O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Mozarildo Cavalcanti, e caros colegas, inegavelmente, vivemos um momento de grave crise no setor energético brasileiro. Além de inspirar cuidados, o momento exige muita responsabilidade e planejamento, nesse segmento tão estratégico para o desenvolvimento do País.

            Com a escassez hídrica dos últimos meses, foi preciso acionar as termelétricas, que produzem energia a um custo mais elevado. Obrigadas a comprar no mercado livre, as companhias viram suas despesas crescerem, sem poder repassar a conta aos consumidores. Estima-se que o rombo no setor elétrico seja de aproximadamente R$12 bilhões, exigindo auxílio do Tesouro.

            Ora, ainda que a intenção do Governo seja válida, de reduzir os custos com eletricidade, como anunciado efusivamente pela nossa Presidenta da República, o caminho tomado acaba, de uma forma ou de outra, chegando ao consumidor, seja pela via dos gastos públicos, no subsídio às companhias, ou, em um segundo momento, através do inevitável aumento das tarifas.

            O setor energético exige, acima de tudo, planejamento de longo prazo e investimento em infraestrutura capaz de garantir segurança para o crescimento econômico que o País anseia.

            Com os combustíveis, a situação não foi diferente, e a da Petrobras é emblemática. A manutenção artificial dos preços no mercado nacional, em comparação aos praticados internacionalmente, impingiu fortes perdas à companhia. Como resultado, arrefeceu o ritmo de investimentos em novas refinarias e até na extração de petróleo.

            Com isso, passamos a conviver com uma situação esdrúxula. Apesar de termos atingido a autossuficiência na extração, não temos capacidade de refino suficiente para atender a demanda nacional - que só faz crescer. Dessa forma, vimos a chamada conta-petróleo derrubar nossa balança comercial, com a importação massiva de derivados, como gasolina e óleo diesel.

            Trata-se de um círculo vicioso, que provoca sérios danos futuros. Sem investimento, nossa dependência externa segue elevada, crescendo exponencialmente os custos de importação.

            Ao fim, vemos hoje a companhia que sempre foi orgulho nacional, por sua elevada capacidade técnica e reconhecimento de mercado, perigosamente combalida. Suas ações negociadas na Bolsa de Valores sofreram brutal desvalorização, o plano de investimentos do quadriênio foi sensivelmente reduzido e o futuro fica marcado pela incerteza, condição extremamente desfavorável ao ambiente de negócios.

            Faz-se necessário apostar no investimento, com planejamento sério e de longo prazo, que solidifiquem o futuro do setor energético brasileiro. A continuidade e ampliação do investimento em novas refinarias são fundamentais.

            E olha, temos defendido, nos últimos anos, a instalação de uma refinaria em Santa Catarina. O Estado tem localização estratégica, logo no início da bacia do Pré-Sal Além disso, dispõe de boa infraestrutura logística, com oferta de rodovias e portos, permitem escoar a produção para todo o País. Por fim, pode oferecer mão de obra qualificada: dispomos de um curso de Engenharia do Petróleo, oferecido pela Udesc, Universidade do Estado de Santa Catarina.

            Temos convicção de que Santa Catarina pode dar uma importante contribuição ao Brasil ao sediar uma refinaria da Petrobras.

            Já temos feito isso por diversas vezes. Já levamos - com o apoio de todo o Fórum Parlamentar Catarinense, dos três Senadores, dos 16 Deputados Federais - um trabalho extraordinário da nossa Udesc, a universidade estadual catarinense, de técnicos ligados à Petrobras, da Federação das Indústrias de Santa Catarina, do apoio do governo como um todo, à Presidente da Petrobras. Já levamos ao Ministro de Minas e Energia. Pela logística, pelos cinco portos que Santa Catarina detém, pelo que oferece de mão de obra qualificada de engenharia do petróleo, é algo que pode ajudar o Brasil. Se a Petrobras não tem o suficiente para investir nisso, buscarmos gente que investe nisso.

            No mundo, despertará interesses, eis que, na Bacia de Santa Catarina, inicia-se o pré-sal, que vai de Campos até o Espírito Santo. Então, é um grande futuro, é a grande ajuda, para ajudarmos no equilíbrio da refinaria, naquilo de que o Brasil precisa, para não estar importando e a balança comercial ficar comprometida.

