O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, primeiro, agradecer à Senadora Angela Portela pela permuta do tempo.

            Quero me dirigir a este Plenário e, particularmente, aos que nos assistem, tanto no meu Estado como no Brasil afora, acerca exatamente das transformações que temos experimentado nesses últimos tempos. É óbvio que isso interfere diretamente no cenário da economia, meu caro Senador Paulo Paim.

            Eu, recentemente, como faço todo o ano, participei de mais uma versão do Mobile World Congress (Congresso de Tecnologia Móvel), na sua edição de 2014, que contou com a participação de 76 mil inscritos. Esse congresso começou na cidade de Cannes, em 2005; depois, teve sua transferência para a cidade de Barcelona, em 2006, onde acontece até os dias de hoje, programado, pelo menos, em Barcelona, até o ano de 2018.

            Não se trata de uma feira, de que todos gostamos, que é o que salta aos olhos. Uma feira geralmente apresenta as novidades, uma feira apresenta às vezes transformações, como se a tela é curva, se a tela é plana, se o celular cabe no pulso ou se carrega no pulso. Enfim, esse debate em Barcelona inclusive norteia desde do processo de infraestrutura até a questão mais importante, que é como viabilizar nesse novo tempo a adoção de tecnologias para que elas cheguem efetivamente à vida das pessoas.

            O debate, inclusive, que norteou o Mobile este ano foi o chamado “Internet das Coisas”, como podemos concretamente tratar de banda larga, tratar de cidade digital, não nessa lógica exclusiva, de ter acesso, de baixar filme, de acessar conteúdos, o que é bom no entretenimento, mas é também bom analisar sob o aspecto da inclusão.

            Como é possível transformar essa internet das coisas para mudar a vida das pessoas onde elas vivem, o chamado fim da distância? Às vezes poderíamos falar, meu caro Anibal, da eliminação do tempo ou da ruptura das fronteiras. Ou como escreveu muito bem, no jornal do dia de ontem, o publicitário baiano Nizan Guanaes sobre essa questão do derrubar das paredes, ou poderíamos chamar da queda dos muros. Mas é preciso que essa queda de muros, é preciso que essa Internet das Coisas não seja a Internet de poucos, não seja um privilégio de alguns, daqueles que podem pagar por um preço. Nós estamos fazendo um debate muito importante na Câmara dos Deputados cujo projeto virá para cá, do Marco Civil da Internet. Não é regra, mas é, exatamente, a possibilidade de entender como é possível adotar liberdade e como é possível utilizar essa Internet como um verdadeiro marco de transformação. Começa com uma coisa importante.

            Eu me lembro, Senador Anibal, de que, no ano de 2006, eu tive oportunidade de discutir em um congresso, em Barcelona, a adoção de sistema de pagamento por celular. Nós só conseguimos aprovar esse projeto no Brasil no ano passado. Eu sou, inclusive, autor de matéria dessa natureza; autor da emenda que foi aprovada na medida provisória que viabilizará esse tipo de pagamento.

            Aí alguém pode me dizer: “Mas, pagamento por celular é para atender a uma pequena demanda no Brasil”. O Brasil tem mais de 20 milhões de brasileiros que não são bancarizados. Mas o espírito dessa matéria que eu estou tratando e chamando aqui, invocando o ano de 2006, meu caro Anibal, é exatamente permitir àquelas pessoas que não têm acesso ou que não têm contato com banco, mas que operam hoje um celular.

            O Brasil tem 270 milhões de aparelhos de celular - 272, 273 milhões. A esta hora em que estou falando, meu caro Anibal, alguém deve estar fazendo, em alguma loja, em algum lugar deste País, mais um contrato para usar o que todo mundo chama de chip. Mas não basta só isso. O celular não é mais um instrumento só da voz. Ora, na Bahia, há 600 mil agricultores, da agricultura familiar, que recebem créditos, mas que não têm um banco à sua porta, que não têm um banco na sua cidade, que precisam se deslocar para receber os recursos do Pronaf, do Garantia Safra, do Pronaf B, enfim, de qualquer outro tipo.

