O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim; Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, pessoas que nos acompanham pela Internet, gostaria de, seguindo o que já foi feito hoje pelo Senador Jorge Viana, dizer que a capital do Estado do Acre vem enfrentando, nos últimos dias, uma situação grave com a alagação provocada pela cheia do Rio Acre, que chegou a quase 17m em Rio Branco e desabrigou mais de mil famílias. Foram exatamente 1.176 famílias. Hoje a Prefeitura de Rio Branco está auxiliando, com o apoio do Exército e também do Governo do Estado, na remoção das famílias, na chamada Operação Volta para Casa. Graças a Deus, as águas do Rio Acre voltaram ao nível considerado normal. Na medição de hoje, às 9h, o nível do Rio Acre era de 11,84m, nível considerado seguro pela Defesa Civil. A vazante permite o retorno das famílias em segurança para casa.

            Outro fator importante no retorno das famílias para as residências é o avanço nos serviços de limpeza de ruas e casas atingidas pela alagação.

            O cenário, nas ruas destruídas pela enchente de 2014, é desolador, mas o Prefeito Marcus Alexandre e o Governador Tião Viana trabalham com suas equipes desde segunda-feira na operação de limpeza dos bairros afetados pela cheia do Rio Acre, em Rio Branco. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), e as áreas prioritárias foram definidas no sábado, dia 15, numa reunião entre o Prefeito Marcus Alexandre e os presidentes das associações dos 18 bairros mais atingidos pela enchente.

            A operação de limpeza está sendo realizada simultaneamente nesses 18 bairros. Essa operação conta com grande contingente de homens e de máquinas, que estão sendo mobilizados para esses serviços. Equipados com pás- carregadeiras, retroescavadeiras, caçambas, caminhões de carga seca e caminhões-pipa, dezenas de operadores, motoristas, garis e encarregados fazem essa operação limpeza nos bairros. A previsão é de que, até este sábado, dia 22, todos os 18 bairros estejam completamente limpos. Ao longo de toda a semana, além da operação de limpeza dos bairros, o trabalho está garantindo o tráfego de veículos e evitando a proliferação de doenças.

            O Governador Tião Viana, que também é médico infectologista e doutor em Medicina Tropical, destaca a importância da limpeza para reduzir a possibilidade de transmissão de doenças típicas das enchentes, como a leptospirose, que é transmitida pela urina do rato e vem fazendo vítimas no Acre, além da hepatite A, que também tem relação com a água contaminada. Portanto, somente com uma ação eficaz de limpeza e desinfecção das vias públicas, dos quintais e das casas é possível fazer essa prevenção. Justamente por isso, essa ação de limpeza tem de acontecer antes do retorno das famílias para as suas casas. O objetivo da Prefeitura é que os trabalhos avancem até que os bairros estejam completamente limpos.

            Essa limpeza começou pelos bairros Taquari, Seis de Agosto, Triângulo Novo, Comara, Cidade Nova, Alzira Cruz, Beco da Cigana, Cadeia Velha, Adalberto Aragão, Baixada da Habitasa, Base, Ayrton Senna, Aeroporto Velho e Palheiral, que tiveram as suas ruas atingidas.

            O Prefeito Marcus Alexandre está acompanhando de perto a ação de limpeza e tem feito visitas aos bairros mais atingidos. Ele esteve ontem, por exemplo, no bairro Ayrton Senna, que foi o quinto bairro a ser completamente limpo. Também na limpeza das casas, há um apoio direto da Prefeitura e do Governo do Estado, através das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde. Elas fornecem o kit de limpeza para garantir que a desinfecção aconteça de maneira segura.

            Quero destacar aqui a postura responsável e comprometida das equipes, tanto do Governo do Estado quanto da Prefeitura e do Governo Federal, através da Defesa Civil, do Exército, da Aeronáutica, que têm tido uma atitude de muita solidariedade no atendimento às famílias atingidas pela alagação; a atuação se dá desde a remoção dessas famílias de suas residências tomadas pelas águas aos cuidados nos abrigos onde elas foram colocadas temporariamente e, agora, no trabalho de retorno para a casa. Há todo um esforço conjunto, desde os gestores até voluntários.

            A população também tem sido muito solidária, tem dado uma contribuição muito importante. Como já é sabido, milhares de famílias foram prejudicadas com a cheia do Rio Acre. A vazante começou no final da semana passada, e o momento ainda é de cuidados. Por isso esse apoio especial que vem sendo dado pelo Prefeito Marcus Alexandre e pelo Governador Tião Viana.

            O número de famílias atingidas, quando o nível chegou a seu ponto máximo, com 16,77m, chegou a 1.176 famílias, num total de 4.500 pessoas. Neste momento, a assistência social, a Secretaria Municipal de Assistência Social informa que ainda existem 951 famílias abrigadas no Parque de Exposição. Estão sendo desmontados os abrigos do Sesc/Bosque e do Ginásio Coberto, mas os abrigos do Parque de Exposição permanecem.

