O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

            Quero cumprimentar a Senadora Vanessa Grazziotin, também cumprimentar todas as mulheres do programa ONU Mulheres, nas figuras da Eunice, da Juliana e da Miren, e cumprimentar as Srªs e os Srs. Senadores, os jornalistas, os telespectadores da TV Senado e os ouvintes da Rádio Senado.

            Sr. Presidente, os cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU, o IPCC, divulgaram nesta segunda-feira um novo relatório que alerta para os efeitos do aquecimento global. O estudo envolveu mais de 700 pesquisadores de 100 países.

            Os dados apresentados pelo Painel são alarmantes e suscitam uma reflexão de todos os governantes, responsáveis por conduzir as políticas de mitigação das mudanças climáticas e adaptação às mudanças climáticas.

            As temperaturas devem subir entre 0,3°C e 4,8°C neste século. Além disso, o nível dos mares aumentará entre 26 e 82 centímetros até 2100. Esses números sinalizam para uma tragédia sem dimensões na história da humanidade.

            Segundo o relatório, as secas vão ficar ainda mais severas, a agricultura terá que migrar para as regiões mais frias e o preço dos alimentos deve subir. Algumas previsões indicam perdas de mais de 25% nas colheitas de milho, arroz e trigo até 2050.

            Regiões tropicais da África, da América do Sul e da Ásia devem sofrer com mais inundações, devido ao aumento de tempestades. Regiões já vulneráveis, que registram constantemente enchentes e deslizamentos de terra, como o Sudeste do Brasil, podem sofrer graves consequências com o acréscimo do volume de chuvas.

            O relatório afirma, ainda, que há fortes evidências de uma redução da oferta de água potável em regiões subtropicais secas, o que aumentaria disputas entre regiões pelo uso de bacias hidrográficas.

            Nós estamos vendo, neste momento, a situação crítica do Sistema Cantareira, que abastece grande parte da Cidade de São Paulo, do Estado de São Paulo, e um conflito iniciado entre São Paulo e Rio de Janeiro sobre a utilização das águas do Paraíba do Sul.

            Os cientistas projetam que o aquecimento poderá reduzir o PIB global em 0,2% a 2% ao ano.

            Enquanto o mundo se debruça sobre os dados do IPCC, Senador Paulo Paim, nós percebemos que os governos se dividem entre aqueles que, genuinamente, buscam alternativas para diminuir as emissões de CO₂, ainda que timidamente, e aqueles que se escondem atrás da retórica e adiam decisões fundamentais.

            Infelizmente, Senador Anibal, o nosso País parece estar no segundo grupo.

            O Brasil é citado no documento. Segundo os cientistas, ainda somos de longe o País que mais desmata florestas - olha que título vergonhoso, “o país que mais desmata florestas”. E as próprias instituições brasileiras demonstram isso. Segundo o INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o desmatamento da Amazônia cresceu 35% no ano passado. O total de florestas destruídas é maior que duas vezes a área do Município do Rio de Janeiro.

            Depois de termos, na administração da ex- Ministra Marina Silva, uma redução permanente e substantiva do desmatamento na Amazônia, vimos, no ano passado, aumentar enormemente, aumentar em 35%, o desmatamento na Amazônia. Esse dado é da Amazônia e, se formos ver os dados do Cerrado, também veremos um aumento explosivo do desmatamento nesse bioma que detém uma das maiores biodiversidades do Planeta.

            A completa ausência de uma política de criação de unidades de conservação impede que preservemos nossas florestas. Nesse quesito, o atual Governo tem nota zero - nota zero! Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), nenhuma nova unidade de conservação foi estabelecida pela Presidenta Dilma Rousseff. Senador Anibal, nenhuma nova unidade de conservação foi criada neste Governo - nenhuma, Senadoras e Senadores! O que assusta ainda mais é a comparação com outros governos.

