A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, companheiros e companheiras, eu venho à tribuna neste momento para fazer um relato, mas, muito mais do que um relato, faço uma homenagem a familiares, amigos, enfim, à Cidade de Manaus, que, na última sexta-feira, assistiu àquele que foi um dos maiores acidentes de trânsito, acidente esse que ceifou a vida de 15 pessoas.

            Então, Sr. Presidente, antes de começar o meu pronunciamento, eu queria solicitar a V. Exª que pudéssemos fazer aqui um minuto de silêncio.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Solicito a todos que, de pé, façamos um minuto de silêncio em homenagem àqueles que faleceram nesse grave acidente, a pedido da Senadora Vanessa Grazziotin.

            São 15h51min neste momento. (Pausa.)

(Faz-se um minuto de silêncio.)

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Ok.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, senhoras e senhores, na última sexta-feira, foi lamentável, porque, no exato momento em que estávamos no Largo São Sebastião, na Praça São Sebastião, que fica no entorno do Teatro Amazonas, desenvolvendo uma atividade importante da Procuradoria da Mulher, aqui do Senado, em conjunto com várias entidades como a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e Câmara de Vereadores... Enfim, foi a atividade que lançou, no Estado do Amazonas, o livreto elaborado pela Procuradoria da Mulher do Senado e da Câmara dos Deputados, que trata do tema “mais mulheres na política”.

            Em seguida ao ato político, tivemos um belo show no Teatro Amazonas, com várias cantoras e vários cantores, inclusive com a participação de Leci Brandão.

            Foi nessa hora que recebemos a notícia de que na Avenida Torquato Tapajós, uma avenida muito importante, que liga o aeroporto até o centro da cidade, teria ocorrido um acidente feio, que levou a vida de 15 pessoas.

            Quero dizer que estou apresentando à Mesa, Senador Paim, um requerimento em que apresento e peço a inserção em ata do voto de pesar pelo falecimento de Rosângela Cardoso Costa, de Robert da Cunha Moraes, Adriane da Silva Fernandes, Lincoln Oliveira de Sousa, Osaías Costa de Almeida, Késia Guedes de Sousa, Clarice Gomes Pires, Luís Manoel Guedes de Sousa, João Jorge Duarte Pires, Carlos Alberto da Silva Silveira, Gabriela Teles Messias, Tânia Maria da Rocha, Sebastião Alves de Araújo, Domingos Messias de Sousa e Ricardo de Oliveira dos Santos. Deixo uma criança que ainda não havia nascido, porque uma jovem de 26 anos de idade estava grávida, em seu sexto mês de gestação, quando ela e seu bebê faleceram.

            De jovens a pais e mães de família, Sr. Presidente, um acidente que, para aqueles que o assistiram, foi algo sem explicação, porque, naquele exato trecho onde o acidente ocorreu, embaixo do viaduto, uma pista de um sentido para o outro é separada por um grande canteiro. O caminhão caçamba que prestava serviço à Prefeitura de Manaus vinha a uma velocidade, segundo testemunhas, a mais de 100k/h e, segundo testemunha, vinha perseguindo outro automóvel. Perdeu a direção, tamanha velocidade, atravessou o canteiro central e pegou frontalmente o micro-ônibus que tinha mais de 30 pessoas, sendo que a metade, todos os que estavam na parte da frente do micro-ônibus, a maioria teve morte instantânea.

            Isso significa dizer que nós precisamos, cada vez mais, desenvolver campanhas educativas de trânsito. V. Exª que viveu recentemente... O Brasil inteiro, mas V. Exª, que vive no Estado do Rio Grande do Sul, que é do Rio Grande do Sul, viveu uma grande tragédia onde mais de 200 pessoas morreram em decorrência de incêndio em Santa Maria, sabe o que significa, de uma hora para outra, uma cidade, um Estado perder tanta gente. Algo inesperado.