            Eu gostaria, Sr. Presidente, também de fazer uma ressalva: nós tivemos uma contribuição muito importante no último sábado, com a presença da Presidenta Dilma Rousseff em Rio Branco. Ela fez um sobrevoo na capital, depois esteve reunida com as famílias abrigadas no Parque de Exposições, e isso, para nós, tem um significado muito especial, porque as palavras têm um significado, mas o significado maior para a gente é o gesto, é a presença. E a Presidenta Dilma demonstrou uma sensibilidade muito grande ao estar com o Governador Tião Viana, com o Prefeito Marcus Alexandre e também ao fazer uma visita aos abrigos, receber o abraço das pessoas, posar para fotografias e acompanhar, com o Prefeito Marcus Alexandre e com o Governador Tião Viana, o plano estratégico que foi desenhado para o atendimento de todas as vítimas. Ao mesmo tempo, ela acompanhou também qual é o planejamento que vem sendo desenvolvido, tanto pelo Governo do Estado, quanto pela Prefeitura de Rio Branco, para dar uma resposta definitiva a esse problema da alagação.

            E, nesse sentido, o Governador Tião Viana fez uma exposição, através de um vídeo e de retroprojetores, mostrando o programa Minha Casa, Minha Vida, como ele está sendo executado no Acre, principalmente através da Cidade do Povo, que prevê a construção de 10.500 casas, para atender, prioritariamente, famílias que são atingidas por essas alagações.

            Ao mesmo tempo, o Prefeito Marcus Alexandre mostrou quais são as ações principais que estão acontecendo no Município de Rio Branco, como fruto da parceria com o Governo Federal, principalmente no que diz respeito à mobilidade urbana, aos terminais urbanos e ao shopping popular, que visa atender aos feirantes ali do centro comercial da cidade, da parte central da cidade. O shopping popular é um investimento que está acontecendo também, que vai dar uma grande contribuição para melhorar as condições do centro da cidade.

            E a Presidenta Dilma, ao ter acompanhado esse conjunto de ações e principalmente a atenção especial que o Governo do Estado e a Prefeitura de Rio Branco estão tendo para com as pessoas vítimas da alagação, passou muita segurança. A Presidenta colocou-se à disposição para ajudar naquilo que for possível, naquilo que estiver ao alcance do Governo, seja através da Aeronáutica, seja através do Exército, seja através da Defesa Civil Nacional, e, ao mesmo tempo, colocou-se completamente à disposição para ajudar naquilo que estiver ao seu alcance.

            E vale a pena ressaltar que foi objeto do pronunciamento do Senador Jorge Viana que a gente, enquanto está na operação Volta para Casa, em Rio Branco - porque as águas do Rio Acre atingiram um nível que dá certa segurança, isso avaliado pela Defesa Civil - não podemos dizer o mesmo do Rio Madeira, que teve hoje o nível de 19,32m, podendo chegar a 19,50m, segundo previsão da Agência Nacional de Águas. Isso compromete completamente o tráfego de caminhões entre Porto Velho, no Estado de Rondônia, e Rio Branco, no Estado do Acre.

            A situação continua muito preocupante no que diz respeito à alagação do Rio Madeira, e isso afeta diretamente o Acre, porque grande parte de todos os produtos alimentícios e outros produtos básicos que chegam ao Acre chegam através da BR-364, que neste momento está interrompida.

            Então, estamos vivendo uma situação bastante delicada. Enquanto o nível das águas do Rio Acre chegou a um ponto que dá uma segurança para a volta das famílias às casas, e já existe uma mobilização do Governo do Estado e da Prefeitura para a volta das famílias às suas casas, não podemos dizer o mesmo em relação à situação do Rio Madeira, em Rondônia, que continua num nível bastante preocupante e que pode, inclusive, ficar mais elevado, comprometendo completamente o tráfego de caminhões entre Porto Velho e Rio Branco.

            Gostaria, Senador Paim, Sr. Presidente, terminando esta minha exposição, de pedir a V. Exª que autorizasse a transcrição na íntegra deste documento, porque é um documento que tem de ficar registrado aqui no Senado Federal, e usar os meus minutos finais para fazer um relato da experiência fantástica que tive na semana passada, juntamente com o Senador Jorge Viana, de conhecer a Estação Antártica e todo o trabalho realizado pelo Programa Antártico Brasileiro (Proantar), através de um convite que nos foi formulado pela Marinha do Brasil. Pudemos estar presentes numa missão que considero excepcional. Fico muito agradecido à Marinha do Brasil, a todos os seus comandantes, que puderam nos levar, com total segurança, juntamente com a Aeronáutica. Pudemos fazer um pouso na Antártica, no continente do gelo, e conhecer as experiências de pesquisas que estão acontecendo lá como fruto do Programa Antártico Brasileiro.

