O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Senador Presidente, Mozarildo Cavalcanti, meus caros Senadores Valdir Raupp, Armando Monteiro e Wellington Dias, eu gostaria, em primeiro lugar, de responder a algumas críticas infundadas que estão sendo colocadas nas redes sociais como se, em algum momento, eu houvesse defendido qualquer ação dos Black Blocs. Quero esclarecer que, se alguma vez fiz referência aos mesmos aqui, foi exatamente para persuadir todos os movimentos, como o Anonymous ou os Black Blocs, a não usarem da violência de forma alguma.

            Os Black Blocs começaram aqui no Brasil pelo Facebook, em 2012, e apareceram nas manifestações públicas de junho de 2013 em diante. O grupo prega a unidade das forças que lutam contra o sistema, independentemente das diferenças ideológicas, mesmo que para isso tenham que empregar a violência, depredando instalações públicas, postos de telefones, catracas nos metrôs, agências bancárias, lanchonetes, instalações de empresas privadas ou do Poder Público, portas de prefeituras, de câmaras municipais, e assim por diante.

            Essa é uma posição diametralmente contrária à que sempre defendi. Avalio que não existe justificativa para o emprego da violência em qualquer circunstância, principalmente quando se trata de defender ideias. Ideias devem ser combatidas com ideias, com ações, por exemplo, passeatas ou modos de mostrar até, às vezes, algum tipo de desobediência civil, como alguns líderes na história da humanidade o fizeram.

            O emprego da violência desvirtua os objetivos maiores das manifestações populares. Eu volto a afirmar que não acredito na solução dos problemas por meio da violência. Nos meus 72 anos e pouco de vida, em nenhum momento utilizei ou participei de ações de violência. Sempre conversei com aqueles que avaliavam que era necessária a luta armada no sentido de que seria muito melhor que utilizássemos as formas de não violência.

            É importante que nós observemos como é que a violência acaba gerando maior violência. Basta vermos alguns líderes que nunca precisaram da violência para transformar a sociedade. É um exemplo maior na história da humanidade Mahatma Gandhi, que venceu os colonizadores britânicos e tornou a Índia o grande país que é hoje, inspirado nas lições de Leon Tolstoi, que escreveu Guerra e Paz, sobre todos os desastres que caracterizaram as guerras a que ele próprio assistiu em seu país.

            Tolstoi escreveu um texto que muito mexeu com um jovem advogado que vivia na África do Sul, Mahatma Gandhi, que, então, conseguiu seguir os seus conselhos e resolveu liderar em seu próprio país manifestações que incluíam, algumas vezes, a desobediência civil. Mas sempre de forma pacífica, inclusive com greves de fome, que ele, pessoalmente, levou adiante e que comoveram tanto o seu povo, o indiano, como a humanidade - até os ingleses, que, em 1947, acabaram reconhecendo a independência da Índia.

            Outro grande exemplo foi Martin Luther King Jr., um dos mais importantes líderes do movimento pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, pelos direitos iguais de votação, com uma repercussão extraordinária no mundo e com uma campanha de não violência e, sobretudo, de respeito e de amor ao próximo.

            Esta é a mensagem que eu quero deixar para os grupos que, de alguma forma, estão na rua clamando por reformas sociais, políticas e econômicas. Eu quero estimulá-los a sempre expressar a sua vontade, os seus anseios, os seus objetivos, mas por meios pacíficos.

            Vamos, sim, reivindicar, mas respeitando o direito dos outros, o patrimônio público e privado, e assim as manifestações poderão angariar o respeito de toda a sociedade brasileira e atingir os seus objetivos, ainda mais este ano em que iremos realizar a Copa do Mundo.

            Queremos receber os povos de todo o mundo, as seleções de 32 países que vão participar da Copa do Mundo e seus torcedores. Vamos aqui receber bem as pessoas, que vêm com toda a boa vontade conhecer o Brasil, e evitar quaisquer ações que poderão significar danos físicos, danos à vida de quem quer que seja. Não vamos, de forma alguma, permitir que pessoas como jornalistas, estudantes, pessoas de qualquer idade, venham a ser feridas nesses protestos.

            Gostaria também, Sr. Presidente, de ler um texto que me pareceu muito interessante, uma contribuição de Leonardo Boff, teólogo e escritor:

O Brasil na encruzilhada: prolongar a dependência ou completar a invenção? Observador atento aos processos de transformação da economia mundial em contraponto com a brasileira, Celso Furtado, um dos nossos melhores nomes em economia política, escreveu em seu livro Brasil: a construção interrompida: “Em meio milênio de história, partindo de uma constelação de feitorias, de populações indígenas desgarradas, de escravos transplantados de outro continente, de aventureiros europeus e asiáticos em busca de um destino melhor, chegamos a um povo de extraordinária polivalência cultural, um país sem paralelo pela vastidão territorial e homogeneidade linguística e religiosa. Mas nos falta a experiência de provas cruciais, como as que conheceram outros povos cuja sobrevivência chegou a estar ameaçada. E nos falta também um verdadeiro conhecimento de nossas possibilidades e principalmente de nossas debilidades. Mas não ignoramos que o tempo histórico se acelera e que a contagem desse tempo se faz contra nós. Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta na construção do devenir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-nação” (Paz e Terra, Rio 1993, 35).

A atual sociedade brasileira, há que se reconhecer, conheceu avanços significativos sob os governos do Partido dos Trabalhadores. A inclusão social realizada e as políticas sociais benéficas para aqueles milhões que sempre estiveram à margem possui uma magnitude histórica cujo significado ainda não acabamos de avaliar, especialmente se nos confrontarmos com as fases históricas anteriores, hegemonizadas pelas elites tradicionais que sempre detiveram o poder de Estado.

Mas estes avanços não são ainda proporcionais à grandeza de nosso País e de seu povo. As manifestações de junho de 2013 mostraram que boa parte da população, particularmente dos jovens, está insatisfeita. Estes manifestantes querem mais. Querem um outro tipo de democracia, a participativa, querem uma república não de negociatas, mas de caráter popular, exigem com razão transportes que não lhes roube tanto tempo de vida, serviços básicos de higiene, educação que os habilite a entender melhor o mundo e melhorar o tipo de trabalho que escolherem, reclamam saúde com um mínimo de decência e qualidade. Cresce em todos a convicção de que um povo doente e ignorante jamais dará um salto de qualidade rumo a um outro tipo de sociedade menos desigual e, por isso, como a chamava Paulo Freire, menos malvada. O PT deverá estar à altura desses novos desafios, renovar sua agenda a preço de não continuar mais no poder [nos adverte Leonardo Boff].

Estamos nos aproximando daquilo que Celso Furtado chamava de "provas cruciais". Talvez, como nunca antes em nossa história, atingimos este estágio crítico das "provas". As próximas eleições possuirão, a meu ver, uma qualidade singular. Dada a aceleração da história, impulsionada pela crise sistêmica mundial, seremos forçados a tomar uma decisão: ou aproveitamos as oportunidades que os países centrais em profunda crise nos propiciam, reafirmando nossa autonomia e garantindo nosso futuro autônomo, mas relacionado com a totalidade do mundo, ou as desperdiçamos e viveremos atrelados ao destino sempre decidido por eles que nos querem condenar a sermos apenas os fornecedores dos produtos in natura que lhes falta e assim voltam a nos recolonizar.

Não podemos aceitar esta estranha divisão internacional do trabalho. Temos que retomar o sonho de alguns de nossos melhores analistas do quilate de Darcy Ribeiro e de Luiz Gonzaga de Souza Lima, entre outros, que propuseram uma reinvenção ou refundação do Brasil sobre bases nossas, gestada pelo nosso ensaio civilizatório tão enaltecido por Celso Furtado.

Esse é o desafio lançado de forma urgente a todas as instâncias sociais: ajudam elas na invenção do Brasil como nação soberana, repensada nos quadros da nova consciência planetária e do destino comum da Terra e da humanidade? Poderão elas ser co-parteiras de uma cidadania nova - a co-cidadania e a cidadania terrenal - que articula o cidadão com o Estado, o cidadão com outro cidadão, o nacional com o mundial, a cidadania brasileira com a cidadania planetária, ajudando, assim, a moldar o devenir humano? Ou elas se farão cúmplices daquelas forças que não estão interessadas na construção do projeto-Brasil porque se propõem a inserir o Brasil no projeto-mundo globalizado de forma subalterna e dependente, com as vantagens concedidas às classes opulentas beneficiárias com esse tipo de aliança?

As próximas eleições vão trazer à luz esses dois projetos. Devemos decidir de que lado estaremos. A situação é urgente, pois, como advertia pesaroso Celso Furtado: “tudo aponta para a inviabilização do país como projeto nacional”. Mas não queremos aceitar como fatal essa severa advertência. Não devemos reconhecer as derrotas sem antes dar as batalhas, como nos ensinava Dom Quixote em sua gaia sabedoria.

Ainda há tempo para mudanças que podem reorientar o país para o seu rumo certo, especialmente agora que, com a crise ecológica, se transformou num peso decisivo da balança e do equilíbrio buscado pelo planeta Terra. Importa crer em nossas virtualidades, diria mais, em nossa missão planetária.

            E quero aqui, solidarizando-me com Leonardo Boff ao citar Celso Furtado, lembrar que Celso Furtado, no dia em que o Presidente Lula sancionou a Lei nº 10.835, de 2004, enviou-lhe uma mensagem dizendo como ele se sentia satisfeito e cumprimentava o Presidente Lula por ter sancionado a lei que instituiria, ainda que por etapas, a Renda Básica de Cidadania, iniciando pelos mais necessitados, como faz o Programa Bolsa Família, até que um dia venhamos a ter a renda básica incondicional para todos os cidadãos brasileiros e brasileiras e até para os estrangeiros aqui residentes há cinco anos ou mais.

            E dizia, então, Celso Furtado, na sua mensagem ao Presidente Lula, que, se o Brasil foi conhecido como um dos últimos países a abolir a escravidão, era agora o primeiro que avançava significativamente com uma proposta que efetivamente irá contribuir para que aqueles ideais de construção de uma sociedade justa efetivamente estivessem sendo realizados.

            Daí porque tenho insistido que a Presidenta Dilma Rousseff venha a criar um grupo de trabalho para estudar as etapas com vistas à instituição gradual da Renda Básica de Cidadania.

            Mas, Sr. Presidente, quero ainda hoje cumprimentar a Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário, que, na Comissão de Direitos Humanos, presidida pela Senadora Ana Rita e com a presença dos Senadores Cristovam Buarque e Paulo Paim, hoje nos falou como é que o Tratado de Haia estará sendo melhor utilizado pelo Governo brasileiro em seus diálogos com os governos de inúmeros países - que às vezes vem causando problemas especialmente para as mães por vezes separadas por circunstâncias as mais diversas de seus maridos -, que acabam não concedendo o direito de as mães poderem ter a guarda ou a possibilidade de ter o carinho e a convivência com as suas crianças.

            E eu quero aqui recordar o fato tão positivo: Maria Célia Vargas, uma mãe que teve seu filho sequestrado pelo pai, que havia dela se separado e levado o menino para a França, 14 anos depois, em 2001, conseguiu, finalmente, encontrar seu filho. No dia de hoje, então, li uma carta de Maria Célia Vargas para que pudesse ser lida naquela Comissão, pois, em 1º de outubro de 2001, quando ela vislumbrou a possibilidade de voltar a ver o seu filho, 14 anos depois, ele estava com 17 anos, ela assim escreveu, Sr. Presidente:

Hugo,

Meu filho, meu amor, minha vida, você foi brutalmente levado de meus braços na idade de três anos por seu pai.

Esse sofrimento já dura mais de 14 anos.

Depois de seu sequestro, tenho-lhe procurado por toda parte no mundo, e com a ajuda de Deus e de muitas pessoas, nós vamos nos reencontrar.

Minha mãe e eu não paramos mais de chorar depois que você partiu e é com o coração sangrando e com a garganta apertada que prossigo essa carta.

Nossa história desenvolve-se como se fosse um filme, um cinema.

Quando você nasceu, você era o mais lindo bebê do mundo.

É impossível descrever a dor de nossa separação.

Tenho sonhado, de todo o meu coração, em falar pessoalmente com você.

Quero mostrar-lhe o longo caminho que percorri para chegar até você.

As mais altas autoridades têm sido contactadas, muitos grupos que lutam pela defesa dos direitos do homem, um número enorme de advogados e de jornalistas - tudo para poder reencontrá-lo, meu filho.

            Até com o Presidente Leonel Jospin ela conversou pessoalmente, quando este esteve no Rio de Janeiro.

Toda essa pesquisa está fortemente documentada para que você possa bem compreender tudo o que tenho feito nos últimos 14 anos, desde que você partiu.

Novamente, a garganta se fecha.

Até breve.

Chame-me, o mais rapidamente - ela fornece o número do seu telefone - no Rio de Janeiro; ou, se você não estiver tão certo de toda a causa dessa confusão, peço-lhe que chame o Senador Eduardo Suplicy, uma pessoa que Deus nos colocou no caminho para realizar o nosso reencontro.

Todo o amor do mundo,

Sua mãe, Célia Vargas.

            Pois bem, Sr. Presidente, se me permite, para concluir, ler a carta. Primeiro li a de 2001. Logo em seguida, eu a acompanhei e em Nice ela encontrou, pela primeira vez, depois de 14 anos, o seu filho. Mas, desde 2001, não veio ainda outra vez ao Brasil. Mas, finalmente, ele virá, e por essa razão ela hoje me enviou esta carta, com a qual eu encerrarei o meu pronunciamento, Presidente Mozarildo Cavalcanti.

Um ser humano é parte do todo, por nós denominado de “Universo” (...). Ele percebe a si próprio, os seus pensamentos e sentimentos como algo separado do resto, uma espécie de ilusão de ótica de sua consciência. Essa ilusão constitui um tipo de prisão para nós, limitando-nos a nossos desejos pessoais e à afeição por algumas poucas pessoas que nos cercam. Nossa tarefa deve consistir em nos libertarmos dessa prisão, alargando o nosso círculo de compaixão,

de modo que consigamos abraçar todos os seres vivos e toda a natureza em sua beleza.” Albert Einstein

Dezembro de 1986 - A repentina separação. Mãe e filho (uma linda criança de cachos dourados) foram separados. Dor inenarrável e depois... Silêncio. [O pai havia levado seu filho de três anos, através de Foz da Iguaçu, por terra, clandestinamente, para ser levado para a França.]

Novembro de 2001 - O reencontro e a reconstrução mais difícil. A reconstrução do emocional. Não o esquecimento do passado, mas o florescimento e o enraizamento do presente, visando a robustez do futuro, transformando o passado em excelente adubo. Transformando o presente numa árvore frondosa e sólida. Cicatrizes? Muitas. Mas nenhuma ferida aberta.

Hoje, mãe e filho estão aprendendo a elaborar emoções. Todos juntos e entrelaçados construíram, à distância, um lar.

Hoje, como se Hugo fosse só mais um filho que vai viver no exterior, tudo se transformou em uma relação repleta de novidades no dia a dia.

Acompanhar seu amadurecimento e o de seus irmãos transformou-se numa tarefa suave e recompensadora. Numa tarefa feliz.

Fevereiro de 2014 - Hugo assumiu a nacionalidade brasileira.

Muito tempo, dirão alguns. Mas o que é o tempo senão mais uma ilusão da nossa mente limitada?

Copa do mundo/2014 - Hugo virá ao Brasil pela primeira vez depois de 1986. Só mais uma comprovação do poder de manifestação que existe na mente do ser humano. Sim, meu filho está chegando.

Durante a "guerra contra os titãs" (autoridades brasileiras e francesas), consegui o apoio incondicional de alguns "titãs". Foi essa suprema generosidade, apoiada na justiça (pois desde o início tinha a posse e guarda de Hugo em ambos os países) que levou ao reencontro.

Agradecimentos jamais serão suficientes, mas:

“Todas as coisas estão conectadas, assim como o sangue nos une a todos. O que acontece à Terra (à você e a mim) acontece a todos os filhos da Terra. O homem não teceu a teia da vida; ele apenas faz parte dela. O que quer que lhe faça a teia, fará a si mesmo.” Chief Seattle

Pensem nisso, senhoras e senhores, pois a recente ciência chamada de neurociência está comprovando que estamos realmente entrelaçados quer queiramos ou não.

Pensamentos, sentimentos e intenções fluem e atingem seus objetivos independentes do espaço-tempo. Partículas antes unidas e depois separadas, quando uma delas é estimulada a outra recebe o estímulo simultaneamente.

A neurociência agora sabe que nossos pensamentos, mesmo aqueles que não percebemos, podem nos construir ou nos destruir. Os benefícios do cultivo da inteligência emocional já são um fato científico. Pensem nisso antes de fecharem as suas portas às crianças e às mães.

Queridíssimas mães, tudo que posso fazer é abraçá-las e dizer: continuem. Nada é em vão. Cada dia que passa aproxima mais o reencontro e é um dia a menos de distância.

Deixo aqui uma única questão: vamos lutar inutilmente contra a corrente ou vamos fluir com a inexorável expansão do universo, com a expansão do ser, incluindo a espécie humana? Sintam-se todas e todos emocionalmente, afetuosamente e amorosamente abraçados.

Obrigada a toda a equipe do Senador Suplicy,

Maria Célia de Vargas.

            Com essa carta, ela traz muita esperança a mães como Eliana März, Jacy Raduan e tantas outras que estão em busca de poder novamente estar com suas filhas e seus filhos, crianças pequenas. No caso de Eliana März, sua filha hoje tem 14 anos e tem Síndrome de Down, e ela quer muito poder cuidar de sua querida filha, assim como também Jacy Raduan, com as suas crianças, e tantas outras mães que precisam ter o direito de ter suas crianças ao seu lado. Aliás, a Convenção de Haia propõe que se dê essa oportunidade devidamente.

            Muito obrigado pela tolerância, Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti.