O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Ruben Figueiró, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado.

            Inicio, Sr. Presidente, meu pronunciamento fazendo uma saudação especial aos jovens dos Municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil, que estão no Vale do Alto Acre reunidos em um seminário organizado em parceria entre o Governo do Estado e os vereadores da cidade, o Vereador Rosildo, a Vereadora Fernanda Hassem, Vereadora Tereza com Certeza, Vereadora Elizete e também a ex-Prefeita Leila Galvão - todas as lideranças locais envolvidas em um seminário para tratar de educação profissional para jovens da zona rural.

            Vale ressaltar que foi uma mobilização grande e que envolveu a Universidade Federal do Acre, o IFAC, o Instituto Dom Moacyr, a Secretaria de Estado de Educação, onde todas as políticas públicas voltadas para a educação profissional e tecnológica, principalmente para esse público jovem da zona rural, estarão sendo debatidas, porque vivemos um drama que precisa ser refletido com muita serenidade em todas as economias regionais. E, no caso do Acre, não é diferente.

            Muitas vezes, o jovem sai da zona rural para buscar uma formação na zona urbana e, uma vez recebida essa formação, eles quase sempre não voltam para aplicar o fruto do seu conhecimento em beneficio da comunidade que o revelou, da comunidade que permitiu que ele se formasse e atingisse a condição mínima necessária para poder fazer o seu deslocamento até a zona urbana. Então, há que se pensar sempre num caminho para proporcionar ao jovem uma formação que lhe permita depois aplicar essa formação, esse conhecimento em benefício do desenvolvimento comunitário.

            Esse é um desafio muito interessante e vale a pena nos debruçarmos sobre ele. Exatamente por isso, está acontecendo esse seminário, neste final de semana, em Brasileia.

            Conta, inclusive, com o apoio da Universidade de Brasília (UnB), do Prof. Dr. Manoel, do Departamento de Agronomia da UnB. Certamente, o Prof. e Senador Cristovam Buarque deve conhecê-lo bem por seu comprometimento com as causas sociais e, principalmente, pelo seu envolvimento na busca de fazer com que a educação esteja verdadeiramente a serviço do fortalecimento e do desenvolvimento sustentável das comunidades.

            O Dr. Manoel perdeu o voo ontem à tarde, de Brasília para Rio Branco. Hoje de manhã ele estava muito cedo no aeroporto para não perder novamente o voo. E já se desloca neste momento para Rio Branco; depois, vai ter mais três horas de estrada até Brasiléia, onde participará desse evento.

            Então, eu quero fazer uma saudação especial aos jovens daquela região. E tenho certeza de que essa parceria com a UnB, que está sempre muito atenta à possibilidade de expandir a sua área de contribuição com o Brasil, principalmente através da Universidade Aberta, da universidade a distância, com a utilização dos equipamentos tecnológicos, da internet, das novas tecnologias, para fazer chegar o conhecimento aos locais mais distantes.

            Quero dizer que, particularmente, eu tenho uma grande esperança de que os jovens da zona rural tenham acesso a conhecimentos que lhes permitam contribuir para o desenvolvimento social e econômico de maneira sustentável das suas comunidades.

            No caso de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil, nós estamos falando de um polo importante do Estado do Acre. É um polo onde acontecem experiências muito interessantes na área de desenvolvimento econômico.

            Por exemplo, em Brasiléia nós temos o frigorífico de beneficiamento de aves. Há todo um arranjo econômico acontecendo naquela região, que permite à empresa Acreaves fazer a entrega dos pintinhos para os pequenos produtores. Eles fazer a engorda desses frangos e, depois, são entregues para o frigorífico, que os beneficia e faz a comercialização.

            Dessa maneira, há o envolvimento de dezenas de pequenos produtores e, depois, a geração de empregos na indústria de beneficiamento. Isto é algo que todas as comunidades desejam: ter a industrialização da sua região para poder gerar empregos.

            E, quando se fala de um arranjo econômico para a região e, ao mesmo tempo, de uma formação adequada à vocação daquela região, é justamente criar os mecanismos para que a comunidade desenvolva expertise e possa contribuir economicamente e também com a sua força de trabalho para o desenvolvimento da região.