            O motorista que vinha dirigindo a caçamba, o caminhão, teve morte imediata, assim como o motorista do micro-ônibus, que era um jovem de 26 anos de idade, extremamente responsável, filho de motorista de ônibus. Segundo as testemunhas, o ônibus vinha normalmente, trafegando a menos de 50km/h em sua pista que, repito, fica bem distante de onde saiu o caminhão.

            Nesse exato momento, não há o que fazer, apenas prestar a nossa solidariedade, que não é minha, tenho certeza, é do Brasil, deste Senado, a todas as vítimas e aos familiares das vítimas desse acidente e rogar e fazer com que o Poder Público, cada vez mais, desenvolva campanhas educativas, a fim de que não tenhamos esses verdadeiros suicidas no trânsito.

            O motorista do caminhão morreu, não terá como contar a história, mas as testemunhas dizem que ele vinha em alta velocidade, numa rua extremamente movimentada, há alguns quilômetros. Repito, a Avenida Torquato Tapajós sai do aeroporto da cidade e chega ao centro. É uma das avenidas mais importantes.

            Nesse tempo todo de vida que tenho naquela cidade, não lembro outro acidente, um único acidente ter causado tantas mortes como esse acidente causou. E fica a nossa solidariedade.

            Tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura estão dando às vítimas, deram às vítimas que sobreviveram, algumas delas hospitalizadas. Oito das hospitalizadas - eram mais 20 - tiveram alta. As demais se encontram ainda internados, com total apoio tanto da Prefeitura quanto do Governo do Estado. É o mínimo que se pode fazer para amenizar a dor dos familiares que perderam os seus entes ou daqueles que foram salvos, mas ainda se encontram hospitalizados.

            Então, apresento, Senador Paim, à Mesa, este voto de pesar, colocando todos nós à disposição. Tenho certeza de que não apenas o Poder Público, o Poder Executivo, mas todos nós estamos aqui para ajudar naquilo que for preciso e necessário, o que quiserem as vítimas que sobreviveram e também os familiares dos que sobreviveram e daqueles que morreram.

            Sr. Presidente...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - V. Exª sertã atendida, com certeza, na forma do Regimento. E a nossa solidariedade total.

            Eu fiquei chocado pelo seu relato. Quinze faleceram?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -Quinze! É inacreditável, no micro-ônibus, 15.

            Eu, no começo, não entendi o acidente. A gente assiste a muitos acidentes de ônibus, mas urbano, naquele local muito próximo ao centro, uma área muito central, próxima à Assembleia Legislativa, uma área central e, repito, uma mão distante da outra? Mas a velocidade do caminhão, segundo os relatos, era no mínimo de 100km/h. Devia estar a mais do que isso. Pegou o micro-ônibus frontalmente, e foi tirando a vida... Não dá para contar aqui o relato dado pelas testemunhas sobre pessoas que foram içadas para fora do ônibus. É algo assim muito triste, Presidente. Muito triste mesmo.

            Então, agradeço a V. Exª...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Fiz questão de comentar, Senadora Vanessa, porque fiz uma audiência pública lá em Santa Maria. Naquele lamentável fato, 242 pessoas morreram queimadas, sendo 90% jovens, em torno de 20 anos. E senti, lá na audiência pública, a dor das famílias, ainda hoje, quando passou já um período longo. Com a morte de uma pessoa, a dor nossa é incalculável; calcule 242! Calcule 15 em um acidente de tráfego!

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - E em uma cidade. Não foi em uma rodovia; foi em uma cidade. Geralmente, acidentes fatais são raros nas cidades. Os acidentes fatais são mais comuns nas rodovias, em estradas de alta velocidade. Em cidades, eles acontecem, não digo que não aconteçam, mas não são muito comuns. E um em que morrem 15 pessoas é algo assim...

            Mas, neste momento, deu para perceber o grau de solidariedade do povo de Manaus, Senador. Logo no momento, a mobilização para ajuda foi muito grande. E depois, no dia seguinte, todos se dirigiram até ao local para levar flores.

