O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, gostaria, para começar este meu pronunciamento, de dizer que há um ditado popular de domínio de todas as gerações que diz o seguinte: “Quem desdenha quer comprar”, ou seja, aquele que tem muito interesse em comprar procura desvalorizar o produto para facilitar - digamos assim - o seu empreendimento.

            Hoje, temos claramente uma postura da oposição no Brasil querendo desmerecer o País para os brasileiros e, assim, tentar facilitar o caminho para voltar ao poder que já exerceram - no caso do PSDB, por oito anos. Inclusive, com o Presidente Fernando Henrique, foi instituída a reeleição no Brasil, exatamente por força de um casuísmo construído durante o passar do seu governo, e lá se instituiu a reeleição no Brasil. E assim o PSDB permaneceu oito anos como governo no nosso Brasil. Eles tentam passar, de maneira muito enfática, que o Brasil não anda bem, que a economia não anda bem, que a Petrobras não anda bem, que o Governo não anda bem, que as questões não são resolvidas.

            No entanto, o que nós temos, ao ouvir e ao sentir o pulsar do povo brasileiro, é algo que é frontalmente contrário ao que discursam as Lideranças do PSDB nesta Casa, também na Câmara, que tentam, a todo custo, colocar a população em confronto direto com o nosso Governo da Presidenta Dilma, assim como fizeram com o Presidente Lula.

            Tentam passar que a Petrobras está à beira da falência. A Petrobras não está à beira da falência. A Petrobras fez um negócio de mercado na aquisição da refinaria de Pasadena, no México, mas diante das regras de mercado, diante das circunstâncias, diante de um plano estratégico desenhado, inclusive, a partir de 2009, durante o governo do PSDB e durante, digamos assim, a orientação do PSDB. Foi ali que se estabeleceu a estratégia de se expandir no mercado americano, e foi ali que se começaram os estudos para a aquisição da refinaria de Pasadena.

            Vale ressaltar que os preços praticados foram os estudados naquele momento, o que permitiu essa aquisição. Depois disso, é claro, nós tivemos uma crise internacional, houve uma mudança no perfil desse mercado, e muitas petrolíferas do mundo sofreram as consequências. A Petrobras, igualmente, como uma empresa que estava no mercado, sofreu as consequências.

            Mas qual é o fato que nós temos como pano de fundo e como questão central? A questão central é que a Petrobras continua sendo uma empresa superavitária, continua sendo uma empresa forte, e, apesar de todos os sacrifícios a que a nossa Petrobras tem sido submetida, ela é uma empresa que está entre as cinco melhores empresas petrolíferas do mundo. E ela continua dando total suporte ao nosso Governo brasileiro.

            A Petrobras tem arcado com sacrifícios equivalentes ao seu tamanho no País. Há dois anos a Petrobras vende gasolina e diesel por um preço 20% inferior ao que paga o mercado mundial. Isso para promover o bem-estar comum, para garantir às pessoas acesso a esse produto.

            Tudo indica que a cota de contribuição para mitigar as pressões inflacionárias decorrentes do choque externo e intempéries climáticas tenha chegado ao limite, mas não impediu que a Petrobras fechasse 2013 como a petroleira que mais investe no mundo, mais de US$40 bilhões/ano, o dobro da média mundial do setor. Ademais, ela é campeã mundial no decisivo quesito da prospecção de novas reservas. Os números retrucam o jogral do Brasil que não deu certo. O pré-sal já produz hoje 405 mil barris/dia. Em quatro anos, a Petrobras estará extraindo um milhão de barris/dia só na Bacia de Campos, com pré-sal.

            Até 2017, ela vai investir R$237 bilhões, 62% em exploração e produção.

            Em 2020, serão 2,1 milhões de barris/dia. Em 2020, nós estamos falando daqui a seis anos. Praticamente dobrando para quatro milhões de barris/dia a produção brasileira atual.

            O conjunto explica o interesse dos investidores pela petroleira verde e amarela, que está sentada sobre uma poupança bruta formada de 50 bilhões de barris do pré-sal. Mas pode ser o dobro disso. Os investidores sabem do que se trata e com que estão falando.

            Há duas semanas, ao captar US$8,5 bilhões do mercado internacional, a Petrobras obteve a oferta de recursos em volume quase três vezes superior à sua demanda.

            O marco regulador do pré-sal aprovado com a oposição, de quem agora agita a bandeira da defesa da estatal, instituiu o regime de partilha e internalizou o comando de todo o processo tecnológico, logístico, industrial, comercial e financeiro da exploração dessa riqueza. Todos os contratos assinados nesse âmbito passam a incluir cláusula obrigatória de conteúdo nacional nas compras da ordem de 50% a 60% pelo menos.