            Juntamente a essa experiência com a avicultura, há a experiência de suinocultura, que tem basicamente o mesmo princípio. Há um frigorífico, Dom Porquito, que desenvolveu tecnologia bastante avançada, adquiriu matrizes suínas de boníssima linhagem e está agora produzindo leitões para fornecer também para o pequeno produtor, o pequeno produtor engorda esses leitões, e depois o próprio frigorífico adquire esses leitões de tal maneira que vai gerando renda, vai fazendo girar a economia e vai promovendo o desenvolvimento da região.

            Isso tudo, somando com Xapuri, onde temos a indústria de preservativos masculinos a partir da borracha natural. Essas experiências todas fazem parte do arranjo econômico que foi concebido para promover o desenvolvimento sustentável daquela região, desenvolvimento que, ao mesmo tempo, associe a melhoria das condições de vida do nosso povo à preservação do meio ambiente.

            A indústria de preservativos naturais feitos a partir da borracha natural de Xapuri, por exemplo, absorve a aquisição de produção de pelo menos 800 seringueiros, que fazem a coleta da seringa, que fazem o corte da seringa e produzem a borracha, cujo látex é fornecido para a indústria Natex, que, depois, produz 100 milhões de preservativos masculinos, que são integralmente fornecidos para o Ministério da Saúde.

            Então, esse arranjo econômico todo da região é fruto de muito trabalho, é fruto da concepção do Governador Jorge Viana, que teve continuidade com o Governador Binho e que agora tem o esforço abnegado do Governador Tião Viana no sentido de fazer prosperar essa estrutura.

            E eu, todas as vezes que posso, faço uma vista a essa região. Na última vez em que fiz essa visita, estava acompanhado do Senador Wellington Dias, que foi, até o final do ano passado, Líder da nossa Bancada do Partido dos Trabalhadores aqui no Senado. Ele ficou muito impressionado com o que viu na região.

            É justamente uma busca de mobilização da comunidade com foco na sua vocação econômica. E, à medida que todos vão aderindo, vão compreendendo, vão acreditando nessa possibilidade, o número de pessoas que acaba se envolvendo fica sendo maior.

            E a gente teve a oportunidade de visitar a casa de uma senhora que disse, com todas as letras: “O cuidado com os suínos, com a engorda dos leitões aqui em casa é a minha parte, e o meu marido cuida de outros trabalhos”. Ou seja, envolve a família toda em uma atividade que certamente vai ter um retorno econômico importante e vai contribuir para mudar a vida das pessoas.

            Essa senhora, que trabalhava como empregada doméstica, disse que agora vai poder realizar o sonho de poder patrocinar o curso de Medicina para a sua filha, porque agora vai ter renda para isso. Isso a gente ouviu lá em um dos ramais em Brasiléia, uma prova de que as coisas estão acontecendo.

            Então, Sr. Presidente, quando eu faço referência a esse seminário que está acontecendo lá em Brasiléia, hoje, sexta-feira, e amanhã, sábado, é justamente porque é oportunidade, juntamente com o Deputado Sibá Machado, que vai lá estar presente e outras pessoas integrantes desse mundo que busca tecnologia, conhecimento acadêmico, novas possibilidades, vão estar todos partilhando ideias e construindo propostas.

            E nós, aqui em Brasília, vamos ajudar naquilo que for possível para mediar, junto aos organismos nacionais, junto aos ministérios, junto aos departamentos, buscar as políticas públicas que o Governo Federal e o Governo estadual já têm para essas áreas, para que a gente fortaleça cada vez mais esse entendimento de que nós temos que formar para que essa formação, o fruto do conhecimento adquirido, seja utilizado em benefício do desenvolvimento da região, do fortalecimento econômico da região.

            E isso - eu posso testemunhar aqui no Senado Federal - está acontecendo com muito sucesso naquela região do Vale do Alto Acre, que atinge e que beneficia a população dos Municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri.

            Eu tenho certeza desse esforço que o Governo do Estado está desenvolvendo, principalmente nestas três cadeias produtivas: a avicultura, a suinocultura e a piscicultura. A piscicultura também tem uma participação importante ali na região, com muitos açudes que foram construídos e, claro, o complexo da piscicultura que está sendo construído com passos bastante significativos pelo governo do Estado.

            Já foi inaugurada a parte de alevinos, inclusive já tem uma produção de mais de 500 mil alevinos de pintados, que é o surubim, e também de pirarucu, com pelo menos outros 500 mil. Esses alevinos já passam a ser distribuídos para todos os produtores. Fiz uma visita a Cruzeiro do Sul, e lá também há uma grande produção de alevinos para atender à população que aderir à economia da piscicultura. 