            A cidade de Manaus é isso. Costumo dizer sempre: não nasci lá, acho que nós não escolhemos onde nascer, entretanto, onde viver nós escolhemos. Eu tive todas as oportunidades do mundo de viver em outra cidade. Cheguei a Manaus muito jovem, com minha família, mas nunca passou pela minha cabeça deixar de viver lá naquela cidade, cujas características são muito diferentes das pequenas cidades por onde passei, onde vivi, todas elas de interior.

            Manaus é uma cidade grande, hoje com 2 milhões de habitantes, de uma gente muito pobre, muito humilde na sua grande maioria, mas muito, muito generosa. É muito comum, Senador Paim, vermos pessoas que vivem nas periferias, nas áreas mais humildes da cidade, que, quando um vizinho tem um problema, qualquer tipo de problema, e necessita de uma ajuda, o que elas fazem? Deixam de comprar o feijão do dia para ajudar o vizinho. Isso não é comum nas outras cidades. Não é comum.

            Nesse acidente também, o que a gente percebeu da mobilização do povo da cidade de Manaus, no sentido de comparecer ao velório sem sequer conhecer as vítimas, de levar flores, é algo assim que reforça, que fortifica principalmente aqueles mais próximos, os parentes. Para esses aí, o tempo passa, mas o sofrimento fica, e o sofrimento vai se transformando numa cicatriz, uma cicatriz mais sólida, entretanto muito dolorida ainda.

            Quero aqui fazer esta homenagem às pessoas que, infelizmente, passaram por essa experiência triste na cidade de Manaus.

            Mas, Sr. Presidente, quero também aqui registrar que, através da Procuradoria da Mulher, temos conseguido organizar não apenas aqui em Brasília -aqui são muitas as atividades -, mas no Brasil inteiro, muitas atividades em torno da temática de gênero, na nossa luta pelo combate à discriminação, na nossa luta por uma sociedade igualitária.

            Agora mesmo, eu, a Senadora Ana Amélia e a Senadora Ana Rita saímos de um compromisso muito importante. Tivemos um almoço-reunião com o Vice-Presidente para América Latina e Caribe do Banco Mundial, que se encontra agora no Brasil. O presidente anterior está deixando o cargo, e o novo presidente assumirá o cargo brevemente. Tivemos essa reunião importante para debater com eles a temática de gênero.

            Pois bem, quero fazer o destaque de que, internamente, dentro da política do Banco Mundial, Senador Paim, eles desenvolvem uma metodologia que facilita, que incentiva a presença das mulheres nos cargos de direção. Isso é muito importante.

            Aqui no Brasil, nos projetos que o Banco Mundial vem apoiando, financiando, disponibilizando crédito, na maioria deles há algumas exigências que o Banco apresenta. Uma delas é que, no projeto, independentemente de serem empréstimos para obra de saneamento, para obra de construção ou até mesmo recursos para serem usados na gestão administrativa, independentemente do tema principal do financiamento, eles estão incentivando muitos Estados, Municípios, aqueles que buscam apoio financeiro do Banco a que incluam nos seus projetos uma componente de gênero, o que é muito importante.

            Importante principalmente no Brasil, em decorrência dessa pesquisa que foi divulgada agora há alguns dias. Uma pesquisa desenvolvida pelo Ipea - tenho aqui a nota técnica que foi publicada agora no mês de março - trata dessa questão da violência e não apenas apresenta os números da pesquisa, Senador Paim, mas trabalha teoricamente as questões que envolvem essa percepção que tem a população brasileira hoje. Reparem V. Exªs, Srªs e Srs. Senadores: a pesquisa indica um período em que, de 527 mil mulheres, adolescentes e crianças que foram estupradas, somente 10% dos casos chegaram ao conhecimento da Polícia. Somente 10% dos casos! É muito grave! E isso com todos os avanços que temos conseguido imprimir no Brasil, principalmente nas leis. Já temos aqui delegacias especializadas, varas especializadas na Justiça para a violência contra a mulher; temos a Lei Maria da Penha, que digo que é uma lei das mais completas e mais eficientes do mundo. Apesar disso, ainda hoje, em torno de 10% somente dos casos de violência são notificados.

            Isso é muito grave, Srªs e Srs. Senadores, porque, se virmos a análise que faz o Ipea do perfil dessas pessoas que sofrem violência sexual, chega-se aos seguintes números, que são assustadores: 88,5% das vítimas de violência sexual são mulheres; 50,7% - reparem - são crianças de até 13 anos de idade; repito: mais da metade são crianças de até 13 anos de idade; 19,4% têm a idade entre 14 e 17 anos - quase 20%, o que significa dizer que mais de 70% das vítimas de violência sexual são crianças e adolescentes; 29,9% têm 18 anos ou mais; 50% das crianças e adolescentes estuprados são violentados mais de uma vez. Não há notificação na primeira vez, a violência se repete na segunda vez.

            Quanto ao perfil dos agressores, segundo esse trabalho feito pelo Ipea: 24,1% dos agressores são os próprios pais ou os padrastos das vítimas; 32% dos agressores são amigos ou conhecidos das vítimas. Ou seja, são essas relações muito próximas que fazem com que não haja as notificações, Sr. Presidente. E, no fundo, há outra explicação para isso, que a pesquisa também responde, o que é muito grave, é muito grave. Nós precisamos ter uma linha de atuação muito mais forte do que aquela que estamos tendo até hoje. Eu me refiro aqui ao fato de que 65,1% dos entrevistados - homens, mas mulheres também - concordam com a seguinte frase que foi apresentada: “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas.” Isso é muito grave, Presidente. E mais: 58,5% concordam com a outra frase: “Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros.”

            Isso é muito grave e explica por que é que as mulheres só ocupam 10% das cadeiras do Parlamento. Isso explica por que é que o nível de notificações não chega a 10% dos atos de violência. A sociedade ainda tem uma característica de machismo tão forte, tão opressora para as mulheres, para as famílias, para as mães, para as crianças, para as jovens que, quando são violentadas, muitas vezes passa pelas suas cabeças: “Será que a culpa foi minha?

            Então, eu quero aqui chamar a atenção: que sociedade é esta em que nós vivemos?

            Nós somos da espécie humana, que é dividida em dois gêneros, metade homens, metade mulheres. Todos nós temos a mesma inteligência. Todos nós somos feitos da mesma matéria-prima. E todos nós somos animais racionais. A um animal racional não é dado o direito de fazer o que bem entende, na hora que bem entende. A um animal racional é exigido que saiba até onde vai o seu direito e onde é que começa o direito do outro. Até quando vai o seu direito e até quando suas vontades e seus desejos vão no sentido de respeitar o seu semelhante.

            Então, dizer que o homem não tem controle sobre seus desejos? Porque, no fundo, é isso que está dito. O homem não é - e eu não me refiro ao homem como espécie humana, não; estou me referindo ao homem como gênero - diferente da mulher. O homem tem prazeres, da mesma forma como têm as mulheres. O homem tem impulsos que têm de ser controlados.

            Agora, a própria sociedade tem que trabalhar no controle desses impulsos porque, no fundo, é isso. É uma sociedade que ao homem tudo permite. Para um homem, infelizmente, na sociedade em que nós vivemos hoje, ter casos extraconjugais não tem problema algum, é bonito. Para a mulher, não. Há condenação.

            Vamos lá, Senadora Ana Amélia, vamos voltar há pouco tempo.

            Até pouco tempo, a lei brasileira absolvia homens que matavam em nome da honra. Até pouco tempo! Isso é a barbárie, mas até pouco tempo era assim. Eu já era nascida, e V. Exª também, quando a lei dizia isto: que homem podia matar em nome da honra, Senador Paim.

