O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT- AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, eu queria, cumprimentando todos e todas que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado e também pela internet, cumprimentar todos os meus irmãos acrianos. Cheguei do Acre ontem, passei esses dias lá, sendo solidário, junto ao Governo do Estado, ao Prefeito Marcus Alexandre e a todos os setores do Estado que enfrentam ainda uma grave situação em decorrência da cheia do Rio Madeira.

            Venho à tribuna, Sr. Presidente, para dar algum informe sobre essa situação do Rio Madeira. O rio segue baixando lentamente, como acontece, mas ainda está muito alto. A situação se agrava a cada dia no Baixo Madeira, ou seja, no Rio Madeira abaixo de Porto Velho, em parte de Rondônia e do Amazonas. O Brasil ainda vai ouvir falar e ver, porque agora está havendo uma melhor cobertura, pela grande imprensa, desse grande desastre natural provocado por uma cheia recorde do Rio Madeira.

            No caso do Acre, a situação só não é mais grave, não é pior, por conta das medidas que o Governador Tião Viana adotou. Agora estão chegando cinco milhões de litros de combustível do Peru, usando a estrada do Pacífico, que também, felizmente, é fruto de um trabalho intenso que fizemos nos últimos anos. Uma parte estava vindo de Cruzeiro do Sul, fruto, também, de um trabalho que fizemos nos últimos anos, com a ajuda do Governo Federal - comigo, quando eu era Governador, com o Governador Binho e, agora, com o Governador Tião Viana -, pela BR-364. Duas grandes balsas com mercadorias saíram de Porto Velho, desceram o Rio Madeira para pegar o Rio Amazonas, abaixo de Manaus, e devem chegar ao Acre nos próximos 14 ou 15 dias.

            Mas a grande luta hoje é travada hoje no transporte aéreo, feito graças à ação do Ministério da Defesa, do Governo Federal, pela determinação da Presidenta Dilma, o que a Aeronáutica tem cumprido. Faço este registro sempre com o agradecimento. São pelo menos 60 ou 80 toneladas por dia nos aviões que o Governo alugou, em parceria com o setor privado, e que a Aeronáutica pôs à disposição, fazendo o transporte de mercadorias de primeira necessidade entre Porto Velho e Rio Branco.

            Mas a grande epopeia, Sr. Presidente e todos que me acompanham, é que é inimaginável se ter uma estrada que segue aberta graças à compreensão da Polícia Rodoviária Federal - e aqui vai o meu agradecimento -, coordenada pelo Coronel Alvarez, e também à participação direta do Exército e do DNIT na área do Acre e de Rondônia. Não fosse a determinação do Governador Tião Viana de pôr equipes do Governo do Acre, passando carreta por carreta - estive no local duas vezes -, garantindo a chegada de produtos de primeira necessidade ao Acre, a situação estaria mais grave ainda. Ontem ainda passaram 32 carretas, mas anteontem passaram apenas 11. É uma a uma.

            Imaginem vencer uma lâmina d’água de mais de 1,20 metro, que ainda temos, sendo que chegou a haver uma lâmina d’água de 1,70 metro em cima da estrada. É uma verdadeira operação de guerra.

            Nós fizemos reuniões com os empresários, com as federações, e eu queria, rapidamente, registrar nos Anais do Senado o documento que recebi da Federação do Comércio do Acre, assinada pelo seu Presidente, Leandro Domingues. Ele veio num papel timbrado da Fecomércio, mas foi assinado por Carlos Sasai, Presidente da Fieac, por Assuero Veronez, Presidente da Feac, Federação da Agricultura do Acre, por George Pinheiro, Presidente da Federacre, Federação das Associações Comerciais, por Jurilande Aragão, Presidente da Acisa, Associação Comercial do Acre, por Luiz Deliberato Filho, Presidente da Associação Acreana de Supermercados, por Pedro Neves, Presidente da Adacre, e por Maria de Nazaré Cunha, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes do Acre.