            Esse é o ponto de mutação da riqueza do fundo do mar em prosperidade. Essa é a nossa Petrobras, uma empresa que tem toda estrutura para contribuir e continuar contribuindo com o Brasil.

            Exatamente por isso, Senador Suplicy, é que não vejo motivo para assinar ou propalar CPI de Petrobras. Pelo contrário, se há questões que estão sendo investigadas pelo Judiciário ou pela Polícia Federal, que o façam sem problema, mas nós temos que saber que esta empresa precisa da proteção de todos os brasileiros. E tenho certeza de que o Governo da Presidenta Dilma saberá se conduzir convenientemente e com sabedoria na defesa desse patrimônio nacional que é a nossa Petrobras.

            E certamente tanto os mercadistas quanto a oposição, sedenta de voltar ao poder, vão ficar tentando desmerecer a Petrobras, bem ao ritmo daquele adágio popular: “quem desdenha quer comprar”. Ou seja, quer passar a ideia de um Governo enfraquecido, de uma estatal enfraquecida, mas na realidade nós estamos falando de um Governo forte, de um Governo que tem respeitabilidade e tem credibilidade junto à sociedade. E nós estamos falando de uma petroleira que está entre as cinco maiores do mundo e que não condiz com o discurso fácil da oposição.

            Ao mesmo tempo, Senador Suplicy, os jornais de hoje trouxeram mais um ataque ao Brasil querendo passar que a economia do Brasil não vai bem.

            Todos os jornais noticiaram a decisão da agência Standard&Poor's (S&P) de alterar a classificação de risco do Brasil.

            E hoje o Ministério da Fazenda soltou uma nota de esclarecimento a respeito desse assunto, uma nota de responsabilidade do Ministro Guido Mantega que vale a pena a gente tornar pública, exatamente para que as pessoas, os cidadãos brasileiros não se aflijam, os cidadãos brasileiros não entrem em pânico, porque o Brasil está passando por dificuldades por que todos os países passam, mas ele está absolutamente sob controle.

            A nota à imprensa do gabinete do Ministro da Fazenda, por meio da sua assessoria de comunicação social diz o seguinte:

Nota à imprensa sobre a decisão da S&P.

A decisão da Agência Standard&Poor’s de alterar a classificação de risco do Brasil é inconsistente com as condições da economia brasileira. A mudança anunciada é contraditória com a solidez e os fundamentos do Brasil.

Embora a agência alegue que o crescimento econômico foi uma das razões para a sua decisão, é importante destacar que o Brasil, no período da crise internacional iniciada em 2008, cresceu 17,8%, uma das maiores taxas acumuladas de crescimento entre os países do G-20. No ano passado, o País cresceu 2,3%, desempenho superior à maioria dos países deste grupo.

Também não procede a avaliação sobre a situação fiscal brasileira, levando-se em consideração que o País tem gerado um dos maiores superávits primários do mundo nos últimos 15 anos. Em 2013, cabe salientar, o Brasil fez um superávit primário de 1,9% do PIB, suficiente para reduzir o endividamento público, tanto o endividamento bruto, [que foi reduzido] (de 58,8% do PIB para 57,2% do PIB), quanto líquido [no que diz respeito ao endividamento líquido, que foi reduzido] (de 35,3% do PIB para 33,8% do PIB).

Equivocadamente, a agência questiona a suficiência do Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil. Vale lembrar que o País tem estado entre os cinco maiores receptores mundiais de Investimento Estrangeiro Direto e que, nos doze meses encerrados em fevereiro de 2014, ingressaram nada menos que US$65,8 bilhões somente nessa rubrica.

A economia brasileira tem baixa vulnerabilidade externa, pois possui o quinto maior volume de reservas internacionais no G-20, o que corresponde a dez vezes a dívida externa de curto prazo, por sua vez, a menor dívida do grupo (em proporção à dívida externa total).

Não se justificam também as suposições quanto à trajetória do investimento no Brasil. Em 2013, o País deu início a um amplo programa de infraestrutura, que vai mobilizar mais de 400 bilhões nos próximos anos. Vale destacar que o investimento cresceu 6,3% em 2013 (o segundo maior do G-20), em linha com a média de expansão da última década.

É importante ressaltar ainda que o próprio texto da agência distribuído para a imprensa fala com clareza que o Brasil mantém sua condição de grau de investimento, com perspectiva estável, pelos seguintes fatos:

- Sólida estrutura institucional;

- As fortalezas do balanço do Governo, tanto do lado fiscal quanto do lado externo, garantem margem de manobra e capacidade para enfrentar choques externos;

- Apesar de a dívida do Governo geral ser elevada, sua composição se mantém sólida, estando quase totalmente em moeda local e, em sua maioria, em parcela fixa ou atrelada à inflação;

- Apesar da deterioração do déficit em conta corrente e de alguma moderação na entrada de Investimento Estrangeiro Direto, o nível de endividamento externo líquido se mantém gerenciável.

