O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores ouvintes da Rádio Senado, senhores telespectadores da TV Senado, senhoras e senhores que nos honram com sua presença, após ouvir as palavras do Senador Jorge Viana, creio que todos nós neste plenário e aqueles que nos assistem e nos ouvem se sentem traumatizados com a situação que ocorre nos Estados de Rondônia e do Acre. Confesso que não tenho palavras para descrever os sentimentos que nascem em minha consciência e em meu coração, a não ser aquelas de solidariedade aos brasileiros e brasileiras que residem no nosso extremo centro-oeste.

            O Senador Jorge Viana, como o Senador Anibal Diniz, tem traçado com pinceladas muito fortes o que ocorre no Estado do Acre. Da mesma forma o Senador Acir Gurgacz, aqui presente, como também os Senadores Ivo Cassol e Valdir Raupp com relação ao Estado de Rondônia.

            A nossa palavra apenas, repito, é de solidariedade e na firme expectativa de que o Governo da República receba o grito de desespero dessas populações através de seus ilustres representantes e conceda a eles todo o apoio que for necessário. A República tem realmente condições para atendê-los e não lhes pode faltar.

            No meu Estado, o Estado do Mato Grosso do Sul, temos problemas sérios, temos as enchentes do Pantanal que, vez por outra, são motivo de notícias no Brasil inteiro. Mas creio que o que se passa naqueles Estados do Acre e de Rondônia está acima de qualquer outra expectativa.

            Minha solidariedade, portanto, ao Senador Jorge Viana, pelas palavras que acaba de pronunciar, e minha solidariedade também aos Senadores de Rondônia, na pessoa do Senador Acir Gurgacz, aqui presente.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Ruben Figueiró, pelas suas palavras de conforto e de apoio às famílias que estão desabrigadas no nosso Estado de Rondônia, principalmente na cidade de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Nós sabemos da dificuldade em atender, neste momento, às necessidades dessas famílias. Pouca coisa pode ser feita nesse momento, a não ser abrigar todos aqueles que estão desabrigados, dar atenção, moradia, mesmo em um momento difícil, sabendo que o conforto não é o mesmo daquele que eles têm em suas casas. No entanto, a Defesa Civil, os Municípios, o Estado e o Governo Federal têm dado o apoio necessário para que possamos atender a essas famílias. E temos que começar a planejar o pós-enchente, que é a grande preocupação, pois na hora em que essas famílias começarem a retornar para as suas casas, alguns não encontrarão nem as casas, porque a água levou as suas residências. As pessoas que moram na zona rural também não terão mais sua renda, pois terão que trabalhar a terra novamente para fazer o plantio. Estamos trabalhando com o Ministério da Integração Nacional, com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, para que possamos construir um futuro novo para essas famílias. Agradeço-lhe pela sua atenção constante ao nosso Estado de Rondônia. Muito obrigado, Senador Ruben Figueiró.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Senador Acir Gurgacz, a minha solidariedade é permanente como brasileiro.

            Sr. Presidente, antes de iniciar o meu pronunciamento desta tarde, gostaria de me dirigir aos nobres colegas parlamentares da República do Moçambique, nossa querida irmã, com quem temos mantido relações muito cordiais, fraternas mesmo. Reiterando as palavras do Senador Suplicy e do nosso Presidente, Mozarildo Cavalcanti, manifesto também meu apreço com votos de boas-vindas a V. Exªs, que se encontram neste País, que é tão afetivo quanto Moçambique.

            Nossas homenagens!

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Ruben Figueiró, permite-me um aparte?

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Pois não.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - V. Exª, Presidente, há de ser tolerante com o tempo, no sentido de que haja a devida compensação, já que nós nos apropriamos de quatro minutos do tempo de V. Exª. Mas V. Exª tem sido solidário - que bom! - com a Embaixada de Moçambique, que tive a satisfação de abraçar também. V. Exª foi também solidário com Roraima, devido às enchentes que avançam no Estado. Também me lembro de que, ontem, V. Exª foi muito solidário com os companheiros do Aerus, que estão aqui, à nossa direita, acampados, indo agora para a terceira semana, para que se cumpra a decisão do Supremo, e eles recebam aquilo que têm direito. Aproveito para fazer este aparte em homenagem também a V. Exª, que tem sido um parceiro de todos nós na caminhada pela busca do bem comum. Esses homens e mulheres que estão aqui, sofridos, a maioria com mais de 75, 80 anos, estão na expectativa de uma reunião que está para ser marcada, para que se chegue a um entendimento e eles recebam somente aquilo que têm direito. Estive ontem à noite com eles. Estive, eu diria, dezenas de noites e de dias ao lado deles. Ficarei hoje à noite um pouco mais também com eles e ficarei amanhã e depois de amanhã, na busca desse entendimento. Aproveito para que o sistema de comunicação do Senado possa repercutir, baseado no prestígio do seu espaço na tribuna, que os companheiros do Aerus continuam de plantão, esperando a decisão final para que recebam o que têm direito. Obrigado, meu amigo.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Agradeço o seu oportuno aparte. Sabe V. Exª, como sabe essa comissão do Aerus, da minha solidariedade, da minha torcida em favor de que o Governo resolva as suas justas pretensões, asseguradas por decisão do Supremo Tribunal Federal.

            Mas quero dizer, Sr. Presidente, que realmente abusei um pouco do tempo. E sabe V. Exª por quê? Porque conheço o espírito de tolerância e de generosidade de V. Exª com os oradores que vêm a esta tribuna.

            Muito obrigado, e vou abusar dela.