            O documento é fruto de uma reunião que eu, o Senador Sérgio Petecão e o Senador Anibal Diniz realizamos. Eu sugeri essa reunião por entender que, mesmo com todas as medidas adotadas pelo Governador Tião Viana, nós tínhamos que trazer este tema para o Parlamento. Eu, que tive o privilégio de ser Prefeito e Governador do Acre por oito anos, tenho a obrigação de estar junto ao povo do Acre numa hora de tanto sofrimento. É no momento em que enfrentamos dificuldades que conhecemos os amigos. A Presidenta Dilma foi ao Acre na hora da dificuldade, e não nos cansamos de agradecer a ela por isso.

            O documento, então, é fruto de uma reunião que fizemos e traz alguns pontos que são da maior importância. É o apelo, é o pedido que essas instituições fazem ao Governo Federal. Eles pedem a suspensão de toda e qualquer fiscalização punitiva dos órgãos federais, de todos eles. “No caso em questão, todos os órgãos federais e toda a sociedade aqui residente têm conhecimento da real situação que vive o Acre”, de profunda gravidade, e essa situação absolutamente atípica que levou o Governador a decretar situação de emergência requer também um tratamento diferenciado de todas as instituições federais.

            E segue o documento: “Em momento algum somos contra qualquer tipo de fiscalização, mas na situação atual precisamos de fiscalizações educativas”, de controle, mas que não aconteça como se tudo estivesse normal. Então, penso que esse é um apelo que se faz às instituições responsáveis pela fiscalização.

            Segundo ponto: implantação de Programa de Refinanciamento da dívida junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional de Seguridade Social e demais órgãos ligados ao Governo Federal.

            Terceiro ponto: imediato planejamento e programa de recuperação da BR-364, tão logo a cheia perca força.

            Já estivemos com o Ministro dos Transportes, César Borges, e com o Diretor-Geral do DNIT, que já estão trabalhando nesse ponto.

            Eles requerem também a intermediação junto à Presidência da República, Ministério da Defesa e Ministério da Aeronáutica, para viabilizar a ampliação do número de voos dos aviões Hercules da Força Aérea, que fazem o transporte de mercadoria de primeira necessidade entre Porto Velho e Rio Branco.

            Não custa lembrar que são três aviões da Força Aérea que trabalham diariamente. Sem isso, teríamos uma situação ainda mais grave no Acre. Com mais dois, chegando a três os aviões fretados pelo Governo do Estado, e com o retorno de algumas carretas podendo fazer o percurso rumo a Rio Branco, a situação tende a melhorar nos próximos dias. Mas, certamente, a situação levará semanas para ser normalizada, se é que nós podemos dizer que a situação voltará ao normal apenas com as águas baixando e a rodovia voltando a ficar fora d’água, porque eu entendo que vai haver um trabalho caro, muito intenso e difícil tão logo o Rio Madeira baixe.

            Outro aspecto. Eles pedem também a intermediação junto às instituições financeiras, a fim de viabilizar uma linha de crédito. Já fiz, da tribuna, vários pronunciamentos, faço um apelo ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e nos reunimos com o Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. É necessário termos uma ação, uma medida provisória que dê um tratamento diferente ao Estado do Acre no aspecto do financiamento, da rolagem de dívidas, para que a situação não fique ainda mais grave.

            Então, eu faço a leitura desse documento agradecendo a todos os Presidentes de Federações e Associações Comerciais que enviaram esse documento, a que dou repercussão aqui, na tribuna do Senado Federal.

            Sr. Presidente, antes de entrar num tema da maior importância - já fiz, inclusive, um cartão, que estou mandando para V. Exª, Senador Ruben Figueiró -, quero dizer que, na última sexta-feira, fiz o lançamento desta revista, que tem o nome Acreanidade O tempero e a força dos povos da floresta. É uma revista em que presto contas do mandato em 2013 e no início de 2014, como faço todos os anos. É a terceira revista que faço. Eu a faço com o trabalho da minha equipe daqui de Brasília e do Acre, do meu gabinete, e, claro, com a colaboração, a competência e o trabalho eficiente da Gráfica do Senado Federal. Então, é uma revista em que falo não apenas da minha atividade parlamentar, mas falo também do que tem ocorrido no meu Estado, de temas importantes para o Acre, para a Amazônia e para o Brasil. Aqui, por exemplo, é possível ler, escrito pelo Arcebispo Emérito de Rondônia e Bispo no Acre durante muitas décadas, mais de duas décadas, Dom Moacyr Grechi, sobre o encontro que eu, ele e o Padre Ceppi tivemos com o Papa Francisco, em uma audiência privada no final do ano passado.