            Nós temos milhões e milhões de famílias, que se a gente multiplicar isso por quatro, nós vamos chegar a faixa de, mais ou menos, 12 milhões de brasileiros que ali vivem do Bolsa Família. Portanto, essas pessoas recebem esse dinheiro onde? Tem conta bancária? Os principais bancos do País têm como correntistas esses 12 milhões de brasileiros que vivem do Bolsa Família? Estou falando aqui dos 3 milhões de famílias, mais, efetivamente, a ampliação disso. E aí?

            Como é que se usa a Internet das Coisas para fazer uma mulher chegar, como dizia à Senadora Ana Rita, à Delegacia de Proteção à Mulher num lugar onde fisicamente ela não pode chegar? Mas a imagem pode ser captada, a imagem pode chegar, a informação pode transitar. Portanto, pode-se alimentar uma rede de proteção à mulher usando-se, exatamente, a linha do tempo, usando-se o vento, a banda larga.

            Senador Anibal, fiquei muito contente porque este ano uma das grandes empresas do mundo usou uma experiência que foi sugestão minha. Nós a aplicamos, no interior da Bahia, para índios e pescadores, e foi a grande vedete no Congresso de Barcelona. Falo da utilização de celulares pelos pescadores de Santa Cruz de Cabrália que, como disse o meu amigo e Prefeito Jorge Pontes, lá de Santa Cruz de Cabrália, foi por onde Cabral chegou, por onde o Brasil começou. No entanto, os índios e pescadores, até então, estavam ainda na base da caravela. Agora, índios e pescadores podem usar o celular como GPS, para controle de cardume, para comercialização e para mais coisas ainda. 

            Esse é que é o passo mais importante: inauguramos o ano passado, Senador Anibal, uma escola para filhos de índios e de pescadores para construírem aplicativos, para ousarem trilhar o mundo dos aplicativos. São soluções como diversas que andam por aí. Portanto, é utilizar isso para a Internet das Coisas na vida das pessoas.

            Na Bahia, estamos fazendo a PPP da imagem, a Parceria Público-Privada. Junto com o Hospital Ana Nery, na Caixa D’Água, estamos tentando montar uma estrutura para fazer acompanhamento dos cardiopatas, um acompanhamento via Internet das Coisas. Ou fazer ali também, no Hospital Ana Nery, na Caixa D’Água, o acompanhamento dos doentes crônicos, meu caro Paim, os renais, que são obrigados a duas viagens por semana, às vezes por 500km, 700km, até a cidade de Salvador, para fazer diálise. Por que esse sujeito não pode fazer diálise na cidade dele e um médico em Salvador, nesse centro, acompanhá-lo? Não há nefrologistas espalhados pelos 417 Municípios da Bahia.

            Na Alemanha, Paulo Paim, onde tive a oportunidade de ver, obrigatoriamente há um centro de diálise para cada 25 mil habitantes. O grande desejo do doente crônico é o transplante, Paulo Paim, senão é a vida inteira na máquina da diálise.

            Portanto, por que não aplicar Internet das Coisas para essas coisas na vida das pessoas? Não estou falando de nada que é uma odisseia no espaço. Aliás, a odisseia do espaço foi em 2001 e já ficou para trás. Estamos falando de um tempo que é possível realizar isso. Portanto, eliminar as distâncias.

            Podemos aplicar tecnologia no mesmo instante em que se aplica em todos os lugares mais avançados do mundo, na agricultura, na educação, na saúde, na segurança, na cidadania, no sistema de mobilidade, no sistema de trânsito, no sistema de transporte, nos aeroportos. Portanto, é usar essa ferramenta para que isso nos leve a uma condição de prestar um serviço à altura, mas aí tem que superar um problema. Onde é que eu tenho banda larga? Coitado do Acre, do meu companheiro Anibal! A banda lá não é larga, a banda lá é largada.

