O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem revisão do orador.) - Senador Cassol, recebi uma notícia há pouco e não poderia deixar de registrá-la, porque os companheiros do Aerus estão numa expectativa muito grande.

            Fomos visitados, no Salão Verde, onde ainda estarei hoje acompanhando a comitiva que lidera esse movimento do Aerus, a Graziella Baggio e outros, pelo Deputado Rubens Bueno, que teve uma reunião com o Presidente da Câmara, Deputado Henrique Alves. Ontem tive uma reunião com o Advogado-Geral da União, o Ministro Luís Inácio Adams, e ele me disse que o acordo era possível, mas dependia de uma decisão política.

            Pois bem, o Deputado Rubens Bueno, que é um lutador por essa causa, e também o Presidente da Câmara, o Deputado Henrique Alves - o Presidente do Senado, Renan Calheiros, também tem ajudado - nos informaram, há pouco tempo, que tiveram contato com o Ministro Aloysio Mercadante e que já foi dado sinal verde ao Advogado-Geral da União, Luís Adams, para que apresente uma proposta para o Aerus, buscando esse acordo. Isso poderá acontecer já amanhã.

            Uma notícia boa para os companheiros e companheiras do Aerus de todo o Brasil. Eu sei que 953 já faleceram, mas outros mais de 10 mil estão nessa expectativa.

             Quero também, Sr. Presidente, fazer um registro rápido, de que amanhã, em Porto Alegre, farei uma palestra, em uma sessão de homenagem aos 100 anos de Abdias, sobre a questão do racismo institucional. Eu abro a palestra e, depois, o evento vai contar com a participação do Ministério da Educação, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Rio Grande, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e outras entidades do movimento sindical e social. Estarei lá, amanhã, abrindo esse ciclo de debates, como simbologia aos 100 anos de Abdias à luz do Estatuto da Igualdade Racial, projeto de nossa autoria.

            Sr. Presidente, eu não vou fazer o outro pronunciamento, quero só registrar a alegria que tive hoje, de receber, aqui no Senado, o prefeito da cidade de Xangri-Lá, no litoral gaúcho, Cilon Rodrigues da Silveira, que estava acompanhado de vereadores. Ele veio nos entregar uma placa dizendo que a Câmara de Vereadores homenageou, naquela cidade, a mim e ao Senador Pedro Simon.

            Ele trouxe cópia da Lei Orgânica do Município, Lei nº 1.604, de 1º de julho de 2013. Essa lei teve origem no Projeto nº 20, de autoria dos Vereadores Sérgio Tadeu dos Santos, Lonir Alves e Luís Antônio, e determina que a atual alameda, localizada entre as Avenidas Esmeralda, Coral e Diamante, no Balneário de Rainha do Mar, onde eu tenho uma residência na praia, passará a ser chamada de Passarela dos Senadores.

            Fizeram questão, ao nos entregar a placa, de dar o nome de Passarela dos Senadores, em uma homenagem a este Senador que vos fala, Senador Paulo Paim e ao Senador Pedro Simon.

            Muito obrigado a todos. Agradeço aqui, também em nome do Senador Pedro Simon. O Balneário de Rainha do Mar, em Xangri-Lá, é um belíssimo espaço de lazer, onde grande parte da população, não só do litoral, mas de Porto Alegre, desfruta daquele espaço na praia.

            Por fim, Sr. Presidente - já foi falado aqui -, quero também demonstrar toda minha solidariedade e apoio total à PEC hoje aprovada, aqui na Casa, dos soldados da borracha. A situação dos soldados da borracha não é fácil, todos sabem disso.

            Há poucos dias, Sr. Presidente, recebi uma carta elaborada pelo Sindicato dos Soldados, que inicia dizendo que estão revoltados. É essa a expressão que pode ser usada para demonstrar toda a indignação pela não votação da PEC. Felizmente - a carta não vou ler toda; está aqui a carta -, agora já podemos festejar. O Senador Wellington Dias colaborou, os Senadores do Acre estiveram todos trabalhando nesse sentido também, o Senador Jorge Viana e o Senador Anibal, para essa realidade dos soldados da borracha.

