O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Suplicy veio aqui e disse: “Paim, não me deixe mal. Homenageie o Frank.” Então, é com um carinho enorme que o faço, Frank. Eu o conheço há anos aqui do Parlamento.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Fora do microfone.) - É nosso Vice-Prefeito de São Bernardo, ao lado de Luiz Marinho.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Hoje é Vice-Prefeito da capital, eu diria, nacional do sindicalismo, porque ali nasceu a história...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Dos operários brasileiros, não é, Paim?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Isso. Então, meus cumprimentos, Frank. Seja bem-vindo. V. Exª faz um belo trabalho.

            Naturalmente, Senador Jorge Viana, minha solidariedade também ao povo do Acre.

            Agora, V. Exª dá aqui uma notícia preocupante de que o deslocamento das águas vai deixar as cidades submersas.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Para que V. Exª entenda, a FAB pôs quatro aviões, e o Governo também contratou avião. Balsas estão sendo usadas para fazer uma viagem de 18 dias de Manaus até Rio Branco. A situação é muito grave. Mais de 300 caminhões que por lá passavam por dia deixaram de entrar no Acre e de lá sair com a produção. Então, é uma crise econômica de médio e de longo prazo. Nós vamos ter reflexos gravíssimos. Agora, o rio baixou um pouco, mas a situação ainda é muitíssimo grave.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - V. Exª diz bem - eu gosto desta frase que V. Exª usou -: é neste momento em que vemos, de fato, quem está do nosso lado e qual é a solidariedade para com aquelas pessoas que estão lá sofrendo, inegavelmente, uma situação desesperadora. Eu calculo...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu agradeço a V. Exª.

            Lá, no Acre, nós temos a TV Senado, a Rádio Senado, e certamente o povo do Acre está recebendo a sua solidariedade. Os gaúchos sempre estiveram conosco, desde a revolução, e nesta hora, realmente está muito difícil. O Governador Tião Viana precisa de todo o apoio para seguir em frente com a sua batalha para livrar o Acre de uma situação mais grave ainda.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Então, nossa solidariedade total, não só do Rio Grande, mas do Brasil, ao querido povo do Acre. Parabenizo V. Exª, Senador Jorge Viana, pelo trabalho brilhante que faz aqui, atento sempre a essa questão.

            Sr. Presidente, esta é a semana da alienação parental, que considero uma semana especial. Estamos vivendo a tentativa - a tentativa, porque estamos sempre trabalhando nesse sentido - de aumentar o nível de consciência da população para um tema tão importante. Estou falando da Semana Nacional de Conscientização da existência da Alienação Parental, que acontece entre 3, 4 e 5 de abril. Dia 2, vamos ter aqui o Congresso Azul, homenageando a família autista.

            Mas quero lembrar que tivemos avanços importantes em relação a esse tema, após a lei, em que trabalhei muito, junto com outros Deputados e Senadores, a Lei 12.318, de 2010. Fizemos muito, mas há muito ainda por fazer.

            Nesse sentido e na busca incessante de conhecimentos e divulgação destes, acontece o III Congresso Nacional Alienação Parental - Um novo tempo: Informação transformando vidas.

            Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, o evento acontecerá na sede da OAB naquele Estado e reunirá renomados estudiosos brasileiros e estrangeiros que se dedicam a esse tema que envolve filhos e pais, alienação parental, guarda compartilhada e mediação familiar.

            O evento, que integra a agenda de aniversário da Associação Brasileira Criança Feliz e da Semana Nacional de Conscientização da existência da Alienação Parental, reunirá renomados estudiosos, não só do Brasil, mas também do exterior.

            A Associação Brasileira Criança Feliz está empenhada na luta contra a alienação parental e, conforme a associação explica:

            A alienação parental consiste na ação de um genitor para programar um filho para rejeitar e desrespeitar o outro genitor, seja pai, seja mãe.

            Ela acontece frequentemente quando um genitor, pai ou mãe, não convive com o filho, em consequência das condições criadas por separações conflituosas, litigiosas ou não, na maioria das vezes, sustentada pelo falso poder que a guarda unilateral confere aos guardiões, que, sem pensar no melhor interesse do filho, o usam como instrumento de acerto de contas, postura que vai na linha de uma tortura psicológica e até de vingança, para satisfazer o próprio ego, trazendo um prejuízo enorme para a criança.

