O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srªs Senadoras, Sr. Senadores, todos os anos milhares de pessoas morrem no trânsito. A má qualidade na sinalização, as péssimas condições das vias são fatores que contribuem com essa triste realidade. No entanto, a imprudência dos motoristas ainda é o câncer dessa violência diária nas ruas de todas as cidades brasileiras. Em Manaus, por exemplo, segundo os dados oficiais recentemente contabilizados do ano de 2013 pelo Departamento Estadual de Trânsito, em média, 13 acidentes com vítimas ocorreram todos os dias. Esse número aumentou em 17% comparado com os dados de 2012.

            Ainda de acordo com o Detran do Amazonas, a falta do uso de equipamentos de segurança como o cinto e capacetes para os motociclistas têm contribuído com o aumento de vítimas fatais no trânsito. A negligência de expressiva parcela dos motoristas, principalmente do sexo masculino, tem levado parte deles a perderem suas vidas. Apenas para ilustrar a gravidade do problema: Em 2013, homens com idade entre 18 e 30 anos formaram a maioria de vítimas no trânsito de Manaus. Esse mesmo público também somou mais casos de autuação pela Lei Seca, algo em torno de 80% do total de ocorrências.

            Outro fator que tem prejudicado o fluxo do trânsito da capital amazonense é o número de veículos que aumentou de um ano para o outro em 7%, agravando ainda mais o problema de mobilidade urbana. A falta de transporte público eficiente tem obrigado os manauaras a investirem no seu próprio meio de locomoção. Isso piora o problema, gera engarrafamentos que ocasionam em atrasos no deslocamento de casa para o trabalho e prejudica o convívio familiar, O estresse diário que motoristas e usuários do transporte coletivo enfrentam, sem dúvida, deixa a sociedade cada vez mais descrente das políticas públicas voltadas para o setor. Não podemos nos esquecer de que esse clima de insatisfação foi o estopim das manifestações de junho de 2013. O problema é complexo e as soluções são de longo prazo e, por essa razão, as ações de um modo geral, não são percebidas na mesma velocidade que todos nós desejamos. É fundamental melhorar a qualidade do transporte urbano. Os cidadãos não agüentam mais perder horas e horas no trânsito.

            O cenário é ruim, mas não é justificativa para o aumento da violência no trânsito. É preciso acima de tudo investir em programas de educação e de conscientização para termos um trânsito mais seguro. Nessa questão muita coisa tem sido feita. O DETRAN do Amazonas está construindo a Cidade do Trânsito, prevista para ser inaugurada no fim deste ano. Este complexo servirá como um centro de treinamento para os motoristas. Acredito que ações pedagógicas como essa e demais ações realizadas pelos órgãos de trânsito serão úteis para minimizar a violência. Reconheço a importância das medidas, mas sabemos que não são suficientes. É necessário investir com mais rapidez em obras de infraestrutura que vão desafogar o trânsito da cidade. É fundamental concluir o mais breve possível os investimentos no setor que, em virtude da Copa do Mundo, transformaram as cidades-sedes em grandes canteiros de obras para melhoria do transporte urbano.

            A segunda etapa dos investimentos do PAC em Mobilidade Urbana para Manaus, lançado neste mês pela presidente Dilma, destinará mais de R$ 400 milhões somente neste ano. Outros R$ 294 milhões foram autorizados pelo governo federal para obras com a mesma finalidade em diversos municípios do Amazonas. O dinheiro será investido em corredores de ônibus que contribuirão para a fluidez do trânsito e redução do tempo de viagem dos passageiros. Somente a Prefeitura de Manaus, vai receber mais R$ 125 milhões para a implantação de 48 quilômetros de corredores, sendo R$ 59,9 milhões em recursos do orçamento da União e o restante via financiamento.

            Vontade política atrelada à liberação de recursos é, sem sombra de dúvida, a melhor receita para garantir a cidadania e a inclusão social por meio da universalização do acesso aos serviços públicos de transporte coletivo. Ações estruturantes desse porte vão oferecer à sociedade um sistema de transporte urbano adequado, e uma infraestrutura de mobilidade urbana mais viável. No entanto, faço um apelo a todos os motoristas: respeite as leis de trânsito. Uma direção defensiva pode salvar a sua vida e a do próximo. Jamais dirija sob efeito de álcool ou de entorpecentes; não trafegue em alta velocidade. Adote uma conduta mais responsável - isso sim contribui para termos segurança do trânsito.

            Muito obrigado.