            E temos aqui também, na revista, os “25 anos sem Chico Mendes”, os últimos dias de vida de Chico Mendes, descritos aqui com textos inéditos. Também a viagem que fiz acompanhando a Presidente Dilma a Nova Iorque, quando da abertura da Assembleia Geral da ONU do ano passado. Trago ainda a repercussão da cheia do Rio Madeira, que isolou o nosso Estado do Acre e nos põe diante de uma situação muito grave.

            Trago também aqui a situação dos haitianos. Com a cheia do Madeira, chegamos a ter 2.600 haitianos num acampamento improvisado, inadequado, no Município de Brasileia, pondo em risco os haitianos, os senegaleses e a população de Brasileia. Então, é uma situação gravíssima! O Ministro da Justiça está tratando desse assunto, mas é um tema que requer uma ação imediata. Os aviões que estão levando produtos de primeira necessidade ao Acre estão trazendo haitianos - já foram mais de 500 haitianos -, que aproveitam os voos da FAB. Então, a minha revista trata dos temas, dos projetos que discutimos aqui, como traz também um artigo do Presidente Lula. Na capa, inclusive, há uma fotografia da década de 90, onde estou com o Presidente Lula.

            Além de tratamos também na publicação de todos os Municípios do Acre, ali fizemos uma homenagem a um servidor que trabalhou comigo, com lealdade, com dedicação, durante mais de vinte anos, o Léo, falecido no ano passado. Nela também faço uma homenagem ao Jorge Ferreira, ao Jorge do Feitiço, um amigo, um irmão aqui de Brasília, que faleceu no ano passado; e a um grande empresário do Acre, também amigo, Roberto Moura, também falecido no ano passado.

            A revista foi lançada na Casa dos Povos da Floresta. E, daqui do Senado, aproveito para agradecer à Goretti e a toda a equipe de coordenação da Casa dos Povos da Floresta, uma espécie de museu, que trata da cultura, da história, das lendas dos povos da floresta, localizado no Parque da Maternidade, num lugar fantástico, extraordinário. Lá, eu pude, com a presença do meu pai, com 85 anos, familiares e amigos, representantes dos movimentos sociais, viver uma das noites mais interessantes, um dos eventos mais interessantes de que participei nos últimos anos.

            Agradeço também a toda a equipe de Brasília, que trabalha no meu gabinete, pelo eficiente trabalho, especialmente também a equipe do Acre, na pessoa do Maxtane Dias, que trabalhou com sua competente equipe na diagramação. Queria ainda cumprimentar o historiador Marcos Vinícius, professor, que trabalha comigo, é um dos coordenadores do meu gabinete, bem como o grande jornalista acriano Elson Martins. Os dois coordenaram o trabalho.

            Enviei um exemplar a cada Senador, a cada colega aqui do Senado, como forma também de a gente compartilhar sentimentos, porque a revista traz o nome “acreanidade” e fala de “florestania”, que é algo muito próprio nosso no Acre na busca de quebrar paradigmas, de fazer algo inovador na política, de fazer com que haja uma ação política que leve em conta o patrimônio que temos de cuidar na Amazônia, a nossa biodiversidade; e, mais ainda, o nosso povo, que é a maior riqueza que nós temos, o povo que vive na floresta, o povo que vive na Amazônia.

            Sr. Presidente, eu queria, para encerrar, fazer aqui uma fala, como se fosse um outro discurso, para justificar o pedido que vou fazer de moção de aplauso a toda uma equipe que realizou um ato histórico no Acre.

            Sr. Presidente, na manhã de ontem, encerrou-se a primeira cirurgia de transplante de fígado no Acre. O Acre é o primeiro Estado do Norte do País a realizar um transplante de fígado, graças à equipe e à determinação de um grande brasileiro, um grande médico, o Dr. Tércio Genzini, e sua equipe, bem como graças à determinação do Governador Tião Viana, médico, e à Secretária Sueli.