            A garantia que nós tivemos lá em Cruzeiro do Sul é de que nenhum produtor que estiver interessado vai ficar sem alevinos, e isso tudo a preço subsidiado, com alevinos de boníssima qualidade. E isso tudo faz parte do esforço que o Governo do Estado está empreendendo na área econômica, nestas três cadeias produtivas - a suinocultura, a avicultura e a piscicultura.

            Esse seminário que acontece, neste final de semana, lá em Brasiléia, tem exatamente esta preocupação de trazer os jovens, para buscar conhecimento, buscar novas tecnologias, buscar expertise, para melhor contribuir para o desenvolvimento da sua região e para melhorar a qualidade de vida e a renda da sua família.

            A contribuição que os jovens podem dar é fundamental, porque as famílias têm um ciclo. Primeiro, os pais batalham muito para criar e formar seus filhos; depois, os filhos passam a ter a responsabilidade de ajudar seus pais, de contribuir com a melhoria de renda e com a produção da família e, no futuro, vão ter de cuidar dos idosos, porque faz parte desse pacto de geração, de receber e, depois, devolver aquilo que se recebe, como um processo natural na formação das famílias.

            Quero justificar também, Sr. Presidente, por que não estou presente nesse seminário, para o qual fui honrosamente convidado pelo Vereador Rosildo. Eu deveria estar, mas não pude me fazer presente; está lá a minha equipe. Tivemos toda uma mobilização junto às entidades ligadas à educação, cito a própria relação aqui com o Prof. Manoel, do Departamento de Agronomia da UnB. Não estou presente, mas contribuímos, na medida do possível, para a organização e para a mobilização desse evento.

            E não estarei presente, justamente porque terei, nesta semana, de participar de um evento, representando a nossa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Estarei participando de um evento da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, para tratar de população e desenvolvimento, um evento em que estarão firmadas, principalmente, as posições do Brasil, sintonizadas com o posicionamento do Consenso de Montevidéu, que reúne o Brasil e outros 37 países na defesa de temáticas voltadas para esse assunto de população e desenvolvimento. Há um conjunto de temas a serem abordados - pelo menos oito deles - que são preocupações da sociedade civil, de todos os governos e estarão em debate ao longo da semana, em Nova Iorque.

            Então, o documento que vai basear o posicionamento brasileiro é o de Montevidéu, de agosto de 2013, que tem uma série de questões que merecem atenção especial: integração plena da população e sua dinâmica no desenvolvimento sustentável, com igualdade e respeito aos direitos humanos; direitos, necessidades, responsabilidades e demandas de crianças, adolescentes e jovens; envelhecimento, proteção social e desafio socioeconômico - tema muito importante, porque temos uma sociedade que envelhece, por isso temos de ter cuidados especiais com nossos idosos -; acesso universal aos serviços de saúde sexual e saúde reprodutiva; igualdade de gênero; migração internacional e proteção dos direitos humanos de todas as pessoas migrantes.

            Esse último é um assunto muito em voga, particularmente para nós, no Acre, porque há, hoje, pelos menos 2,5 mil haitianos alojados no Município de Brasiléia. É um assunto que está causando um tremendo transtorno, porque ainda que o Governo Federal tenha se prontificado a dar alguma ajuda, o problema recai sempre, quase exclusivamente, nas costas do Governo do Estado.

            Todas as intempéries do mundo parecem estar acontecendo, neste momento, com o Governo do Acre. Essa questão dos haitianos é uma delas, a alagação é outra, o isolamento do Acre, de que estive falando, há pouco, com o Governador Tião Viana, também é outra. Então, são assuntos que têm uma interface direta com a nossa intervenção.

            Ainda há os seguintes temas: desigualdade territorial, mobilidade espacial e vulnerabilidade; povos indígenas; interculturalidade e direitos; afrodescendentes; direitos e combate ao racismo e à discriminação racial; e marcos para implementação da futura agenda regional em população e desenvolvimento.

            Então, esses temas todos estarão em debate, nesta semana, na Organização das Nações Unidas, na 47ª Comissão de População e Desenvolvimento, em Nova Iorque. E eu me farei presente, representando a Comissão de Direitos Humanos. Parece-me que a Senadora Vanessa Grazziotin vai representar a Comissão de Assuntos Sociais. E exatamente por isso não estou presente nesse seminário que acontece lá em Brasileia.

            Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, concluindo a minha participação, na manhã de hoje, aqui, no plenário do Senado Federal, eu gostaria de informar que conversei, há pouco, com o Governador Tião Viana a respeito das dificuldades que persistem neste momento de crise pela qual o Estado do Acre está passando.

            Ontem, por exemplo, a estrutura de travessia das carretas entre Porto Velho e Rio Branco, pela BR-364, que tem sido montada como uma operação de guerra mesmo, há mais de cinquenta dias, mesmo essa estrutura montada teve uma série de problemas: a balsa teve problema e o guindaste, o caminhão-prancha que fazia a travessia das carretas, também teve problema. E acabou que, na quarta-feira, tinham atravessado trinta carretas.

            Para ontem, estavam programadas quarenta carretas, e só passaram treze. E hoje continua a mesma batalha para atravessarem outras carretas, tentando-se viabilizar a solução desses problemas para que voltem a atravessar, pelo menos, quarenta ou cinquenta carretas, para se tentar devolver um pouco da normalidade da vida na cidade de Rio Branco e nas demais cidades do Acre.

            Vale reforçar, Sr. Presidente, que esse assunto é extremamente grave para o abastecimento da população e também para a funcionalidade, para o sistema econômico do Estado do Acre.

            Imagine, Sr. Presidente, que um comerciante adquire um produto de São Paulo, na esperança de levá-lo ao mercado, de converter esse produto em dinheiro para pagar as suas faturas e também para honrar os seus compromissos; e esse produto simplesmente não chegou ao Estado do Acre nos últimos sessenta dias. Isso gerou uma depressão sem precedentes.

            Só para se ter uma ideia, no mês de março de 2013, entrou, como produtos tributáveis, no Estado do Acre, a importância aproximada de R$1,2 bilhão de produtos tributáveis. No mês de março de 2014, esse volume de entrada de produtos foi reduzido para 500 milhões.

            Ou seja, mais de R$700 milhões em produtos tributáveis deixaram de entrar no mês de março de 2014, no Estado do Acre. Isso significa redução do Imposto de Renda; isso significa redução da circulação de moeda corrente no mercado local, um mercado extremamente dependente da circulação de dinheiro para poder gerar emprego no comércio, porque, além dos empregos públicos gerados no Estado do Acre, o maior empregador passa a ser o setor de serviços, o setor comercial, que tem uma contribuição muito grande.

            Então, este momento de crise afeta esses segmentos todos e, é claro, gera uma dificuldade a mais para a população, que vai aos supermercados e se ressente da escassez de uma série de produtos no mercado por conta dessa dificuldade.

            Graças a Deus, podemos dizer que situação está sendo superada, apesar de todas as dificuldades, e graças também à mobilização do Governo do Estado, através do Governador Tião Viana e de toda a sua equipe. Nessa época, boa parte da Comissão de Defesa Civil do Acre se transferiu para Rondônia para dar suporte a essa logística e fazer com que ela aconteça.

            Temos também que agradecer imensamente a presença da 17ª Infantaria do Exército Brasileiro, através do Comandante, o Sr. General Novaes, que abdicou completamente da vida pessoal neste momento para atender a todos os chamados do povo do Acre no sentido de auxiliar nas emergências - ele disse que está permanentemente, 24 horas, com o telefone ligado justamente para poder atender a todas as situações. Agradecemos, ainda, à Força Aérea Brasileira, que tem dado uma força tremenda com os aviões - o Hércules e o C-105 -, que têm feito o transporte de produtos essenciais, aqueles mais emergenciais.

            Têm-se buscado as vias de acesso através do Peru, da Rodovia do Pacífico, por onde entram alguns produtos. Mas vale ressaltar que o terremoto e a ameaça de tsunami na costa do Peru e do Chile afetam também essa via para se chegar até o Acre com certos produtos.

            Então, estamos vivendo um momento de extrema dificuldade.

            Conversava há pouco com o Governador Tião Viana, externando a minha solidariedade e dizendo que é preciso ter força. Num momento como este, é preciso ter força e chamar a população para se mobilizar no sentido de se manter firme, porque o povo do Acre se caracteriza muito fortemente por essa capacidade de enfrentar adversidades.

            Aliás, o Acre tem uma história toda de enfrentamento às adversidades. Primeiro, aderiu ao Brasil e decidiu ser brasileiro por opção.