            O que é matar em nome da honra? A mulher que trai esse homem, e o homem tira a vida da mulher, ele era absolvido porque era em defesa da honra. Mas que honra é essa? Que honra é essa superior à vida humana? Esses números indicam que nós precisamos agir, e agir com muita força e com muito mais ousadia do que estamos agindo até agora.

            Estamos em uma campanha, nós, mulheres Parlamentares, e é uma campanha que não tem cor partidária, é uma campanha apartidária, porque, há muito tempo, mulheres Parlamentares, que chegaram ao Parlamento somente em 1934...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Somente em 1934 chegou a mulher, primeiro lá na Câmara dos Deputados. A primeira Deputada foi Carlota. Quase 50 anos depois, 40 e poucos anos depois, foi que chegou a primeira mulher aqui no Senado. Em 1979 somente é que chegou a primeira mulher aqui.

            Então, nós somos poucas. São 46 Deputadas, em um universo de 513; 9 Senadoras em exercício, num universo de 81. Mas somos organizadas e estamos procurando desenvolver agora, com todos os mecanismos que o Senado nos disponibiliza, que a Câmara disponibiliza às Deputadas Federais, lutas e campanhas no sentido de colaborar com a Secretaria de Política para as Mulheres e com as mulheres de todo o País no sentido de levar nossas bandeiras.

            Eu dizia há pouco: sexta-feira, fizemos um lançamento em Manaus, e fizemos questão de levar lá para o cartão postal da cidade, lá para o Largo São Sebastião, em frente ao Teatro Amazonas; fizemos um ato belíssimo, com prefeitas do interior, vereadoras que foram para lá, magistradas, procuradoras, e homens também - muitos homens participando -, mostrando a necessidade de se mudar o arcabouço legal do Brasil, de tal forma que traga a mulher para esta Casa, que traga negro para cá, Senador, porque, enquanto as mulheres aqui não estiverem, enquanto os negros aqui não estiverem, nós não podemos dizer que esta Casa seja a representação, de fato, do povo, das camadas sociais.

            Depois desse ato no Largo, fomos ao teatro assistir a um belo show de homens cantores, mulheres cantoras; Leci Brandão levou um belo show, um show que retratou a mulher em música, em prosa, em verso.

            Estamos fazendo essa campanha, entretanto esses dados do Ipea nos mostram que precisamos ter mais agressividade. Não sei se todos ou todas já assistiram à campanha do TSE - e aqui, mais uma vez, fica o reconhecimento, Senador Collor, ao Ministro Marco Aurélio, que preside hoje o Tribunal Superior Eleitoral. Há muito tempo estamos dialogando ou já dialogamos com todos os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, levando nosso pleito, porque o Tribunal Superior Eleitoral faz campanhas as mais diversas. A lei prevê campanhas que bem instruam os processos eleitorais: campanha de biometria, campanha do voto limpo, eleições limpas, campanha do voto dos jovens, do alistamento dos jovens, e nós pleiteávamos uma campanha de mulher também.

            Ano passado, aprovamos, e sem muito sucesso, nunca tivemos muito sucesso, uma lei que foi uma iniciativa - apresentei uma emenda apoiada por toda a bancada, a bancada toda se mobilizou - não só do Senado, mas da Câmara também, e conseguimos inserir naquele projeto de minirreforma eleitoral um projeto que mudou algumas regras eleitorais, incluímos lá a possibilidade de essa campanha ser desenvolvida pelo TSE.