            Ainda quando Tião Viana era Senador, nós começamos a trabalhar para que esse dia chegasse. E, com a ajuda do Tião, com determinação do governo, nós conseguirmos implantar uma faculdade de Medicina na Universidade Federal do Acre. Com muito sacrifício, levamos a residência médica. E o Dr. Tércio, que trabalha há anos, dedicando a sua vida ao trabalho médico no Acre, desde a década de 90, realizou o primeiro transplante de fígado da história da Região Norte.

            Rapidamente, Sr. Presidente, lembro que o primeiro transplante de fígado realizado no mundo foi em 1963, na cidade de Denver, nos Estados Unidos, pela equipe comandada pelo Dr. Thomas Starzl, numa criança de três anos. A criança faleceu durante o procedimento cirúrgico, em 1963. Depois, o mesmo médico realizou outros dois transplantes de fígado, mas a sobrevida dos pacientes foi curta. No Brasil, na América Latina, o primeiro transplante de fígado foi realizado, com sucesso, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, pela equipe do Dr. Marcel Cerqueira César Machado, em 1968, cinco anos depois. Desde então, a técnica vem sendo desenvolvida, e o número de transplantados aumenta a cada ano.

            Segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, a taxa de sobrevida, nesses casos, que era de 30%, em 1970, passou para 90%, no final da década de 80. Desde 2004, entre novecentos e mil transplantes de fígado são feitos, anualmente, no Brasil - isso de modo geral. No Brasil, 96% dos transplantes são feitos pelo SUS.

            Eu quero - nós que cobramos tanto - cumprimentar o Ministério da Saúde e agradecer à Presidenta Dilma e ao Presidente Lula, porque, não fosse o apoio que vimos recebendo, desde 2000, nessa área para o Acre, o Estado não teria realizado duas grandes coisas: mais de 50 transplantes de rim, pela equipe do Dr. Tércio, e, agora, o primeiro transplante de fígado.

            Foi com muita emoção que todos nós, acrianos, recebemos essa notícia, porque, Senador Presidente Ruben Figueiró, o Acre tem uma das maiores prevalências de hepatite no Brasil pela maneira de vivermos. Quando assumi o Governo, Senador Figueiró, a transfusão de sangue, em 1999, era braço a braço na grande maioria dos Municípios do Acre. Ou seja, nós fazíamos a transmissão das doenças, e, por conta disse, muitas vidas foram perdidas.

            Quando assumi o governo, em 1999, não havia hemodiálise no Acre. Sessenta famílias, que tinham condições, estavam fora do Estado para poder seguirem vivos fazendo a hemodiálise. E nós resgatamos esses acrianos todos, implantamos a hemodiálise no Acre. Hoje, há um serviço de fígado, que é referência na área.

            Eu queria aqui dizer, para concluir a minha fala, que o receptor desse primeiro transplante... E tenho uma relação direta: o coordenador do meu gabinete, o Sr. Carlos Alberto, Cacá, como nós o chamamos, é um sobrevivente, um transplantado. Eu o acompanhei. Foi a mesma equipe do Hospital Bandeirantes, comandada pelo mesmo Dr. Tércio que fez o transplante do meu coordenador de gabinete no Acre. Ele está, graças a Deus, com saúde e, numa hora como esta, pode até estar me assistindo.

            Ele ficou emocionado e feliz quando soube. A mesma coisa, o Ricardo Valadares, que talvez seja o mais antigo transplantado de fígado do Brasil. Há mais de 20 anos, ele fez o transplante nos Estados Unidos, e, sempre que pode, estimula, apoia, como empresário, doando a todo e qualquer trabalho vinculado à área de transplante, especialmente de fígado. Falei com ele hoje, também. Ele estava muito feliz com essa notícia.