            Fez uma guerra, uma guerra isolada, sem o reconhecimento da Pátria para ser brasileiro. Aliás, o Acre, acho, é o único Estado brasileiro que pode dizer: sou brasileiro por opção. Porque fez uma guerra própria para ser brasileiro, através de um exército de seringueiros, comandado pelo gaúcho José Plácido de Castro, o Acre se fez brasileiro. Essa porção mais ocidental do Brasil foi conquistada através de uma luta, da Revolução Acriana. E. assim, começou a história do povo acriano.

            O povo acriano sempre conviveu com adversidades, e sempre superou, e sempre trouxe novidades importantes para o Brasil. Então, neste momento de dificuldade pelo qual o Estado do Acre está passando, o que temos a dizer ao Governador Tião Viana é: tenha muita força, tenha muita fé em Deus, porque, contra as intempéries da natureza, pouco podemos fazer. O que temos que buscar, agora, é reunir toda a nossa inteligência, porque, quando muitas pessoas se juntam para pensar alternativas, certamente elas vêm, e exatamente por isso, temos externado a nossa solidariedade.

            Esta semana foi de busca junto ao Ministério dos Transportes, junto ao Ministro-Chefe da Casa Civil, o Ministro Aloizio Mercadante, com quem tivemos uma reunião muito produtiva na terça-feira, que se colocou completamente à disposição para nos ajudar naquilo que for possível para diminuir o sofrimento do povo acriano neste atual momento.

            E vale a pena ressaltar, porque foi fruto da nossa conversa com o Ministro Aloizio Mercadante, que precisamos desburocratizar a entrada de produtos que estão sendo importados para o abastecimento do mercado do Acre. A vinda, por exemplo, de uma carreta de trigo passa por uma inspeção, em que se pega um quilo desse trigo em Assis Brasil, lá na fronteira do Brasil com o Peru - entre Assis Brasil, no Brasil, com Iñapari, no Peru -, e mandam para Goiânia para fazer um exame e só então é liberado para a entrada do produto. Ou seja, com isso, demora pelo menos uma semana essa inspeção. E fomos reivindicar ao Ministro Aloizio Mercadante que o Governo intervenha no sentido de criar um mecanismo mais ágil para análise desse produto. Há a Universidade Federal do Acre, a Embrapa, que pode fazer, no seu laboratório, uma inspeção desse produto, para que seja liberada a entrada de maneira mais rápida, mais célere.

            E esse apelo é feito porque a situação é de emergência. A situação, na realidade, é de calamidade. O que foi aceito foi o decreto de emergência, mas a situação é verdadeiramente de calamidade. E temos que criar todas as facilidades possíveis para que esse problema seja superado, lembrando que a vazão das águas do Rio Madeira já começou...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... mas o tempo para que a vida volte a sua normalidade não sabemos quanto será, porque a estrada foi danificada. Vamos precisar de uma operação de guerra do Ministério dos Transportes e do DNIT para a reconstrução do trecho da BR-364, porque, com certeza, não vai permitir uma trafegabilidade normal pelo próximo período.

            E, como ficamos a um 1,7m com a estrada submersa, temos que pensar na elevação do greide dessa estrada para o futuro, porque, senão, todos anos teremos essa interrupção. Então, vamos precisar de uma grande mobilização do Governo Federal, através do DNIT, do Ministério dos Transportes, para termos a volta da normalidade na ligação, na trafegabilidade de pessoas e de veículos de cargas entre Porto Velho e Rio Branco...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... porque, Sr. Presidente, se não houver essa compreensão de que se trata de uma situação de absoluta excepcionalidade, os burocratas de Brasília podem querer tratar o assunto na normalidade, com as esperas de sempre, e, no caso, não é permitido espera.

            Vai ter que haver uma ação emergencial, para fazer voltar à normalidade o tráfego entre Porto Velho e Rio Branco, sob pena de estendermos esse sofrimento por muito mais tempo. E estamos verdadeiramente preocupados com o futuro da economia do Acre pelos próximos dois, três, quatro, cinco meses, se não houver uma intervenção muito célere do Governo Federal, para devolver essa normalidade.

            Então, fica aqui o meu agradecimento pela tolerância, Sr. Presidente, do tempo que pude utilizar para esse pronunciamento.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Agradeço, Sr. Presidente, Senador Ruben Figueiró, pela tolerância do tempo e, assim, despeço-me, alertando para que a situação do Acre, hoje, exige intervenção especial, pelo caráter excepcional da crise pela qual estamos passando. E temos certeza de que o Governo da nossa Presidenta Dilma saberá ter a sensibilidade necessária para tratar do problema.

            Muito obrigado.