            Isto é o fundamental: estamos importando refino, gasolina, óleo diesel, e a extração bruta nós temos. Então, é uma possibilidade que nós temos a oferecer, porque eu já disse várias vezes: refinarias do Paraná, de Araucária, ou aquela nossa do Rio Grande do Sul, ali em Pelotas, elas, de certo modo, precisam ser adaptadas às novas metodologias, porque elas foram feitas, à época, para o refino do petróleo, do óleo bruto que vinha dos países árabes, que é diferente do nosso. Estão sendo adaptadas, eu sei, mas nós temos que montar outras, e Santa Catarina tem condições de oferecer uma moderna, não precisa ser grande, mas vai ajudar, e muito, o equilíbrio do Brasil, sem dúvida alguma.

            Por outro lado, se faz necessário diversificar, inclusive, a nossa matriz energética. No setor elétrico, somos totalmente dependentes das usinas de fonte hídrica ou térmica. As termoelétricas são acionadas sempre que o setor hidroelétrico - responsável por 63% da energia gerada no País - ameaça não dar conta da demanda de consumo. Segundo especialistas, a curto prazo, nenhuma outra fonte de energia renovável será capaz de suprir as atuais necessidades do sistema, mas, para os próximos anos, é preciso investir em alternativas.

            Obviamente, não podemos desprezar o imenso potencial hidrelétrico brasileiro, contudo suscetível às variações climáticas. Infelizmente, ao longo dos anos, demos as costas à nossa capacidade, ainda maior, de operação de energia eólica.

            Então, além das nossas hidroelétricas, das PCHs... E o Sul do Brasil oferece muitas condições de quedas d’água, para se firmarem PCHs, pequenas hidroelétricas, para ajudar a geração de energia.

            E, no campo da energia eólica, é fundamental nos prepararmos - não só no da eólica, mas também no da energia solar. Sobre essa diversificação - a energia solar, a eólica, a biomassa - trago aqui um estudo, mas, tendo em vista meu tempo estar se esgotando, gostaria de apelar à nobre Presidente, que neste instante é a nossa Senadora Gleisi Hoffmann, para que dê por recebido meu pronunciamento.

            Em síntese, é a estruturação do campo energético brasileiro, que precisamos diversificar. Vemos nossos potenciais. No campo da produção de petróleo colocamos a costa catarinense, pela logística, pela mão de obra, pela universidade e engenheiros do petróleo, que detemos, e há a questão do pré-sal, que se inicia por lá e vai até o Espírito Santo. Pensamos também alguma coisa que venha a gerar... Uma refinaria caberia bem. Devagar, mas isso vai ajudar o Brasil no seu futuro.

            Eram as minhas considerações.

            Pediria, mais uma vez, que desse por recebido este meu pronunciamento.

            Muito obrigado.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR CASILDO MALDANER

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, inegavelmente, vivemos um momento de grave crise no setor energético brasileiro. Além de inspirar cuidados, o momento exige muita responsabilidade e planejamento, nesse segmento tão estratégico para o desenvolvimento do país,

            Com a escassez hídrica das últimos meses, foi preciso acionar as termelétricas, que produzem energia a um custo mais elevado. Obrigadas a comprar no mercado livre, as companhias viram suas despesas crescerem, sem poder repassar a conta aos consumidores. Estima-se que o rombo no setor elétrico seja de aproximadamente R$ 12 bilhões de reais, exigindo auxílio do Tesouro.

            Ora, ainda que a intenção do governo seja válida, de reduzir os custos com eletricidade - como anunciado efusivamente pela presidente Dilma Rousseff, o caminho tomado acaba, de uma forma ou de outra, chegando ao consumidor. Seja pela via dos gastos públicos no subsídio às companhias ou, em um segundo momento, através do inevitável aumento das tarifas.

            O setor energético exige, acima de tudo, planejamento de longo prazo e investimento em infraestrutura, capaz de garantir segurança para o crescimento econômico que o país anseia.