            Então, Sr. Presidente, na semana passada, tive a satisfação, atendendo ao convite da Marinha do Brasil, por meio do Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha, de integrar a comitiva que visitou o Continente Antártico. E, assim, pude verificar in loco a reconstrução da nossa Estação Antártica Comandante Ferraz, que foi destruída por um incêndio há dois anos.

            Seguiram também, na expedição, o Senador Jorge Viana; alguns Deputados Federais; o Major-Brigadeiro-do-Ar Carminatti; o General-de-Divisão, médico Feitosa; a Secretária Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Suzana Dieckmann; o Contra-Almirante Samir; o Brigadeiro-do-Ar Eraldo; o Contra-Almirante Jorge Machado; o Subchefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Paulo Argenta; o Secretário da SAE, Sérgio Margulis; a Terceira Secretária do Ministério de Relações Exteriores, a Secretária Bárbara Boechat; e o assessor de relações institucionais da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, o Capitão-de-Mar-e-Guerra, reformado, Teixeira.

            Vale a pena reforçar aqui que o Capitão-de-Mar-e-Guerra, reformado, Teixeira é um dos pioneiros dos trabalhos e das pesquisas no continente antártico. Ele é uma das pessoas que detém o maior número de informações e tem um conhecimento muito profundo a respeito de tudo que é feito e de todas as possibilidades daquela região. E quando estamos falando do Continente Antártico, nós estamos falando de uma área cuja extensão é 1,6 vezes maior que a do Brasil. Quer dizer, tem quase o dobro do Brasil em termos de extensão territorial e possui 80% de toda a água doce do mundo.

            Várias autoridades civis e militares que tiveram a oportunidade de conhecer essa experiência certamente ficaram muito impactadas com o que viram. Quero agradecer os oficiais e civis do gabinete do Comandante da Marinha que fizeram todo o trabalho de logística para que a viagem não sofresse qualquer modificação no planejamento.

            O Programa Antártico Brasileiro (Proantar) foi criado em 1982, com a colaboração de um grupo de pesquisadores que, juntamente com a Marinha, deram início à primeira expedição brasileira à Antártica, com a tarefa inicial de realizar um reconhecimento hidrográfico, oceanográfico e meteorológico, bem como selecionar o local onde seria instalada a futura estação brasileira.

            O sucesso da primeira expedição resultou no reconhecimento internacional e na nossa presença na antártica, o que permitiu, em 12 de setembro de 1983, a aceitação do Brasil como parte consultiva do Tratado da Antártica, com base na intenção do programa de instalar uma estação científica e de continuar realizando operações anuais naquele continente.

            O Proantar - Programa Antártico Brasileiro é gerido por uma parceria entre os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Meio Ambiente, de Relações Exteriores, de Minas e Energia, da Defesa e o CNPq. A quantidade de órgãos públicos envolvidos evidencia a importância do programa para o País. A Antártica influencia sobremaneira no clima mundial e na vida no Planeta, detém as maiores reservas de gelo e água doce do mundo e é depositária de riquezas energéticas e minerais incalculáveis.

            O Programa Antártico Brasileiro vem realizando, de maneira muito corajosa, muito séria, muito responsável, muito disciplinada - e tem aqui o meu reconhecimento -, pesquisas com descobertas importantes sobre aquele continente. Nessas últimas três décadas, pôde realizar uma média anual de 20 projetos de pesquisa nas áreas de oceanografia, biologia, biologia marinha, glaciologia, geologia, meteorologia e arquitetura, além de permitir à Marinha do Brasil, com o apoio da Força Aérea Brasileira, realizar uma das maiores operações de apoio logístico em termos de complexidade e distância.

            O Programa Antártico Brasileiro tem legado ao País, a par da produção científica, a formação de novas gerações de pesquisadores antárticos; a consolidação de importante experiência operacional em ambiente glacial, de clima adverso; e o desenvolvimento de uma logística complexa de alcance internacional em área remota.

            Em 1984, foi inaugurada a Estação Antártica Comandante Ferraz, localizada na Península Keller, no interior da Baia do Almirantado, na Ilha Rei George. Em 2012, um grave incêndio destruiu a edificação principal da Estação. Apesar do incidente, as pesquisas científicas prosseguiram com os recursos disponíveis, e com o Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel, o Navio Polar Almirante Maximiano e os laboratórios que não foram afetados pelo incidente.

            Além disso, a comunidade científica nacional, amparada pelas manifestações de solidariedade enviadas por instituições de outros países com os quais o Brasil tem sólida cooperação na Antártica, está podendo realizar atividades conjuntas com esses parceiros, durante o tempo de reconstrução da Estação Comandante Ferraz.

