O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, todos sabemos, os Senadores sabem, a imprensa sabe, os brasileiros sabem que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um instrumento grave, que não pode ser usado de forma leviana, de forma fútil, porque se trata de um instrumento de investigação que dota o Congresso Nacional, quando acionado, de poderes equivalentes aos poderes do Judiciário. É como se o Congresso saísse de sua função tradicional de legislar ou mesmo de fiscalizar o Executivo mediante seus instrumentos ordinários, normais, como suas comissões e seus requerimentos de informação, e se utilizasse de uma arma que só pode ser utilizada diante de fatos graves, pois o Congresso se desloca do seu trabalho legislativo e, de alguma forma, investe-se de poderes próprios do Poder Judiciário, para investigar fatos, ligados a governo ou não, para apontar responsabilidades, para encaminhar suas conclusões ao Ministério Público, para que os eventuais responsáveis por atos danosos ao patrimônio público e ao direito do cidadão possam ser responsabilizados civil e criminalmente. É o que diz a Constituição Federal no seu art. 58, § 3º.

            Portanto, quando um Parlamentar assina requerimento para instalação de CPI, basta haver o número exigido pela Constituição - um terço dos membros de cada Casa-, para que, uma vez lido esse requerimento em plenário, o Presidente da Casa Legislativa respectiva, tenha o dever de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito. Caso rumoroso já decidido pelo Supremo Tribunal Federal dá essa atribuição e, mais, comina esse dever ao Presidente de cada Casa Legislativa.

            Logo mais, o requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar alguns fatos escabrosos que ocorreram na Petrobras deverá ser lido pelo Presidente Renan Calheiros perante o Plenário desta Casa.

            O Presidente da Casa, o Senador Renan Calheiros, já disse que, em sua opinião, a CPI não teria cabimento para apurar essas questões, cuja gravidade, aliás, ele reconhece. Mas 29 Senadores, a esta altura, pensam diferentemente do Sr. Presidente, tanto que assinaram um documento protocolado hoje ainda, pela manhã, pelo Senador Alvaro Dias, em nome da oposição e de alguns Parlamentares que, não sendo oposicionistas, querem investigar, não abrem mão do seu direito e do seu dever de investigar o que está ocorrendo na Petrobras.

            Algumas Comissões de Inquérito, Sr. Presidente, são criadas por motivos, eu diria, que não justificariam o uso de tal instrumento. Não aconteceu comigo, mas já houve casos de Senadores que, tendo assinado outro requerimento em função de apoiar algum colega, vieram depois, melhor meditando, a retirar sua assinatura. Mas eram assuntos sem grande relevância. No caso da CPI da Petrobras, a situação é inteiramente diferente, em primeiro lugar pela gravidade dos fatos. E não me refiro apenas à implicação financeira dos prejuízos causados ao Erário por uma administração temerária da Petrobras, como, ainda ontem, disse o Líder Alvaro Dias. Foram gastos mais de US$1 bilhão no caso da refinaria de Pasadena. No caso da refinaria Abreu e Lima, os números são assustadores. Eu creio que é um recorde mundial. Deveria ser objeto de um estudo científico. Como se passa de um orçamento de R$2,5 bilhões para um de R$20 bilhões?

            Recentemente, a imprensa noticiou pagamento de propina. Há acusações de pagamento de propina por parte de uma empresa holandesa a funcionários da Petrobras. São também milhões e milhões de reais. As cifras são sempre astronômicas. É uma acusação séria, que mereceu uma iniciativa da Câmara dos Deputados, que aprovou um requerimento de constituição de uma comissão externa para ir à Holanda averiguar o que lá se passava. São acontecimentos graves, pelo montante do prejuízo.

            E quero me referir aqui, Sr. Presidente, ao prejuízo que essa gestão trouxe às centenas de milhares de brasileiros, de trabalhadores brasileiros que resgataram seu Fundo de Garantia, para comprar ações da Petrobras. Somente no ano de 2012, Sr. Presidente, foram 320 mil trabalhadores. Em 2012, o trabalhador brasileiro que tinha em ações da Petrobras o equivalente a R$10 mil viu seu dinheiro ser reduzido, em um ano apenas, para R$8,6 mil. Quer dizer, se esse trabalhador que resgatou o pedaço da sua poupança para os dias difíceis tivesse mantido seu dinheiro no FGTS, em vez de ter um prejuízo desse montante, ele teria visto seu patrimônio aumentar dos mesmos R$10 mil para R$10,3 mil. No entanto, ele perdeu R$1,7 mil da sua poupança em um ano, por conta da brutal desvalorização das ações da Petrobras.