            Eu só faço este registro porque eles estiveram me visitando, e um senhor de 95 anos foi quem me entregou a carta. É uma belíssima carta, que não vou ler.

            Hoje podemos festejar. Foi uma vitória. O Senador Anibal fez uma bela exposição aqui, há pouco tempo, sobre o que significou a ida deles para a floresta, para retirar o correspondente ao que seria, no futuro, a borracha para o enfrentamento, na linha de combate, dos nossos pracinhas.

            Então, deixo aqui este registro da carta que recebi do Sr. Belizário Costa, natural do Maranhão, nascido em 1919. Ele diz:

Em 1940, cheguei em Belém do Pará, vindo do estado do Maranhão. Comecei a trabalhar […], ganhando 3 mil […] [reais] por dia [na época, naturalmente].

De repente, aparece um camarada contratando pessoas pra levar pra mata e me disse: “rapaz, [lá você vai] […] enricar?”

Eu tenho um decreto do Presidente Getúlio Vargas, chamando homens para cortar seringa, vão ganhar 7 mil […] [reais na época].

Você pega o navio Loba Dalmada que sai de Belém, chegando lá você terá comida e remédio [e salário].

Quando chegamos na mata a conversa foi outra. Pediu que o mateiro fosse nos mostrar a colocação, e nada do prometido […] [só tinha lá um barraco velho].

Depois fui no barracão pegar comida: 2kg de farinha, 2 latas de banha, 4kg de sal, 2 panelas, 2 pratos, 1 facão, 1 balde, 1 poronga, uma lamparina, uma bacia para colher leite, 1 caneco, uma faca pra cortar seringa, 1 rifle com 50 balas.

Quando terminou ele disse: olha arigó, se você não pagar esse rancho […] você vai comer, [mas] você nunca mais sai daqui.

Assim como eu, 55 mil homens passaram por isso...

            E pede a todos que apoiem, então, essa proposta, que, felizmente, hoje nós aprovamos.

            E termina dizendo, a última frase: “Pensem, coloquem a mão na consciência, e investidos do poder que cada um de vocês tem, atendam ao pedido dessa classe que tanto produziu para a Nação”.

            Enfim, aqui eu cumprimento todos os membros da CCJ pela aprovação da proposta dos soldados da borracha. Essa é uma etapa vencida e eles merecem.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Permita-me um aparte, Senador.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Wellington, o meu pronunciamento está concluído. Agora, é com alegria que eu recebo o aparte de V. Exª.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Serei bem breve. Eu acho que foi importante a leitura que V. Exª fez do depoimento desse maranhense soldado da borracha. Aliás, Ivo Cassol é um soldado da borracha também, que se deslocou para aquela região há bastante tempo. Recentemente, estive no Acre. Certa vez, um pouco antes, o Senador Anibal me pediu - eu era Líder do PT, Líder do Bloco - que recebesse um grupo de líderes desse movimento. As pessoas choravam, e era algo que mexia muito conosco. Eu vejo, nesse depoimento... V. Exª falou quantos anos, 95?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Noventa e cinco anos.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Então, eram pessoas com 85, 90 anos, e perguntavam: “Será que nós temos que morrer para, depois que morrermos, vocês tomarem essa decisão?”. Era uma situação constrangedora. Essa aprovação hoje foi importante. Destaco o trabalho de todos os líderes da causa e lembro a luta do Senador Anibal, que é da nossa Bancada...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Foi o relator da PEC.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Foi o relator. E o Senador Jorge Viana também abraçou a causa. Estive no Acre agora, nesse momento difícil da enchente, mas também vi ali um conjunto de ações importantes do Governo Tião Viana, com todo esforço, de um lado, para enfrentar o momento da enchente e, de outro, com projetos espetaculares, algo que para todos nós do Brasil pode parecer estranha: o Acre vai encerrar este ano, em todas as cidades, com todas as ruas calçadas. Olha que coisa fantástica. Ou asfalto em avenida ou calçamento. Isso é um sonho. Meu Estado tem 224 Municípios. Esse é o sonho de quem é prefeito, de quem é vereador, de quem é uma liderança local. E a preocupação com o econômico. Está aqui a Sâmia, que viajou comigo, e pudemos ver um modelo. Recentemente, eles estiveram em meu Estado, e eu falei de um modelo de central de cooperativa casado com uma base de industrialização. Veja o exemplo da castanha produzida em Rondônia, no Amazonas. É conhecida no Brasil como castanha-do-pará, porque só o Pará beneficiava a castanha. Hoje, o Acre tem esse modelo de cooperativa, uma bela indústria na área de beneficiamento da castanha; do frango, foi criada a Acreaves; do suíno, inclusive utilizam ração comprada de milho e soja vindos de Rondônia e de outros Estados, a Dom Porquito é uma base industrial moderníssima da região; e também do peixe, a Peixes da Amazônia S.A., e destaco aqui o trabalho do James. Enfim, quero destacar que existe também uma preocupação com a economia, dando grande resultado, com esse casamento de alguém que entende do mundo disputado da indústria, do comércio interno e externo com os pequenos. Isso é fundamental. Eu acho que por isso mesmo o Brasil olhou, nesse momento, de forma destacada, o trabalho desses homens que ali foram assegurar essa fronteira para o Brasil. Por isso defendemos o crescimento da Polícia Rodoviária Federal - que, aliás, agora, neste concurso, está beneficiando Rondônia com uma quantidade grande de homens -, a Polícia Federal, o Exército, a necessidade de haver uma política adequada para beneficiar essas regiões. O meu Estado tem também suas carências, mas reconhecemos a situação da região. Parabenizo V. Exª pela forma como hoje, aqui, conclui esse debate sobre o soldado da borracha. Por isso votamos pela aprovação do projeto.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senador Wellington.

