O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mozarildo Cavalcanti, que neste ato preside esta sessão; complexo de comunicação do Senado, Rádio, TV e Agência; Srªs e Srs. Senadores, a imagem de boa gestora construída em torno da Presidente Dilma, desde que foi lançada como candidata por Lula, já não convence ninguém; derrete como gelo.

            Em pouco mais de três anos, Dilma conseguiu o que todos nós temíamos: colocar em risco a estabilidade econômica a ponto de provocar o rebaixamento do Brasil pela agência Standard & Poor’s.

            Junto com o rebaixamento do Brasil, veio o efeito cascata: mais três empresas seguiram o mesmo caminho, entre elas, Caixa Econômica Federal, BNDES e o Banco do Brasil, todas por estarem com a carteira de crédito e investimento altamente expostas.

            Mais uma vez, gostaríamos de ouvir do ex-Presidente Lula que, em 2008, celebrou quando a Standard & Poor’s elevou o grau de investimento do Brasil.

            Eu trago aqui uma reportagem de hoje, de O Estado de S. Paulo, de Rafael Moraes Moura, em que diz:

Em 2008, Lula exaltou o grau de investimento

Ex-presidente comparou o Brasil de antes do investment grade a trabalhador que bebe demais

Nova inimiga número 1 do governo federal, a agência de classificação de risco Standard & Poor's caiu nas graças do Palácio do Planalto em abril de 2008, quando conferiu ao Brasil o título de grau de investimento. O anúncio, na ocasião, foi celebrado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viu na medida um reconhecimento da política econômica desenhada pelo Planalto - uma postura oposta à de agora, quando ministros criticaram o rebaixamento e colocaram em xeque a credibilidade da agência.

[Diz o ex-Presidente Lula - abro aspas] “Primeiro, nós temos que ter uma euforia comedida, porque o jogo tem muito tempo pela frente e nós sabemos que estamos construindo um processo de macroeconomia neste País que vai levar algum tempo ainda para a gente poder estar consolidado definitivamente como uma grande nação e como uma grande economia”, afirmou Lula, em entrevista concedida à TV Cultura […].

            Logo em seguida, temos também:

Lula compara o Brasil a um “trabalhador comportado”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou o Brasil a um “trabalhador comportado”, ao falar para as famílias beneficiadas com casas populares em Teresina, sobre o grau de investimento concedido ao país na semana passada pela agência Standard & Poor’s.

            Ele disse:

“Imaginemos dois trabalhadores. Os dois ganham R$1.000. Mas um é homem comportado, cuida da família, paga seu aluguel, não tem vícios, não perde dinheiro em jogo. Todo mês senta com a mulher e discute o que tem a pagar, discute se pode guardar alguma coisa e vai junto com a mulher fazer compra. Esse é o ‘investment grade’. O outro recebe o dinheiro e torra tudo na mesa de jogo, ou bebe demais, ou gasta demais, ou tem uma mulher que, se ele ganha R$1.000, ela gasta R$2.000, e ele está quebrado. Então, era assim o Brasil. O Brasil estava quebrado e não tinha credibilidade”, afirmou.

Lula voltou a dizer que "não é possível consertar tudo em quatro, oito ou dez anos"(...)

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Senhoras e senhores, o Brasil voltou a beber, o Brasil voltou a jogar, o Brasil voltou a ter amante.

            E, agora, a Standard & Poor's não tem mais importância? O rebaixamento não sinaliza que o Brasil está no caminho errado e corre risco de jogar por terra a estabilidade econômica? O PT e a Presidente não podem mais falar em pessimismo da oposição. A Standard & Poor's é, por acaso, da oposição, trabalha a nosso serviço?

            Esse discurso caiu no vazio, pois a agência é uma agência independente, que não está diretamente relacionada a qualquer Partido. Tão independente e imparcial que, inclusive, é contratada pelo Governo. Não dá para, simplesmente, querer desqualificar a agência, que tem credibilidade internacional.

            É curioso, Senador Aloysio, que o Planalto tenha recebido a notícia com surpresa. Ora, o Brasil tem apresentado uma piora das contas públicas, um “pibinho” atrás do outro e um déficit crescente nas transações com o exterior. O que se poderia esperar, que a nota do Brasil melhorasse? Você não estuda, não faz a lição de casa e quer tirar dez? Não tem jeito.

            Nós temos reiterado nesta tribuna como são perigosas para a economia brasileira as manobras e artimanhas contábeis que se tornaram marca registrada do Governo Dilma.