            Em 10 de outubro do ano passado a Marinha do Brasil recebeu o Projeto para a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz. Após um concurso organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, com mais de 100 inscritos, o projeto foi elaborado pelo escritório de arquitetura Estúdio 41, de Curitiba, que levou em conta as considerações da Marinha e dos Ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Meio Ambiente para ser preparado.

            O projeto prevê uma área em torno de 4.500m² do edifício principal e mais cerca 500m² das unidades isoladas. A Estação será construída no mesmo local ocupado anteriormente, com capacidade para abrigar até 64 pessoas durante o verão e 34 no inverno.

            A complexa infraestrutura será composta por sistemas de água potável e residuária, energia, resíduos sólidos, rede lógica e comunicações de dados e voz, segurança, logística, instalações mecânicas e sistemas especiais, como fontes de energias renováveis. Serão 19 laboratórios, cinco unidades de pesquisa independentes (módulos de meteorologia, módulo ozônio, Punta Plaza, VLF e Ipanema) e cinco unidades de logística e segurança (refúgios, estação rádio emergência, oficina náutica, módulo de mergulho e casa de bombas). Além disso, terá biblioteca, academia, lan house, centro cirúrgico de emergência, entre outros ambientes.

            O projeto encontra-se em fase de licitação para a reconstrução das edificações, com o custo estimado de R$140 milhões, cuja obra de suas fundações está prevista para ocorrer no início do próximo verão austral, em novembro de 2014 e com o término previsto para março de 2016.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT-AC) - Então, Sr. Presidente, para concluir este meu pronunciamento, eu gostaria de reforçar o meu agradecimento à Marinha do Brasil, o meu agradecimento especial a todos os oficiais e civis, tanto da Marinha do Brasil quanto da Aeronáutica e do Exército Brasileiro, ao General Feitosa, que foi muito gentil para conosco, atuando também como médico da equipe lá. Para aqueles que sentiram algum incômodo lá, ele sempre estava à disposição para dar uma atenção especial. Toda a equipe da assessoria parlamentar da Marinha e da Aeronáutica aqui, no Senado Federal, também foi muito solícita.

            E o mais importante de tudo, Sr. Presidente, foi poder ouvir das pessoas que compreendem a importância estratégica da presença do Brasil do ponto de vista do trabalho científico mesmo. Não se trata de ação de defesa militar, mas sim de trabalho científico no Continente Antártico.

            Nós temos, hoje, uma certeza: o Brasil não deixa nada a dever às grandes nações do mundo no que diz respeito à logística instalada para o Programa Antártico Brasileiro. Tanto é verdade que, para essa nossa viagem, saímos daqui com um avião a jato da FAB; viajamos depois, de Punta Arenas até a Antártica, num avião turbo-hélice, um Hercules C-130; depois, tivemos apoio, em viagem de helicóptero, para o trecho entre a estação e o navio; depois, percorremos uma parte de navio, pelo menos quatro horas, entre a estação chilena e a estação brasileira. Dessa forma, pudemos perceber que o Brasil está bem estruturado para apoiar a pesquisa no Continente Antártico.

            Com as descobertas que foram feitas nesse estudo de ambiente glacial, tenho certeza de que o Brasil não vai ficar a dever a nenhum centro mais avançado, porque ele está, verdadeiramente, dando atenção especial ao programa.

            E aos nossos militares da Marinha o nosso agradecimento especial, porque eles levam a Bandeira do Brasil aos lugares mais distantes, aos lugares mais inóspitos para mostrar que o Brasil é uma grande nação e pode dar uma contribuição para o Planeta, num trabalho solidário, porque a Antártica não é espaço de ninguém, mas espaço de todos. Lá, todas as nações se solidarizam e trabalham harmonicamente, uma ajudando a outra. Pesquisadores das mais diferentes nacionalidades estão, permanentemente, prestando solidariedade um ao outro, porque aquele ambiente é de extrema dificuldade, inóspito, perigoso e precisa exatamente da solidariedade de todos para que o trabalho aconteça.

            Então, ficam aqui os meus cumprimentos à Marinha do Brasil e a todos que participam do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), com a certeza de que esses pesquisadores, essas pessoas que dedicam sua vida vocacionalmente para novas descobertas em ambientes polares, na Antártica, estão dando uma grande contribuição para as gerações futuras, buscando conhecimentos que serão, absolutamente, importantes, principalmente porque, na Antártica, estão concentrados 80% da água doce do Planeta.

            Fica, então, esse meu registro, Senador Paim.

