A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, dados que acabam de ser divulgados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Pisa, de 2012, mostram que a média de desempenho dos estudantes brasileiros aumentou 35 pontos, no período de 2003 a 2012.

            Trata-se de um tipo de avaliação, que é aplicada a cada três anos, com estudantes de 15 anos, que estão perto de concluírem o ciclo básico de ensino.

            Com foco na matemática, a análise, baseada na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), observa até que ponto os alunos aprenderam conceitos e habilidades que são essenciais para a participação plena em sociedades modernas.

            Na edição 2012 o Pisa avaliou 18.589 estudantes brasileiros, de 767 escolas, configurando-se como uma das maiores amostras dessa avaliação, e revelou que o desempenho deles saltou de 356 pontos para 391 pontos.

            Trata-se do maior avanço no desempenho de alunos de 15 anos em matemática. Porém, é uma média inferior à preconizada pela OCDE, que é de 496 pontos.

            Nesse ranking, há que se observar que, mesmo aparecendo em 58º lugar entre 65 países que fizeram a prova, o Brasil, ainda assim, fica à frente de países como Tunísia, Jordânia, Qatar e Indonésia.

            Há que se observar, também, que a evolução do Brasil é feita levando-se em consideração a de países que investem muito mais por estudante do que nós.

            Feitas estas considerações, podemos dizer que, os avanços apontados no Pisa 2012, são, sem dúvidas, uma grandiosa vitória, para a população escolar de nosso país, que vive um processo de grandes mudanças sociais e culturais.

            É uma vitória do Estado brasileiro, que, ao longo dos últimos anos, tem adotado políticas públicas importantes, e que estão a contribuir com a elevação dos números na área de educação. Um exemplo é o aumento considerável no número de matrículas. Entre 2003 e 2012, foram registradas mais de 425 mil matrículas de estudantes de 15 anos, a partir do 7º ano do ensino fundamental, representando um salto de 65% para 78%.

            Entre as iniciativas governamentais dos últimos anos, podemos citar: o programa Mais Educação, que garante escola em tempo integral; o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que aumentou os repasses para as redes estaduais; a criação a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep); que tem revelado talentos; a política de apoio à formação e valorização de professores; a criação do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, e a ampliação do número de creches no país.

            A ampliação do número de creches no país, como é sabido por todos nós, é uma iniciativa do governo da presidenta Dilma Rousseff, comprometido com a garantia do ensino na primeira infância. E, a propósito, informo que, em Boa Vista, capital do meu Estado de Roraima, foi lançado hoje (01), edital de abertura do processo licitatório para a construção de sete escolas e 17 de creches, por meio do programa Proinfância, do Ministério da Educação (MEC).

            As creches a serem construídas em Boa Vista, muitas delas que, aliás, contam com o apoio de meu mandato, irão atender as crianças dos bairros Centenário, Equatorial (Conjunto Cruviana), Satélite, Nova Cidade, Paraviana, Senador Hélio Campos (Conjunto Cidadão), São Bento, Caimbé, Cauamé, Asa Branca, Airton Rocha, Caranã, Santa Tereza e Dr. Silvio Botelho.

            Voltando aos dados do Pisa, o Brasil, diga-se, é o país que mais avançou o resultado de matemática entre todos os demais que foram avaliados e isso é motivo de comemoração. Tanto que a OCDE destacou que o Brasil teve êxito em assegurar ambiente de ensino propício ao aprendizado dos estudantes.

            Neste contexto, vale ressaltar que os méritos pelo sucesso da educação brasileira, mostrados no Pisa devem-se, especialmente, aos nossos professores, que se dedicam à missão de educar, mesmo em condições totalmente adversas. 

            Devem-se, sobretudo, aos nossos alunos, muitos dos quais ainda estudam enfrentando grandes dificuldades para chegar à escola e até mesmo dentro destas. Mas, outros dados no Pisa, me levam a reflexão: por que, mesmo registrando melhorias no desempenho dos estudantes brasileiros em matemática, na última década, o Brasil ainda tem um longo caminho pela frente, quando falamos de educação?

            Porque, 67% dos alunos do país, dados do próprio Pisa 2012, ainda estão abaixo da linha básica de proficiência; enfrentando dificuldades para resolver problemas envolvendo números inteiros. Estes alunos, mostra o Pisa, conseguem apenas extrair informações relevantes de uma única fonte e usar algoritmos, fórmulas, procedimentos e convenções básicas.

            Trata-se de um percentual (67%) que está, segundo a OCDE, acima da média dos países-membros da entidade. Porém, que caiu em relação aos 75,2% dos alunos brasileiros que estavam nessa situação, dez anos atrás. Ainda de acordo com a avaliação, no tocante à matemática, os alunos do país têm mais dificuldades em lidar com conteúdos ligados à álgebra e ao estudo de funções matemáticas.

            Saindo da matemática, e entrando em leitura e em ciências, percebemos que o Brasil está abaixo da média da OCDE. Em leitura, por exemplo, nosso país tem apresentado altos e baixos, nas últimas cinco edições do Pisa. Se em 2009, o desempenho dos estudantes do país foi de 412 pontos; em 2010, houve recuo para 410 pontos.

            Já em ciências, nosso país ficou na 59ª posição, no desempenho, com 405 pontos, quase 100 pontos abaixo da média dos países da OCDE, que é de 501. Como educadora, reconheço os avanços ocorridos na aprendizagem dos alunos, e a importância de eventos como o aumento da cobertura de matrículas e a redução da repetência escolar.

            A conclusão, todavia é a de que nossa educação tem melhorado muito ultimamente. Os governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff têm encarado como investimentos, os recursos destinados à educação brasileira. Mas, mesmo reconhecendo tudo isso, penso que o resultado do Pisa 2012 não nos credencia à posição de comodidade. Ao contrário, nos incita ao debate e à reflexão. Por enquanto, para o bem de uma educação cada vez melhor e de muito maior qualidade, ainda precisamos adotar muito mais rigor nos índices de desempenho dos nossos alunos. Para avançarmos no ensino médio em nosso país, ainda temos muitas lições casa a fazermos.

            Era o que tinha a registrar hoje, quando avaliamos a condição da educação brasileira, com base nos dados do Pisa.

            Muito obrigada.