O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Diversos Senadores já me comunicaram que estão vindo ao plenário.

     Enquanto os Senadores se deslocam para o plenário, eu, aqui da tribuna, às 14h37, começo a fazer o meu pronunciamento, que normalmente faço da tribuna. Atendendo a pedidos de alguns Senadores, abrimos a sessão - o limite seria 14h30; já são 14h37 -, depois do espaço que foi dado para a importante sessão que realizamos aqui, pela manhã - eu só não estava presente porque me deslocava do Rio Grande para Brasília -, uma sessão histórica que lembrou os 50 anos do período do Golpe Militar.

     Aqui nesta sessão, todos os oradores que usaram da palavra, pelas informações que recebi - e não poderia ser diferente -, mostraram a sua indignação e o seu repúdio ao Golpe Militar. Ditadura nunca mais! Que prevaleçam a liberdade e a democracia. Como alguém já disse, não existe no mundo outro sistema melhor que a democracia, em que cada um tem o direito de ir e vir, de expressar-se como achar mais adequado e poder protestar, como tivemos recentemente aquela bela jornada de junho e julho, que começou com os estudantes e, depois, com a participação do movimento sindical. E nós, que estamos no Parlamento, sabemos como foi importante

aquele movimento para garantir, inclusive, avanços na Casa, como o fim do voto secreto, o Ficha Limpa. Foram decisões tomadas aqui, com o calor das ruas - como eu digo, a partir do rufar dos tambores nas ruas.

     Eu só quero aqui deixar meus cumprimentos a todos aqueles que ajudaram a organizar esse evento tão importante, que fortalece a democracia e diz não a qualquer ditador, a qualquer ditadura.

     Eu quero também, antes mesmo de iniciar a fala que farei hoje, cumprimentar o Presidente da Casa, o Presidente Renan, que tomou todas as providências para que, no dia 2, que é depois de amanhã, o Congresso esteja iluminado de azul, lembrando a luta dos autistas, lembrando a lei que nós aqui construímos e aprovamos. Vai ser, mais uma vez, homenageada, por nós todos e pela sociedade brasileira, pela sua abrangência e pela sua importância, a lei dos autistas.

     Eu agradeço ao Presidente da Casa. A mim me foi dada a missão de dialogar com ele para que o Congresso fosse iluminado de azul no próximo dia 2; como acabei viajando, terminei por falar com ele somente hoje pela manhã. Então, a falha teria sido minha. Mas o Presidente, de pronto, atendeu ao pedido. O Diretor da Casa, a Cláudia Lyra e outros já me ligaram, dizendo que, embora muito perto da data, todas as providências serão tomadas para que o Congresso - principalmente o Senado, que é onde podemos decidir sobre esse encaminhamento - esteja iluminado de azul.

     Berenice Piana, você é uma militante desta causa; você que me procurou pela primeira vez na elaboração desta lei; eu me lembro que lhe falei que era importante entrar com um projeto lá na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Assim você o fez, e eu assumi a relatoria da matéria. Apresentamos substitutivo total, segundo a visão dos pais, das crianças, dos adolescentes e dos adultos autistas. E hoje a lei é uma realidade. Houve alguma divergência em relação à sanção final em um ou outro artigo, é claro, porque estávamos preocupados com o decreto. Mas a lei é uma realidade, e vamos trabalhar para que ela seja efetivamente implementada, aplicada.

     Nós faremos um grande evento, nessa mesma lógica, lá em Caxias do Sul, um encontro estadual sobre as diferenças, no qual a Berenice Piana confirma, inclusive, a sua presença. O evento contará com a participação da Prefeitura de Caxias, dos sindicatos, das federações e também das confederações.

     Senhores e senhoras, nós devemos, nesta semana, votar aqui algumas questões que eu entendo fundamentais para a Casa. Eu gostaria muito que votássemos a renegociação da dívida dos Estados - ficou acertado que será no dia 9. Pois bem, vamos cumprir o acordo. No dia 9, votaremos aqui a questão da dívida dos Estados. Eu faço parte da delegação que deveria ir ao Mercosul. Estou com dois corações: vou ao Mercosul, que vai fazer uma homenagem a Nelson Mandela, ou fico aqui, porque vai haver articulações para votar o projeto da renegociação da dívida dos Estados. A minha tendência, com todo o respeito ao Mercosul, é ficar aqui, porque esse projeto é fundamental não só para o Rio Grande, mas também para a ampla maioria dos Estados brasileiros. Temos o apoio dos Presidentes da CAE e da CCJ e do Presidente da Casa, que adiantou que fará de tudo para que a matéria seja votada neste mês de abril aqui, no Senado da República e, oxalá, também na Câmara dos Deputados.

