A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, meu Presidente Cyro Miranda, cara Senadora Vanessa Grazziotin, procuradora das questões de gênero relacionadas à mulher nesta Casa.

            Caros colegas Senadores e colegas Senadoras, meus caros telespectadores e ouvintes da Rádio Senado, de fato hoje tivemos um dia especial, com a presença aqui do Ministro Marco Aurélio Mello, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que engrandeceu a cerimônia, mas, sobretudo, pelo conteúdo da campanha que foi elaborada pela Justiça Eleitoral para estimular a maior participação das mulheres na política brasileira.

            Eu queria, Senadora Vanessa, além de saudar todas as Deputadas e as Senadoras presentes e a iniciativa de V. Exª, relembrar bem - talvez na condição de jornalista - aquela ocasião em que estivemos lá, lembrando ao Presidente que, como a Justiça Eleitoral costuma fazer campanhas institucionais muito adequadas, como fez sobre candidatos de ficha limpa, sobre a importância do voto, sobre a filiação e a identificação tirada do título de eleitor aos 16 anos, entrasse também um apelo ao aumento da mulher. Talvez o viés do jornalista tenha ajudado nisto.

            E por isso eu faço questão, Senadora Vanessa Grazziotin, de saudar a Kátia Cubel, Assessora de Comunicação do Ministro Marco Aurélio. E veja que foi tão feliz que a própria Ministra da Condição da Mulher, que falou muito bem, lembrou que coube a um homem - porque a Justiça Eleitoral já foi presidida por uma mulher -, na Presidência, acolher uma demanda da Bancada Feminina no Congresso para produzir, através das agências de propaganda que atendem à Justiça Eleitoral, uma campanha da melhor qualidade, curtíssima e diretíssima.

            Então, eu penso que nós atendemos.

            Assim, homenageio a Kátia Cubel, que foi muito sensível quando falamos sobre isso a respeito dessa questão. Ela, como jornalista, também deve ter entendido. Ela que está lutando tanto pelo reconhecimento do Padre Landell de Moura, como patrono da criação do rádio brasileiro.

            Então, é uma homenagem que faço em seu nome também à Kátia Cubel.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Senadora Ana Amélia, me permita cometer uma indelicadeza, porque estou aqui na...

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Pois não, Senadora.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ... coordenação dos trabalhos, mas faço questão de pedir a sua autorização para que eu possa repartir essa homenagem com a senhora também, porque a jornalista Kátia Cubel - acho que houve uma falha de minha parte, principalmente por não ter feito isso durante a sessão - foi fundamental e decisiva até, eu diria, para que essa campanha pudesse tomar curso. E V. Exª, muito mais sensível do que eu, porque jornalista é e trabalha com o tema, trabalha há muito tempo, com o viés de jornalista...

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - É esse o vezo, Senadora.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Agradeço muito.

            Senadora, logo após a nossa sessão, a imprensa foi ouvir o Ministro Marco Aurélio. No geral eram mulheres jornalistas fazendo perguntas, e perguntas inteligentíssimas, ou seja, a campanha institucional do TSE já começa a surtir efeito. Então, parabéns, Senadora Ana Amélia. E V. Exª está no jornal da minha cidade no dia de hoje, está lá com uma foto da primeira reunião que nós tivemos com o Ministro Marco Aurélio, que desembocou nessa campanha bacana.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - E o Jornal do Senado ontem também publicou...

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Também.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) -... a foto histórica da nossa visita lá...

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Exatamente.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) -... com V. Exª e Jô Moraes.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Parabéns, Senadora.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Muito obrigada.

            Hoje, o meu motivo aqui era de falar bastante sobre uma questão que está preocupando.

            O Rio Grande do Sul é um Estado exportador, é um Estado que exporta especialmente manufaturados, no caso, calçados, que têm um peso bastante significativo, um setor que teve prejuízos, primeiro lá um pouco mais atrás, com a questão da concorrência chinesa, que foi, eu diria, um arrasa-quarteirão. Depois muitas indústrias saíram do Rio Grande do Sul, atraídas pelos incentivos fiscais do Nordeste, que nós não...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) -... questionamos. Nós talvez queiramos que também o Rio Grande do Sul dê incentivos fiscais.

            Agora, de novo, a indústria calçadista, que foi afetada pesadamente pelas restrições e pelas barreiras ao comércio da Argentina contra a exportação de calçados, vem sofrer um novo revés. Qual é o revés? Não é só o setor calçadista, é todo o setor exportador. É exatamente a não liberação, pelo Tesouro, dos recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), que é uma importante ferramenta, como linha de crédito do Governo Federal, operada pelo Banco do Brasil, colocando em risco a sustentabilidade e a competitividade das vendas externas brasileiras em vários setores. Em vez de rotineiro repasse semanal feito pelo Tesouro, essa linha de financiamento às pequenas e médias empresas exportadoras está desde o dia 29 de janeiro sem creditar qualquer quantia para a viabilidade das exportações.

            As dificuldades e as falhas no cumprimento desse programa - aquela história da falta de estabilidade -, foram cinquenta dias sem repasses antes e depois de 29 de janeiro. Ou seja, o setor exportador está acumulando 100 dias sem previsões financeiras e orçamentárias claras para o setor exportador nesse programa tão importante.

            Vale lembrar também que muitas empresas dependem há anos dos recursos do Proex.

            Esse crédito é essencial para a ampliação sustentável das exportações brasileiras, porque facilita a ampliação do comércio internacional, e foi graças a esse Programa que muitas empresas conseguiram abrir novos mercados.

            A indústria calçadista, com forte atuação em Novo Hamburgo, que fica na região do Vale dos Sinos, está sofrendo extremamente, porque aproximadamente R$5 milhões deixam de estimular as exportações nessa região.

            Hoje recebi um comunicado de Gilmar Weber, que opera numa empresa que desde 1948 fabrica calçados femininos - casualmente, Senadora Vanessa, calçados femininos -, disse que, se os repasses não forem normalizados, as empresas exportadoras serão obrigadas a buscar outras linhas de crédito. Aí, claro, no mercado, são linhas mais caras, diminuindo-se a competitividade, com reflexos na renda e no emprego.

            Então, queria chamar a atenção para essa situação grave, que não é só para o setor exportador de calçados. Também, de acordo com Alexandre Selk, que atua no setor exportador de arroz - meu Estado é um Estado exportador -, as exportações dependem desses recursos do Proex. Vale lembrar que as exportações gaúchas somaram US$1,02 bilhão em fevereiro, representando uma queda de 5,8% em relação ao mesmo período de 2013, segundo a Federação das Indústrias.

            Para terminar, o saldo da balança comercial do meu Estado, portanto, ficou negativo em US$530 milhões de dólares, mesmo com a desvalorização média do câmbio. O resultado da balança comercial brasileira, como um todo, também está negativo. O déficit da balança comercial saltou para US$6,7 bilhões em 2014, uma alta de 46% ante os US$4,6 bilhões do mesmo período de 2013. O saldo atual é resultado de exportações de US$26,9 bilhões e de importações de US$33,6 bilhões.

            Portanto, espero que o Ministério da Fazenda, o Banco Central, especialmente o Banco do Brasil e o Tesouro Nacional, retomem logo a operação dessas linhas de financiamento do Proex para o setor exportador, para as pequenas e médias empresas, de modo muito especial.

            Muito obrigada, Senadora Vanessa.