            Só para dar um exemplo, durante o governo do Presidente Lula, foram criadas 49 unidades de conservação. O mesmo descompasso entre os dois governos pode ser percebido quando comparamos os dados de homologação de Reservas Indígenas, outra política fundamental para a preservação do meio ambiente.

            No Governo Dilma, até abril de 2013, apenas 11 reservas foram homologadas.

            Vejam, senhoras e senhores, a importância da presença da ex-Ministra Marina Silva como Ministra do Meio Ambiente. Isso está explícito no número de unidades de conservação que foram criadas no governo anterior.

            Além de descuidar das nossas florestas, o Governo demonstra falta de planejamento em outras áreas vitais para o combate às mudanças climáticas.

            Vejam, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que acontece hoje com o nosso sistema energético. O Brasil, que sempre foi reconhecido por priorizar as fontes limpas de energia, está vendo a sua matriz se deteriorar.

            No atual Governo, as deficiências na gestão do setor elétrico atingiram níveis preocupantes. Os problemas na administração do sistema deixam o País cada vez mais dependente das usinas termelétricas, que deveriam ser meras fontes de reserva para os períodos de seca.

            Desde o início dos anos 2000, o sistema integrado passou a ser dependente do despacho de dois mil megawatts médios de termelétricas na base, ou seja, com as usinas permanentemente ligadas.

            Nos últimos dois anos, a utilização das termelétricas se tornou ainda mais intensiva. Desde setembro de 2012, o despacho mensal médio de termelétricas convencionais saltou de um patamar da ordem de quatro mil megawatts médios para doze mil e se manteve nessa ordem de grandeza até abril de 2013. Desde então, chegou a dez mil megawatts médios, e se manteve nesse nível, mesmo no período chuvoso que se iniciou em dezembro de 2013.

            Há um aumento do protagonismo de termelétricas no País, e isso deixa a nossa matriz de eletricidade inexoravelmente mais suja, além de criar um rombo fiscal. Já são quase R$15 bilhões que o Governo está injetando do seu orçamento para cobrir esse rombo.

            Essa falta de capacidade de administração do sistema energético anula, Senador Jarbas Vasconcelos, esforços que já foram feitos para controle das emissões de CO².

            O descaso com os projetos baseados em fontes alternativas fica evidente quando percebemos que a crise atual tem como uma de suas causas o desperdício de energia eólica já em produção. Desde junho de 2012, Senador Valter Pinheiro, 48 usinas eólicas estão instaladas no Rio Grande do Norte e na Bahia, mas não estão fornecendo energia por falta do sistema de transmissão associado.

            Os programas de geração de energia a partir da biomassa estão à míngua por falta de uma estratégia que integre as ações do Poder Público e da iniciativa. Em 2011 e 2012, sequer 1MW de energia de biomassa foi comercializado nos leilões do Governo.

            Os empresários do setor calculam que, em 2021, o País terá potencial para gerar 10.000MW médios com o bagaço da cana, mas serão vendidos apenas 2.000MW ou 20% do total.

            O nosso setor sucroalcooleiro vive uma crise sem precedentes. O Governo praticamente abandonou os produtores de etanol quando escolheu uma política de artificialismo no preço da gasolina. O setor não sabe, de forma clara, qual será o papel estratégico do etanol em nossa matriz energética. Desde 2009, 44 usinas de etanol fecharam as portas no País.

            O Brasil se orgulhava de ter um programa de etanol...

(Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - ... vigoroso e uma utilização maciça de carros flex, mas, hoje, o nosso programa de etanol está à míngua.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas reivindica um pacto mundial até o final de 2015 para limitar os efeitos dessa catástrofe iminente.

