O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco União e Força/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muito prazer, com ânimo redobrado que volto a esta Casa para compartilhar com os meus companheiros os destinos do nosso progresso. Como dever, preciso prestar informações sobre o tempo em que me ausentei.

            Tive a honra de ser convidado pela Presidenta da República, há dois anos, para assumir o Ministério da Pesca e Aquicultura.

            O Brasil tem um potencial extraordinário para a produção de pescado, mas, por ser também o maior produtor de aves, de carne bovina e suína, não demos prioridade, e não estamos ainda à altura dos recursos naturais que Deus nos deus.

            Eu gostaria de destacar que nesses dois anos, sob a liderança da nossa Presidenta, a produção de pescados subiu muito. Nós tínhamos em 2011, 1,4 milhão de toneladas, subimos 100 mil toneladas em 2012, fomos para 1,5 milhão, mas saltamos de 1,5 milhão para 2,4 milhões em 2013, com um aumento de quase um milhão de toneladas de pescados.

            Isso se deu, em primeiro lugar, pela política de crédito implementada pela Presidenta Dilma. Ela, pela primeira vez, lançou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, com recursos de R$4 bilhões para financiar o setor.

            Também a Presidenta, pela primeira vez, colocou o pescado na cesta básica, reduzindo os impostos, benefícios que já contemplavam a cadeia do frango, do porco e do boi. Com isso, os empresários investiram mais no setor. O consumo per capita, que era de 9,5 quilos, na época em que fomos para lá, passou para 14,5 quilos segundo pesquisa do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio. Para ser mais preciso, 14,3 quilos de pescado, o brasileiro está comendo em média. Lembrando que a Organização Mundial de Saúde recomenda que esse consumo seja acima de 12,5 quilos, 13 quilos. Portanto ultrapassamos a média recomendada pela Organização Mundial de Saúde.

            Também a Presidenta Dilma simplificou o licenciamento ambiental. Nos mares, nos rios, nas represas, nos açudes, a pesca está mais ou menos no seu limite. Não há muita possibilidade de crescer. O grande potencial brasileiro é a produção de peixes em cativeiro. O Brasil tem muitos lagos de hidrelétricas. Se contarmos as PCHs, temos mais de mil unidades. Nesses imensos lagos, no mar e também nos açudes e barragens das águas da União, se ocuparmos apenas 0,5% da área geográfica, poderemos produzir 20 milhões de toneladas.

            Já estou celebrando, aqui da tribuna, porque conseguimos bater quase 2,5 milhões, 2,4 milhões de toneladas de pescados no ano de 2013. Mas, com essas medidas tomadas, com o crédito, com a desoneração do setor e com a simplificação do licenciamento ambiental, já no primeiro ano, a produção foi incrementada em 1 milhão de toneladas. E isso deslumbra para nós um futuro radioso, para chegarmos a 20 milhões de toneladas e sermos o terceiro maior produtor de pescado do mundo.

            Agora, vejam bem, já dispomos de equipamentos de monitoramento para esses parques aquícolas a serem instalados nas águas da União. E esse equipamento de monitoramento poderá nos dar a qualidade da água de 10 em 10 minutos, on line, de tal maneira que pode ser que, no futuro, decidamos, junto com o Meio Ambiente - o Ministério da Pesca tem uma gestão compartilhada -, que podemos passar para 1% dos reservatórios. E aí passaríamos de 20 milhões para 40 milhões de toneladas. Seríamos o segundo maior produtor do mundo de uma proteína cujos benefícios nem preciso enunciar aqui.

            Dentro dessa política, o Ministério da Pesca e Aquicultura fez uma concessão recorde de áreas e parques aquícolas nas águas da União, somando ao todo, em 2013, 900 hectares em 13 Estados, com uma produção de 210 mil toneladas. Então, saíram do papel os parques aquícolas de Três Marias e de Furnas, em Minas Gerais. Também saíram do papel, em Goiás, os parques de Serra da Mesa, de Corumbá e de outros reservatórios. Também saiu do papel Ilha Solteira - Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas. Também saiu do papel, em Mato Grosso, o Parque de Manso, e várias áreas marítimas em Santa Catarina e em outras partes do litoral brasileiro, de tal maneira que podemos hoje celebrar que estão esses parques funcionando a todo vapor e nossos produtores, produzindo.

            Também, durante esses dois anos, 23 mil famílias foram beneficiadas com máquinas para abertura de tanques escavados. Além da produção em gaiolas nas águas da União, como citei agora, tanques foram escavados em propriedades privadas, coordenados pelos prefeitos, sobretudo do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, do Centro-Oeste e de outras áreas onde nós temos grande produção aquícola, e há uma vocação natural para a produção de peixe porque nós podemos fazer o uso duplo da água. Então, quem, no Paraná, está plantando, por exemplo, o milho safrinha, pode escavar um tanque do tamanho de um campo de futebol, a uma profundidade de 1,5m a 2m, e ali, antes de usar a água para irrigar o seu milho, ele cria o peixe. O próprio excremento metabólico do peixe vai fazer com que a safra de milho melhore, ou a safra, por exemplo, de feijão, na Bahia, ou de soja, no Centro-Oeste; é o uso duplo da água e a produção de peixe com impacto zero para o meio ambiente.