Independentemente de quaisquer avaliações, reafirmamos nosso compromisso com o cumprimento da meta de superávit primário de 1,9% do PIB neste ano, com a continuação da consolidação fiscal neste e nos próximos anos, com a prioridade ao investimento e com a promoção do crescimento sustentável de longo prazo.

            Vale ressaltar, Sr. Presidente, que esses aspectos todos se somam ao fato de que o Brasil vive a sua melhor performance no que diz respeito à taxa de desemprego. Nós estamos com índices de praticamente pleno emprego, o que é fundamental para o ânimo da sociedade e principalmente para a demonstração da saúde econômica do País.

            Portanto, estamos diante de um quadro de absoluta estabilidade, de absoluto controle e temos de dialogar com tranquilidade com a sociedade, no sentido de que o Brasil está sendo muito bem conduzido do ponto de vista da política e também da economia.

            Nesse sentido, a Presidenta Dilma está completamente de parabéns.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Permita-me, Senador Anibal Diniz...

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sim, Sr. Senador Suplicy.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... registrar a presença entre nós do Ministro da Previdência, Ministro Garibaldi Alves.

            Seja bem-vindo, Ministro Garibaldi Alves, à sua casa, uma vez que V. Exª, inclusive, é também Senador que representa o Rio Grande do Norte.

            Meus cumprimentos pelo seu trabalho à frente da pasta da Previdência Social.

            Tem a palavra...

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Sr. Presidente...

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senador Anibal Diniz.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - ... quero aproveitar a oportunidade da breve interrupção, para também registrar a presença do Prefeito de Petrolina...

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Ah, muito bem.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - ... amigo do Prefeito de Juazeiro, da Bahia.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Seja bem-vindo.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Petrolina e Juazeiro você sabe que são juntas. E Nazaré da Mata, aqui entre nós. Paracatu... São pernambucanos, mas irmãos do Ceará.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Sejam bem-vindos. Petrolina e Juazeiro estão presentes, então.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Nós gostamos de Juazeiro, mas adoramos Petrolina.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Vindos do Ceará.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Do Ceará, também.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Continuando, Senador Suplicy, na fase final do meu pronunciamento, eu gostaria também de fazer um cumprimento especial a todas as mulheres do nosso País, um cumprimento que é extensivo à sessão solene realizada hoje aqui, no Senado, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que foi celebrado no dia 8 de março, mas cujo marco principal foi hoje, com a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, um prêmio que já foi concedido a mais de 50 mulheres com atuação destacada na sociedade brasileira. A cada dia mais, as mulheres estão assumindo posições destacadas na sociedade.

            Eu faço questão, Senador Suplicy, de fazer essa referência por conta da sessão especial voltada para a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz que aconteceu hoje aqui, no Senado Federal, exatamente porque nós do Partido dos Trabalhadores defendemos uma participação maior da mulher na política, que é exatamente o ambiente de tomadas de decisão.

            A cada dia mais, as mulheres estão assumindo posições destacadas na sociedade. A cada dia mais, as mulheres estão presentes no mercado de trabalho, nos postos de comando em todos os níveis, nos tribunais, em postos-chave da nossa vida cotidiana. Entretanto, ao lado desse avanço, temos de reconhecer que ainda precisamos avançar muito mais no que diz respeito à representação política feminina.

            A representação política no País ainda não reflete o protagonismo da mulher na sociedade e na luta pela democracia, pela justiça social e pela equidade de gêneros. Como já foi destacado aqui por diversos pronunciamentos qualificados na sessão de hoje do Congresso Nacional, que envolvia Câmara e o Senado, o Brasil ocupa no plano mundial apenas o 156º lugar no ranking que envolve 188 países das Nações Unidas com maior participação da mulher na política. Ou seja, em 188 países integrantes das Nações Unidas, o Brasil ocupa a posição de 156, no que diz respeito à maior participação da mulher na política.

            Apesar de a legislação eleitoral estabelecer uma cota mínima de 30% de participação feminina nas candidaturas, esse percentual não é cumprido pelos partidos que ainda não oferecem as condições adequadas para que as mulheres enfrentem as urnas.

            E nesse aspecto, é fundamental fazermos mais uma constatação: primeiro, que a maioria dos partidos não respeita essa proporção de 30% de participação feminina nas suas chapas proporcionais; e, segundo, que, quando ocorre esse preenchimento, quase sempre é o chamado preenchimento pro forma, ou seja, os partidos compõem as suas chapas, mas as candidaturas não são exatamente competitivas.