            Os acontecimentos objeto da CPI também são graves porque revelam o total descontrole da maior empresa brasileira, do maior patrimônio brasileiro. Há um total descontrole! Os fatos se sucedem, as revelações se sucedem a cada dia. Anteontem, a Presidente Dilma Rousseff veio a público para dizer que assinou um contrato contendo cláusulas ruinosas para a empresa, cláusulas que ela disse que desconhecia, uma vez que o assinou com base num resumo falho técnica e juridicamente do qual ela tomou conhecimento em 2008. No mesmo dia, Líderes, Parlamentares governistas e a própria direção da Petrobras contradisseram a Presidência da República, dizendo: “Não, Pasadena foi um grande negócio!”. Foi um grande negócio no qual a Petrobras perdeu Us$1,2 bilhão. Mas ficamos sabendo também, Sr. Presidente, que, nesse mesmo dia de 2008, o Conselho da Petrobras, presidido pela Srª Dilma Rousseff, à época Chefe da Casa Civil, havia aprovado um voto de louvor a um certo Sr. Cerveró, que agora foi demitido da Petrobras por ter sido ele quem havia elaborado o documento lacunoso e imperfeito.

            Ficamos sabemos também, depois de uma operação da Polícia Federal, do nome de uma outra pessoa, Paulo Costa, que era também diretor da Petrobras à época e corresponsável pela elaboração desse documento falho, lacunoso, que induziu em erro a Presidente da República.

            Sr. Presidente, o Sr. Paulo Costa permaneceu na diretoria da Petrobras ainda por mais quatro anos, e o Sr. Cerveró foi transferido para a BR Distribuidora. A Presidente não tomou nenhuma providência contra, seguramente porque esses dois senhores tinham padrinhos políticos fortes, e não convém ao sistema de loteamento político selvagem, promovido pelo Governo do PT, contrariar padrinhos políticos fortes de diretores de empresa, ainda que tenham sido responsáveis pela elaboração de documentos falhos, lacunosos, que enganaram a Presidente da República.

            Agora ficamos sabendo também, já ontem, que havia um certo comitê de representantes dos proprietários de Pasadena, integrado pelo Sr. Costa, hoje preso. Comitê esse em que ele, o Sr. Paulo Costa, falava em nome da Petrobras. E ficamos sabendo também que a Srª Graça Foster conviveu com essa situação como diretora da empresa, e depois como presidente, sem saber da existência do tal conselho de proprietários de Pasadena, mas ficamos sabendo também hoje pela imprensa que a existência desse conselho de proprietários de Pasadena, integrado pelo Sr. Paulo Costa, hoje preso, fazia parte de um acordo de acionistas firmado entre a Petrobras e a Astra, que nos vendeu esse abacaxi - estou injuriando o abacaxi, que é uma fruta que aprecio -, esse péssimo negocio que foi a refinaria de Pasadena, e ela não sabia, como não sabia tampouco o montante exato do prejuízo, o quanto a Petrobras havia pago pela aquisição da primeira metade da refinara. Falava-se em US$320 milhões - essa era a quantia que constava no site da Petrobras -, mas a Presidente Graça Foster ainda ontem disse para o jornal O Globo que, na verdade, é mais. Chega a mais de US$420 milhões.

            Sr. Presidente, esses fatos mostram que não adianta trazermos para o Senado o depoimento da Srª Graça Foster. Esses fatos demonstram que não há controle, que os dirigentes não têm conhecimento daquilo que se passa nas profundezas da empresa. É preciso, portanto, que esse assunto que está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público da União possa ser também investigado pelo Senado da República, pelo Congresso Nacional. Por que o Congresso Nacional terá um grau de responsabilidade menor, face aos cidadãos brasileiros, do que têm o Ministério Público e o Tribunal de Contas? A menos que nos coloquemos numa posição subalterna em relação a esses órgãos que estão apurando, sim, como devem apurar, esses fatos, mas cuja apuração não nos exime do dever, de nós mesmos, apurarmos com os poderes próprios das autoridades judiciais, conforme preceito constitucional, mediante uma CPI, o que está acontecendo, exatamente para fazer aquilo que o Governo não fez: apurar responsabilidades no plano civil, no plano criminal e corrigir os rumos que essa empresa vem tomando sob a gestão do PT.

            Já ouço o aparte do meu Presidente Aécio Neves, apenas me permita, Presidente, um minuto.

            Ouvi com estarrecimento, Sr. Presidente, declarações hoje vindas do Governo, dizendo que o Governo vai trabalhar para retirar as assinaturas de Parlamentares que subscreveram o requerimento. É de uma torpeza, é de tal escândalo, provoca tamanha repulsa esse procedimento que eu hesitei antes de vir à tribuna para tratar desse assunto aqui.