     Poderia também lembrar a importância do debate que estamos tendo com o Executivo, para o qual temos tido o apoio dos Presidentes da Câmara e também do Senado em relação à questão do Aerus. Teremos uma reunião amanhã com os Ministros, liderados, no caso, pelo Advogado-Geral da União, Ministro Luís Inácio Adams.

     O Ministro nos recebe amanhã, e esperamos que seja na linha de um grande acordo. Os líderes do Aerus, homens e mulheres na faixa de 75, 80, 85 anos, alguns, pelo menos os que estão acampados no salão verde, até com 90 anos, estão na expectativa dessa reunião.

     Eu falei com o Ministro Gilberto Carvalho, e ele mesmo me disse que qualquer procedimento se dará depois dessa reunião que teremos nessa terça, junto ao Advogado-Geral da União. Esperamos que a gente saia de lá com uma proposta definitiva, ancorada na própria decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, a favor da Varig, a ação impetrada contra a União. Já há uma decisão de que parte desse dinheiro - uns falam que são R$6 bi, outros, R$7 bi, ou R$5 bi, enfim - será destinada ao pagamento de aposentados, pensionistas e trabalhadores do chamado crédito trabalhista, que foram demitidos sem rescisão de contrato, e que teriam direito, também, a receber uma parcela.

     Então, meus companheiros e companheiras do Aerus que estão acampados aqui no salão verde, eu quero também cumprimentar o Presidente da Câmara pelo apoio que tem dado a eles. Tenho, dentro do possível, passado por lá todas as noites - no fim de semana que viajo, aí, claro, é impossível, mas, dentro dos limites do tempo, eu tenho, quase que todas as noites, dialogado com eles. Eles estão muito otimistas. Eles estiveram em frente à casa da Presidenta Dilma ainda essa semana que passou e me falaram da saudação que ela fez para eles; um gesto de carinho, de respeito e de solidariedade à luta deles.

     Enfim, esse é um momento muito importante a esses homens e mulheres. Já faleceram 953, e nós esperamos que, enfim, o acordo seja firmado ainda nesse mês, e eles possam receber aquilo que têm de direito. Por isso que a gente está animado com essa reunião.

     Meu amigo Luiz Inácio, Advogado-Geral da União, estaremos com você amanhã. Você, desde o início, foi muito atencioso com a nossa luta, na busca da solução. Espero que a gente caminhe nesse sentido.

     Senhores e senhoras, temos que votar também a PEC do trabalho escravo, nós que fizemos, hoje, uma sessão aqui contra a ditadura. A ditadura lembra a escravidão. Nos países em que não há democracia, homens e mulheres vivem sob o regime da escravidão, porque não há liberdade.

     Por isso, resolvi fazer, hoje, este pronunciamento, para que a Casa vote, de uma vez por todas, a PEC de combate ao trabalho escravo. Vejam os senhores e as senhoras que, ainda hoje, em 2014, estamos trabalhando aqui uma lei que diga que, na propriedade em que forem encontrados homens e mulheres, ou homens, ou mulheres, sob o regime de escravidão, o dono perderá a sua propriedade. Essa é a questão que está em jogo, é mais do que legítima essa lei.

     É bom lembrar que essa lei se originou numa proposta, há mais de uma década, do ainda ex-Senador Ademir Andrade, do Pará, se não me engano. Ademir Andrade apresentou essa lei, ela ficou aqui, nesta Casa; foi para a Câmara, veio para o Senado, com alterações. Enfim, chegou a hora de votar.

     Passados quase 130 anos da sanção da Lei Áurea, nosso País, infelizmente, ainda apresenta feridas da escravidão, da exploração injusta do trabalho, em detrimento da dignidade humana. Apesar de todos os esforços que gerações empenharam para combater esse verdadeiro crime, o fato é que muitos brasileiros e estrangeiros, ainda hoje, trabalham em condições degradantes, sem alimentação, sem alojamento adequado, sem condições dignas de trabalho, com carga horária que ultrapassa 10, 12, 14 horas, enfim, um total desrespeito aos direitos humanos.

     A maioria dos trabalhadores que enfrentam essa situação foi fragilizada também pela ameaça permanente de suas vidas, inclusive. A oferta de trabalho escravo em lavouras, carvoarias ou madeireiras representa algo muito grave, e ali convencem os mais pobres: “Não, lá você vai ter alimento, você vai ter roupa, você vai

ter salário, você vai ter remédio.” Vendem como se fosse um pequeno paraíso para quem não tem nada, mas é tudo mentira.

