O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Srªs e Srs. Senadores, nessa questão dos free shops - não pedi aparte porque já estava esgotado o tempo do Senador Ruben Figueiró -, falta apenas a regulamentação.

            Senador Jorge Viana, V. Exª também é de um Estado de fronteira, que tem cidades gêmeas com a Bolívia, assim como Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Roraima, Amapá e por aí vai. Há uma fronteira de mais de 8 mil quilômetros com outros Estados. Então, é um interesse de todos nós, e acho que se devia pedir uma audiência com o Ministro da Fazenda, talvez uma comissão de Senadores, com o Ministro da Indústria e Comércio Exterior, para decidir logo, definir logo essa questão da regulamentação, porque há uma ansiedade muito grande, e a lei já foi aprovada e sancionada. Não entendo como uma lei é aprovada e sancionada e não fazem a regulamentação.

            Sr. Presidente, tenho ainda outros assuntos aqui a tratar. Vou tratar das enchentes de Rondônia, da ideia da Presidente. Antes, porém, queria, como não pude fazer parte da sessão de segunda-feira, em homenagem à Ordem DeMolay, o Senador Mozarildo que lidera sempre essas sessões aqui no Senado Federal... Ontem, comemorou-se o Dia do DeMolay. Na segunda-feira, o Plenário desta Casa realizou a sessão especial em homenagem à Ordem. A Ordem DeMolay concentra seus esforços nos jovens com idade entre 12 e 21 anos, ao lhes ensinar a virtude, a ética, o patriotismo e a reverência. Nesse ponto, busca-se, pela educação, o desenvolvimento do ser humano em todas as suas potencialidades. É nesse sentido que, ao transformar pela educação os jovens de hoje, a Ordem também os prepara para o exercício da cidadania em parâmetros mais elevados.

            Em 1987, a Ordem foi levada a Rondônia, na cidade de Porto Velho. Desde então, já passaram por lá mais de 5.000 jovens rondonienses. Em 2011, o Governador Confúcio Moura sancionou a Lei n° 5.267, que institui o Dia do DeMolay no Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade pela Instituição.

            Nesse sentido, parabenizo a Ordem DeMolay na pessoa do Grande Mestre Estadual de Rondônia, Sr. Ricardo José Gouveia Carneiro, e, também, na pessoa do Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado, Sr. Juscelino Amaral, pela oportunidade de acesso e de grandeza imaterial que oferece à juventude.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, nessa fase da homenagem à Ordem DeMolay.

            Mas eu queria, neste tempo que me resta, falar sobre a viagem da Presidente Dilma a Rondônia. Ela se sensibilizou com a nossa visita na quarta-feira, no Palácio do Planalto, numa reunião de mais de três horas e quinze minutos, o governador de Estado, dois Senadores - eu e o Senador Acir Gurgacz - e vários Deputados Federais: Deputada Marinha Raupp, Padre Ton, Anselmo, Carlos Magno, Marcos Rogério, Moreira Mendes. Só não foram para essa audiência quem não estava, naquele momento, aqui, em Brasília.

            Foi uma audiência produtiva, repito, de mais de três horas, com vários ministros - Ministro da Saúde, da Defesa, da Integração Nacional, da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União. A Presidente não satisfeita com isso, marcou imediatamente a ida a Rondônia e Acre - lá no Estado de V. Exª, onde ela esteve também, depois que visitou Rondônia. Lá em Rondônia, ela sobrevoou as áreas atingidas pela enchente, que já passa de 19 metros e 20 centímetros. A última grande enchente foi em 1997, quando eu era governador, com 17 metros e 53 centímetros. Agora já passou a marca dos 19 e 20, a maior enchente dos últimos cem anos. Não há registro na história de Rondônia...

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - ...de uma enchente maior do que essa. Vários fenômenos contribuíram para que isso ocorresse. Resta-nos agora socorrer as pessoas atingidas, diminuir o prejuízo, dar dignidade a essas famílias que se amontoam nos alojamentos em Rondônia. São quase 15 mil pessoas, em torno de 2,5 mil famílias desabrigadas.

            Eu quero agradecer a Presidente da República e todo o seu ministério, que não faltaram com o socorro, com o acolhimento, com a assistência. Agora nós precisamos de mais verbas, mais investimentos, talvez uma medida provisória, para a reconstrução das cidades de Porto Velho, Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

            O Desembargador Cássio, segunda-feira, graças a Deus, cassou a liminar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado. As cidades de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, além do Acre, poderão ter acesso a esse desvio que vai passar por Ariquemes, Montenegro, Buritis, Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Desde segunda-feira, o DER, o Exército brasileiro, o DNIT e todos os órgãos que queiram ajudar estão autorizados a abrir essa estrada. São apenas 11 quilômetros; passa na porta de uma reserva de um parque estadual, não atingindo nenhum parque nacional, nenhuma reserva indígena.

            Houve sensibilidade. Eu cobrei tanto, aqui, desta tribuna, a sensibilidade da Justiça brasileira, sobretudo do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, que tem sede aqui em Brasília, para que o Desembargador Cássio pudesse cassar essa liminar do juiz do Estado, impetrada pelo Ministério Público e por algumas organizações.

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Então, estou muito satisfeito neste momento, Senador Ivo Cassol - V. Exª, que foi governador.

            No meu Governo, originou-se essa liminar, quando eu quis abrir aquela estrada há 19 anos, e só agora a Justiça Federal concedeu a autorização para abrirem esses 11 quilômetros de estrada, encurtando mais de 300 quilômetros de quem vai do sul para Guajará-Mirim, Nova Mamoré e região.

            Sr. Presidente, encerro aqui a minha fala. Não sei se o Senador Ivo Cassol está querendo um aparte... Assim como foi concedido um tempo a mais para o orador que me antecedeu na tribuna, peço a V. Exª que dê mais dois minutos...

            [...]

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado, Senador Ivo Cassol; obrigado, Sr. Presidente.

            Essa luta nós estamos vencendo, que é da abertura dessa rodovia, para tirar do isolamento Guajará-Mirim e Nova Mamoré. A luta que vai continuar - nós estivemos em Rondônia, na segunda-feira pela manhã, com todos os sindicatos, na Praça das Caixas D’Água - é pela conclusão, pela efetivação dos nossos servidores da transposição do Estado de Rondônia para os quadros da União, uma dívida histórica que a União tem com Rondônia.

            Se Deus quiser, nós vamos vencer também mais essa batalha, mais essa etapa. Todos nós, juntos, de mãos dadas, vamos vencer mais essa batalha.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.