O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, a calúnia é uma das armas preferidas, eleitas por políticos que praticam o jogo sujo, que vicejam na lama e que buscam cobrir os seus adversários com lama, a lama da mentira, a lama da mentira constantemente repetida, à semelhança do que faziam os nazistas, que usavam a calúnia com rigor absolutamente científico. Era repetição constante, enfática, a que se dá ares de verossimilhança, até que aquilo se tornasse verdade, que aquela afirmação reiterada acabasse por penetrar no coração, no espírito, na mente das pessoas e adquirisse o status de verdade.

            Eles não contavam na época com a automação, não contavam com a internet, não contavam com os recursos da moderna tecnologia digital. Hoje é diferente. Essa mesma prática é potencializada por esquemas milionários que acionam máquinas chamadas robôs, que são programados cuidadosamente para trabalhar com constância, espalhando na internet as mais vis calúnias contra os seus adversários políticos. Tentam-se fixar, na biografia de adversários, mentiras sujas, inventam fatos, mancham histórias, destroem reputações, numa prática anônima muitas vezes replicada por notícias que são veiculadas em blogues sujos, mercenários, muitos deles alimentados atualmente por dinheiro público.

            Sou, Sr. Presidente, um usuário dos sites de busca. Creio que V. Exª também é. Todos nós somos. Não vivemos sem, não conseguimos viver sem. Nós recorremos a eles para buscar informações sobre amigos, sobre parentes. Eu mesmo reencontrei um ramo da minha família que imigrou para os Estados Unidos nos anos 30. Encontramo-nos agora.

            Buscamos informações sobre empresas, programação cultural, receitas de cozinha, roteiros turísticos. Esses sites fornecem um serviço absolutamente indispensável, valioso, que facilita a vida de todos nós. Mas existem esquemas criminosos, Sr. Presidente, quadrilhas a serviço de políticos inescrupulosos, que desvirtuam esse instrumento e o transformam em armas em suas mãos delinquentes. Colocam robôs repetindo milhões de vezes as mesmas falsas verdades, maldosamente indexando as buscas, de modo a transformá-las num rol de calúnias.

            É mais do que urgente, Sr. Presidente, repudiarmos essas práticas. Todos nós. Essas práticas que não são democráticas. Denunciar atos criminosos que, na luta política, acabam por contaminar a internet. A legislação brasileira garante ao cidadão não apenas a sua livre manifestação. A internet há de ser um instrumento de manifestação, de opinião, de debate, de conhecimento. A internet sem peias, a internet sem entraves de qualquer natureza. Mas é preciso também que se garanta o direito de defesa contra a calúnia e contra a difamação.

            É possível se defender contra alguém, alguma pessoa que veicula uma notícia falsa, detrimentosa, contra qualquer um de nós. Mas o que fazer, Sr. Presidente, quando nós não temos diante de nós uma pessoa, mas um robô, um robô montado, um aparelho montado para repetir automaticamente as mesmas inverdades?

            É uma questão difícil, delicada. Não há uma resposta pronta. Temos todos que refletir sobre a solução para esse descaminho.

            O Senador Aécio Neves buscou um caminho institucional. Foi à Justiça com o objetivo de denunciar campanhas caluniosas contra ele, levadas a efeito na internet.

            Não quero aqui discutir a questão do ponto de vista jurídico, do ponto de vista judiciário, pois os tribunais haverão de falar sobre isso. Não é este o meu ponto. O meu ponto é político.

            Eu gostaria, Sr. Presidente, que esse episódio servisse para que mais amplamente a sociedade conheça e repudie essa prática suja, irregular, essa prática que é hipocritamente defendida sob falsos argumentos, que buscam transformar a vítima em algoz.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.