            Os Senadores que integram a representação do Senado, do povo brasileiro no Senado, são quase todos pessoas que têm carreira política longa, que se expuseram a debates, a lutas, exerceram cargos importantes, têm ainda cargos mais importantes talvez para exercerem pela frente. Pertencer ao Senado Federal é atingir a culminância de uma carreira parlamentar, e é assim que eu me sinto.

            O que posso pensar de notícias que apregoam, que alardeiam a confiança do Governo na torpeza de Parlamentares que tenham assinado a CPI? Porque é disso que se trata. Alguém que assinou esta CPI e que retirar o seu nome estará inapelavelmente condenado à execração. Haverá sobre ele a suspeita de estar na conta corrente desses senhores um preso e outro demitido recentemente da Petrobras. Estará passando um atestado de vulnerabilidade moral, de incapacidade de sustentar compromissos.

            Por isso, Sr. Presidente, eu não acredito e não posso acreditar que nenhum colega meu que se senta neste plenário e que em nome do povo brasileiro legisla vá retirar a sua assinatura. Não acredito.

            E mais: eu não posso acreditar que o Senador Gim Argello, que é um colega com o qual tenho uma convivência extraordinariamente positiva, tenha dado a declaração que li no jornal O Estado de S. Paulo. Seguramente foi mal interpretado S. Exª, quando fala a respeito da tentativa de retirada de assinaturas, dizendo que o Governo e seus aliados vão fazer com que Parlamentares que assinaram o requerimento tirem os seus nomes naquele intervalo que ocorre entre a leitura do requerimento em plenário pelo Presidente da Casa e o momento irreversível em que a CPI deve ser instalada.

            Vejam o que o jornal atribui ao Senador Gim Argello: “É nesse momento [diz ele] que eu entro em cena. Sou especialista nisso. Vamos conseguir trabalhando caso a caso para retirarem as assinaturas às cinco para a meia-noite [do dia em que o requerimento for lido em plenário]”.

            Eu não posso acreditar que um Senador atribua tamanha felonia aos seus colegas: “Caso a caso. Eu entro em cena faltando cinco para a meia noite, porque eu sou especialista nisso.”

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Ouço o aparte do Senador Aécio Neves.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco Minoria/PSDB - MG) - Ilustre Líder Aloysio Nunes, V. Exª, mais uma vez de forma absolutamente oportuna, como é do seu feitio, traz a este plenário do Senado Federal um tema que tem causado perplexidade, indignação em todos os brasileiros, Senador Aloysio Nunes. Não se trata apenas de um negócio, talvez o pior, o mais perverso para com as contas da companhia já feito pela Petrobras em seus 60 anos de existência, porque a esse episódio, infelizmente, se somam outros. Todos os dias, tanto nós, que estamos aqui, no Congresso Nacional, quanto a imprensa, quanto os cidadãos de várias partes do Brasil recebemos informações sobre o modus operandi, de que forma, a partir de que critérios e com que objetivos as empresas públicas brasileiras vêm sendo administradas ao longo desses últimos anos. Sempre fui muito crítico, e V. Exª também, também é testemunha da subordinação desta Casa, do Senado Federal, da Casa da Federação, com homens e mulheres experientes, com currículos extensos de serviços prestados ao Brasil, mas sempre se curvando às vontades do Poder Executivo. Ontem foi um dia de gala para o Senado Federal. Apesar das pressões, apesar das ameaças, um grupo expressivo de Srªs e de Srs. Senadores assinou um pedido de CPI, que permitirá que cada uma dessas questões levantadas, denunciadas, possa ser esclarecida. A CPMI, sabe V. Exª, como a CPI, se vier a ser instalada no Senado, não tem o poder, de forma preventiva, de responsabilizar e eventualmente punir quem quer que seja. Ela, sim, traz consigo, no seu arcabouço, os instrumentos necessários para que a velha cantilena do “eu não sabia”, “eu fui mal-informado” - aliás, uma praxe, uma regra, quando alguns membros do Governo são pegos com a boca na botija, uma regra dos dirigentes do Brasil dos últimos anos - possa ser superada.