            Mas quem fica feliz são os oito mil que estão nas filas. Há de 900 a mil transplantes por ano, mas há mais de oito mil na fila. E, lamentavelmente, as ocorrências de morte na fila do transplante ainda são altas. De 40% a 50% das pessoas que estão na fila morrem antes de alcançar o transplante. E uma das causas, Sr. Presidente... Faço um apelo aqui, celebrando o primeiro transplante de fígado no Acre, cumprimentando o médico, o Governador Tião Viana, que luta por isso, há muitos anos, dizendo que boa parte, quase 50% das pessoas que buscam um transplante não o alcançam no Brasil, porque há poucos doadores.

            Para que V. Exª tenha uma ideia, no Brasil existe a possibilidade de aumentar o número de doadores, porque se está subutilizando muitos deles. Um grande médico, Dr. Telesforo, que é professor e é do Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, fala que, embora exista uma lei que obrigue a instituição de saúde a comunicar à central de transplante os casos de morte encefálica, isso não é feito. Passa o ano inteiro e muitos hospitais não comunicam nenhuma morte encefálica, ou seja, não salvam nenhuma vida.

            Então, o Brasil precisa, na hora em que o Acre celebra o primeiro transplante de fígado, tratar com seriedade, principalmente as direções dos hospitais.

            E eu encerro fazendo a leitura de uma carta, porque o receptor já apareceu sorrindo. Por uma questão de ética médica, cumprindo as regras da ética médica, não posso falar o nome do receptor, mas ele é um homem de 39 anos de idade que há três anos sofria com cirrose hepática e, há pouco mais de um ano, aguardava na fila por um transplante de fígado. Ele agora entra para história como o cidadão que recebeu o primeiro fígado, fruto de um trabalho heroico do Dr. Tércio e sua equipe.

            Aqui há uma carta do Tércio que leio e peço para constar nos Anais do Senado, porque vou apresentar uma moção de aplauso a ele, ao Governador Tião Viana, à Secretária Sueli, a toda equipe da Secretaria, a Edna e a tantos outros que nos ajudaram a chegar aqui na tribuna e dizer que o Acre, hoje, faz procedimento de alta complexidade cirúrgica, que Belém não está fazendo, que Manaus não está fazendo, que Roraima não está fazendo, que Tocantins não está fazendo, que o Amapá não está fazendo, que Rondônia não está fazendo, mas o Acre está fazendo um procedimento de alta complexidade que é caríssimo e que, se não fosse uma política do nosso governo, do Presidente Lula, da Presidenta Dilma, através do SUS, não poderíamos estar celebrando aqui na tribuna um feito tão importante.

            Diz o Dr. Tércio Genzini:

“Muitas vezes nos confrontamos com situações que colocam em dúvida os valores da honestidade, do mérito, da virtude. [O Dr. Tércio, que criou uma casa de passagem, é uma figura extraordinária e tem sofrido algumas injustiças.]

Fazer o que é certo nem sempre é o caminho mais curto para se atingir metas profissionais e pessoais, mas fazer o que é certo é mais um passo na direção certa, é o caminho que nos leva à paz, à felicidade e mais próximos de Deus! [diz o Dr. Tércio, que com essas mãos abençoadas tem salvado vidas e fez o primeiro transplante de fígado no Acre.]

Hoje foi coroado o esforço de muitos profissionais que escolheram fazer o que é certo. Independentemente de tudo que cerca suas vidas profissionais e pessoais, independentemente de seus problemas, estes profissionais deram algo a mais.

Nos últimos meses, estes profissionais participaram de inúmeras reuniões de Capacitação e Gestão, estudaram, treinaram, enfrentaram discussões e cobranças, trabalharam muito além de suas cargas horárias e suas remunerações. Trabalharam juntos, brigaram, riram e choraram.

Estes profissionais, para os quais a saúde de seus pacientes sempre foi prioridade, tinham o objetivo de trazer o procedimento de mais alta complexidade para seu hospital, para sua cidade, para seus pacientes!

E este esforço resultou num marco histórico na vida de todos: a realização de um sonho, o transplante de fígado no Estado do Acre, o primeiro da rede pública na Região Norte!

Minhas homenagens àqueles que fizeram desta ideia uma realidade [deste sonho, eu diria, Dr. Tércio]:

[...]