            Com os combustíveis, a situação não foi diferente, e a da Petrobras é emblemática. A manutenção artificial dos preços no mercado nacional, em comparação aos praticados internacionalmente, impingiu fortes perdas à companhia. Como resultado, arrefeceu o ritmo de investimentos em novas refinarias e até na extração de petróleo.

            Com isso, passamos a conviver com uma situação esdrúxula. Apesar de termos atingido a autossuficiência na extração, não temos capacidade de refino suficiente para atender a demanda nacional - que só faz crescer. Dessa forma, vimos a chamada conta-petróleo derrubar nossa balança comercial, com a importação massiva de derivados, como gasolina e óleo diesel.

            Trata-se de um círculo vicioso, que provoca sérios danos futuros. Sem investimento, nossa dependência externa segue elevada, crescendo exponencialmente os custos de importação.

            Ao fim, vemos hoje a companhia que sempre foi orgulho nacional, por sua elevada capacidade técnica e reconhecimento de mercado, perigosamente combalida. Suas ações negociadas na Bolsa de Valores sofreram brutal desvalorização, o plano de investimentos do quadriênio foi sensivelmente reduzido e o futuro fica marcado pela incerteza, condição extremamente desfavorável ao ambiente de negócios.

            Se faz necessário apostar no investimento, com planejamento sério e de longo prazo, que solidifiquem o futuro do setor energético brasileiro. A continuidade e ampliação do investimento em novas refinarias é fundamental.

            Temos defendido, nos últimos anos, a instalação de uma refinaria em Santa Catarina. O Estado tem localização estratégica, fogo no início da bacia do Pré-Sal Além disso, dispõe de boa infraestrutura logística, com oferta de rodovias e portos, permitem escoar a produção para todo país. Por fim, pode oferecer mão de obra qualificada: dispomos de um curso de Engenharia do Petróleo, oferecido pela UDESC, Universidade do Estado de Santa Catarina.

            Temos convicção que Santa Catarina pode dar uma importante contribuição ao Brasil ao sediar uma refinaria da Petrobras.

            Por outro lado, se faz necessário diversificar nossa matriz energética. No setor elétrico, somos totalmente dependentes das usinas de fonte hídrica ou térmica. As termoelétricas são acionadas sempre que o setor hidroelétrico - responsável por 63% da energia gerada no país - ameaça não dar conta da demanda de consumo. Segundo especialistas, a curto prazo, nenhuma outra fonte de energia renovável será capaz de suprir as atuais necessidades do sistema, mas, para os próximos anos, é preciso investir em alternativas.

            Obviamente, não podemos desprezar o imenso potencial hidrelétrico brasileiro, contudo suscetível às variações climáticas, infelizmente, ao longo dos anos, demos as costas à nossa capacidade, ainda maior, de geração de energia eólica.

            De acordo com os últimos leilões promovidos pelo governo, o preço da energia eólica tem sido equivalente à hidroelétrica. Já a térmica e a solar são três vezes mais caras. A atual capacidade instalada de energia eólica, no entanto, não é suficiente para atender às necessidades do sistema.

            Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica, 48 parques que correspondem a 1,2 gigawatts de capacidade instalada estão ainda sem linha de transmissão. A entidade espera que até o final de março 26 dessas usinas entrem em funcionamento. Hoje são 148 usinas instaladas no Brasil, com capacidade de gerar 3,6 gigawatts.

            Para o coordenador do Laboratório de Energia Solar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Arno Krenzsnger, se o Brasil tivesse investido 30 anos atrás para termos um parque de usinas em funcionamento, o país não seria tão suscetível ao problema de falta de chuva. Segundo o pesquisador, o potencial hídrico do Brasil é suficiente para abastecer o país inteiro, mas o potencial eólico é muito superior ao que é necessário.

            Até mesmo a energia solar teria seus custos reduzidos com a elevação da demanda e investimentos contínuos.

            Se as carências do setor energético brasileiro não podem ser debitadas na conta desse ou daquele governo, as mudanças necessárias ao seu futuro são responsabilidade que não pode ser deixada em segundo plano. No momento de incertezas e dúvidas, mais do nunca, é preciso atuar com responsabilidade, com planejamento de longo prazo e visão de Estado.

            São nossas reflexões, Sr. Presidente.