O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, tivemos, hoje pela manhã, uma bela audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, organizada pela Senadora Ana Rita, por mim, também pelo Senador Wellington Dias, tratando do Dia Mundial do Autismo.

            Lá, Sr. Presidente, ficou muito claro, para todos os que participaram, que há uma discordância em lei que ajudei a formular e que entrou pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, por sugestão nossa, quando fui procurado pela líder do movimento (uma das líderes), Berenice Piana de Piana.

            Lá, formulamos a lei que, enfim, foi aprovada; foi para a Câmara e foi aprovada; voltou com pequenas mudanças, e novamente a aprovamos. Foi para a sanção da Presidente da República, que a sancionou. Mas, agora, na regulamentação do art. 3º, letra “c", há uma grande discordância dos familiares dos autistas em relação à redação dada.

            Por isso, fiz um apelo para que o Conade e a Casa Civil recebam a Comissão do Orgulho Autista no sentido de se construir um entendimento sobre o tema. Por que falamos disso hoje, Sr. Presidente? Porque exatamente hoje é o Dia Mundial do Autismo. No Dia Mundial do Autismo, a cor que o simboliza é o azul. Por isso, estou também de camisa azul, de gravata azul. E, por isso, hoje à noite, esta Casa, por sugestão minha junto ao Presidente Renan, que a acatou, vai estar iluminada com luzes azuis.

            Sr. Presidente, hoje é o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Esse tema é bastante significativo, até por que me envolvi, de uma forma muito prazerosa, eu diria, com esses familiares, afinal, o instrumento chamado de Lei n° 12.764, de 2012, que tem o nome de Lei Berenice Piana de Piana. Aqui da tribuna, quando a aprovamos, ela, como líder do movimento, eu disse: “Essa Lei deveria se chamar Berenice Piana de Piana.” E assim aconteceu, a Lei com o nome, e é uma realidade festejada em todo o Brasil hoje.

            Sr. Presidente, lutamos muito, mas quero, também aqui, para aprovação dessa Lei, cumprimentar todos os Senadores, porque foi aqui que ela surgiu. Cumprimento o Senador Renan Calheiros, que foi fundamental para acelerar o andamento do projeto aqui na Casa, num primeiro momento e quando voltou também da Câmara com algumas alterações.

            O projeto teve uma trajetória que eu diria bonita e rápida, e hoje é a confirmação dos direitos a que fazem jus as pessoas abrangidas pelo espectro autista.

            Desde 2008, o dia 2 de abril, Sr. Presidente, hoje, é comemorado como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Nesta data, monumentos, inúmeros monumentos, em todo o mundo, são iluminados de azul, a cor do autismo. E isso vamos repetir aqui no Congresso, mais uma vez.

            Neste 2 de abril, em várias cidades brasileiras, a data está sendo festejada com a exibição de filmes em que pais dão seus depoimentos sobre a experiência do convívio com filhos autistas.

            Acontecem seminários, simpósios, com o intuito de informar e aumentar o conhecimento sobre os transtornos desse espectro chamado autista. Para se ter uma ideia, Sr. Presidente, do quanto esse tema domina o cenário internacional, de cada 50 pessoas que nascem, uma nasce com espectro autista.

            Sr. Presidente, aqui em Brasília, os funcionários do Tribunal de Justiça do DF e Territórios farão movimentos vestidos da cor azul, fortalecendo a data.

            De acordo com um especialista, o autismo é uma síndrome que afeta o desenvolvimento em três importantes áreas: comunicação, socialização e comportamento. Ele foi inscrito, pela primeira vez, em 1943. No entanto, somente em 1993, foi incluído na Classificação Internacional de Doenças, a chamada CID-10, da Organização Mundial de Saúde, como um transtorno invasivo de desenvolvimento.

            Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem no mínimo 70 milhões de pessoas com autismo. No Brasil, hoje, ultrapassam 2 milhões. Em crianças, a ocorrência de autismo é maior do que os casos de câncer, diabetes e aids juntos.

            O dia 2 de abril faz com que nós nos lembremos dos autistas, faz com que lembremos que eles existem. Mas isso não é o bastante. Os autistas precisam de mais do que isso; precisam ser incluídos. E, afinal, por onde começa a inclusão? Começa, sem dúvida, pelo acesso à educação.

            O Censo do IBGE aponta que, em 2010, 37% das crianças com deficiência intelectual, na idade escolar obrigatória por lei, de 5 a 14 anos, estavam fora da escola. Esse número está muito acima da média nacional para as pessoas com deficiência, que é de 4,2%.

            A Professora Maria Teresa Mantoan, Coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirma que o mais importante para uma criança com deficiência não é aprender o mesmo conteúdo que as outras, mas ter a possibilidade de aprender a colaborar, ter autonomia, governar a si própria, ter livre expressão de ideias e ver o esforço pelo que consegue criar ser recompensado e reconhecido.

            Sr. Presidente, como dizia, requeri ao Presidente Renan, que atendeu de pronto, que o prédio do Senado Federal fosse iluminado de azul, hoje, a partir das 19h.

            Para que essa merecida homenagem acontecesse, foi necessário o envolvimento de algumas áreas e funcionários aqui do Senado, aos quais - eles que são pequenos heróis anônimos - faço o meu agradecimento. Claro que agradeço ao Presidente Renan, mas também à Secretaria de Infraestrutura e Engenharia do Senado; à Diretoria-Geral Adjunta, em especial à Diretora Ilana Trombka; ao gabinete da Presidência do Senado; ao Serviço de Relações Públicas do Senado; à Secretaria-Geral, em especial à Drª Cláudia Lyra.