            Peço a V. Exª a gentileza de autorizar a transcrição integral deste pronunciamento.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANIBAL DINIZ.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado, minhas senhoras e meus senhores, na semana passada, tive a satisfação de aceitar o convite da nossa Marinha brasileira, através do Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha, e integrar a comitiva que visitou o Continente Antártico e, verificou "in loco" a reconstrução da nossa Estação Antártica "Comandante Ferraz".

            Seguiram, também, na expedição o Senador Jorge Viana, alguns deputados federais, o Major-Brigadeiro do Ar Carminati, o General-de-Divisão médico Feitosa, a Secretaria-Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Suzana Dieckmann, o Contra-Almirante Samy, o Brigadeiro do Ar Heraldo, o Contra-Almirante Jorge Machado, o Subchefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Paulo Argenta, o Secretário da SAE Sérgio Margulis, a 3a Secretária do Ministério das Relações Exteriores Bárbara Boechat, o Assessor de Relações Institucionais da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, o Capitão-de-Mar-e-Guerra reformado Teixeira e fiai! várias autoridades civis e militares que tiveram a oportunidade de conhecer um pouco sobre o Programa Antártico do nosso País.

            Quero agradecer aos oficiais e civis do Gabinete do Comandante da Marinha que fizeram todo o trabalho de logística para que a viagem não sofressem qualquer modificação no planejamento.

            O Programa Antártico Brasileiro - Proantar foi criado em 1982, com a colaboração de um grupo de pesquisadores que juntamente com a Marinha deram início à primeira expedição brasileira à Antártica, com a tarefa inicial de realizar um reconhecimento hidrográfico, oceanográfico e meteorológico, e selecionar o local onde seria instalada a futura Estação Brasileira.

            O sucesso da primeira expedição resultou no reconhecimento internacional de nossa presença na Antártica, o que permitiu, em 12 de setembro de 1983, a aceitação do Brasil como Parte Consultiva do Tratado da Antártica, com base na intenção do Programa de instalar uma estação científica e de continuar realizando operações anuais naquele continente.

            O Proantar é gerido por uma parceria entre os Ministérios da Ciência, Tecnologia e inovação, do Meio-ambiente, das Relações Exteriores, das Minas e Energia, da Defesa e o CNPq. A quantidade de órgãos públicos envolvidos evidencia a importância do programa para o País. A Antártica influencia sobremaneira no clima mundial e na vida no planeta, detém as maiores reservas de gelo e água doce do mundo e é depositária de riquezas energéticas e minerais incalculáveis.

            O Programa Antártico Brasileiro vem realizando substancial pesquisa científica na Antártica, e nessas três décadas pôde realizar uma média anual de vinte projetos de pesquisas nas áreas de oceanografia, biologia, biologia marinha, glaciologia, geologia, meteorologia e arquitetura, além de permitir à Marinha do Brasil, com o apoio da Força Aérea Brasileira, realizar uma das maiores operações de apoio logístico, em termos de complexidade e distância. O Proantar tem legado ao País, a par da produção científica, a formação de novas gerações de pesquisadores antárticos; a consolidação de importante experiência operacional em ambiente glacial, de clima adverso e o desenvolvimento de uma logística complexa de alcance internacional, em área remota.

            Em 1984 foi inaugurada a Estação Antártica Comandante Ferraz, localizada na Península Keller, no interior da Baia do Almirantado, na Ilha Rei George. Em 2012, um grave incêndio destruiu a edificação principal da Estação. Apesar do incidente, as pesquisas científicas prosseguiram com os recursos disponíveis, e com o Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel, o Navio Polar Almirante Maximiano e os laboratórios que não foram afetados pelo incidente. Além disso, a comunidade científica nacional, amparada pelas manifestações de solidariedade enviadas por instituições de outros países com os quais o Brasil tem sólida cooperação na Antártica, está podendo realizar atividades conjuntas com esses parceiros, durante o tempo de reconstrução da Estação Comandante Ferraz.

            Em 10 de outubro do ano passado a Marinha do Brasil recebeu o Projeto para a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz. Após um concurso organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, com mais de 100 inscritos, o projeto foi elaborado pelo escritório de arquitetura Estúdio 41, de Curitiba, que levou em conta as considerações da Marinha e dos Ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Meio Ambiente para ser preparado.

            O Projeto prevê uma área em tomo de 4.500m2 do edifício principal e mais cerca 500m2 das unidades isoladas. A Estação será construída no mesmo local ocupado pela anterior, com capacidade para abrigar até 64 pessoas durante o verão e 34 no inverno. A complexa infraestratura será composta por sistemas de água potável e residuária, energia, resíduos sólidos, rede lógica e comunicações de dados e voz, segurança, logística, instalações mecânicas e sistemas especiais, como fontes de energias renováveis. Serão 19 laboratórios, 5 unidades de pesquisa independentes (módulos de meteorologia, módulo ozônio, Punta Plaza, VLF e Ipanema) e 5 unidades de logística e segurança (refúgios, estação rádio emergência, cafangoria e oficina náutica, módulo de mergulho e casa de bombas). Além disso, terá biblioteca, academia, lan house, centro cirúrgico de emergência, dentre outros ambientes. O Projeto encontra-se em fase de licitação para contratação da reconstrução das edificações e com o custo estimado de cerca de R$140 milhões, cuja obra de suas fundações está prevista para ocorrer no início do próximo verão austral, em novembro de 2014 e com a reinauguração prevista para março de 2016.