            Sabíamos já da polêmica de o TSE avaliar que não valeria para este ano os dispositivos daquela lei, visto que não havia um ano de anterioridade do processo eleitoral, mas, ainda em dezembro do ano passado, a Senadora Ana Amélia, eu, a Deputada Jô Moraes, a Deputada Elcione, Rosinha da Adefal, Rosane e tantas outras mulheres fomos ao Ministro Marco Aurélio que, um ou dois dias antes do início do recesso do Judiciário, nos recebeu. Levamos a ele o texto da lei recém-sancionada e publicada no Diário Oficial, sancionada pela Presidenta e publicada no Diário Oficial, e ele se comprometeu conosco: “Faremos ainda este ano. Acato o pedido de vocês, das senhoras”. E veio aqui. Aceitou o convite deste Plenário, em uma sessão solene do Congresso Nacional, e fez o lançamento, no último dia 19, da campanha institucional do TSE que, a partir do dia 20, foi ao ar e está no ar até hoje: uma mulher que fala com voz de homem e que, num primeiro momento, dá um choque e mostra que nas últimas eleições menos de 9% de mulheres foram eleitas para o Parlamento, porque a média de nossa participação no Parlamento é de 8,6%. E ainda temos que ouvir de dirigentes partidários, homens inteligentes, aliás muito inteligentes e bem formados, que mulher não participa da política porque não quer.

            Não é verdade. A mulher, no Brasil - e no mundo inteiro -, tem muitas barreiras e enfrenta uma legislação que em nada lhe é favorável. Por que na Argentina, de uma eleição para outra, mudou o quadro? De 10% de representatividade foi para quase 30%? Por que no México 27% dos Parlamentares são mulheres? Em Cuba, 50%?

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Por que na Costa Rica trinta e poucos por cento são de mulheres? E na França? Por que lá elas têm mais aptidão? É a mulher brasileira que não gosta da política? Não! É que o machismo aqui é pior. E as leis que são afirmativas - nós temos leis de quotas - não são eficientes. Então, nós temos que pensar em uma reforma.

            Esse dado mostra que a reforma tem que ser maior, porque o sofrimento da mulher é em todos os níveis, é dentro de casa. A mulher que trabalha fora para ajudar no sustento da família, dentro de casa faz tudo só: lava, passa, cozinha, faz a marmita, porque não tem dinheiro para comer em restaurante quando trabalha fora, leva a sua marmita; faz a marmita do marido, arruma o lanche da criança, faz tudo. Com que tempo essa mulher vai fazer política? E quando ela arruma o tempo, o marido diz que não pode, porque no partido tem muito homem e mulher dele não vai para um lugar que tem muito homem. Não vai!

            Então, isso nós temos que mudar...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -Para terminar, Sr. Presidente, quero dizer que acredito que o meu partido seja um exemplo muito vivo disso. A nossa política de quotas internas é muito recente, é do nosso penúltimo congresso, ou seja, tem cinco anos. Até então nós não tínhamos políticas de quotas, mas nós temos muito orgulho de termos a bancada na câmara de vereadores e aqui no Senado que tem a maior participação de mulher proporcionalmente - 40% de nossa bancada na Câmara é de mulheres: Jandira Feghali, Luciana Santos, Manuela D’Ávila, Jô Moraes, Perpétua Almeida, Alice Portugal; mulheres bravas, guerreiras, lutadoras, que não apareceram no partido para serem candidatas, não, elas foram formadas no partido.

            Aqui somos dois Senadores, um homem e uma mulher, porque há espaço, porque há uma política que traz a mulher, que respeita a mulher, que incentiva a mulher. Isso é importante. É disso que precisamos para o Brasil, porque isso aqui não é ruim para a mulher, isso é ruim para o País, isso é ruim para a sociedade, isso é ruim para a democracia, isso é ruim para as famílias.

            Portanto, essa pesquisa do Ipea, divulgada somente agora, acende muito mais que a luz vermelha, ela acende a luz vermelha e ela toca a sirene ao mesmo tempo, porque algo mais forte tem que ser feito, desde a escola até a legislação, porque nós não podemos conviver em uma sociedade que não trate de forma igual homens e mulheres, porque uma democracia também se mede por aí. E o Brasil, que tem tanta coisa de que se orgulhar, nesse aspecto tem muito de que se envergonhar, porque é um país que não abre as suas portas para as mulheres, não só na política, mas em todos os locais também.

            Era isso.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.