            Eu gostaria de celebrar também que o Programa de Equalização do Preço do Óleo Diesel passou, pela primeira vez, a contemplar mais pescadores artesanais do que pescadores industriais, com dispêndio de R$5 milhões.

            Também - isto é um assunto que interessa muito ao Senador Cristovam Buarque - o Programa de Alfabetização e Qualificação Pescando Letras conseguiu alfabetizar, em 2013, 17.353 pescadores, e 11.217 foram matriculados no Pronatec.

            Tivemos problemas, problemas de seca em diversas regiões, e pescadores em situação de risco alimentar receberam 47.525 cestas básicas.

            Na questão do ordenamento da pesca, foi criado um Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, em coordenação com a Polícia Federal, com as polícias ambientais dos Estados, com o Ibama, com a Marinha, com o Ministério da Pesca, com o Ministério do Meio Ambiente, com o Ministério da Justiça; esses órgãos todos unidos para evitar que o Brasil sofresse com a pesca ilegal não só de barcos estrangeiros, mas também de pescadores que pescam no período de defeso, em áreas proibidas, em quantidades proibidas e em espécies também protegidas.

            Cinquenta e oito mil embarcações foram legalizadas, 345 mil licenças de pesca esportiva expedidas, só em 2013, e fizemos a revisão de mais de 30 normas vigentes ao longo do ano.

            Também quero celebrar a abertura dos terminais pesqueiros. O terminal pesqueiro é uma redenção para o pescador. O pescado acaba sendo um produto que o pescador, se não consegue vendê-lo em condições vantajosas, perde. E é isso que ocorre, normalmente, na beira das praias. Com o terminal pesqueiro, ele pode beneficiar esse pescado, há máquinas para cortar a cabeça e o rabo do peixe, eviscerar, filetar e congelar esse peixe, e, aí, ele tem um outro mercado, uma outra possibilidade de ganho.

            Os terminais pesqueiros de Salvador, de Ilhéus, de Manaus, de Niterói - nossa terra, do Rio de Janeiro -, e também de Camocim foram abertos; um imenso benefício para os pescadores brasileiros.

            Também, aumentando a produção dessa forma, era preciso cuidar da sanidade dos nossos pescados, e foi implantada, em 2013, a Rede Nacional de Laboratórios, do Ministério da Pesca e Aquicultura, que chamamos de Renaqua, que estuda todas as doenças dos peixes para que haja segurança alimentar e, também, qualidade das águas onde nós estamos fazendo o cultivo do peixe.

            Esse Renaqua funciona em três universidades, do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão, em rede com os equipamentos mais modernos do mundo, investimentos que custaram ao Tesouro Nacional R$20 milhões. É graças a esse programa que nós podemos monitorar a qualidade da água da criação de ostras, e mais de 40 doenças de peixes foram diagnosticadas em 2013.

            Então, ao voltar a esta tribuna, eu volto com júbilo, porque a produção de peixes no Brasil saltou de 1,5 milhão de toneladas para 2,5 milhões. O Plano Safra da Pesca e Aquicultura colocou um novo horizonte para o setor, com recursos de R$4 bilhões, e nós já podemos vislumbrar no futuro o que isso vai representar, se compararmos com o Plano Safra da Agricultura Familiar, por exemplo, a revolução que fez no Brasil: a desoneração do pescado fez com que o consumo passasse de 9,5kg para 14,5kg. Portanto, hoje, nós estamos acima da média recomendada pela Organização Mundial de Saúde, e isso trará, com certeza, benefícios à saúde pública do nosso País.

            Finalmente, a simplificação do licenciamento ambiental. Não sabíamos explicar por que, para a criação de suínos, de aves e de bovinos, havia dispensa de licenciamento, mas, para a criação de peixe, se exigiam, pelas normas brasileiras, três licenças: licença prévia, de instalação e de operação. Hoje é uma licença simplificada e que pode ser, para a maioria dos produtores, obtida, inclusive, pelo computador.

            Sr. Presidente, essas são as auspiciosas notícias que o setor da pesca traz para este Senado Federal.

            Quero dizer também que essa dama ilustre, que, na sua personalidade encantadora, sintetiza não só as virtudes da beleza, da ternura, da bondade da alma feminina, mas também as resistências morais e de caráter da mulher brasileira, tomou medidas extraordinárias e fez com que o Brasil passasse a ocupar ou estivesse à altura, ou começasse a estar à altura, dos recursos naturais que Deus lhe deu.

            Não é possível que o País que tem a maior quantidade de água doce do mundo e um extenso litoral produzisse tão pouco.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.