O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Ana Amélia, prezados Senadores, há algo impressionante: se formos para casa agora e se assistirmos na TV Senado à repetição desta sessão desde o início, não vamos acreditar em muita coisa que vimos, não vamos imaginar que as coisas aconteceram dessa maneira.

            Uma das coisas importantes ditas nesta tarde foi a lembrança da CPI do Cachoeira. Gente do Governo se lembrou da CPI do Cachoeira: “Vocês se lembram da CPI do Cachoeira?” Nós nos lembramos dessa CPI. A CPI do Cachoeira foi uma CPI em que o processo enviado a esta Casa praticamente estava pronto e acabado, em que todos os fatos estavam denunciados. Poderíamos enviá-los para a Procuradoria-Geral, dizendo: “É isto aqui.” Nomeou-se uma comissão de mentirinha, fez-se um acordo de mentirinha entre oposição e situação, e, nesse acordo, não chamamos os caras de vocês. E a conclusão foi zero a zero.

            Hoje, acontece uma coisa interessante: o Brasil está olhando esta sessão? Sim, o Brasil está olhando esta sessão pelos fatos que estão acontecendo. Vamos fazer justiça. Não foi Governo nem oposição, não foi invenção da imprensa, não foi o sensacionalismo que fez com que a questão da Petrobras fosse ganhando um espaço cada vez maior e angustiando o povo brasileiro cada vez mais. As coisas aconteceram, e, desde o início, quando apareceu a primeira informação da compra da empresa no Texas, até a hora definitiva em que a Presidenta disse que assinou e aprovou o relatório em que não estavam os fatos fundamentais, houve uma sequência de fatos de uma gravidade realmente impressionante. Se a CPI está sendo pedida agora é porque os fatos aconteceram agora, não é porque os fatos aconteceram antes.

            Eu fiz um pronunciamento nesta Casa e fiz um apelo. O assunto realmente é sério: Petrobras. O ano é um ano eleitoral. É complicado! Vamos tentar fazer um entendimento de alto nível, em que se possa buscar esclarecer a verdade. Vamos tentar fazer isso. Não vamos repetir o que aconteceu na CPI do Cachoeira, que humilhou, que envergonhou o Congresso Nacional.

            Mas aconteceu o pior. Aconteceu algo muito pior do que o que houve na outra vez. Foi pedida uma CPI. Havia número regimental e fato determinado. Vem a ilustre Senadora do Paraná, ex-Chefe da Casa Civil, e argumenta que tem de ser um fato, que não podem ser vários fatos. Aí vem a Bancada do Governo e apresenta uma CPI com quatro fatos totalmente diferentes um do outro, um nada tem a ver com outro. Engloba a CPI da Petrobras e mais os quatro fatos. E nós estamos agora esperando a decisão do Presidente do Congresso Nacional.

            Jurista Pedro Taques, acho o seguinte: o Presidente do Senado apresentou um livro deste tamanho e disse que vai se basear naquele livro. Eu não sei se o que vou propor está naquele livro, mas acho que se podem acrescentar duas páginas, que isso não vai fazer diferença.

            Foi apresentada uma CPI sobre a Petrobras, com assinaturas, com fato determinado e com prazo determinado. Foi apresentada essa CPI, em primeiro lugar. Amanhã, ele vai pegar aquele documento e vai lê-lo. Só pode despachar de forma favorável. Não há como nem por que despachar em sentido contrário. Aí ele pega o segundo requerimento e teria de negá-lo. Mas faço a seguinte pergunta: ele não pode, no segundo requerimento, despachar dizendo que os itens 1, 2, 3 e 4 já foram aprovados anteriormente numa CPI? Há meia hora, aprovei os itens 1, 2, 3 e 4 na CPI que foi requerida. Agora, os itens 6, 7, 8 e 9, referentes ao metrô de São Paulo, esses não! Quanto a esses, concordo que se deve criar a segunda CPI. Pode ou não pode fazê-lo?

            Fale ao microfone, Senador, pois é muito importante ouvir V. Exª.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - Senador Pedro, poder pode. Acho que aqui até boi voa. Poder pode. Concordo inteiramente com V. Exª. O que ele estaria a fazer aí? Separando os fatos através da sua pertinência ou conexão: os quatro itens referentes à Petrobras e o restante referente ao metrô de São Paulo, que todos assinamos.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Para os quatro itens da Petrobras, há 27 assinaturas. É um fato determinado. Cria-se a CPI. Agora, a outra CPI ele teria de rejeitá-la. Ora, os quatro primeiros fatos já geram uma CPI; os outros fatos geram a segunda CPI.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - Concordo inteiramente.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Eu acho, com toda a sinceridade, que é a resposta que o Presidente do Senado deve dar. Se tiver de acrescentar quatro páginas a um livrão daquele, essa será uma resposta inteligente.