            Então, não adianta falar em serviços, se vou ficar prestando só para o núcleo da Paulista ou o núcleo financeiro em Salvador ou talvez o centro mais avançado em Porto Alegre, Paulo Paim. É necessário chegar no extremo, é necessário ir às comunidades remotas. Esse é o debate que travamos agora mundialmente. Como fazer isso? Como trilhar o caminho do chamado ouro da Babilônia neste cenário, que é a frequência? É por ela que a tecnologia caminha. É usando essa frequência que conseguimos chegar aos lugares. Como superar esse problema e fazer a Internet das Coisas chegar à vida das pessoas? É fazendo investimento; é permitindo, inclusive, um novo modelo de negócio, é envolvendo, é atraindo.

            O grande debate no mundo agora, meu caro Paulo Paim, é um negócio chamado smart grid. Numa tradução mais direta, é a transformação das redes de energia em rede inteligente. Entro na casa do cidadão com um par de fios para alimentar, ou até com a tubulação de gás. Por que não posso levar até ele a informação do uso eficiente? Se fizermos isso no Brasil, há uma proposição que aponta na eficiência uma redução de 20% no consumo, não só para as residências, Anibal. Do grande consumo de energia no Brasil, 35% do nosso consumo está na indústria e mais 30% no transporte. Então, estamos falando de 65%.

            Se usarmos smart grid ou até na outra linguagem, o smart metering, que é você medir, fazer aferição, mas levar a informação, você tem condição efetivamente de ir adotando uma política de uso e de eficiência nessa estrutura. Portanto, são essas medidas.

            No Reino Unido, a Inglaterra fez uma grande licitação agora - algo na ordem de £6 bilhões - para esse serviço, com um detalhe, uma das empresas ganhadoras de um dos serviços é uma empresa que opera no Brasil, é uma das grandes operadoras no Brasil, é a Telefónica de Espanha, que aqui opera a Vivo. Portanto, não estamos falando de nada que não possamos usar aqui, nada que não seja possível adotar nesta terra.

            Agora, é preciso que tenhamos essa capacidade de entender como fazer isso de maneira transformadora, de maneira universal, de maneira inclusiva, principalmente permitindo que, independentemente do padrão social, do padrão econômico e da localização geográfica, esse serviço chegue a todos os lugares.

            Esse é um debate e eu estou discutindo com o Ministério das Comunicações o que é cidade digital. Fizemos agora a discussão para introdução de seis cidades na Bahia. Cidade digital não é Wi-Fi em praça pública. Isso é pouco! Cidade digital é um distrito de uma cidade ter a capacidade de o seu posto de saúde ser monitorado, não só pela sede, como talvez por outro ponto distante; é a informação, nesse Município, ser utilizada a serviço do cidadão. Aí você até botar depois Wi-Fi em praça pública para o cidadão se divertir, acessar a Internet, assistir a um jogo. Quem não gostaria de ter assistido, via Internet, pelo menos aos gols do grande clássico Barcelona e Real Madrid, no último domingo. Por sinal, o nosso Barça aplicou quatro a três no Real Madrid.

            Como é que você faz isso? Eu também quero assistir ao jogo do Rio Branco, eu quero ver o jogo do Bahia. Como é que fazemos isso? Só têm esse privilégio determinadas etapas ou determinados lugares. Como é que fazemos isso para atender, por exemplo, a demanda de marcação de consultas? Isso é transformar uma cidade em cidade digital. Como o cidadão pode fazer usando o seu celular? E não me venham para cá, Anibal, dizer: “Ah, as pessoas não vão saber operar, não vão conseguir fazer uma operação de crédito”.

            No Brasil, 80% dos celulares são pré-pagos. Portanto, dos 270 milhões, nós estamos falando de 54 milhões de celulares de que as pessoas pagam a conta no final do mês. Os 80% pagam a conta fazendo uma operação de crédito, Paim. A recarga ou a carga que cada pessoa faz no celular é uma operação de crédito. Então, se essa pessoa consegue fazer uma operação de crédito para fazer a carga em seu celular, por que ela não pode fazer uma operação de crédito para sacar um Bolsa Família, para sacar um Garantia Safra, para fazer um pagamento sem precisar se deslocar para a cidade grande? Mas, na sua cidade, impulsionando a economia.

            Portanto, isso se chama Internet das Coisas: tocar, chegar às vidas das pessoas, fazer com que essas coisas entrem efetivamente em nosso dia a dia, senão vira só um bibelô, uma coisa bonita; chegar e apontar um aparelho desse ou daquele tamanho.

            Esse é o debate, Paim, que não faço desde agora. Para a TV digital neste Brasil, apresentei um projeto e discuti arduamente. A TV digital não podia chegar ao Brasil só para embelezar imagem, porque, se for para transformar em bela imagem, os que podem pagar continuarão a ter, basta fazer uma assinatura em uma rede de TV a cabo, comprar uma televisão de 70 polegadas, de preferência, inclusive com LED ou os de última geração, até mesmo usando os modelos mais modernos. Há tal desenvolvimento, Paim, que, do ângulo que se olha para a TV, se vê um canal; se muda de ângulo, assiste a outro. Quem pode pagar por isso?

            A TV digital teve de chegar para atender aquelas de poucas polegadas, para levar serviço, para levar interatividade, para dialogar, para dar mobilidade. Essa era a ideia! Não é a questão de um aparelho digital, mas uma questão de sistema digital para que sejam possibilitados vários e vários dados, vários e vários serviços, trafegando, andando, podendo circular por um caminho que todo o mundo hoje ouve falar em uma tal banda larga. É isso! Portanto, é nessa era. Só que TV, só que sistema digital tem um gravíssimo problema. No passado, Paulo Paim, a gente assistia a uma televisão, se o sinal analógico desse uma fraquejada, você conseguia assistir a uma novela ou a qualquer partida de futebol, ainda que cheia de chuvisco ou com o chamado fantasma, que nada mais é do que a repetição do sinal que bate em um prédio, bate em sua antena e volta e se vê duas vezes - é por isso tem sombra. Muita gente botava Bombril na antena e não servia para coisa nenhuma, mas você ainda assistia com fantasma ou com chuvisco. Na era digital, é diferente: ou o sinal chega ou ele não chega. É um ou zero! Então, esse investimento tem de ser feito levando-se em consideração o aspecto da cobertura, o aspecto do atendimento, o aspecto do cidadão que vive em áreas remotas deste País, que vive na zona rural.

            O desenvolvimento econômico, meu caro Anibal, é local. Ninguém mora na União, ninguém mora no Estado. O cidadão vive é no Município. Então, para desenvolver economicamente este País, nós precisamos parar com esses investimentos concentrados geralmente nas regiões das capitais. Precisa chegar o estímulo do desenvolvimento econômico, até para a atração de investimentos, às pequenas cidades. Mas para fazer isso eu preciso chegar com essa oferta, para permitir que esse desenvolvimento use o que a tecnologia disponibiliza.

            É que, na cabeça de muita gente, inovação só é chip. Inovação é tirar uma folha de papel de um percurso numa rota de trabalho. Inovação, por exemplo, é melhorar o acesso a um serviço. Pode não se usar um chip, mas se esse serviço passou a ser prestado de forma muito mais capilarizada, num pedaço do dia e num chamado espaço de tempo, vamos falar assim, mais reduzido, eu introduzi inovação e atendi as pessoas. E não usei nenhum chip. Não usei nada tecnologicamente tão avançado.

            Portanto, a tecnologia está aqui. Só que ela vive assim, de lá para cá. O que acontece é que alguns no mundo pegam essa tecnologia, pegam a ciência, aplicam, batizam com um nome, dão um registro e começam a cobrar para o resto da vida, passam a ser proprietários. Esta é a diferença. Então, este é o embate. É este embate que estamos travando ao longo desses últimos anos, no mundo inteiro.

            A experiência, meu caro Anibal, de que lhe falei aqui, que resultou no projeto meu de bancarização, começou no Quênia, incluindo dois milhões de quenianos que não têm acesso a banco, que vivem em zonas remotas. Dois milhões de quenianos que aprenderam a operar o celular.

            Ora, a gente fica nessa história de que as pessoas não vão operar. Qual é a cara da urna eletrônica? A urna eletrônica, quando foi pensada - não vamos falar do ponto de vista do seu software, não; vamos falar da máquina, do hardware, aquela urnazinha grande -, por que tem um teclado igualzinho ao teclado de um telefone público? Por quê? Porque todo mundo usou um telefone público. Então, a tendência natural é dizer: ninguém vai errar no voto. Olhe que ela é exatamente igual a um telefone público. Onde há um asterisco e o jogo da velha no telefone público, o sujeito foi lá e disse: aqui a gente vai emendar um negócio de “confirma” e um “voto em branco”. Aí, como se diz na Bahia, meu caro Senador Paim, o caboclo está acostumado com o telefone público e não vai errar o voto nunca.

            Nessa hora, para votar, o cabra sabe. Mas, para receber serviço, ele vai dizer: “Não, mas o cabra não vai saber operar”. Não vai o quê? Esse processo de subestimar é um processo de excluir, é um processo de afastar, de apartar.

            Esse é o grande debate que tive oportunidade, mais uma vez, de participar. E fico contente quando vejo as experiências do Brasil sendo contadas num evento desses, volto a frisar, com 76 mil inscritos.

            Eu não participei de uma feira, não é aberta ao público, não tem tíquete para visitação. Há inscrição, dezenas e dezenas e dezenas de painéis, discutindo exatamente como solucionar, como usar a tecnologia, principalmente nessas questões de prevenção de desastre, para mobilização.

            Portanto esse é o aspecto. Essa tecnologia tem que mudar a sua forma de aplicação. Volto a insistir, usar como Internet das Coisas na vida das pessoas e não usar como a internet de luxo, para a vida de poucos.

            Um aparte, Senador Anibal.

            O Sr. Aníbal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Enquanto V. Exª, Senador Walter Pinheiro, toma um pouquinho de água, quero dizer que vim aqui para acompanhar o seu pronunciamento e acabei assistindo a uma palestra da maior qualidade. Eu gostaria, inclusive, de pedir o seu compromisso para ir a Rio Branco, para a gente fazer essa conversa, quem sabe em Rio Branco, em Cruzeiro do Sul. Porque tão logo passe o marco civil da internet na Câmara, ele vai vir para cá e a gente vai ter que fazer esse debate aqui também. Ainda que haja pressa do Governo para que essa matéria seja votada rapidamente, para que até o final de abril já esteja sancionada, é importante que façamos esse debate chegar às pessoas, porque esse tema que V. Exª traz, da Internet das Coisas, da busca de facilitação da vida das pessoas, é algo fundamental para as comunidades isoladas. Nós, no Acre, somos vítimas de uma infinidade de intempéries. Imagine só, agora, que somos vítimas de uma alagação que interrompeu a BR-364 no trecho de Porto Velho a Rio Branco, e nós temos que nos virar nos 30. Ou seja, se é importante a tecnologia nos grandes centros, imagine nas regiões isoladas. Como é que aquelas comunidades mais isoladas vão ter acesso às informações que lhe são vitais e como é que vão poder participar da revolução tecnológica que nós queremos que esteja a serviço de todos? Então, Senador Walter Pinheiro, cumprimento V. Exª pela qualidade desse pronunciamento palestra, aqui, na tarde de hoje, e insisto no convite para que V. Exª possa partilhar conosco esse seu conhecimento, esse seu domínio, essa sua forma prática de mostrar a importância das tecnologias em momentos em que possamos estar lá, com a juventude do Acre, em Rio Branco, em Cruzeiro do Sul ou em algum outro Município, para podermos fazer esse bom debate, que é fundamental para este momento que estamos vivendo.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Posso assumir o compromisso com V. Exª, até porque essa tem sido, inclusive, eu diria, a minha caminhada, e quando acabar o mandato aqui no Senado, eu tenho de voltar para essa minha profissão. Naturalmente, tenho que continuar. Essa é a minha vida, iniciada aos 19 anos...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Fora do microfone.) - ... quando ingressei no sistema Telebras.

