O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a cheia do rio madeira continua afetando municípios do Amazonas e deixou, esta semana, mais de 15 mil alunos sem aula na zona rural e urbana no município de Humaitá a 590 km de Manaus, uma das cidades mais atingidas pelas inundações. É lamentável que isto esteja acontecendo, já que dez cidades decretaram estado de emergência em função dos transtornos e prejuízos que a população vem sofrendo devido ao alto volume de chuvas.

            Segundo a defesa civil municipal de Humaitá, 90% das unidades de ensino estão com as atividades suspensas. Ao todo, 14.490 pessoas estão desabrigadas. Além disso, a população ainda enfrenta o desabastecimento de gás, energia, combustível e diversos itens da cesta básica.

            Ao todo, já são 24 municípios no amazonas enfrentando a cheia. Não só no rio madeira, mas em quase todos os rios da região. São várias cidades em situação de emergência como: Manicoré, Novo Aripuanã, Borba, Nova Olinda do Norte, Humaitá, Guajará, ipixuna e Envira, Boca do Acre, Pauiní, Canutama, Lábrea e Apuí. Dois municípios estão em alerta: Eirunepé e Autazes; e nove municípios estão em situação de atenção: Parintins, Barreirinha, São Sebastião do Uatumã, Nhamundá, Urucará, Boa Vista do Ramos, Maués, Itacoatiara e Urucurituba. A quantidade de pessoas afetadas ultrapassou 66 mil, com mais de 13 mil famílias envolvidas.

            Sabemos que este fenômeno acontece todos os anos, mas em 2014 está sendo diferente. As chuvas vieram mais intensas e em maiores quantidades. Segundo o serviço geológico do Brasil, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a situação calamitosa tem sido ocasionada pelo volume excepcional de chuvas na cabeceira dos rios, que ficam na Bolívia. E, infelizmente, o volume total das águas pode ser ainda maior, uma vez que as enchentes vão até o mês de maio.

            O Governo do Estado do Amazonas, por meio do subcomando de ações de proteção e defesa civil do amazonas, informou ter enviado aos municípios afetados pela cheia, cerca de 150 toneladas de alimentos não perecíveis, 20 mil kits de higiene, cinco mil kits de dormitório (colchões, rede, lençóis, travesseiro e cobertor), 50 mil litros de água mineral, 10 kits com 19 itens de medicamentos, 200 caixas de hipoclorito de sódio, 50 barracas de campanha para os desabrigados, além do suporte de combustível, gás e transporte para logística.

            Sr. Presidente, o que aconteceu este ano não é novidade. Isto ocorre todos os anos. O volume de água, no entanto, foi ainda maior do que o esperado. É necessária uma política de prevenção, orientação e ajuda a estas populações ribeirinhas.

            Será que não é possível fazer ações preventivas no intuito de minimizar os danos causados pelas cheias no amazonas? Sim, e os governos municipais, estadual e federal estão fazendo isto. É uma ação conjunta de planejamento, gestão e orientação emergencial. Uma ação importante para garantir o socorro às famílias atingidas pela enchente mais rapidamente, além de identificar áreas que já sofrem alagações constantemente, evitando que famílias se instalem nestes locais.

            O que ocorre em nosso amazonas é um desastre, uma calamidade. O povo sofre todos os anos, pois perde suas casas, suas roupas, seus móveis e utensílios, ficam à míngua, aguardando a ajuda do governo que, muitas vezes, não chega a tempo e a contento. Muitos, infelizmente, perdem a vida.

            Obtive a informação que há mobilização da Associação Amazonense de Municípios (AAM) junto ao governo federal para a obtenção de recursos.

            A AAM disse que irá promover uma reunião técnica com a defesa civil estadual e a companhia de pesquisa de recursos mineiras (CPRM) para planejar ações e reavaliar requisitos e documentações necessárias para solicitar o auxílio financeiro do governo federal para o atendimento aos desabrigados e recuperação da infraestrutura afetada pela cheia.

            O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) também anunciou a criação de um gabinete de crise dentro do órgão para o enfrentamento de desastres ambientais. Reunindo membros do ministério público, da defensoria pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, além do próprio tribunal. A idéia é agilizar a tomada de ações pelo TJAM em situações de emergência, como identificação de vítimas, acolhimento de crianças órfãs, expedição de novos documentos, entre outras ações.

            Quero me solidarizar com todas as famílias atingidas pelas cheias no Amazonas e dizer que estou lutando junto ao Governo federal para liberação de mais recursos para auxílio às vitimas. Até agora, o Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 1.724.421,52 em recursos para ações de defesa civil ao Amazonas. A verba é destinada a ações de socorro, restabelecimento de serviços essenciais e assistência a vítimas das chuvas que atingiram o estado em 2014.

            Era isso que tinha a dizer!

            Muito obrigado!