            Aqui, ele faz uma lista de agradecimento.

            Peço, Sr. Presidente, que conste nos Anais do Senado esta carta do Dr. Tércio, que é parte da história que estamos conquistando no Acre de procurar fazer uma saúde melhor para todos.

            A saúde tem sido motivo de disputa política neste País, e isso é péssimo. É fato que ainda há gravíssimos problemas de saúde em qualquer parte do Brasil e, aliás, nos Estados Unidos também. Mas é fato que também já alcançamos grandes avanços. Mas, quando se trata de vida, não dá para fazer um trabalho pela metade. Lamentavelmente, tiraram dinheiro do SUS, acabaram com a CPMF, tiraram bilhões da saúde, por conta de uma política equivocada de tudo se transformar em campanha eleitoral. É um equívoco! Um problema grave na saúde hoje é seu financiamento, aqui e nos Estados Unidos, que é a nação mais rica do Planeta.

            Mas nós, no Acre, que ainda temos muitos problemas, temos, sim, o que celebrar. A situação mudou muito no Acre, e, graças a Deus, isso se deu para melhor. Mudou quando estávamos no governo, mudou com o Governador Binho e muda agora com o Governador Tião Viana. O Tião, como Governador e como Senador, ajudou-nos muito.

            Leio rapidamente a lista das pessoas a quem o Dr. Tércio agradece:

[...]

Enfermeira Edna [uma figura extraordinária que coordena o trabalho do setor que cuida de hepatite no Acre] e equipe de funcionários do SAE

Enfermeiros Pablo e Valéria [...]

Cirurgiões do HC Nilton Guiotti [grande figura], Isamu e Thadeu

Cirurgião do Grupo Hepato Dr. Marcelo Perosa, sócio, irmão, idealizador do Projeto Transplantes Sem Fronteiras [quero cumprimentar toda a direção do Hospital Bandeirantes SP, que dá suporte para que o Dr. Tércio possa implantar o programa Transplantes Sem Fronteira, inclusive chegando ao Acre]

Enfermeiros do grupo Hepato Márcio e Kamily

Colegas médicos e funcionários do Grupo Hepato SP, pelo suporte e cuidados aos pacientes de São Paulo nas nossas ausências

Anestesista Eduardo - Grupo Hepato e Equipe PRISMA SP

Clínicos do SAE: Cirley, Judith, Daniela e [o grande e querido] Thor

Enfermeiras Sthefanie, Neuma e equipe do CC

Enfermeira Celiane e equipe da UTI do HC [Hospital das Clínicas do Acre]

Anestesistas Cid e Gilson

Enfermeira Carla Brunori

Enfermeira Luciana (Hospital Bandeirantes)

Parceiros de Manaus: cirurgiões Raymison e Fernando Fonseca

Parceiros do Projeto Transplantes Sem Fronteiras Eduardo Anastácio (radiologista) e Gustavo Ferreira (nefrologista)

Certamente, nada seria possível sem o suporte administrativo e o esforço e empenho pessoal de:

Regiane Ferrari - Central de Transplantes

Gestor Carlos Eduardo (Fundhacre) [que dirige a Fundação Hospitalar do Acre]

Secretária [de Saúde] de Estado Suely Melo e Sesacre

Governador Tião Viana

Hospital Bandeirantes de São Paulo [toda a equipe do Hospital Bandeirantes e do Ministério da Saúde] [...].

O primeiro passo foi dado na direção certa, e nossa maior recompensa será a plena recuperação do paciente, ao qual agradecemos a confiança que depositou nesta equipe!

           Fica aqui esse registro, meu orgulho, minha alegria. Vou aprovar, sim, no Senado, uma moção de aplauso pelo feito no Acre nesse fim de semana. Muito me orgulha de alguma maneira ter dado minha parcela de contribuição.

           Parabéns ao Dr. Tércio Gezini, a toda a equipe e, especialmente, ao médico e Governador Tião Viana, por mais essa vitória que salva vidas no Acre!

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR JORGE VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso 1º e § 2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- “Mais um passo na direção certa!”, carta de Tércio Gezini.