            Com todo o prazer, ouço o meu Líder, Senador Aloysio Nunes Ferreira.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito oportuna, meu caro colega Cyro Miranda, a sua lembrança dessa entrevista do ex-Presidente Lula. Farei apenas um reparo à sua conclusão. V. Exª diz que o Brasil voltou a beber. Quem voltou a beber foi o Governo brasileiro, o atual Governo, o Governo do PT. Sobra aos brasileiros a dor de cabeça, os males da ressaca que, seguramente, já começam a nos afligir, e V. Exª cita alguns sintomas desses males: a inflação renitente, um PIB raquítico, dificuldades enormes do comércio exterior, a nossa indústria, a indústria brasileira indo para o ralo, a destruição de algumas empresas estatais importantíssimas, como é o caso da Petrobras e também da Eletrobras. É ressaca que vem de um governo gastador, um governo sem projeto, além de o projeto obstinado em se manter no poder. A ressaca já chegou, mas haveremos de curá-la, haveremos de curá-la nas urnas deste ano.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Aloysio Nunes.

            Com muito prazer, ouço o Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Prezado Senador Cyro Miranda, V. Exª focaliza a gestão temerária da Presidente Dilma, que alcança todas as áreas da Administração Pública. Se verificarmos as pesquisas de opinião pública, vamos notar que a população já se apercebeu do desastre administrativo. Ouvi há pouco que a oposição deseja instalar uma CPI porque é ano eleitoral. Em ano eleitoral, não se investiga, mas se rouba? Em ano eleitoral, se rouba, mas não se prende? Essa é a indagação que tem que ser feita. Em ano eleitoral, não há investigação, mas há corrupção? O Senado é uma Casa que tem a responsabilidade maior por ser a Casa da maturidade política. CPI é um instrumento não da minoria, é um instrumento a serviço da sociedade, para investigar as falcatruas existentes na Administração Pública de qualquer governo. Portanto, não quero tomar exageradamente o tempo de V. Exª, mas usar esse argumento de que, em ano eleitoral, tudo para, para o Congresso, os institutos de fiscalização e controle param também, e se abrem as portas para a corrupção. Esse escândalo da Petrobras é internacional, essa negociata de Pasadena é uma negociata escandalosa que ganha manchetes no mundo, como ganhou ontem manchetes na Bélgica. Portanto, Senador Cyro Miranda, ou o Senado Federal, o Congresso Nacional instala essa CPI ou se torna cúmplice dessas falcatruas de que o Brasil está tomando conhecimento através da imprensa.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Muito obrigado.

            Com muito prazer, escuto a Senadora Gleisi Hoffmann.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Obrigada, Senador. Eu só queria - V. Exª citou uma matéria do Presidente Lula, falando que o Presidente ressaltou quando o Brasil conseguiu o grau de investimento pela mesma agência que hoje refaz essa avaliação - colocar as datas, para que a gente não incorra numa avaliação equivocada. O grau de investimento foi dado ao Brasil pela Standard & Poor’s em abril de 2008. Ocorre que, em setembro desse mesmo ano, essa agência, que era conceituada internacionalmente, que era uma referência não só para governos, mas também para empresas e instituições, essa mesma agência, cinco dias antes da queda do Banco Lehman Brothers, manteve o grau de investimento do banco. Aliás, avaliou positivos os títulos americanos do subprime. Então, é importante deixar isso claro, porque essa avaliação do Presidente Lula se dava numa determinada conjuntura e numa determinada situação. Depois, essa agência veio mostrar-se exatamente sem a credibilidade, sem a força técnica moral com condições para fazer uma avaliação correta. Perdoe-me, Senador, mas uma agência com essa característica, cinco dias antes de quebrar um dos maiores bancos do mundo, manteve a sua nota de investimento! Aliás, questiono, sim, a credibilidade, não por conta do rebaixamento do Brasil agora - porque vou falar sobre este assunto da tribuna hoje e não vou falar sobre as qualidades da agência, mas sobre em que a agência se baseou para fazer essa desqualificação -, mas pergunto a V. Exª e questiono, sim, a credibilidade: quem atesta as boas qualidades e as boas decisões da Standard & Poor’s? Quem atesta? Mais do que isso, quero levantar outra questão: quem paga por essas notas emitidas pelas agências? Os bancos internacionais? Os interessados em decidir em que títulos vão investir? Se as agências recebem de bancos por seus relatórios e notas que dão aos países, posso supor que o Lehman Brothers pagava pelos relatórios da Standard & Poor’s? Tenho certeza de que pagava. Assim, como outros investidores ou outros interessados. Então, temos, por esses fatos, todo o direito de colocar em questionamento, sim, a integridade dessa agência, que hoje traz essa avaliação sobre o nosso País.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Obrigada, Senadora.

            Eu devo colocar que também não entendo, porque o Governo brasileiro em seguida contratou a agência. E não entendo também porque, depois de 2008 até hoje, essa agência permanece em evidência com credibilidade internacional.

            Então, eu também não entendo. Se ela não tivesse, deveria ter morrido. É como uma empresa que, quando não paga suas contas, um dia ela quebra. Só que ela não quebrou.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Contratou a empresa? A Standard & Poor's foi contratada pelo Governo?

