O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco Minoria/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para ver como é muito grave essa questão da insegurança na Paraíba, meu pronunciamento coincide com o mesmo tema, com o mesmo clamor e com as mesmas preocupações do Senador Vital do Rêgo.

            Confesso, Srªs e Srs. Senadores, que eu não gostaria de tratar sobre o tema que trago à tribuna desta Casa. No entanto, uma das minhas obrigações como Senador é discutir e propor soluções para assuntos que interferem diretamente na vida dos paraibanos. O tema que abordo hoje é segurança pública ou, melhor dizendo, a falta de segurança pública na Paraíba.

            Ontem, mais uma vez, por inoperância do Governo Estadual, ocupamos o noticiário nacional de forma negativa. Antes tão pacata, João Pessoa, capital da Paraíba, está entre as nove cidades mais violentas do Planeta. É isso mesmo! Estudo da ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, com base nas estatísticas, criou o ranking das cidades mais violentas do mundo, e, infelizmente, João Pessoa é a nona cidade mais violenta do mundo e a terceira cidade mais violenta do País.

            Nesse contexto, a edição de ontem do programa Fantástico, da Rede Globo, que vem fazendo reportagens demonstrando a preocupação da Nação, entre outros assuntos, com a questão da segurança, acompanhou de perto o drama dos brasileiros que vivem nas cidades mais violentas do Brasil. A produção do Fantástico apurou a venda de drogas na orla da capital paraibana, bem em frente à Delegacia de Turismo. Os traficantes não se preocupam com a presença da Polícia.

            João Pessoa tem uma taxa de homicídios considerada epidêmica pela Organização Mundial da Saúde: são 66 para cada cem mil habitantes, índice acima do parâmetro de dez homicídios por cem mil habitantes. A Organização Mundial do Comércio considera isso uma epidemia de violência.

            E o Governo da Paraíba, hão de perguntar-nos, o que está fazendo? Enquanto a cidade vive essa epidemia de violência, nesse mesmo estudo a cidade de Campina Grande, como citou também o Senador Vital, aparece como a vigésima quinta mais violenta do mundo. O Governador, que prometeu na campanha eleitoral resolver o problema de segurança pública em seis meses - basta ter acesso ao YouTube para ver que, na campanha de 2010 do Sr. Ricardo Coutinho, no guia eleitoral, está gravada a sua promessa -, finge que nada está acontecendo e, no ano eleitoral, intensifica a publicidade sobre uma Paraíba que existe apenas na tentativa de repetir a mentira para que ela se torne verdade, bem como na propaganda do Governo, subsidiando com dinheiro público vários veículos de comunicação de forma abusiva.

            Enquanto João Pessoa é exposta nacionalmente pela insegurança, os concursados da Polícia Civil, que fazem mobilização e que se estão programando para parar na frente do Palácio, aguardam, desde 2008, suas nomeações. Foram 1.162 aprovados no concurso, mas, até hoje, apenas 201 foram nomeados, e o concurso vai vencer em junho deste ano.

            Enquanto João Pessoa aparece como a terceira cidade mais violenta do Brasil, o Governador, que prometeu na campanha eleitoral realizar concurso para 5 mil novos policias militares, não realizou. E, no último ano do seu governo, ou seja, neste ano, anunciou edital para apenas 600 vagas.

            Onde estão as câmeras de monitoramente prometidas no guia eleitoral? E o plano de cargo para policiais, pensionistas e inativos da Paraíba?

            Os pequenos reajustes na área de segurança são apenas para os policiais da ativa em forma de gratificação. Se esse profissional se acidentar no trabalho e por algum motivo ficar inativo ou até mesmo perder a vida em serviço, perde essa gratificação, e o salário é reduzido a menos da metade, para que a sua família enfrente as dificuldades. Isso é justo com quem dedica sua vida ao combate à criminalidade?

            Pois bem, infelizmente essa insegurança extrapolou os limites da grande cidade, Paraíba, e hoje chega aos sítios do interior. O interior do Estado está vivendo o que podemos chamar de insegurança, provocando e acrescentando ainda mais o êxodo rural. Os bandidos estão chegando aos pequenos sítios, às vezes com uma camioneta, mandando o pequeno agricultor colocar lá dentro a sua criação, às vezes duas ou três cabeças de ovelha ou de bode, ou mesmo uma cabeça de vaca, ou a moto, que eventualmente é seu meio de transporte. Chegam ao atrevimento de fazer isso - vejam bem - e ainda mandar a dona da casa cozinhar uma galinha e ficar esperando para comer.

            Pois bem, para auxiliar o Estado a vencer essa onda de criminalidade e tirar a Paraíba desse quadro desastroso de violência, disponibilizei minha emenda de bancada no Orçamento da União para o desenvolvimento de ações na área de segurança, com tecnologia da informação, com a instalação de câmeras de monitoramento e novos equipamentos para auxiliar a polícia paraibana. Encaminhei ofício ao Governador, que ignorou a emenda, e os recursos foram perdidos. Não foram aplicados.

            Portanto, faço um apelo público ao Governador da Paraíba: reconheça que sozinho não tem condições de resolver a onda de insegurança que aflige a Paraíba. Tenha humildade, tenha o sentimento de se preocupar com aqueles que precisam de uma ação meramente, puramente de Estado. Integre-se a ações como as que estão sendo desenvolvidas em Campina Grande, a segunda maior cidade do nosso Estado, que criou o Conselho Municipal de Segurança.

            O Governador, por mera perseguição política, vai a Campina Grande fazer reunião sobre segurança e não convoca o Conselho Municipal de Segurança de Campina Grande.

            Enfim, essa postura arrogante que se instalou na Administração Pública da Paraíba está levando o nosso Estado a essa situação de medo. E a cidade, que já foi, no passado, referência em tranquilidade, está apavorada e vive, infelizmente, refém do medo.

            Por isso, hoje há uma consciência em todos os recantos da Paraíba. Se você entrar no Youtube, você vai ver que, dentro do guia eleitoral do atual Governador, em 2010, havia uma música que está tomando conta da Paraíba, que foi a única promessa que o Governador cumpriu. Essa música dizia no seu refrão: “Levante, levante as mãos.” Só que o paraibano não sabia que era para ser assaltado.

            É hora de somar esforços para vencermos a insegurança! É tempo de reconquistar a paz na Paraíba! É tempo de dizer que precisa haver um governo comprometido com a solução do problema, que busque, de forma humilde, parceria com as prefeituras, com o Governo Federal e com a sociedade organizada como um todo.

            Por isso é que rogo, por isso é que peço a Deus que proteja e guarde o lar do paraibano.

            Muito obrigado.