      Lá eles ficam sob a tortura do trabalho escravo, alimentam-se mal, dormem mal e não têm nenhum atendimento à saúde. Ainda ficam, segundo dados que tenho aqui, sob ameaça de vida. Se antes a exploração ilegal do trabalho era prática somente em regiões remotas, distante das capitais, hoje, infelizmente, muitos trabalhadores e trabalhadoras são explorados também nos próprios grandes centros urbanos, principalmente, como foi o caso recentemente de São Paulo, no setor têxtil e na construção civil.

     Somente na cidade de São Paulo, 130 estrangeiros - a maioria de bolivianos - já foram resgatados pelo Ministério do Trabalho, desde 2010, após longos períodos de trabalhos forçados em oficinas ilegais de costura.

     Uma grandiosa oportunidade apresenta-se a nós, parlamentares, que estamos aqui no Senado e na Câmara, para ajudarmos a combater essa patologia social que enfrenta nosso País ao lado de tantas outras. A Proposta de Emenda à Constituição 57/A, de 1999, está enfim em fase de conclusão nesta Casa. O que a PEC propõe é a expropriação da propriedade, seja urbana ou rural, em que for encontrado o trabalho escravo.

     Essas propriedades serão destinadas à reforma agrária ou a programas de habitação popular sem qualquer indenização ao seu antigo dono. É mais do que justo! O cara está lá mantendo homens e mulheres como escravos e vai querer ser indenizado ainda? Tem que ser indenizado coisa nenhuma. Tem que perder o patrimônio para respeitar o mínimo do princípio de direitos humanos.

     A medida, repito, não é uma inovação jurídica, uma vez que a Carta Magna, a nossa Constituição já prevê expropriação de terras onde houver cultivo ilegal de plantas destinadas à produção de drogas.

     E que bom! Que praga as drogas! Quantos jovens nossos estão à mercê da dependência química? Muitos que não conseguem pagar, depois que entram no vício, morrem, ou melhor, são assassinados! Esfacelam as famílias, esculhambam a vida da nossa juventude!

     Eu fui Constituinte e nós escrevemos lá: “Qualquer propriedade rural onde sejam plantadas drogas será desapropriada.” Só quem tem na família alguém que se envolveu com as drogas ou que é amigo da família de alguém que tenha se envolvido com elas sabe o quanto isso destrói vidas.

     A proposta apresentada, enfim, por um grupo de Senadores, repito, que gostam de fazer justiça, que apresentam as propostas, e são propostas importantes, eu diria, uma proposta bonita como essa, encabeçada pelo ex-Senador Ademir Andrade, foi aprovada, por unanimidade, por este Plenário, lá em 2001. Nós estamos em 2014. Que forças ocultas são essas que não deixam que a PEC que vai combater a escravidão seja aprovada neste plenário?

     Na Câmara dos Deputados, a matéria recebeu mudanças e foi aprovada em 2012. E ali ficou estabelecido - lembro-me bem e por isso falo de improviso - que isso ocorrerá não só na área rural, mas também na área urbana. Que bom! Na área urbana também há trabalho escravo, e aqui eu mencionei os setores têxtil, do couro, de sapatos, da construção civil.

     Enfim, os Parlamentares lembraram, com a força de todos os partidos, além da sociedade, da imprensa e da mídia, a aprovação desta proposta em 2012.

     Agora, ela está aqui, na mão de Senadores e Senadoras. Temos de enfrentar esse tema com coragem, grandeza e solidariedade com o nosso povo. É mais um passo em direção ao fim da exploração do trabalho escravo e das práticas a ele análogas.

     Esse esforço vem dando resultado, não há dúvida, desde 1995. Lembro-me que a força tarefa do Ministério do Trabalho resgatou, nesse período, 45 mil trabalhadores. Vejam bem: desde 1995. E uns foram assassinados devido a isso - lembro-me de quatro fiscais do trabalho assassinados. Esse esforço vem dando resultado desde 1995. O Ministério do Trabalho resgatou cerca de 45 mil trabalhadores escravizados.

     Em 2003, o Plano Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi criado com o objetivo de estabelecer novas estratégicas e potencializar as ações em favor dessa causa.