            A partir deste ano, 20 novos projetos com a participação de pesquisadores brasileiros serão desenvolvidos na Antártica. Serão destinados R$ 13,8 milhões de fundos setoriais, somados a recursos do CNPq e a emendas da Frente Parlamentar pela Antártica. O planejamento de ações no continente começa com oito meses de antecedência. Devido às condições climáticas, esses projetos só serão desenvolvidos no verão antártico.

            Entre tantas utilidades práticas, as pesquisas científicas realizadas pelo Brasil na Antártica podem ajudar no serviço de meteorologia, na previsão de frentes frias e no impacto que elas causam em atividades agropecuárias do País.

            Ao mesmo tempo, os estudos ajudam a entender os efeitos da mudança climática global, provocada pelo excessivo lançamento de gases causadores do efeito estufa, responsáveis por aquecer o planeta e provocar um acelerado do degelo da região.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr.(a) Presidente(a), Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a capital do Estado do Acre enfrentou uma situação grave com a alagaçao provocada pela cheia do rio Acre, que chegou a quase 17 metros em Rio Branco e desabrigou mais de mil famílias.

            Hoje, a prefeitura de Rio Branco está auxiliando, com o apoio do Exército e também do governo do Estado, na remoção das famílias na chamada operação volta para casa.

            Graças a Deus, as águas do Rio Acre voltaram ao nível considerado normal.

            Na medição das 09h de hoje, o nível do rio Acre era de 11 metros e 84 centímetros, um nível considerado seguro pela Defesa Civil. É a vazante que permite o retorno das famílias em segurança.

            Outro fator importante no retorno das famílias para as residências é o avanço nos serviços de limpeza das ruas e casas atingidas pela alagação.

            O cenário, nas ruas destruídas pela enchente de 2014 é dosolador, mas o prefeito Marcus Alexandre e o governador Tião Viana trabalham com suas equipes desde segunda-feira, 17, a operação de limpeza dos bairros afetados pela cheia do Rio Acre em Rio Branco. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e as áreas prioritárias foram definidas sábado passado, dia 15, em reunião ocorrida entre o prefeito e os presidentes das associações de moradores dos 18 bairros mais prejudicados pela alagação.

            A operação de limpeza está sendo realizada simultaneamente em dezoito bairros da capital e contará com 144 homens e 56 equipamentos. São oito equipes fazendo a limpeza e remoção de lixo e entulho dos bairros que foram atingidos pela enchente do rio Acre.

            Equipadas com: pás carregadeira, retroescavadeiras, caçambas, caminhões 'carga-seca', caminhões-pipa, dezenas de operadores e motoristas, garis encarregados fazem a operação limpeza nos bairros.

            A previsão é que até este sábado, 22, todos os 18 bairros estejam completamente limpos.

            Ao longo de toda a semana, além da operação de limpeza dos bairros, o trabalho está garantindo o tráfego de veículos e evitando a proliferação de diversas doenças.

            O governador Tião Viana, que também é médico infectologista e doutor em Medicina Tropical, destaca a importância da limpeza para reduzir sobremaneira a possibilidade de transmissão de doenças típicas das enchentes, como a leptospirose, que é transmitida pela urina do rato e vem fazendo dezenas de vítimas no Acre, além da hepatite "A", que também tem relação com a água contaminada. Portanto, somente com uma eficaz ação de limpeza e desinfecção das vias públicas e dos quintais é possível fazer a prevenção.

            Justamente por isso, essa ação de limpeza tem que acontecer antes do retorno das famílias para suas casas e o objetivo da prefeitura é que os trabalhos avancem até que os bairros estejam completamente limpos -- Até o sábado!

            A limpeza começou pelos bairros Taquari, Seis de Agosto, Triângulo Novo, Cornara, Cidade Nova, Alzira Cruz, Beco da Cigana, Cadeia Velha, Adalberto Aragão, Baixada da Habitasa, Base, Airton Sena, Aeroporto Velho, Palheira!, que tiveram várias ruas completamente tomadas pelas águas da enchente.

            O prefeito Marcus Alexandre está acompanhado de perto a ação de limpeza - e tem feito visitas aos bairros mais atingidos.