            Mas a questão é muito mais grave, Senador Aloysio. Não se trata apenas de um negócio ou de uma negociata, como parece ser. Trata-se da absoluta e irresponsável falta de critérios com que os cargos públicos vêm sendo ocupados no Brasil ao longo desses últimos dez, onze anos. E não é apenas nas empresas públicas. Também nos órgãos da Administração Direta. Perdeu-se a visão daquilo que é essencial, Senador Aloysio, a meritocracia, o compromisso com a coisa pública, o conhecimento de causa. E as consequências estão aí por todo lado.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Aécio Neves (Bloco Minoria/PSDB - MG) - V. Exª, de forma extremamente oportuna, traz também aqui não uma denúncia, mas um alerta. Eu fico com V. Exª. Não posso crer que qualquer Senador ou Senadora da República possa se submeter a qualquer tipo de pressão, de quem quer que seja, para violentar a sua vontade e a sua consciência, mas a simples ameaça, como V. Exª, não posso crer que o Senador Gim Argello tenha feito, mas há sempre a ameaça de que existem argumentos que não podem ser explicitados à luz do dia e que possam levar Parlamentares a mudar a sua posição. Teremos, sim, uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Poderemos ter, inclusive, Senador Mozarildo, que preside esta sessão, uma Comissão Parlamentar Mista, se essa for a vontade majoritária também, não majoritária, mas a vontade da Câmara dos Deputados, ao alcançar também o número regimental de assinaturas. Mas os efeitos já estão aí, Sr. Senador, meu ilustre Líder. Agora mesmo, recebi, ao entrar no plenário, os dados da Bovespa de hoje. Bastou uma pesquisa de opinião acenar para uma diminuição de popularidade da Presidente da República, e, hoje, Senador Aloysio, as ações da Eletrobras estão, neste exato momento, subindo 9,8%, e as da Petrobras, 6,8%. Será, será que este Governo se fragilizou de tal forma que basta um prenúncio, mesmo distante, ou uma leve perspectiva de que não continuará no poder para que a sociedade reaja, os mercados reajam, e as empresas recuperem o seu patrimônio ou, pelo menos, parte dele? Portanto, ficam aqui os meus cumprimentos, mais uma vez, a V. Exª, que aqui já disse, de forma muita clara, das perdas que brasileiros tiveram, que trabalhadores tiveram ao investir nessa companhia, ou nessas companhias. Não apenas na Petrobras, na Eletrobras e em algumas outras. Portanto, a partir da próxima semana, nós esperamos que, logo na terça-feira, o Senador Renan Calheiros possa já solicitar aos partidos políticos, após a leitura do requerimento, a indicação dos membros que irão compor essa Comissão Parlamentar de Inquérito, que, repito, se alcançado, na semana que vem, na Câmara, o número regimental de assinaturas, poderá se transformar numa Comissão Mista. Enquanto isso, nós avançaremos no Senado da República, porque essa é a nossa responsabilidade, não apenas como Líderes de oposição, mas como cidadãos brasileiros, indignados que estamos com a forma com que o País vem sendo governado e, sobretudo, com a absoluta ausência de respostas e a permanente tentativa de terceirizar responsabilidades. Portanto, vamos, quem sabe, iniciar um novo tempo no Senado da República, em que possamos diminuir, pelo menos minimizar, o enorme divórcio a que nós assistimos hoje entre sociedade, entre representados e seus representantes. Aqueles que assinaram essa Comissão de Inquérito, que querem as investigações certamente vão ao encontro de um sentimento que, estou certo, é amplamente majoritário na sociedade brasileira. Portanto, com a palavra aqueles que devem explicações à sociedade brasileira.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Apenas para concluir, Sr. Presidente.

            Eu agradeço o aparte, meu prezado Presidente Aécio Neves, que só vem robustecer, com seus argumentos, com a sua palavra, a minha linha de raciocínio. 

            Volto ao tema das assinaturas, Sr. Presidente.

            Eu não apenas não acredito que nenhum Senador, que tenha subscrito o nosso requerimento, venha a retirar a sua assinatura. Ninguém assina um requerimento desses sem ter meditado, sem ter pesado, sopesado, sem ter medido muito antes de cortar.

            Mais ainda, Sr. Presidente, tenho dificuldades em compreender e acreditar que Senadores que sustentam o Governo nesta Casa pensem tão mal de seus colegas, tenham tão pouco apreço aos seus colegas subscritores dessa CPI, que alardeiem, que venham a alardear que serão capazes de, conversando caso a caso, nos cinco minutos anteriores à meia-noite, quando todos os gatos são pardos, conseguir que colegas seus, representantes do povo, eleitos pelo voto majoritário em seus Estados, venham a descumprir o compromisso que assumiram.

            Seria uma tragédia não só para os Senadores que renegarem a sua assinatura,...

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - ... mas uma tragédia para a nossa instituição, uma tragédia para o Senado Federal.

            Muito obrigado.