

            Esta foi uma política incentivada pelo Governo Federal, todavia, esse mesmo Governo Federal está abandonando esse tão importante segmento da economia nacional.

            De forma, Sr. Presidente, que quero encerrar as minhas palavras pedindo a Deus que ajude os nossos governantes a corrigir não só o rumo da Petrobras, antes que seja demasiadamente tarde. Precisamos nos preocupar com um Brasil em que certamente tenhamos uma perspectiva de um futuro melhor para as nossas gerações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.