            O bairro Aírton Sena foi o quinto bairro completamente limpo- Até ontem.

            Até a limpeza das casas é apoiada pela prefeitura e o governo que por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) distribuiu kits de limpeza.

            Quero destacar aqui, a postura responsável e comprometida das equipes do Governo do Estado e da Prefeitura no atendimento às famílias nesta alagação, desde a remoção das famílias das residências tomadas pelas águas, até o cuidado nos abrigos públicos e nas demais frentes de trabalho e agora no retorno para casa.

            Há todo um esforço conjunto de gestores e voluntários.

            Como já é sabido, milhares de famílias foram prejudicadas com a cheia do Rio Acre. A vazante começou no final da semana passada e o momento ainda é de cuidado e de apoio as famílias que estão retornando para casa, tentando retomar a rotina de suas vidas.

            Quando o nível do rio Acre chegou aos 16,77 metros, a maior medição do ano e a quarta maior enchente já registrada, 1.176 famílias, totalizando 4.454 pessoas chegaram a receber assistência da prefeitura de Rio Branco e do governo do Estado nos três abrigos montados para receber as pessoas que ficaram desabrigadas.

            De acordo com informações da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, ainda nesta quinta-feira, 20, estavam no abrigo do Parque de Exposições Marechal Castelo Branco 951 famílias, num total de 3.644 pessoas.

            Há ainda aquelas famílias que estão sendo retiradas dos abrigos do Sesc/Bosque e do Ginásio Coberto e que não tem condições de voltar para suas casas. Estas estão sendo levadas para o parque até que outras medidas sejam adotadas.

            A secretária de Assistência Social diz que por decisão do prefeito Marcus Alexandre e do governador Tião Viana, toda a infra estrutura montada no Parque de Exposições para prestar assistência às famílias será mantida pois existem situações em que as residências não oferecem mais condições para as pessoas voltem em segurança.

            Para o trabalho de remoção e retorno das famílias de volta aos bairros e casas onde já foi concluído o trabalho de limpeza, somente o Exército Brasileiro está com 12 caminhões e 150 homens do 4o Batalhão de Infantaria de Selva (4o BIS). . A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e a Empresa Municipal de Urbanização (EMURB), também está atuando na operação com trabalhadores e caminhões na retirada das famílias.

            Aqui vale lembrar ainda, que durante o período em que as famílias permaneceram no Parque de Exposições, receberam da Prefeitura de Rio Branco e do Governo do Estado toda a assistência social, médica, segurança e apoio necessário nesse momento tão difícil.

            Neste momento, além de reconhecer o esforço e a dedicação do governador Tião Viana e do prefeito Marcus Alexandre que reafirmaram a necessidade de se manter o trabalho de seguir atendendo as vítimas da enchente, quero reconhecer de forma especial o empenho da presidenta Dilma Rousseff, que esteve em Rio Branco no último sábado para prestar solidariedade e garantir o apoio necessário do governo federal ao nosso estado nesse momento tão delicado.

            A Presidenta Dilma Rousseff sobrevoou áreas alagadas em Rio Branco e visitou o Parque de Exposições, maior abrigo público para famílias afetadas pela cheia do Rio Acre.

            Dilma desembarcou em Rio Branco às 12h25 e estava acompanhada do general

            Adriano Pereira Júnior, secretário nacional de Defesa Civil.

            No Aeroporto, foi recebida pelo governador Tião Viana e o prefeito Marcus Alexandre, além de lideranças políticas, religiosas e empresariais.

            A Presidenta Dilma assistiu a vídeos e exposições sobre as cheias em Rio Branco e outros municípios. O prefeito Marcus Alexandre falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido no acolhimento às famílias e agradeceu muito o apoio prestado pelo Governo Federal que está apoiando as ações para diminuir os impactos das enchentes.

            Foram liberados recursos emergenciais, conforme destacou o próprio prefeito Marcus Alexandre. Além disso, estão sendo enviados aviões com mercadorias e profissionais extras do programa Mais Médicos, vagas extras do Minha Casa, Minha Vida e auxílio a pescadores e pequenos e médios agricultores.

            Dilma reafirmou compromissos em manter o Acre abastecido de alimentos e bens essenciais e anunciou que o Governo Federal, em conjunto com o Estado, está buscando alternativas de integração por rodovia ou hidrovia do Acre com o resto do País.

            A presidenta cumprimentou o governador, o prefeito, as autoridades do Acre por um fato importante: não ocorreu nenhuma morte, nenhum ferido mesmo com esse quadro crítico e isso, como bem destacou ela, se deve às políticas adequadas praticadas pelas autoridades.