            Sr. Presidente, é legítimo e democrático que as oposições questionem e critiquem todo o negócio envolvendo a compra da refinadora de Pasadena pela Petrobras. Temos que olhar com clareza o momento histórico, a dimensão da denúncia e estabelecer uma relação de patriotismo com os verdadeiros interesses nacionais. Nosso papel também é o de fiscalização, e, neste caso, do meu ponto de vista, a investigação política é tão necessária quanto a policial, a judiciária e a dos órgãos de controle.

            Não podemos nos furtar de trazer esse assunto para a pauta do Congresso Nacional por meio de discursos em plenário, como estamos fazendo, sim, mas principalmente pelo instituto legal de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Seja no Senado, seja na Câmara, ou em ambas as Casas, a CPI é a investigação política que vai a fundo num fato político.

            Estamos falando de erros explícitos do Governo que causaram um prejuízo de mais de US$1 bilhão ao País. Toda a transação está eivada de suspeitas de que houve desvios de milhões e milhões de dólares em propinas para funcionários da Petrobras e lobistas conhecidos do mercado.

            Muitas dúvidas estão no ar, e há que se questionar a responsabilidade da Srª Presidente da República, à época, Presidente do Conselho Administrativo da Petrobras, que teria sido induzida ao erro, quando, em 2006, assinou a aprovação da compra da refinadora sem conhecer a totalidade das cláusulas contratuais que iriam transformar o negócio de Pasadena num problema para a Petrobras, hoje com suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas investigadas pelo TCU, Ministério Público e Polícia Federal.

            A Comissão Parlamentar de Inquérito certamente vai a fundo nas investigações a respeito das responsabilidades dos agentes públicos que contribuíram para esse enorme prejuízo à Nação. Trata-se de um assunto que merece investigação profunda neste Congresso Nacional.

            Sei que encontraremos enorme resistência por parte da Base governista, com o objetivo de inviabilizar a CPI. Mas esperamos que a preocupação com o brasileiro, que está notadamente indignado, e a consciência de que temos o dever moral de dar respostas à sociedade prevaleçam nesta Casa. Esse fato não pode ser esvaziado, nem banalizado, como se fosse um tema "oportunista", entre aspas, de pré-campanha eleitoral. Na verdade, trata-se de questão que tem a ver com o direito de saber o que está sendo feito com os recursos públicos deste País.

            Quero clamar para as vozes vivas da consciência nacional, porque questões gravíssimas como essas não podem cair no vazio. O Governo tem que dar respostas rápidas e punir os responsáveis por esse crime, que colocam a Petrobras em total suspeita. A Petrobras é uma das empresas mais importantes do mundo para ser submetida ao jogo rasteiro dos interesses escusos.

           A credibilidade nesse momento é fundamental para garantir sua performance no mercado. Ela tinha uma saúde financeira inabalável. “Tinha” - no passado mesmo. Caiu da 12ª do mundo para a posição de 120ª entre as empresas do ramo. Hoje é a mais endividada do mundo, com uma dívida superior a US$100 bilhões, sem contar os inúmeros escândalos que protagoniza.

           A confiança na Petrobras era tanta que, anos atrás, o então Presidente Luís Inácio Lula da Silva encorajou o cidadão a investir o FGTS em ações da empresa. Não estou aqui falando dos grandes investidores, inclusive dos internacionais, que sabem dos riscos a que estão sujeitos quando aplicam na bolsa. Estou falando dos brasileiros que podiam ter usado os recursos do FGTS para aquisição da casa própria e decidiram investir, confiando na rentabilidade promissora da Petrobras. No começo da atual Presidência uma ação da empresa valia R$ 29,00, atualmente o valor caiu para R$ 12,60.

           São inúmeros os casos dos brasileiros que hoje se sentem lesados. Um exemplo que cito aqui é o de um rapaz que conheço, que investiu R$7 mil em 2008 e hoje está com saldo de R$900 tão somente.

            A Diretoria da Petrobras está vivendo um momento de grande constrangimento. Sua capacidade técnica está sendo colocada em dúvida sob inúmeros aspectos. Não há como tergiversar: o Governo tem que apurar e punir. A demissão do Sr. Nestor Cerveró não é resposta suficiente. Parafraseando meu nobre colega de Partido, Senador Alvaro Dias, o povo brasileiro não vai se contentar com a demissão do bagre, porque sabe que ainda há tubarões sendo alimentados. O brasileiro não admitirá a consagração da impunidade em detrimento dos verdadeiros interesses nacionais.

            Portanto, faço um apelo aos colegas governistas: não impeçam a transparência e o esclarecimento dos fatos. E que venha a CPI de Pasadena.

            A Senhora Presidente - para concluir, Sr. Presidente - creio ter passado momentos de desassossego com os repetidos sustos que seu Governo e sua orientação política lhe têm “atucanado”. O PMDB com seus insistentes e provocadores pedidos de uma maior participação; os escândalos na Petrobras e na Eletrobras, ambas num processo de sangria financeira desatada; a partir de ontem, a notícia do rebaixamento da Nota de Crédito do Brasil, tornando o País na zona de risco pela respeitada Agência Internacional de Classificação de Risco Standard & Poor's, que assinalou - aspas -: “O risco soberano do Brasil foi um passo concreto em direção ao precipício” - fecha aspas.

            Por tudo, Srªs e Srs. Senadores, não deve estar recebendo a Senhora Presidente ventos favoráveis para sua imagem e prestígio.

            Sou da oposição, Sr. Presidente. Muito acima dela, sou Brasil. Pelo Brasil, entre milhares de brasileiras e brasileiros, estou apreensivo com os rumos pelos quais temerariamente o Governo está se conduzindo.

            Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.