            Senador Paulo Paim, vou concluir.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Essa foi até uma das coisas que o Senador Anibal colocou. Vejam o exemplo que ele deu aqui, das enchentes: se nós já estivéssemos utilizando esse tipo de tecnologia, como o do sistema de emergência, que é outra bandeira por que venho brigando há muitos anos... O Brasil é um dos poucos países do mundo que não tinha centro de emergência. Todo mundo, quando viaja, volta entusiasmado com o tal do nine-one-one, o 911 americano, ou com o 112 europeu. Em qualquer país europeu, é o 112. O sujeito liga para um centro de emergência e tem como monitorar período de nevasca ou período, também, de seca.

            Por exemplo, há uma região da Espanha - Almeria, Sevilha - que explora a energia solar, porque no verão é um dos lugares mais quentes do mundo. Então, como aproveitar isso? Como estamos fazendo agora, Paulo Paim, com a energia do vento. Mas não basta utilizar a energia do vento para se fazer ali a geração pura e simples. Aquilo pode ser utilizado para outras coisas. Para V. Exª imaginar, Anibal, uma torre daquelas ou moinhos, como podíamos chamar, é repleto de Internet das Coisas. Uma das grandes empresas que operam no Brasil e que opera também na Espanha controla todos os seus moinhos pelo mundo a partir de uma cidadezinha colada ali a Pamplona, no Reino de Navarra, na Espanha. Todas! De lá, da Navarra, ela controla tudo que tem no mundo. É capaz, inclusive, de inserir ou de se inserir em uma torre daquelas, botar para funcionar, corrigir um defeito.

            Então, se podemos fazer isso, há milhares e milhares de quilômetros de distância, de lá da Navarra para Dakota, de Navarra para a Índia, de Navarra para cá, para Natal, para o Rio Grande do Sul, por que não posso fazer isso no interior do Acre, no interior do Mato Grosso, no interior da Bahia? Por que não? A tecnologia é a mesma. Acabou essa história de dizer: lá, eles estão muito acima, nós estamos abaixo.

            Volto a insistir: o padrão tecnológico hoje está disponível no mundo. Quando falo em 270 milhões de celulares, não estou falando no quantitativo, estou falando em escala. Qual é o país da Europa que tem 270 milhões de usuários? A gente perde para China Mobile, que tem 800 milhões de usuários. Mas qual é o país da Europa?

            Se você pegar esse sistema e somar, por exemplo, o que acontece talvez aqui, no Brasil, dá para você pegar uma Europa inteira, juntar os países inteiros e prestar um serviço. Portanto, como usamos isso para irmos ao encontro das necessidades de cada cidadão...

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - ... e prestar serviços nessas áreas remotas?

            Estive na cidade chamada Stavanger, no interior da Noruega, no período frio, com neve para tudo quanto era lado. Pois eles monitoram tranquilamente todas as moradias remotas no meio das florestas - florestas, inclusive, de pinheiros - e levam serviços, não interrompem a banda larga no período mais crítico. Então há como o cidadão se comunicar, pedir socorro, chegar a esses lugares. Mas não conseguimos chegar, às vezes, a cem quilômetros de uma capital nossa.

            Portanto, não estamos falando da odisseia no espaço. Volto a insistir, Paulo Paim: a odisseia do espaço foi em 2001. Estamos falando de um tempo cuja essa realidade pode chegar a nossa porta, pode chegar aos lares, à vida das pessoas. Esse é o desafio que acho que dá para cumprirmos.