            Já temos um consenso científico sobre o problema e caminhamos para uma conscientização cada vez maior da sociedade. Falta-nos agora uma ação política.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Senador Rodrigo.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Senadora Vanessa, ouço V. Exª com muita alegria.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Se V. Exª me permite, primeiro para cumprimentá-lo por trazer ao plenário do Senado um tema de tanta relevância. E vou iniciar por onde interrompi V. Exª. Há, hoje, se não uma unanimidade, mas um forte consenso no meio acadêmico, científico em relação aos danos que as ações humanas vêm provocando no meio ambiente, no sentido de que isso tem acelerado, sim, as mudanças climáticas, elevando o aquecimento global. V. Exª- e eu quero assinar embaixo - fala da necessidade de o Brasil, principalmente no que diz respeito a energias alternativas, andar a passos mais largos. Mas eu quero, neste momento, dizer que o Brasil já é hoje um dos países que têm a melhor fonte energética do Planeta. Nós temos mais de 70% de nossa energia elétrica gerada por fontes limpas. Isso é importante, o que não significa dizer que temos que parar. Temos que avançar: eólica, solar, outras fontes muito importantes. Agora, eu quero fazer aqui um destaque. Todos os jornais de hoje divulgaram estas novas conclusões do Painel, que dá um grande destaque para o Brasil, um grande destaque para medidas importantes que têm sido exemplos para o mundo inteiro, que vêm ocorrendo na América Central e na América do Sul, no Brasil também, em relação a ações de preservação, como pagamento de serviços ambientais, sobre o qual até hoje não temos lei - e lutamos muito por isso, pois a lei tem que ser aprovada o mais rapidamente possível -, criação de reservas não só de proteção ambiental, mas de desenvolvimento sustentável. Então, este é um tema que o Brasil precisa discutir, o povo brasileiro. V. Exª cumpre um papel fundamental quando traz este tema importante aqui para o Plenário, Senador Rodrigo, V. Exª que já presidiu a Comissão de Meio Ambiente, que é militante da Comissão de Mudanças Climáticas. Parabéns pelo pronunciamento.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) -Muito obrigado, Senadora Vanessa Grazziotin. A contribuição de V. Exª se reveste de uma importância maior, dada a sua militância nessa área como Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas, como representante, Presidente da Globe Brasil que tem essa preocupação, mas vejam os dados. Os dados falam por si, Senadora Vanessa.

            Nós aumentamos o desmatamento no ano passado. O Brasil aumentou o desmatamento na Amazônia em 35%, rompendo com uma tendência de redução do desmatamento que foi iniciada ainda sob a gestão da ex-Ministra Marina Silva, teve continuidade nos primeiros anos deste Governo, e, agora, no ano passado, mostra o descontrole da política ambiental com o aumento de 35% no desmatamento da Amazônia.

            Se formos considerar o Cerrado brasileiro, vamos ver que os dados são ainda mais graves. Mais da metade do Cerrado brasileiro, que tem uma riquíssima biodiversidade, foi desmatada. É importante registrar isso, porque, além de estarmos perdendo uma biodiversidade riquíssima, um potencial de gerar riqueza fantástico, nós estamos contribuindo para o aquecimento global.

            A política de unidades de conservação.

            O Governo da Presidenta Dilma está se encerrando, terminará no dia 31 de dezembro deste ano, e nenhuma unidade de conservação nova foi criada por esse Governo. Nenhuma! A Presidenta Dilma deixará a Presidência da República sem criar uma única unidade de conservação no País.

            Esses são os dados. A utilização das usinas termelétricas, o aumento exponencial de utilização das usinas termelétricas num País que se orgulha de ter a sua matriz energética de origem limpa, quase toda sustentada pelas hidrelétricas. E nós já estamos convivendo no Brasil com eventos extremos.

            É importante registrar: sempre existiram eventos climáticos extremos. O que o Painel Intergovernamental está dizendo é que eles acontecerão numa regularidade cada vez maior e serão cada vez mais intensos nas suas consequências.

            Há pouco tempo, até o ano passado, vivemos uma das mais graves secas do Sertão nordestino; o sistema Cantareira está no seu menor nível como reservatório. Há uma dificuldade imensa de abastecimento de uma grande população às vésperas da Copa do Mundo. O Rio Madeira - conversava há pouco com o Senador Anibal - está dificultando a chegada de mantimentos ao Estado do Acre, afetando o Estado de Rondônia e o Estado do Acre. Estão ai os exemplos para serem vistos.

            E, no entanto, Sr. Presidente, eu denunciava aqui, na semana passada: a resposta do Governo do Distrito Federal para isso é retirar uma área de 90 hectares da Embrapa Cerrados para construir um núcleo habitacional importante, que pode ser construído em vários outros locais, retirando dali uma empresa de excelência na empresa científica e tecnológica, que desenvolve projetos há 30 anos, acompanhando a evolução do solo. Essa Embrapa, esse centro da Embrapa que procura, Senador Paulo Paim, identificar todos os usos do Cerrado, o que está preservado, o que foi convertido, o que foi convertido e se tornou pastagem, o que está em recuperação, o que é ocupado como área agrícola, tem o diagnóstico preciso da situação do Cerrado brasileiro. Uma unidade, Senador Paulo Paim, que investe pesadamente no aumento da produtividade da pecuária brasileira, aumento esse fundamental pela questão ambiental, porque, a partir do momento em que nós aumentarmos a produtividade da pecuária brasileira, garantindo uma unidade animal por hectare, muito superior ao que nós temos hoje, nós vamos liberar milhões de hectares para a agricultura, para a agroenergia, sem precisar avançar sobre áreas de biomas preservados.

            Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, eu fiz esse apelo aqui no Senado, na semana passada, para os Líderes do Governo e os representantes da Abrase conversarem com a Presidenta Dilma. Não é possível que neste cenário, um cenário de preocupação com as mudanças climáticas, neste momento em que vivemos a sociedade do conhecimento, o Governo do Distrito Federal não tenha a sensibilidade de perceber que uma instituição de excelência como a Embrapa precisa manter o espaço onde já desenvolve pesquisas há mais de 30 anos. Ali existe todo um histórico fundamental, importante para pesquisas, podendo fazer esse núcleo habitacional em vários outros locais, porque temos aqui, Senador Paulo Paim... No Distrito Federal, grande parte das terras são públicas, são terras de propriedade da Terracap. E, portanto, esse núcleo habitacional pode ser instalado em diversos outros locais no Distrito Federal.

            Mas eu fico impressionado com a insensibilidade.

(Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Li aqui a carta da Presidenta da SBPC, Drª Helena Nader, do Presidente da Academia Brasileira de Ciências, Sr. Jacob Palis, liguei para o Ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp - preciso ligar para o Ministro Campolina - para alertar sobre o prejuízo que a nação brasileira vai ter ao desalojar um centro de excelência como a Embrapa.

            Eu fico impressionado, Senador Paulo Paim, com o limite da insensibilidade de algumas pessoas que nós imaginávamos que tinham compromisso com o País, porque me parece uma total falta de compromisso, num ambiente como esse, em que o País patina imposições que poderiam estar muito melhores do ponto de vista do seu desenvolvimento científico e tecnológico, quando isso se coloca como grande desafio dos tempos modernos...

(Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - ... da sociedade do conhecimento, que as pessoas ainda estejam pensando pequeno, procurando retirar uma instituição como a Embrapa, como a Embrapa Cerrados, um dos centros mais importantes dessa instituição, para o núcleo habitacional, que pode ser colocado em área próxima, em vários outros locais do Distrito Federal.

            Espero, Senador Paulo Paim - nós aprovamos uma audiência pública sobre esse tema na Comissão de Agricultura do Senado Federal -, que o bom senso baste, o bom senso aqui entre os Senadores da base aliada, entre os Senadores do mesmo Partido do Governador Agnelo, para chamar a atenção. A comunidade científica já fez o apelo. É uma coisa que nós não podemos admitir.

            Esses são os dados, Sr. Presidente. Esses efetivamente são os resultados, demonstram o que significa uma política ambiental, uma política de ciência e tecnologia no Governo da Presidente Dilma.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)