            E por que faço esse esclarecimento aqui e agora? Sr. Presidente, eu havia me comprometido com as famílias e com as organizações de autistas que faria esse movimento, mas, como todo humano pode cometer erros,...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ...não é que eu esqueci? Só na última semana é que me lembrei! Foi a partir dessa segunda-feira que movimentei, e, assim mesmo, o Senado providenciou o pronto atendimento.

            Meu muito obrigado também aos funcionários que participaram diretamente desse processo: Ricardo, Lucyana Maria Araújo de Moraes Veja, Ricardo Paoliello Palet, Ana Cláudia Ceolin e Márcia Yamaguti Cherubini.

            Quero, enfim, Sr. Presidente, convidar a todos os Senadores e Senadoras para que acompanhem esse momento - eu diria - mágico, pela energia, mas simples, em que o cenário desta Casa externamente vai se tornar azul a partir das 19h.

            O espectro autista, Sr. Presidente, é uma realidade, e quanto mais ampliarmos a nossa consciência para a necessidade da inclusão dessas pessoas, mais facilmente ele será visto como realmente é: apenas uma diferença. Sempre, e de novo, incluir é um desafio, mas é também um caminho do qual não podemos nos afastar.

            E eu repito muito uma frase de um poeta espanhol que diz: “O caminho, a gente só faz caminhando.”

            Sr. Presidente, para encerrar, gostaria de falar da minha alegria de entregar hoje ao Sr. Nilton Salvador o prêmio “Orgulho Autista”. Essa justa premiação é em função de seus seis livros escritos sobre o assunto. Num desses livros, ele fala da trajetória da lei a partir do Senado, como se deu, como foi a participação e a construção.

            Muito obrigado ao Nilton, que não omitiu fatos, falou somente a realidade.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O Sr. Nilton é pai de um autista e, reconhecidamente, quem melhor escreve sobre o tema.

            Por isso, numa pesquisa nacional, ele foi considerado o número um em matéria de texto sobre o autista e, por isso, recebeu a homenagem que eu tive a alegria de entregar a ele.

            Sr. Presidente, hoje não é uma sessão de homenagem, mas, se V. Exª me permitir mais alguns minutinhos, dois minutos - sei que a Senadora Lídice não há de discordar -, eu quero ler uma carta que a gente recebeu na Comissão do pai de um autista, carta que ele escreveu ao seu filho autista. Ele escreve na carta:

Meu filho,

Nasceste em um belo dia azul,

Dia de sol, de mar, de um lindo céu, azul!!!

A sua cidade natal é Natal,

Nasceste no mês da primavera,

Da independência e da liberdade,

Dois de setembro de 2004 é uma data marcante

Em nossas vidas, foi um fato emocionante.

No seu crescimento ao sabermos do seu transtorno, nos

Trouxesse [claro que tivemos] a preocupação,

Porém, jamais a decepção ou a frustração

Pelo contrário, [você, meu filho] nos trouxe a alegria, a compreensão e

O respeito aos nossos semelhantes especiais.

Nasceste em um momento significante,

De fé, profético e brilhante, porque és Mathews,

Que significa “presente de Deus”.

A nossa luta em favor de sua causa

É constante e perseverante, sempre!!!

Desistir, jamais!!! Perder as esperanças, nunca!!!

Porque o mundo é azul, o mar é azul,

O espaço é azul e o teu símbolo [meu filho] é azul.

O aprendizado é divino,

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) -

O aprendizado é divino, e eu e tua mãe (Bruna Priscila), Aprendemos mais do que te ensinamos.

E esse aprendizado transformou-se na forma do amor,

Da sensibilidade, da beneficência, da benevolência,

Da superação e da essência da vida.

Acreditamos nos homens e mulheres de boa vontade,

A prova disso é sua lei, oriunda de uma grande batalha.

De mães e pais guerreiros azuis, assim como os seus,

De mulheres e homens dignos que nos representam no

Congresso Nacional e no Poder máximo [...] do [País].

A única grande decepção de nossas vidas e

[...] da maioria dos autistas e dos pais dos autistas de nosso País [é porque a lei não é ainda cumprida na íntegra e nos preocupa] a sua regulamentação. 

Não se faz suco de laranja, com limão.

Não se semeia amor com mentiras e não teremos uma nação livre, humana, igualitária, próspera, amada, enquanto o art. 5º da nossa Constituição Federal não for respeitado.

Hoje, filho, é um dia especial pra você e também para mais de coirmãos autistas no Brasil e de outros milhões espalhados em todo o mundo. Hoje é dia de pedirmos mais conscientização, de alertamos o nosso País e o mundo e que o jeito diferente de ser é normal ao convívio do dia a dia e que a sua inclusão social é um direito adquirido e uma necessidade urgente, a qual precisa ser reparada o mais rápido possível.

Saiba sempre que você e todos os autistas do Brasil e do mundo terão sempre a nossa dedicação, a nossa luta e o nosso amor eternamente.

Te amamos muito, Matheus.

Ronaldo Cruz, “seu pai” (É assim que ele me chama), Bruna Priscila, “sua mãe” (É assim que ele a chama), seus irmãos Luccas e Thyago, suas avós, Euzamar e Graça, sua família e seus amigos.

Obrigado a todos os presentes pela atenção, esperando que a Lei do Autista seja respeitada, porque um país onde suas leis não são respeitadas, onde “historicamente” são desvirtuadas do seu objetivo, jamais será um país de desenvolvimento, de austeridade e de respeito à própria democracia.

            Aí, ele termina, e eu termino com esta frase: “Viva!!! 02 de abril - Dia Internacional da Conscientização do Autismo”.

            Ronaldo da Cruz, pai de um menino autista.

            Obrigado, Presidente.