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Foi contratada pelo Governo; no governo do ex-Presidente Lula, ele a contratou também.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Sei, muito obrigado.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Esse é um dos motivos.

            Como diz o velho ditado, o difícil não é mentir, o difícil é continuar mentindo, sobretudo no contexto internacional, em que as jogadas de marketing não colam.

            Não é de hoje que o Governo manipula números para fechar balanços e finge mostrar compromisso com a política fiscal. Mas, na verdade, não conseguirá cumprir os requisitos necessários à manutenção do superávit primário.

            O déficit público, em 2014, deverá saltar de 3,2% para 3,9% do PIB.

            O déficit das contas externas vai no mesmo sentido: cresce em alta velocidade e aumenta a vulnerabilidade do Brasil a choques externos.

            O rebaixamento do Brasil é o resultado de uma desconfiança crescente do mercado quanto à condução do País sob o comando da Presidente e do desgastado Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

            Aliás, Srªs e Srs. Senadores, a reação do Ministro foi proporcional aos erros de suas previsões. Disse que a atitude da Standard & Poor's foi inconsistente com as condições da economia brasileira.

            O Ministro se nega a enxergar que o caminho adotado pela equipe de Governo tem levado a uma previsão desanimadora para o Brasil caso a Presidente Dilma venha a se reeleger.

            Ninguém deseja o fracasso da economia. Essa é uma conta que vai custar muito caro para os brasileiros e para quem quer que venha a ocupar o Palácio do Planalto.

            As críticas que nós fazemos na tribuna não podem ser refutadas apenas por serem oriundas da oposição. Isso é uma maneira nada estratégica de lidar com uma situação que inspira cuidados e provoca desconfiança nos investidores. A desconfiança é tamanha que ninguém quer se arriscar a investir e colocar em marcha novos projetos capazes de aumentar o nível de investimento, hoje em 18%.

            Reparem, Srªs e Srs. Senadores, que o resultado do aumento sistemático dos juros, por exemplo, não tem surtido efeito contra a inflação, que continua no teto da meta e não baixa nem por decreto.

            Por quê?

            Porque o quadro inflacionário é mais complexo.

            Os bancos públicos estimulam o endividamento, e falta transparência para essas instituições e o Tesouro Nacional. E olhem que as tarifas públicas de água, luz e transporte têm sido contidas para evitar um quadro ainda pior.

            Para onde irá a inflação quando o Governo fizer os reajustes? Quais são os números verdadeiros da inflação nas gôndolas do supermercado? Por que o Governo não ressalta a importância de estimularmos a produtividade no Brasil, que diminui a cada ano?

            Essas são perguntas que precisam de respostas sérias. O cidadão comum não pode nem deve pagar pelos erros de uma política econômica equivocada. Não é justo que o contribuinte seja obrigado a arcar com dívidas resultantes de uma má gestão, de uma má administração.

            Srªs e Srs. Senadores, a Presidente Dilma Rousseff não faz jus à fama de boa gestora, sobretudo quando avaliamos essa nebulosa e inexplicável aquisição da refinaria de Pasadena.

            Como diz outro velho ditado, onde há fumaça, há fogo! Não dá para explicar a compra de uma refinaria com uma simples nota à imprensa para convencer a opinião pública de que a Presidente Dilma teria sido orientada por um parecer técnico equivocado. Como é que o Sr. Cerveró faz um parecer desses e, no lugar de ser punido, recebe elogios de Dilma em 2008 e um cargo de diretor na BR Distribuidora?

            Vamos e venhamos: para que existe um conselho? Não é para tomar decisões colegiadas após detidas e detalhadas análises? Todos os membros foram ludibriados por um habilidoso técnico?

            E que comissão é essa de que fala a Presidente da Petrobras, Graça Foster, hoje na imprensa, que estaria acima do conselho e sobre a qual só agora ela teria tido conhecimento?

            A sociedade brasileira tem o direito de saber onde perdeu mais de US$1 bilhão. A sociedade brasileira tem o direito de saber quem são os verdadeiros culpados de um negócio tão ruim para o Brasil e o que está por trás desses negócios da Petrobras.

            Há problemas sérios na estatal e todos têm o direito de conhecer o que, de fato, aconteceu nas decisões da Petrobras a ponto de a empresa...

            (Soa a campainha.)

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) -... valer hoje apenas - já termino, Sr. Presidente - um terço do que valia há três anos, no início do Governo.

            Afinal, Srªs e Srs. Senadores, a Petrobras é um patrimônio do povo.

            Comissão Parlamentar Mista é um imperativo para resposta à Nação.

            Dizer que a CPI resulta em duas laudas é dizer o próprio entendimento de quem era o Relator, que era do Partido dos Trabalhadores.

            Muito obrigado.