            A Associação também explica que, apesar de a alienação parental ser mais frequente, em consequência de uma separação ou divórcio conflituoso, também pode existir, durante o período da união, da coabitação da mesma residência, ou da relação, quando alguém constantemente difama, faz queixas de maus-tratos aos filhos e também desautoriza o outro genitor, quando este tenta transmitir regras, orientações e valores aos filhos.

            A alienação parental, Sr. Presidente, atinge não só os genitores, mas também todos os parentes e amigos, todas as relações de afinidade. E sua prática não se restringe somente aos pais biológicos, podendo ser praticada por todos os parentes e amigos, principalmente aqueles que têm a guarda do menor ou são responsáveis por sua proteção, ou gozam de um convívio mais frequente.

            Desta forma, é seguro afirmar que alienação parental é um fenômeno de altíssima relevância, presente em todo o continente, e tem consequências desastrosas para as famílias e, principalmente, para os filhos, quer em situação de divórcio, quer em separação judicial, ou ainda na constância das uniões conjugais, qualquer que seja a sua forma.

            Diante de todas essas ponderações que a associação faz, assim como diante de inúmeros casos que, provavelmente, cada um de nós conhece ou já ouviu falar, em que crianças e adolescentes são expostos a esse tipo de sofrimento, fica evidente que a alienação parental é um problema da maior seriedade.

            Seu potencial lesivo contra o genitor alienado e, sobretudo, contra a criança ou o adolescente a quem o alienador deveria proporcionar conforto, proteção e segurança é de grande agressão.

            O genitor alienador se torna o algoz, o torturador do próprio filho.

            No Brasil, a alienação parental foi reconhecida e recebe tratamento legal por meio da Lei 12.318, de 2010, que a define, cita algumas formas, as mais comuns, prevê medidas coibitivas e também prevê que seu tratamento jurídico deve ser caracterizado como prioritário, dada a gravidade e consequências lesivas para as crianças e os adolescentes.

            A Associação Brasileira Criança Feliz, que comemora seu aniversário agora nesta semana, teve grande participação nesta conquista.

            Na verdade, em 1º de janeiro de 2008, foi criado o Projeto Criança Feliz Rio Grande do Sul, que tinha o objetivo de pesquisar e difundir os temas guarda compartilhada, alienação parental e mediação familiar.

            Trabalhando esses temas, o projeto vislumbrava mudar a situação de milhões de crianças e adolescentes, vítimas da alienação parental.

            Em 25 de abril de 2010, devido ao crescimento do projeto, à adesão maciça de simpatizantes com a causa, ao conhecimento cada vez maior de casos de alienação parental, e à união de outras entidades que já defendiam a causa, houve a necessidade de reestruturação, nascendo então a Associação Brasileira Criança Feliz.

            É importante ressaltar que a ABCF teve destacada participação na aprovação do Projeto de Lei nº 11.698, de 2008, que trata da guarda compartilhada.

            A associação também participou ativamente na elaboração e tramitação da Lei nº 12.318, de 2010, a Lei da Alienação Parental.

            As iniciativas da ABCF, desde muito cedo, foram apoiadas pela Ordem dos Advogados do Brasil-RS, pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), pela Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica, da Sociedade Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos - Portugal, Clínica de Psicoterapia e Mediação Familiar (CLIP) e de outras entidades representativas dos direitos de filhos de pais separados do Brasil e da América Latina.

            Atualmente, a ABCF está presente em todo o Estado do Rio Grande do Sul e em mais de 12 Estados brasileiros, contando com o apoio voluntário de pais e mães que reconhecem na alienação parental um mal da maior gravidade.

            Congressos são promovidos sobre o tema - o primeiro aconteceu em 2012, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul; o segundo congresso foi em 2013, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte; e este, o terceiro...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ...acontecerá no Rio de Janeiro, quando também será lançado o primeiro congresso internacional sobre o tema, trazendo estudiosos nacionais e internacionais, peritos nessa questão.

            A ABCF também mantém interação permanente com várias entidades que militam nessa área, em toda a América Latina, América do Norte e Europa.

            Creio que é importante salientar que todas as ações têm um vasto material científico sobre guarda compartilhada, alienação parental e mediação familiar e estão disponíveis no site da entidade: www.criancafeliz.org.

            Os congressos específicos sobre alienação parental e guarda compartilhada, uma marca da ABCF, acontecem anualmente, no mês de abril, e contam com o apoio, como eu dizia antes, da Ordem dos Advogados do Brasil, principalmente no Rio Grande do Sul.

            Em correspondência que recebi...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ...da associação, eles dizem... (Fora do microfone.)

            Presidente, em dois minutos eu termino.

            O apoio dos poderes constituídos tem sido fundamental para que a ABCF mantenha as campanhas de divulgação e continue ajudando mais e mais pessoas a entenderem o que é a alienação parental e, dessa forma, a se tornarem fortes para proteger as crianças e enfrentar a alienação.

            O Presidente da Associação Brasileira Criança Feliz, Sérgio de Moura Rodrigues, também faz um agradecimento a este Senador e a toda a equipe pelo constante apoio dedicado a essa causa. Quero retribuir esse agradecimento dizendo que é muito bom tratar desse tema em defesa das crianças e dos adolescentes e ver o amor e o empenho da associação nesse trabalho.

            Parabéns a todos que dedicam a sua vida combatendo a alienação parental, buscando proteger as crianças e os adolescentes.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Parabéns a todos também por amanhã, 2 de abril, o Dia do Autista, Sr. Presidente. O Congresso será iluminado de azul. Essa é uma campanha internacional a favor daqueles que são envolvidos pela questão do autismo.

            O Senador Eduardo Suplicy me pede um aparte.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Permite-me um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu darei o aparte pela beleza, que vejo aqui no plenário, de homens e mulheres que estão nos visitando neste momento. Eu lhes digo que, com muito carinho, como Senador negro, me sinto homenageado por vocês terem assistindo parte de meu pronunciamento.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Querido Senador Paulo Paim, eu até preferi que V. Exª ainda estive na tribuna para que homenageasse e desse as boas-vindas à delegação de Gana, chefiada pela Ministra do Desenvolvimento Social, Nana Oye Lithur, Ministra de Gênero, das Crianças e da Proteção Social em Gana, exatamente o tema que V. Exª vem aqui expondo.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Alienação Parental das Crianças.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - E ela está aqui acompanhada do Sr. Joseph Amenowode, que é Parlamentar, Chairman do Committee de Bem-Estar Social e das Empresas Estatais. É uma delegação de Gana e do mais alto nível. Também, membro do Parlamento, do Comitê de Bem-Estar, Benjamin Ayeh, do Dr. Michael Kpessa, que é do Gabinete do Presidente de Gana; Srª Eva Mends, Diretora de Reformas do Orçamento e Ministra do Ministério das Finanças, Economia e Planejamento; Dr. Robert Afriyie, que é Diretor do Ministério de Relações Estrangeiras e Integração, Sr. Mawutor Ablo, que é Diretor de Proteção Social, do mesmo Ministério; e também a Srª Susan Namondo Ngongi, membro da delegação e também da Unicef; como também o Sr. Luigi Peter Ragno, também da Unicef e membro da delegação que está aqui. Todos estão acompanhados da Secretária da Embaixada, Barbara Addo. Enfim, as boas-vindas a toda delegação de Gana. Parabéns! (Palmas.) Nosso representante afrodescendente fica muito feliz, conforme ele disse, de recebê-los.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Sintam-se... Permita-me a fala, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu, que presido a sessão - pedindo licença ao orador, Senador Paulo Paim -, queria dar as boas-vindas a toda a delegação, com a Srª Ministra de um país irmão nosso, que é Gana, temos muito orgulho pela amizade que o Brasil tem com o povo de Gana.

            Senador Paulo Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Só uma frase, sintam-se todos abraçados pelo povo brasileiro, vocês estão em casa.

            E viva o Brasil e viva a pátria-mãe África!

            Um abraço a todos. (Palmas.)