            Quanto aos desastres naturais, Marcus Alexandre expôs à Presidenta e sua comitiva as séries históricas das cheias do Rio Acre e seus afluentes em Rio Branco e os conseqüentes gastos públicos com a atenção prestada aos atingidos, como na manutenção dos abrigos públicos mantidos pela Prefeitura e o Governo do Estado. Levando-se em conta o resultado das cheias a partir de 1988, de acordo com dados da prefeitura, Rio Branco acumula prejuízo de R$650 milhões.

            Na oportunidade ainda, o prefeito de Rio Branco, aproveitou para expor à presidenta Dilma os grandes investimentos que o Governo Federal realiza em Rio Branco, como o Shopping Popular, os Terminais de Integração, os quais são parte da política de mobilidade social em implementação, com 100% da frota de ônibus com GPS; 16 ônibus novos em 2013; 25 ônibus novos em 2014; idade média da frota 4 anos e meio; passagem para estudante a R$ 1,00 em 2013; passagem a R$ 2,35 na bilhetagem eletrônica, entre muitos outros avanços, como o programa Mais Médicos e os investimentos em saúde.

            O ponto que chamou a atenção de Dilma Rousseff foi a educação da primeira infância, protagonizada fundamentalmente pelo Programa Brasil Carinhoso com aumento de 12% das matrículas em 2013 (22 mil alunos); aumento de 54% das vagas em creches em 2013; 10 novas creches em construção pelo Brasil Carinhoso que irão proporcionar mais 1650 novas vagas. Esse programa é pessoalmente coordenado pela Presidenta, que guarda especial carinho pela política de amparo à criança.

            O governador Tião Viana também apresentou as ações de desenvolvimento econômico e social do Acre através de projetos apoiados pelo governo de Dilma Rousseff. A situação dos municípios em relação às cheias dos rios também foi detalhadamente relatada pelo governador Tião Viana.

            Além dessa questão, Tião Viana ressaltou a política habitacional para remover, de modo definitivo e seguro, as famílias que vivem em áreas de risco. Como ele bem disso, o governo empreende política para solução definitiva não para um "curativo superficial", disse ele, reafirmando a necessidade de se acabar com as habitações nessas áreas após a remoção da família para local seguro.

            O Governo do Acre trabalha a todo vapor na construção da Cidade do Povo, o maior conjunto habitacional implantado no Estado, o qual tem como objetivo abrigar ex-moradores de áreas de risco. Estão sendo construídas mais de 10,5 mil casas e o projeto foi bastante elogiado pela Presidenta Dilma Rousseff.

            Ela elogiou também o trabalho desenvolvido pelas equipes que atuam diretamente na assistência às famílias atingidas pelas cheias. A apresentação feita pelo prefeito Marcus Alexandre reafirmou a convicção da Presidenta de que as famílias estão bem assistidas, mesmo diante de uma situação tão difícil quanto o enfrentamento aos efeitos da alagação.

            No Parque de Exposições, a presidenta Dilma pôde constatar pessoalmente uma questão que havia apresentada na exposição do prefeito Marcus Alexandre: o acolhimento nos abrigos é diferenciado para crianças e idosos, os quais contam com alojamento e acompanhamento especial.

            Ainda em sua passagem por Rio Branco, a presidenta anunciou que o trabalho de Defesa Civil Nacional será realizado em três frentes: assistência e acolhimento das pessoas, reconstrução do foi destruído pela alagaçao e ações estruturantes que irão melhorar o processo de convivência das cidades com os fenômenos naturais.

            Então eu quero agradecer, mais uma vez, o olhar carinhoso da presidenta Dilma Rousseff e por sua preocupação com o drama vivido pelo Acre e o estado vizinho, Rondônia, onde a cheia do Rio Madeira -que atingiu hoje 19,32 metros, podendo chegar a 19,50 metros, segundo previsão da Agência Nacional de Águas (ANA) - não apenas prejudica a população local mas também o Acre, uma vez que A BR 364, principal via de ligação rodoviária do Acre com o resto do País, está em parte coberta pelas águas do Madeira.

            Essa situação também nos deixa preocupados e a presidenta Dilma, ao demonstrar-se sensibilizada com o agravamento desse quadro garantiu que a ponte aérea através das Forças Armadas será mantida e que, além disso, o governo federal irá buscar outras rotas para a reintegração do Acre.

            Finalizo, comentando que a presidenta Dilma foi carinhosamente recebida pelas pessoas por todos os locais onde passou, em Rio Branco, desde o saguão do aeroporto até o abrigo público montado no Parque de Exposições. As pessoas correram para ver a Presidenta, fazer fotos com ela, dar-lhe um abraço. A todos ela retribuiu o carinho com um aperto de mão, um beijo na face ou um abraço.

            Isso é reflexo da política que fazemos. A política como instrumento do bem coletivo. Com empenho, dedicação, esforço, seriedade e muito trabalho para tornar melhores as condições de vida de todos.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado