A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Senador Paulo Paim, colegas Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, é claro que não posso me furtar, novamente, ao ver as nossas lideranças, os nossos aposentados do Fundo Aerus, a manter a vigilância, porque uma sentença não garante uma execução, depende que o Poder Executivo a cumpra. Por isso, a oportunidade da mensagem, Senador Paim, já firmada por V. Exª, pelo Senador Alvaro, pelo Senador Cristovam, por mim, que estamos aqui.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Rodrigo Rollemberg.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - O Senador Rodrigo também já estava aqui. Não tenho dúvida de que haverá unanimidade. O drama do Aerus sensibiliza todo o Senado Federal. Então, não tenho dúvidas de que todos aqui vão assinar embaixo, porque é um pedido absolutamente justo, oportuno e, diria, até urgente, porque o tempo já esgotou, já passou do limite, e é preciso uma solução.

            Aliás, hoje, o Jornal do Comércio, da nossa Porto Alegre, traz uma matéria sobre isso, fazendo um comentário da necessidade da implementação através da execução. Não precisa mais fazer embargos, usar o processo para tentar modificar o que, de forma absolutamente cristalina, foi decidido, na semana passada, pelo Supremo Tribunal Federal. V. Exª estava lá e o Senador Alvaro esteve lá também. Eu não pude comparecer, pois estava aqui, presidindo uma audiência pública, debatendo uma questão de fronteira. Eu apenas assisti inteiramente ao voto da Ministra Carmem Lúcia, no ano passado, e, aliás, eu tinha convicção de que ele seria confirmado pelos demais Ministros, como acabou acontecendo. Então, vocês novamente tenham a certeza de que não faltará o apoio desta Casa, especialmente o do Senador Paim.

            Eu começo hoje falando de uma questão que, se temos, como disse o Senador Cristovam, de nos orgulhar pelos altos índices de alfabetização no Estado, lamentavelmente, por outro lado, como Senadora mulher, eu fico muito chocada com o noticiário envolvendo a criminalidade ou o chamado agora feminicídio, que é a agressão, a violência, a tentativa de homicídio e o assassinato de mulheres.

            Nessa semana que passou, lá em Rio Grande, uma cidade com 150 mil eleitores - portanto, uma população maior que isso - com o maior porto marítimo do nosso Estado, o terceiro maior do País, uma professora de português de 32 anos, a Paula Rodrigues Veleda, foi assassinada, a caminho da escola, com quatro tiros pelo namorado, que não aceitou o rompimento de uma relação de quatro anos.

            As estatísticas mostram que, em 2013, a cada 38 horas, uma mulher gaúcha sofreu atentado à vida no Rio Grande do Sul. E as cidades que lideram a violência são Porto Alegre, com 36 notificações; Rio Grande, com 11; Caxias do Sul, com 10.

            De fato, isso pode ser muito maior, mas uma constatação importante no âmbito da CPMI que examinou a violência contra a mulher, liderada pela Senadora Ana Rita, hoje Presidente da CDH (Comissão de Direitos Humanos), confirmou que, pelos levantamentos nessa investigação, constatou-se que 2/3 das vítimas de tentativa de homicídio, no caso, mulheres, procuram a delegacia.

            Não deixa de ser um avanço, porque a mulher, sobretudo aquela que depende financeiramente do marido, tinha receio ou, ante novas ameaças, quando ia fazer a queixa, retirava a queixa. E hoje, por uma lei de outra mulher, a Senadora Gleisi Hoffmann, isso já não pode mais. Não há como retirar queixa de uma tentativa de homicídio, de uma violência contra a mulher.

            De qualquer modo, o fato de a Lei Maria da Penha ter sido um enorme avanço - ela própria foi vítima de uma violência horrível, que a deixou paraplégica, cadeirante - mostra que, embora haja uma evolução satisfatória na coragem das mulheres para denunciar a violência, cada vez mais estamos tendo cidades violentas. As mulheres são mortas a facadas, a tiros, alvejadas, espancadas até a morte, tudo isso sempre acontecendo dentro de casa, onde a convivência deveria ser harmoniosa, amorosa e solidária.

            Na verdade, isso reflete um pouco o clima que vivemos de amor e ódio. A relação homem-mulher, seja namorado, amante, companheiro, marido, envolve sentimentos que nós temos dificuldade de julgar.

            Por isso, Senador Paim, eu recorro à leitura de um texto escrito por uma professora da Furg (Fundação Universidade Federal de Rio Grande), que, hoje, casualmente, pela primeira vez, tem como reitora uma mulher. Pela primeira vez na história da Furg, uma mulher comanda a universidade, a Reitora Cleuza Maria Sobral Dias, que eu tive o prazer de encontrar há uma semana, na segunda-feira passada, lá em Rio Grande.

            Pois eu vou ler esta mensagem feita pela docente da Universidade Federal do Rio Grande Carolina Coch: “Que tipo de marido têm algumas mulheres?” Este é o texto que a Prof. Carolina escreveu:

Parece até uma ironia, mas, dois dias após, o Dia da Mulher, aqui em Rio Grande, minha filha entrou no carro, na saída da escola, aos prantos. Perguntei: o que foi, filha? Chorando muito, disse: a Paula Veleda, nossa professora de Literatura, foi assassinada hoje de manhã pelo [...] namorado, em pleno centro da cidade. Ela falava desconsolada, chocada. E eu também, obviamente. Afinal, uma professora de colégio e de cursinho, uma pessoa calma, foi assassinada [...] no centro da cidade pelo namorado com o qual teve um relacionamento de quatro anos.

Minha filha disse: o relacionamento deles terminou na quinta-feira, e ele não aceitou.

            Ele não era dono da Paula. Ele tinha sido apenas o companheiro, mas não o dono. Ao não aceitar o rompimento, ele se portou como se fosse dono da Paula e da vida dela. E esse, talvez, seja o maior problema que nós temos hoje na nossa sociedade. As pessoas não são propriedade de outras pessoas.

Quantos colegas de minha filha e quantos cidadãos ficaram e estão chocados neste momento? E a família desta minha colega? Digo colega, porque também sou professora e, para mim, não há diferença nenhuma onde atuamos. Somos todos humanos e estamos tentando transmitir nossos conhecimentos para, de alguma forma, construirmos um País melhor.

Estou revoltada, não por ela ser professora como eu, mas por ser mulher e ter sido morta pelo seu namorado apenas pelo fato de ela ter terminado a sua relação afetiva. [É o que eu observei sobre o pertencimento. Ela não era propriedade do namorado.]

Que tipo de companheiros algumas mulheres têm? Muitos homens não aceitam quando uma mulher não os ama mais? É um absurdo isso acontecer em 2014! Onde está a liberdade de escolha de um amor verdadeiro?

Estatisticamente falando, com certeza, homens matam muito mais mulheres do que o contrário, por causa do machismo, do não saber perder. Me questiono: essa moça de 32 anos nunca lhe deu alegria? Obviamente sim. Seria ele um psicopata? Como ela poderia se defender desse desgraçado e covarde? Com denúncia à polícia por ciúmes? Ele a mataria ao descobrir. O que fez essa pobre moça? Com certeza, aguentou calada e terminou sua relação. E o que aconteceu? Ele a matou a sangue frio.

Está enraizado na cabeça de muitos homens que nós, mulheres, lhes pertencemos, como se fôssemos objetos. Temos mais liberdade sexual do que antes, mas somos mulheres e, acima de tudo, seres humanos.

Como estão os alunos desta professora? Minha filha está chocada. Como está a família desta moça?

Deixo aqui minha total indignação como colega dela, como mãe, como mulher. Há tristeza nos corações dos alunos dessa professora, sempre calma e amiga de todos. Espero que essa história sirva de alerta para muitas moças que são seduzidas por esse tipo de homem louco. Ao primeiro sinal de “tua roupa está curta”, gravadores na bolsa e perseguições, fujam, fujam.

            É o que sugere a Carolina Coch, docente da Universidade Federal do Rio Grande.

            Eu faço essa leitura para um pouco de reflexão, Senador Cristovam, porque aí também está a educação, não está a violência contra os professores, mas, acidentalmente ou coincidentemente, por estamos falando de educação e a vítima ter sido uma mulher.

            Então, eu queria, com esse registro, também mencionar a indignação por essa atitude de imaginar que as mulheres são propriedade dos homens ou de quem quer que seja, ou que mulheres matam homens também imaginando a mesma coisa. Não somos propriedade de ninguém. Nós somos donos do nosso corpo, do nosso coração e da nossa alma e não podemos nos dar o direito de aceitar essa violência.

            Com muita alegria, concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) -Senadora, esse é um tema que a gente devia trazer aqui todo dia, para denunciar, para criticar a violência contra as mulheres. Eu fui candidato a governador, quatro anos depois de sair da reitoria. Eu era professor universitário. Por mais que circulasse, tivesse sentimento social, eu estava ali dentro daqueles muros do campus. A campanha, até porque o Distrito Federal é quase uma cidade e não um Estado, é visitando das pessoas, é rodando, é andando. Uma das coisas que mais me impactou, nas tardes em que eu passei conversando com as pessoas nas casas, em geral mulheres, os homens não estavam, foram as descrições delas de violência doméstica. Eu jamais imaginaria isso e as estatísticas que eu poderia ter lido - eu nem lembro - não me deram o sentimento nem o impacto que eu tive quando eu vi uma mãe dizer que apanhou do filho, uma mulher que apanhou do marido e outras coisas mais graves ainda. Então, esse tema tem que ser abolido, tem que ser resolvido, não podemos deixar que continue. Para isso, nós precisamos de algo que já existe, a Lei Maria da Penha, por exemplo, seu cumprimento, a punição. Mas não vamos conseguir pacificar a família - na verdade é isso, porque quase todas as violências são dentro de casa ou entre namorados - sem um grande programa de educação desde a primeira infância, das meninas, para aprenderem seus direitos e se afirmarem, e dos meninos, para aprenderem a respeitar as meninas. O machismo é tremendo dentro das escolas. A gente pensa que o machismo é uma coisa dos homens. Não, os meninos são machistas, e a gente tem de vencer isso. E vencer isso é por meio de um processo de educação que não fique só na matemática, no inglês e no português, mas que ensine também costumes decentes, entre os quais o respeito a todos, mas, sobretudo, o respeito de não praticar esse crime abominável de violência contra as mulheres.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Cristovam.

            Quando o senhor diz que o que ouviu não confere com estatísticas ou não retratam essa realidade, eu, cada vez mais, convenço-me de que os chineses têm razão quando dizem que ver ou ouvir pessoalmente uma vez vale mais do que ler mil vezes.

            A gente não encontra, na literatura, nas estatísticas oficiais, números tão dramáticos, porque a gente vai - como o senhor teve oportunidade - falar com as pessoas.

            Quando um filho agride uma mãe, no mínimo a droga está como causa dessa violência.

            Houve um caso muito dramático em Porto Alegre, em que todos entenderam o estado em que se encontrava a mãe que matou seu único filho, Senador - único filho! Era um estado de extremo desgaste emocional gerado pela violência com que esse filho drogado tratava essa mãe. Ele não era de periferia, era da classe média alta de Porto Alegre. A sociedade entendeu, porque a mãe sofreu na carne. Ela que amava seu filho único chegou a esse ponto. Dá para se imaginar, pelo menos, o drama vivido por essa mãe.

            Quando o senhor vê uma mãe relatando que o filho a agride, em geral a droga está presente.

            Então, a droga é a epidemia que temos de enfrentar. Humanizar as relações dentro da família, inclusive a relação profissional. Vemos o cenário do bullying acontecendo. E o que é isso? É uma violência, uma falta de civilidade na relação humana. Então, é um conjunto de iniciativas que precisamos tomar para melhorar a convivência na sociedade.

            Eu tenho também uma notícia boa, não é só essa tragédia que temos que tratar sempre para que isso, estando vivo, leve-nos a buscar uma forma de resolvê-la.

            Em pleno domingo, vindo de minha Lagoa Vermelha, passei na cidade da serra chamada Carlos Barbosa, que é a capital nacional do Futsal (o futebol de salão), agora como modalidade esportiva nas Olimpíadas. Ali se realizava a primeira feira de oportunidades de negócios, que atraiu o interesse de mais de 3,5 mil visitantes.

            Diversos setores econômicos, não só da região da serra, mas da região metropolitana, de outras regiões do Estado, foram ali em busca de formalização das suas empresas, buscando orientação técnica e prática voltada para a eficiência e a melhoria do ambiente de negócios.

            A formalização, aliás, é um ótimo caminho sob todos os aspectos. As pessoas, os seus direitos trabalhistas, a Previdência, tudo isso ganha com a formalização das empresas no mercado de trabalho.

            Eu fui recebida pelo Presidente da Associação Comercial e Industrial de Carlos Barbosa, Fabiano Ferrari, um jovem que entende bem a importância do que é a formalização em um lugar que é um polo empreendedor por cultura, por história, por natureza. Além do vinho, dos calçados, da cutelaria centenária Tramontina, que, hoje, é uma multinacional, faz parte da cultura regional a diversidade dos empreendimentos nas áreas de metalurgia e também de laticínios, em que temos a grande Cooperativa Santa Clara.

            Grandes exemplos exatamente esses dois grandes empreendimentos ali. São iniciativas de empreendedores que começaram bem pequenos, exemplo que, hoje, é seguido por todos.

            Após passar pela Feira de Oportunidades de Negócios - gerentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, a gerência do SEBRAE; escolas técnicas profissionalizantes; os bombeiros dando orientação quanto à prevenção contra incêndios; também a área de sustentabilidade; também a área da questão dos registros, de como é o caminho - aliás, tortuoso e muito burocrático - para você criar uma empresa - e às vezes um caminho tão complicado quanto fechar uma empresa -, ao conversar com alguns dos que estavam ali, pareceu-me que os candidatos à formalização das suas empresas estavam muito interessados, vivamente interessados em entrar e ficar sob a guarda da lei, fazendo o seu papel para aumentar o crescimento dessa importante região do Rio Grande do Sul.

            Cito um exemplo muito comentado na feira por diferentes empreendedores: o caso dos licenciamentos ambientais.

            As licenças, nessa área, devem ser rigorosas e exigidas. É uma precaução necessária. Mas inaceitáveis são as filas de processos que não resolvem os problemas nem geram resultados práticos para a economia. Não dá, não dá deixar esperando dez meses, dois, três, quatro anos, deixar à espera de um licenciamento. A pessoa desiste e vai para outro lugar.

            Essas licenças e os alvarás de bombeiros têm funcionado como uma complexa teia de autorizações, abrindo espaço também - às vezes, como já aconteceu - para a corrupção. Não é bom isso.

            Faço, grosso modo, uma comparação com o corriqueiro atendimento na área da saúde: imagine um médico que, após constatar que precisa operar um paciente, precisa esperar por até três meses ou mais a autorização de outro médico, seja da Prefeitura, do Estado ou da Federação, para iniciar o procedimento cirúrgico que deve ser feito de forma urgente.

            Então, certamente, no caso das empresas, é um pouco esse processo, Senador Paim - V. Exª conhece bem, até porque acho que trabalhou na Tramontina, foi um dos seus empregos. 

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Pertenço até hoje ao grupo Tramontina, estou licenciado.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Pois, então. Olha aí, Senador Paim.

            Ali, naquele polo, chegou um pequeno empreendedor, e eu, curiosamente, perguntei: Qual é a sua área? - Eu sou construtor. Ele estava querendo criar a sua empresa, deve ser um empreiteiro que faz reformas de edificações. E aí ele disse: - Sou da sua terra. Ele era de Lagoa Vermelha. Um jovem de uns 42 anos e estava ali, há 25 anos, em Carlos Barbosa. Ele queria formalizar a empresa e foi à Feira para saber como fazer isso. Então, a gente nota, nas pessoas, uma vontade de trabalhar nisso.

            Também falei, com o Banco do Brasil e a Caixa, sobre o Programa Microcrédito, que concede um crédito de até R$4 mil. A primeira coisa que perguntei foi sobre como era a inadimplência. Muito baixa a inadimplência. Ou seja, o tomador desse empréstimo cuida do seu negócio, ele tem muita responsabilidade, ele paga. Então, é muita baixa a inadimplência nesse setor. 

            Também não deixo de mencionar a importância do Sebrae como apoiador técnico, para orientar as pessoas sobre como desenvolver suas atividades, essa questão toda.

            Então, eu queria dizer, sobre o funcionamento até das S.A.s, já em um plano maior, que apresentei na CCJ o Projeto de Lei nº 348, que está sob relatoria do Senador Ricardo Ferraço, que altera a Lei n° 6.404, de dezembro de 1976, para simplificar a constituição e o funcionamento da sociedade anônima de capital fechado com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido inferior a R$100 milhões.

            Eu penso que essas são iniciativas que podem ser tomadas.

            Hoje, o jornal O Globo publicou um artigo do ex-governador de Sergipe Albano Franco, integrante do Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

            Na análise, ele diz que o Brasil continuará enredado na armadilha do baixo crescimento, na casa dos 2%, caso avanços modernizantes não sejam deflagrados. Os investimentos não se disseminam e é preocupante a queda da produtividade pela carência de logística, o que redunda em elevados custos do setor produtivo e perda de parte da produção, notadamente a agrícola, por falta de escoamento.

            Por outro lado, a indústria, setor que deveria ser o carro-chefe do crescimento pelos efeitos germinativos e multiplicadores que acarreta na economia, teve expansão de 2,9% em janeiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - o índice da indústria feito pelo IBGE -, depois de uma redução de 3,7% em dezembro e que, em face dos incentivos recebidos, continua com os mesmos níveis de produção de 2009.

            E aí eu volto àquele tema, Senador Paim, que foi anunciado no Rio Grande do Sul o nosso grande PIB, o crescimento de mais de 6%, lembrando por que isso aconteceu. Pela produção agropecuária, no Rio Grande do Sul, cuja vitrine expressiva foi vista na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, com a presença do Vice-Presidente Michel Temer, do Ministro da Agricultura e também de várias autoridades, mostrando a sua capacidade, os recordes de negócios no setor.

            A agricultura tem sido - e vai ser ainda - o motor da economia brasileira, por isso nós não podemos deixar de olhar com muita atenção, não discriminando os assentamentos, a agricultura familiar, o pequeno e médio empresários, as cooperativas de produção agropecuária em todo o Brasil, que fazem a diferença nesse setor tão importante.

            Por fim, mas não menos importante, Senador Paim, eu queria lembrar que, no sábado, nós tivemos dois aniversariantes: o Senador Paim, dia 15 de março, e também o Senador Pedro Taques. Então, hoje, segunda-feira - como foi sábado -, eu aproveito, já que V. Exª está na Presidência, para saudá-lo também...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Ana Amélia, permita-me.

            A Senadora Ideli, casualmente, em sintonia, neste momento, está-me ligando para me dar os parabéns, e V. Exª está-me dando os parabéns da tribuna.

            Pegou a mensagem aí, Ministra?

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Dá um abraço para a nossa Ministra Ideli Salvatti também.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - A Senadora Ana Amélia manda um abraço.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - E dizer, também, telespectadores de Mato Grosso, de Cuiabá: Senador Pedro Taques, também receba os cumprimentos dos colegas aqui pelo seu aniversário, que aconteceu sábado.

            Muito obrigada.