            Dados apontam que menos de 10% das prefeituras são dirigidas por mulheres. Nas câmaras de vereadores, esse percentual não ultrapassa 12%. Também nas assembleias dos Estados, o percentual de participação feminina está em cerca de 10%. Na Câmara dos Deputados, entre os 513 Parlamentares, há apenas 46 Deputadas, o que significa 8% do total. E aqui, no Senado, são 10 Senadoras entre os 81 integrantes desta Casa, um percentual de 12% apenas.

            Se hoje temos uma mulher na Presidência da República, é sinal de que muito já foi feito. E nós somos muito felizes por isso, porque a presença da Presidenta Dilma no comando do País é uma quebra de paradigma histórico e isso tem de ser muito comemorado pelas mulheres brasileiras, mas está claro que ainda há muito a ser aperfeiçoado em questão de gênero.

            Concordamos com a avaliação do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Marco Aurélio de Mello, de que a baixa representatividade política feminina causa perplexidade e precisa mudar. Não por acaso, o Tribunal lançou recentemente, aqui no Senado, a campanha Mulher na Política. E, como ainda não havia podido me manifestar a respeito, quero aqui deixar meus cumprimentos pela excelente iniciativa.

            Aliás, eu, Senador Suplicy - e já pedi uma consultoria a esse respeito -, acho que nós deveríamos dar um passo de qualidade aqui no Senado, porque, no Senado, em uma eleição, nós temos a eleição de um terço e, em outra, a de dois terços. Eu gostaria de propor - e estou pedindo um estudo a esse respeito - que, quando a eleição fosse de dois terços, pudéssemos ter a eleição de um Senador do sexo masculino e outro do sexo feminino.

            Pela legislação eleitoral em vigor, os partidos devem preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para a candidatura de cada sexo. Há ainda determinação de repasse de, no mínimo, 5% dos recursos do Fundo Partidário para a criação de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. A lei prevê também que, pelo menos, 10% do tempo de propaganda partidária gratuita seja destinado às mulheres.

            Mas é preciso mudar a prática dos partidos. Não basta que as legendas indiquem mulheres candidatas. É preciso assegurar condições para que elas, de fato, possam participar desse processo. Em uma sociedade que tem maioria feminina e na qual o nível de escolarização das mulheres é superior ao dos homens, incentivar a maior participação feminina nos espaços de poder é dar um passo a mais rumo à plena cidadania.

            Senador Suplicy, quero fazer esse registro com muita ênfase, porque é muito fácil propormos sacrifício para os outros, é muito fácil propormos mudanças de comportamento, mas não fazermos a nossa parte.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não darmos o exemplo.

            Então, eu estou fazendo este pronunciamento aqui com muita tranquilidade, porque, lá no Estado do Acre, Senador Suplicy e Senador Humberto, nós temos o Governo do Estado e a Prefeitura da capital do Partido dos Trabalhadores. Portanto, nós tínhamos todas as condições de construir a reeleição para o Senado sem maiores percalços, porque nós tínhamos e continuamos tendo o maior exército de fazedores de campanha.

            No entanto, Senador Suplicy e Senador Humberto, o Partido dos Trabalhadores, conscientemente, chegou à decisão de que nós, para fortalecermos a nossa aliança da Frente Popular no Estado do Acre, deveríamos apoiar a candidatura da Deputada Perpétua Almeida, do PCdoB, ao Senado da República no meu lugar.

            E eu quero dizer que faço isso com muito orgulho.

(Interrupção do som.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Faço isso com muito orgulho, porque isso bate exatamente com tudo o que discutimos aqui naquela proposição inicial nossa, do Partido dos Trabalhadores, de defender maior participação da mulher nas chapas proporcionais. Nós inclusive defendemos, no Partido dos Trabalhadores, que, para a Câmara de Deputados, para as câmaras de vereadores e para as assembleias legislativas, tenhamos listas preordenadas com alternância de gênero.

            Essa é uma posição que o Partido dos Trabalhadores defende, exatamente porque nós queremos criar condições para que haja, de fato, maior participação da mulher na política.

            Então, eu termino esse meu pronunciamento exatamente na data de hoje, em que fizemos, realizamos a sessão solene de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Berta Lutz, e digo que, nesta data, eu anuncio aqui novamente ao Senado que nós, do Partido dos Trabalhadores do Acre, estamos abrindo espaço para que, dos três Senadores do Acre, uma Senadora seja mulher.

            E nós vamos estar na torcida, com total empenho, para que a companheira Deputada Perpétua Almeida, do PCdoB, seja a nossa Senadora a partir de fevereiro de 2015, mostrando que nós, nesta gestão compartilhada e nesta busca de uma aliança forte, possamos também garantir uma boa vitória para a Presidenta Dilma, lá no Estado do Acre, e a reeleição do nosso Governador Tião Viana, para dar continuidade a esse projeto que tem feito tanto bem ao povo do Acre e se torna o exemplo mais longevo de gestão do Partido dos Trabalhadores no Brasil.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.