Discurso durante a 30ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a pesquisa realizada pelo IBGE acerca da redução dos gastos do governo estadual de Pernambuco com cargos comissionados.

Autor
Rodrigo Rollemberg (PSB - Partido Socialista Brasileiro/DF)
Nome completo: Rodrigo Sobral Rollemberg
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Considerações sobre a pesquisa realizada pelo IBGE acerca da redução dos gastos do governo estadual de Pernambuco com cargos comissionados.
Publicação
Publicação no DSF de 19/03/2014 - Página 87
Assunto
Outros > ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, RESULTADO, PESQUISA, AUTORIA, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), RELAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), REDUÇÃO, NUMERO, CARGO EM COMISSÃO, AUMENTO, ORÇAMENTO, INVESTIMENTO, SAUDE, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, MOTIVO, EXCESSO, GASTOS PUBLICOS, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, ESTADIO, REALIZAÇÃO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero cumprimentar o Ministro Néfi Cordeiro. Também acompanhei a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde ele demonstrou grande conhecimento jurídico.

            Portanto, boa sorte e parabéns! Certamente, o Superior Tribunal de Justiça ganhará muito com isso.

            Mas eu não posso deixar, Sr. Presidente, de me referir a uma fala feita há pouco pelo Líder Humberto Costa, Líder do PT, que afirmou que o Governo de Pernambuco tinha 29 secretarias e diminuiu para 23 apenas no último ano. Também afirmou que somente agora, por interesses eleitorais, o Governador Eduardo Campos tem reduzido o número de cargos comissionados.

            O Líder do PT, Sr. Presidente, omitiu os dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, divulgadas nesta semana pelo IBGE. A pesquisa mostra que o Governo de Pernambuco foi o que mais diminuiu o número de cargos comissionados em 2013. Fez isso durante todo o ano passado, muito antes de qualquer debate eleitoral. Não foi uma decisão de última hora. A redução foi de 42,5%. Havia 3.390 cargos comissionados em 2012, ou seja, servidores e empregados sem concurso. Esse número caiu para 1.948 em 2013.

            Ao contrário de Pernambuco, a maioria dos outros Estados da Federação contratou mais servidores sem concurso. Só em 2013, foram 10 mil cargos comissionados a mais em todo o País, um aumento de 3,5%. O Governo Federal também tem se utilizado dessa prática, que fragiliza a Administração Pública. Nos últimos dez anos, o número de cargos de livre provimento no Poder Executivo Federal passou de 17 mil para mais de 22 mil.

            Outro dado da pesquisa do IBGE coloca o Estado de Pernambuco em posição de destaque. Em 2013, Pernambuco ficou em terceiro lugar entre aqueles que mais investiram na área de saúde. Foram destinados 16,2% do orçamento na área.

            Humberto Costa também criticou a afirmativa do Governador Eduardo Campos de que o Governo Federal distribui cargos como bananas e laranjas. O Líder do PT alega que o PSB também ocupou cargos no Governo e que no presidencialismo de coalizão isso é necessário.

            Eu apenas quero lembrar que, neste momento, o Governo sequer consegue administrar a sua base. Não consegue fazer uma sessão do Congresso, por problemas com a sua base, por falta de diálogo entre a Presidenta e a sua base, o que é absolutamente o contrário do que acontece em Pernambuco.

            O Líder do PT, Senador Humberto Costa, também afirma que os dados positivos do crescimento do emprego mudaram o tom do debate. Segundo ele, a oposição deixou de criticar a política econômica e tem abordado outros temas. Também nesse aspecto há divergências. É verdade que os dados do emprego têm se mantido positivos; entretanto, ao mesmo tempo, vemos uma pressão inflacionária altíssima, que começa a corroer o poder de compra dos trabalhadores, sobretudo na cesta básica, que atinge mais fortemente os trabalhadores mais pobres.

            Não é necessário apenas garantir os empregos, mas também garantir a estabilidade econômica. Por fim, o Líder do PT, Humberto Costa, citou a pesquisa que mostra a aprovação da Copa do Mundo pela população de Pernambuco. É importante registrar que a aprovação é em Pernambuco, mas que, no Brasil, para 75,8% dos entrevistados, os investimentos para a realização da Copa foram desnecessários. Oitenta por cento discordaram dos investimentos realizados na construção dos estádios, e talvez, Sr. Presidente, Senador Inácio, a população de Pernambuco aplauda a realização da Copa porque lá o estádio foi orçado e construído no valor de R$500 milhões.

            O Senador Wellington Dias aqui traz a informação do estádio do Distrito Federal, que, segundo ele, só custou R$1,4 bilhão. Ele diz que a primeira parte do estádio, R$700 milhões, palavras do Senador Wellington Dias, foram para construir o esqueleto do estádio. Ora, R$700 milhões para construir um esqueleto, enquanto na Bahia do Senador Walter Pinheiro e da Senadora Lídice da Mata o estádio todo foi construído por R$600 milhões, em Pernambuco foi construído com R$500 milhões, e seja R$1,4 bilhão ou quase R$2 bilhões, como mostra o Tribunal de Contas do Distrito Federal, o fato grave é que os auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal apontam em relatório um sobrepreço de R$431 milhões, num estádio em que a cobertura já tem goteiras. As fotos mostram pessoas assistindo a um jogo no Distrito Federal, em dia de chuva, de guarda-chuva na parte coberta.

            Quero lembrar que, para um Governo que praticamente não construiu creches, R$431 milhões poderiam ser usados para construir 243 creches em tempo integral para 120 alunos, ou poderiam ser construídas mais de 500 unidades básicas de saúde de nível 4, com quatro equipes completas de atenção básica.

            Portanto, esses são os dados concretos do estádio de Brasília. Ou o esqueleto por R$700 milhões de reais ou o estádio incompleto por R$1,4 bilhão ou um estádio de R$2 bilhões. O fato é que, qualquer que seja o preço, com um superfaturamento identificado de R$431 milhões.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/03/2014 - Página 87