            Agora, não age bem o Governo, não age bem. Se o Governo quer criar a CPI do metrô, como diz bem o companheiro Pedro Taques... Eu também sempre assinei. Há mais de 30 anos, eu assino todas as CPIs!

            O nosso querido menino do Amapá, candidato a presidente, já está assinando e vai assinar muitas. Talvez, vá receber, lá adiante, CPI daqui quando for Governo, pois isso faz parte da vida.

            Por isso, protocolamos o pedido na Procuradoria-Geral da República, porque já sabíamos que ia acontecer isso, já prevíamos que isso ia acontecer. Por isso, Senadora Ana Amélia, nós estivemos lá com tranquilidade, com serenidade, com imparcialidade, com letras absolutamente normais, pedindo que fosse feita por um órgão competente, com a isenção que ele tem. Nós achamos que isso devia ser feito. Ali não havia espírito partidário, ali não havia preocupação com a eleição. Aquele foi apenas um pedido para que o Procurador fizesse aquilo que lhe compete fazer.

            Fizemos isso com certa mágoa - eu, principalmente -, porque reconheço que o problema é CPI. Mas sou obrigado a reconhecer que esta Casa, de alguns anos para cá, não tem isenção, não tem condições de se transformar num tribunal, de julgar como tribunal.

            Vocês que estão aqui não acreditam, mas esta Casa funcionou como um tribunal espetacular, fez o impeachment de um Presidente. A CPI funcionou normalmente. Justiça seja feita ao Collor! Na vaidade dele, ele não buscou Senador, não buscou maioria, não pressionou, e a isso faço justiça, mas também a Casa não se ofereceu. Começou como nós, criando a Comissão. Foi indo, foi indo, foi indo, e houve a cassação.

            Logo depois, criamos outra CPI, a CPI dos Anões do Orçamento. Cassaram vários, muitos Deputados, e esta Casa agiu com dignidade. Existia isso nesta Casa. Existia o espírito de a gente entender que, numa CPI, o Congresso, o Senado ou a Câmara, transforma-se em um verdadeiro tribunal. E o cidadão - é difícil, é realmente difícil -, na hora de dar o voto, se é para cassar alguém ou se é para condenar alguém, ele deve dar o voto de acordo com a sua consciência e de acordo com a sua capacidade. Hoje não dá, nem de um lado e nem do outro lado. A eleição está em jogo.

            Por isso eu acho que a realidade é uma só. É criar duas CPIs: a da Petrobras e a do Metrô de São Paulo. Eu assinarei a do Metrô, se ela vier isolada. Mas acho que, infelizmente, nós estamos numa hora realmente muito difícil.

            Eu fico a pensar para onde nós vamos. Há uma eleição logo ali, uma eleição sobre o destino do povo brasileiro. Hoje, a dúvida, a interrogação e o temor na realidade do povo brasileiro são um só.

            Olhando para a Presidenta, a queda que ela teve na pesquisa é importante, mas eu vi ali um panfleto, chamando a gente para pegar, na eleição paralela, algo que deve ser contra a Presidenta e contra o Lula. Não é por esse caminho que nós vamos. Há um movimento que se fala de que o Lula deve ser o candidato. Seria um absurdo tirar a Dilma para botar o Lula agora. Isso seria, realmente, um passo em falso.

            Candidatura do Lula? Não acredito. O Aécio? Um grande candidato. O nosso querido Randolfe? Jovem, brilhante, mas é uma grande expectativa. Eu tenho o pressentimento de que ele haverá de arrastar multidões pelo Brasil afora. O ilustre Governador de Pernambuco, que está saindo agora com a Marina, é uma alternativa realmente muito importante. Eu acho, portanto, que as candidaturas estão colocadas, e o debate das candidaturas deve ser em cima do que vão fazer, do que pretendem fazer. O resto é coisa fora do baralho.

            Eu penso muito. O americano Franklin Delano Roosevelt, eleito três vezes, foi um grande presidente. A vitória foi excepcional, mas o povo americano, depois da sua quarta eleição, determinou: não pode haver mais do que uma eleição. O Presidente americano é eleito, reeleito e, depois, fica até vendo a mulher ser candidata, mas ele não pode ser mais candidato.

            É algo que se chama rotatividade no poder. Isso eu acho muito importante. Muito importante. Rotatividade no poder significa que os partidos devem se alternar, e a alternância é significativa. Caso contrário, é isso que se diz: nada mais igual do que o Fernando Henrique no Governo, do que o Lula no Governo, porque terminam fazendo a mesma coisa.

            Por isso, Sr. Presidente, eu acho que nós estamos vivendo uma hora, realmente, significativa. Essa CPI pode sair, mas nós temos que ter a responsabilidade de fazê-la com dignidade e com seriedade. Seja qual for a nossa posição, o Brasil em primeiro lugar.

            Muito obrigado, Presidente.