O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero, mais uma vez, agradecer ao Senador Mário Couto pela colaboração, porque se inscreveu como Líder para que eu pudesse ser o primeiro, já que fui o segundo a chegar ao plenário para uma comunicação inadiável.

            Quero só, rapidamente, fazer um brevíssimo comentário.

            Hoje, fui objeto de uma matéria do jornal O Globo. E eu que tenho tanto respeito aos jornalistas todos, independentemente do veículo em que trabalham, mas lamento só que um jornal, como O Globo, que tem tantos bons profissionais, permita que saia uma matéria como aquela, uma matéria - e não sei porque fui escolhido - que é um equívoco do começo ao fim.

            Coloca-me como um frequentador de missões a Nova York. Eu fui uma vez a Nova York em uma única missão. Fala de diárias que não recebi, porque sempre sou rigoroso em devolver diárias, e como se eu tivesse ido e não tivesse participado de um evento.

            Eu nunca fiz parte da comissão de Parlamentares que vai a Nova York todos os anos. Eu fiz uma agenda em Nova York acompanhando a Ministra Izabella, que foi receber o mais importante prêmio de meio ambiente do mundo.

            Participei de três atividades, duas com a Ministra. Compus a delegação oficial da Presidenta Dilma no discurso de Abertura da ONU no ano passado. Participei, com a Presidenta Dilma, de mais um outro evento. À noite, a Presidenta Dilma retornou, e eu voltei à noite também. Nada disso que eu escrevi, que a minha assessora escreveu para O Globo foi considerado, lamentavelmente.

            O fato consumado é esse. Se a intenção é colaborar para desmoralizar o nosso trabalho, ou o meu papel, ou o meu trabalho, conseguiram. Eu só lamento esse tipo de equívoco. A gente fala com jornalista, com outro, pedindo agora que repare, mas o dano está feito, e o reparo não existe, porque não custava nada uma melhor informação antes. Nós escrevemos, descrevemos, através da assessoria, sobre essa viagem, mas aí ficam os fatos. E o que fazer? Só lamentar e colher o prejuízo.

            Mas é assim mesmo. Vou seguir trabalhando e tratando muito bem os jornalistas, porque sei que são exceções esses casos, mas é muito ruim passar por isso.

            Caro Presidente Paim, queria fazer um registro da visita da Presidenta Dilma ao Acre no sábado. A Presidenta Dilma visitou Rondônia e Acre, e eu agradeço. Sei que esse é o sentimento do povo acriano e de Rondônia também. Foi a Rondônia, viu de perto o drama que nós estamos vivendo pela maior cheia da história do Rio Madeira. A cota do rio é assustadora.

            Eu hoje passei a manhã tratando com técnicos do DNIT, com técnicos da Agência Nacional de Águas. A notícia que se tinha era de que houve uma cheia parecida com essa em 1914, mas que foi no mínimo um metro menor que a de agora. Então, nós temos uma situação gravíssima, da maior gravidade, com danos na região de Beni, na Bolívia, e na região de Madre de Dios e Puerto Maldonado, no Peru. A cheia isolou completamente, pelo menos, quatro Municípios de Rondônia, atingiu fortemente Porto Velho, onde foi decretada calamidade pública, e agora a cheia se estende Madeira abaixo, rumo ao Amazonas, atingindo cidades do Amazonas. E a situação vai se agravar.

            Agora, a situação do Acre, que estava com o Rio Acre transbordando, numa cheia, a maior dos últimos três anos, graças a Deus, melhorou. O rio já abaixou quase quatro metros, mas a situação é precaríssima para a Prefeitura e para o Governador do Acre, Tião Viana, para o governo do Acre, tendo em vista o número de desabrigados.

            Esta semana vou com o Prefeito Marcus Alexandre ao Ministério da Integração, à Defesa Civil Nacional, pedir que sejam liberados mais recursos para o Acre. O que foi liberado agora foram recursos que já estavam, de certa forma, programados: R$2 milhões para o governo do Acre e menos de R$1 milhão para a prefeitura de Rio Branco. Há um pedido de R$3,7 milhões da prefeitura cujo protocolo fiz esta semana depois de ter estado em Rio Branco visitando, na semana passada, o abrigo, conversando com as famílias junto com o Prefeito Marcus Alexandre.

            Também tive uma reunião com o Governador Tião Viana, que tem feito o possível e o impossível para vencer essas dificuldades. Imaginem os senhores que nós temos uma rodovia que liga o Acre ao resto do País, depois temos a rodovia do Pacífico, a 317, mas exatamente essa rodovia que faz a conexão de Rondônia com o Acre está sofrendo interdições. Ontem mesmo nenhum caminhão passou na BR-364 porque estava sendo feito um reparo pelo DNIT. A BR está submersa em vários quilômetros, a situação é muito grave: em alguns lugares da BR-364, a lâmina d´água passa de um metro.

            Há um debate permanente... Até a Presidenta Dilma se manifestou sobre isso, querendo fazer uma conexão entre as hidrelétricas e a cheia do rio. Sinceramente acho que não há essa conexão, mas há o direito das pessoas de questionar por que estamos tendo uma cheia desse tamanho - essa região do Beni mesmo está mais de 400 quilômetros acima das hidrelétricas, a Presidenta Dilma falou. Eu, particularmente, acho que temos de dar uma resposta oficial. O Secretário Geral do Ministério esteve aqui, respondeu ao Senador Petecão, que fez um questionamento correto também sobre isso, falando que não há conexão, mas eu apresentei requerimento cobrando uma posição oficial do Governo brasileiro, porque a população tem que ter respostas para as perguntas que faz. Acho que o fato de a BR-364 estar submersa em vários trechos pode, sim, ter uma relação direta com as barragens, com a parte do remanso e com os lagos, e isso nós precisamos apurar porque o Acre está vivendo, talvez, a mais ameaçadora crise de sua história do ponto de vista do isolamento.