     No mesmo ano, o Código Penal foi atualizado a fim de tornar clara a indenização da exploração do trabalho forçado. O Ministério do trabalho ainda mantém uma chamada “lista suja” com nome de pessoas e empresas autuadas por explorarem mão de obra escrava. E tem de manter mesmo! Tem de ter a lista mesmo, tem de denunciar! Porque, se eu deixar de pagar uma conta, eu caio no tal SPC. Ora, alguém que mantenha outro sob escravidão e ainda não quer ir para a lista? Se eu devo ao armazém, pois tinha de pagar 100, faltou-me dinheiro, e paguei 90, até por uma questão de sobrevivência, de alimentação, eu entro nessa “lista suja”. Agora, um vagabundo - vagabundo mesmo! Vagabundo que não quer trabalhar - mantém homens e mulheres sob regime de escravidão e não quer ficar na “lista suja”? Vai sim e terá de ir muito mais além.

     Há hoje na lista 579 empregadores - quase 600 empregadores - que não podem recorrer a empréstimos em bancos públicos nem vender produtos para órgãos estatais. Entraram na “lista suja” e tem de estar mesmo!

     Os efeitos dessas iniciativas foram reconhecidos dentro e fora do País, sendo que a própria Organização Internacional do Trabalho afirmou que a experiência brasileira de combate ao trabalho escravo é digna de destaque e prêmio internacional.

     Apesar de tudo isso, ainda temos um longo caminho a percorrer, se quisermos melhorar as estatísticas do trabalho escravo no Brasil.

     A PEC 57-A é uma oportunidade ímpar de lograrmos esse objetivo. Porque, senhoras e senhores, qual a estratégia melhor senão aquela de ferir no bolso os que atacam a dignidade do ser humano em troca do lucro imediato? E um lucro covarde, não é? Porque quem mantém alguém sob escravidão tem um lucro covarde, de quem não tem - aí, sim - dignidade, seriedade, responsabilidade e, por isso, tem que responder que pelo crime de que está cometendo ao manter pessoas sob escravidão.

     Há aqueles que temem pelos proprietários. Segundo eles, a aprovação da proposta de emenda à Constituição representa um risco de expropriação imediata por meio de um simples ato administrativo exarado por um fiscal. Essa não é sequer uma possibilidade a ser levada em consideração. Qualquer perda de propriedade será precedida do devido processo legal, e os empregadores honestos, do campo ou da cidade, terão todas as chances de provar que não exploram mão de obra de forma desumana.

     Outros argumentam ainda que há imprecisão no termo “trabalho escravo” ou que não há fatores suficientes para comprovar que um ou outro trabalhador é explorado em condição análoga à escravidão.

     Desde 2003, respondem o fiscal do trabalho e os advogados do mundo do trabalho. Desde 2003, o Código Penal é claro. O Código Penal determina que são vítimas do crime de exploração de trabalho escravo aqueles que são submetidos a trabalhos forçados, a jornada exaustiva ou a condições degradantes ou ainda aqueles

que forem proibidos pelos seus empregadores de se locomoverem em razão de dívida.

     Aquela história da dívida. Você vai lá, fica devendo no armazém, na farmácia, a roupa que veste, até o material de segurança eles vão te cobrar, e depois dizem que você não pode sair, porque está endividado com eles.

     Não é, meu amigo do Aerus? É uma luta.

     Vemos, portanto, que é chegada a hora de pormos um ponto final nessa tão odiosa prática que desrespeita totalmente o ser humano, privando-o de seu direito mais básico, que é a liberdade.

     A aprovação da PEC 57-A claramente favorece não somente os trabalhadores, mas toda a sociedade brasileira, que se fortalece com o sentimento de dignidade promovido por essa proposta.

     Ganha, inclusive, a classe empresarial, tendo em vista que novas oportunidades internacionais de negócio devem surgir, na medida em que cresce o respeito à ordem jurídica nacional e às medidas de proteção aos direitos humanos. Porque há também a lista suja internacional. Naqueles países em que os direitos humanos estão mais vivos, eles têm a orientação de não fazerem negócio com empresas que mantêm trabalhadores sob trabalho escravo. Como vemos, acabando com o trabalho escravo, salvando os trabalhadores e dando a eles condições dignas, todos ganham.

     Temos aqui a oportunidade de fazer história, de darmos um passo em direção a uma sociedade mais justa, libertária, igualitária, em que o trabalho em condição digna seja um direito de cada homem e de cada mulher deste País.

     Feito esse meu registro, termino agora com esta consideração, porque em seguida já teremos, então, a lista de oradores aqui no plenário.

