O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Maioria/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, entre tantas efemérides criadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, uma se destaca pela importância, pelo senso de oportunidade, pela emergência e pela universalidade do tema. Estou me referindo ao Dia Mundial da Água, festejado no último dia 22.

            A celebração anual do Dia Mundial da Água não pretende lembrar que ela é indispensável para a sobrevivência da humanidade, dos animais e das plantas, mas lembrar que é um recurso finito, que deve ser usado de forma criteriosa, e que sua qualidade deve ser preservada para não comprometer a saúde da população. A data tem ainda a intenção de conscientizar a humanidade para os múltiplos usos da água na vida cotidiana: não apenas na segurança alimentar, mas também no saneamento, na geração de energia, nos transportes marítimos e fluviais, no equilíbrio das condições climáticas.

            A escassez de água é uma questão que preocupa diferentes povos em todo o planeta, uma vez que o esgotamento hídrico já é uma realidade em diferentes regiões. É necessário levar em conta, em primeiro lugar, que, embora os oceanos representem três quartos da superfície da Terra, a disponibilidade de água, e especialmente de água potável, é muito limitada. A água doce representa menos de três por cento do total de água existente no planeta, e apenas 22% dessa água doce está disponível nos rios, lagos e aquíferos.

            Além disso, Senhor Presidente, devemos ter em vista que a água disponível não é uniformemente distribuída, havendo regiões com grande abundância, como a Amazônia, e regiões de escassez, como o Oriente Médio e o norte da África. As campanhas da ONU e de vários outros organismos internacionais têm procurado conscientizar as pessoas para a necessidade de utilizar a água de modo racional, isto é, evitar o desperdício e também sua contaminação. Afinal, estima-se que mais de dois milhões de pessoas morram todos os anos em consequência de doenças provocadas pelo consumo de água contaminada, como a diarreia e o cólera.

            Desde sua instituição pela Assembleia Geral da ONU, em 1993, o Dia Mundial da Água tem, a cada ano, um tema específico. A escolha para este ano - Água e Energia - foi muito feliz e apropriada, especialmente para nós, brasileiros, uma vez que os reservatórios das nossas usinas hidrelétricas encontram-se em níveis muito baixos, havendo possibilidade de racionamento.

            Essa escolha, conforme explicam os técnicos do Ministério do Meio Ambiente, decorre do fato de água e energia serem intimamente interligados e interdependentes, bastando lembrar que a geração de energia, seja ela hidrelétrica, térmica ou nuclear, precisa de água em grandes quantidades. Ao mesmo tempo, 8% de toda a energia produzida no planeta é utilizada para bombear, tratar e levar a água até os consumidores.

            A advertência da ONU, portanto, é especialmente oportuna para nós, brasileiros, neste ano de 2014, dada a escassez de chuva nos últimos meses, especialmente no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que concentra 70% da capacidade de armazenamento de todos os reservatórios brasileiros. 

            Citando dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o jornal Correio Braziliense informou, recentemente, que o nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste era de apenas 37,6% no início do mês passado, ou seja, em pleno período de chuvas, sendo esse o menor percentual para o período desde 2001. Embora a situação até o momento não seja desesperadora, os especialistas já advertem para a necessidade de economizar água e também energia.

            Sr. Presidente, se nessas regiões onde a água costuma ser mais abundante já vemos os sinais de escassez e a iminente necessidade de racionamento de energia, imagine no nosso nordeste que sofre constantemente com a seca!

            Não pretendo listar aqui os inúmeros problemas causados pela falta de água na nossa região, mas sim lembrar que soluções existem e que elas são acessíveis, seja por meio de projetos para driblar a seca, seja pelo uso de outras fontes de energia. No momento em que as hidrelétricas diminuem sua produção pela escassez de chuvas, há que se buscar outros recursos. 

            No Piauí, por exemplo, a geração de energia limpa em breve se tornará realidade. A construção de seis parques eólicos no Estado - que devem começam a produzir a partir de 2016 - vai permitir um fornecimento melhor e mais barato e, principalmente, baixar o preço para o consumidor que hoje paga caro pelo serviço. Alguns estados do nordeste já estão utilizando energia gerada pelos ventos e isso é muito bom.

            Srªs e Srs. Senadores, em um País onde os ventos e o sol são abundantes e o clima varia pouco, a produção de energia por meio dessas fontes é praticamente uniforme durante todo o ano.

            No que diz respeito à energia do sol, apesar do nosso grande potencial, o Brasil ainda produz pouca energia solar, principalmente por conta do alto preço dos painéis de captação, que são importados.

            Além das novas opções de energia, existem várias ações que também podem ajudar a diminuir os efeitos da estiagem e eu gostaria de ressaltar alguns projetos importantes no meu Estado. 

            Um deles é a construção de uma usina termelétrica movida a biomassa, na região do município de Canto do Buriti. Vários benefícios serão criados pelo novo empreendimento, entre eles, a geração de energia com menor impacto ao meio ambiente, a redução nas tarifas pagas pela população e a criação de novos postos de trabalho. Para se ter uma ideia, a capacidade da nova usina corresponde a 1/4 da energia consumida anualmente em nosso estado - ou, ainda, equivale a atender 650 mil pessoas.

            Outra iniciativa em estudo é a utilização da água de aquíferos para abastecimento da região do semiárido piauiense. Esse projeto, se viabilizado - que vai usar água do subsolo - deve beneficiar cerca de 600 mil pessoas e atender 42 cidades da região. Senhor Presidente, esses caminhos que começam a ser trilhados, certamente, vão mudar para melhor a realidade dos brasileiros que sofrem com a seca.

            A comemoração do Dia Mundial da Água, ocorrida no dia 22 de março, é uma das iniciativas mais felizes da Organização das Nações Unidas, que merece o apoio dos Poderes nos três níveis da Federação, das entidades comunitárias e associações não-governamentais e, enfim, de todos os cidadãos.

            Utilizando a água com sabedoria, dentro de uma perspectiva sustentável, estaremos garantindo a possibilidade de prover saúde, segurança alimentar, saneamento básico e energia para toda a humanidade; e estaremos, também, propiciando as condições necessárias à preservação dos recursos naturais e à sobrevivência das próximas gerações.

            Muito obrigado!