            O Governador Tião Viana tem feito o possível e o impossível, como disse. Hoje mesmo está entrando em funcionamento um conjunto de pranchas, que são caminhões mais altos que puxam carretas. Os caminhões estão indo para cima dessas pranchas para poderem fazer a travessia de produtos de primeira necessidade.

            Falei hoje com o Presidente da Associação Comercial de Rio Branco, Adem Araújo, que está no exercício. Falei também com o Presidente da Federação do Comércio. Tratei com comerciantes, com empresários e com produtores que estão vivendo uma situação dramática. Os estoques em Rio Branco de várias mercadorias acabaram. O risco que temos de escassez de alguns produtos é real, e o custo de alguns outros produtos também é uma realidade, ou seja, o cidadão comum vive um problema gravíssimo...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... apesar de todo o empenho do Governador Tião Viana.

            Eu queria agradecer o fato de a Presidenta Dilma ter ido lá pessoalmente, ter levado a sua solidariedade, ter dado respaldo para o Prefeito Marcus Alexandre, para o Governador Tião Viana e para o Governador de Rondônia, mas acho - e queria fazer um apelo aqui, Sr. Presidente - que a Presidenta Dilma precisa encaminhar algumas medidas depois da sua visita. Que ela agora, que está com a realidade do que está se passando mais presente, possa, primeiro, determinar que o DNIT, a Polícia Rodoviária Federal e o Exército possam disponibilizar equipamentos para fazer e liderar o comboio da travessia dessas áreas em que a BR está submersa. É muito importante. Nós não podemos aceitar que o risco fique exclusivamente no caminhoneiro. Nós temos de ter - e é possível fazer isso - caminhões guincho, caminhões mais apropriados para essa situação, para fazerem a travessia conduzindo o comboio de alguns caminhoneiros que se disponham a passar com seus veículos em situações tão precárias. Esse é um aspecto importante. O DNIT tem feito o possível lá, é verdade, mas não dá para reparar a estrada agora, que está submersa, mas dá para mobilizar empresas que tenham equipamentos e ficar vigilantes em todo o trecho submerso para que não fiquem as mercadorias conduzidas nesses caminhões na responsabilidade desses caminhoneiros. Então, com a experiência e a vivência de ex-Governador e ex-Prefeito, eu sei que é necessário termos um aparato grande que fique 24 horas ajudando na travessia do maior número de carretas para o Acre.

            Eu também queria dizer que todo o apoio é necessário a esse entendimento da Associação Comercial com o Governador Tião Viana de por essas pranchas que vão garantir que haja a passagem de caminhões com mercadorias tão necessárias e de primeira necessidade.

            Agradeço à Força Aérea Brasileira (FAB), ao Ministério da Defesa, a todos que estão envolvidos em nos auxiliar com voos inclusive de Porto Velho a Rio Branco.

            Mas eu concluiria, Sr. Presidente, dizendo que a situação é muito grave. A Acreaves, por exemplo, que é uma das empresas que nos orgulha na região do alto Acre, já está com a sua produção pela metade e corre o risco de ficar sem insumos. Os ovos férteis, por exemplo, têm que sair do sul e ter uma sistemática, um período estabelecido para que cheguem ao Acre.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - A mesma coisa com o Hellosman, que também trabalha nessa área, o Frios Vilhena, supermercado Araújo e os demais supermercados, todos precisam desse apoio para que não tenhamos a população passando por um sacrifício ainda maior.

            Queria encerrar, Sr. Presidente, fazendo aqui um apelo, dizendo que também vou procurar uma audiência com a direção do Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal. Em 2011, nós conseguimos - isso é muito importante -, tendo em vista a grande cheia que tivemos, entre 2010 e 2011, uma linha de financiamento diferenciada do BNDES, executada através do Banco do Brasil, para auxiliar toda área produtiva e comercial do Acre, para que não se transforme uma cheia em uma inflação absurda, elevando o preço das mercadorias para a população.

            Então, a melhor forma de defender a população é dar um apoio para os empresários, com linha de crédito diferenciada. Faço um apelo à Presidenta Dilma que esteve lá. Isso pode ser feito, já foi feito e nós temos o BNDES criando uma linha que pode ser operacionalizada imediatamente pelo Banco da Amazônia, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, com carência de um ano, juros de 5% ao ano, para socorrer os empresários sem estoque, com vendas mais baixas e com prestações. Como fazem isso? Elevando o preço das mercadorias.

            Então, o Governador Tião Viana tem feito o possível; o prefeito, também, assim como setores do Governo Federal. Mas a situação requer que imediatamente haja um programa de socorro financeiro aos produtores das empresas, ao comércio do Acre para que não se agrave mais ainda a situação de risco de desabastecimento e afete diretamente o cidadão, que é quem se sacrifica numa hora dessa.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Então, a minha solidariedade àqueles que estão desabrigados, fica o registro de que o Rio Acre está baixando.

            Mas fica aqui o alerta de que a situação no Rio Madeira se agravou, porque passou dos 19m hoje - 19,15m. E medidas têm que ser tomadas imediatamente, principalmente depois que a Presidente esteve lá e viu a situação, reconhecendo a gravidade que existe entre Acre e Rondônia.

            Agradeço, Sr. Presidente.