     Quero ainda registrar, aqui da Presidência, que hoje pela manhã...

     Meu amigo, já falei do Aerus. Meus amigos do Aerus, já falei! Para a reunião de amanhã, a expectativa é muito grande, e estaremos lá junto com vocês na busca de um entendimento. Fiz toda a abertura aqui falando do caso Aerus.

     Quero também registrar que, hoje pela manhã, no Palácio do Planalto... Recebi o convite da Presidência da República, mas, como estava viajando, cheguei há pouco tempo a Brasília. Quero registrar que, hoje pela manhã, no Palácio do Planalto, ocorreu a cerimônia para a assinatura do contrato de construção da segunda ponte sobre o Guaíba, lá em Porto Alegre, uma luta histórica do povo gaúcho.

     Além da Presidente da República Dilma Rousseff, estavam presentes os Ministros de Estado Aloizio Mercadante, Ideli Salvatti, César Borges, Miguel Rossetto, Maria do Rosário, José Elito e Thomas Traumann.

     Estavam também o Governador Tarso Genro; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; Senadora Ana Amélia; Deputado Federal Pepe Vargas; o Prefeito de Guaíba, Henrique Tavares; Prefeito de Canoas, Jairo Jorge; o Diretor-Geral do DNIT, Jorge Fraxe; o Presidente da FIERGS, Heitor José Müller; além do representante das empresas Queiroz Galvão e EGT.

     Senhoras e senhores, a segunda ponte sobre o Guaíba, além de ser um antigo sonho de todos os gaúchos, é uma necessidade do Rio Grande do Sul. E aqui gostaria de lembrar o entusiasta desse projeto. Falo do ex-Senador que esteve comigo aqui inúmeras vezes, fomos juntos ao Executivo inúmeras vezes, falo do ex-Senador Sérgio Zambiasi, que aqui mesmo da tribuna argumentava e pedia a união de todos nós, gaúchos, para que esse sonho se tornasse realidade - o amigo Sérgio Zambiasi.

     Hoje pela manhã, no Palácio do Planalto, demos, então, um grande passo nesse sentido, graças à sensibilidade e a grandeza da Presidenta Dilma Rousseff.

     A segunda ponte sobre o Guaíba terá mais de sete quilômetros, custará mais de R$650 milhões, valor 26% mais barato que o orçado na licitação, e sua previsão é de estar pronta em, no máximo, três anos.

     Essa nova ponte ligará a região metropolitana de Porto Alegre à parte sul do Estado, com previsão de 50 mil veículos por dias; 850 famílias serão reassentadas com total apoio do governo para que haja a construção da obra.

     Termino dizendo que a assinatura do contrato da segunda ponte sobre o Guaíba é uma das notícias mais importantes dos últimos anos para o nosso Estado. Foi uma luta de décadas, uma peleia que todos os gaúchos e gaúchas, bancadas de Deputados Federais, bancada de Senadores, da legislatura passada, dessa legislatura, travaram; uma peleia que esteve e está acima das greis partidárias, cor de lenços, pensamentos ideológicos e de diferentes egos. Essa não é desse ou daquele, é de todos, é do Rio Grande, é da bancada federal, é da bancada estadual, é dos vereadores, é dos prefeitos e é dos governadores que se dedicaram a essa causa.

     Parabéns a todos e a todas que estão juntos nesse novo e belo momento do nosso querido Rio Grande do Sul.

     Senadora Vanessa, Senadora Ana Amélia, como eu estava aqui às 14h, foi-me pedido que eu fizesse o meu pronunciamento enquanto eu aguardava os Senadores que participaram de uma sessão importante, sob o tema Ditadura nunca mais, e outros que estavam lá no Palácio. Daqui fiz os meus dois pronunciamentos.

     E me perguntaram por quantas horas eu seguraria. Quantas fossem necessárias. Se fosse preciso falar aqui por três horas, eu falaria por três horas, porque falei do meu País, da nossa gente, do nosso povo, sem problema nenhum, mas concluí, pois vocês já estão no plenário.

     O Senador Rodrigo Rollemberg permutou com a Senadora Ana Amélia, para quem eu passo a palavra neste momento. Em seguida, vou passar a palavra a V. Exª, Senadora Vanessa Grazziotin, porque fui o primeiro orador e, como eu era o segundo, V. Exª será a segunda agora. Já falei por um tempo de quase, se não me engano, 40 minutos, e V. Exª assumirá o meu lugar no momento da fala logo após a Senadora Ana Amélia.

     Senadora Ana Amélia, com a palavra.