            V. Exª não estava aqui - com isso eu termino -, mas quero dar outra boa notícia, que também vem do nosso Governo. O Deputado Rubens Bueno e o Presidente da Câmara, Henrique Alves, nos informaram, minutos atrás, que o Senador Aloizio Mercadante deu sinal verde para que o Ministro Luís Inácio Adams, com quem estive ontem e que me disse: “Eu construo o acordo, mas preciso de sinal verde do Palácio”... Há poucos minutos, os Deputados Rubens Bueno e Henrique Alves estiveram no acampamento do Aerus - eu estava lá -, e veio o sinal verde. Enfim, caminhamos para um acordo para resolver a situação desses milhares de companheiros do Aerus, que estão com 75, 80, 90 anos e esperam este momento. É uma alegria poder dividir com V. Exª essa notícia.

            Está aqui o Deputado Federal Afonso Hamm. Volnei Minotto está aqui - pode falar aqui, Afonso -, Renê Isopo, todos de Bagé, no Rio Grande do Sul. Eles me abanaram, e eu fazia força para lembra os nomes. Claro que o Deputado Afonso nós conhecemos do dia a dia, somos parceiros. Vocês dois, eu estava tentando fazer força. Fui assessorado pelo Deputado, o grande Deputado. Obrigado, Deputado, por eu poder fazer esse registro. São companheiros lá de longa jornada dos movimentos do campo, da cidade, do setor empresarial, enfim, de todos os setores. Eles têm colaborado na caminhada. Sejam bem-vindos.

            Obrigado, Presidente, considere na íntegra os meus pronunciamentos.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro relacionado ao ciclo de palestras sobre “Racismo Institucional”.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar, que amanhã, (03), estarei no Rio Grande Sul para fazer a abertura de um ciclo de palestras sobre “Racismo Institucional”.

            O Encontro acontecerá no auditório da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), em Porto Alegre. 

            O debate contará com a participação do Ministério da Educação, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público Estadual,...

            Procuradoria Geral do RS, Comissão de Direitos Humanos da AL e entidades do movimento social e sindical.

            Este evento faz, também, uma homenagem aos 100 Anos de Abdias do Nascimento, à luz do Estatuto da Igualdade Racial, lei 12.288/2010, de nossa autoria.

            Todos sabem do carinho e do respeito que cultivo pelo senador Abdias. Considero-o um grande líder que conseguiu tocar as raias da intolerância racial. Ele deixou marcas profundas nesta terra.

            Abdias é um espelho para todos aqueles que lutam por igualdade de direitos e oportunidades.

            Será muito bom compartilhar ideias, proposições, vivências sobre o tema da questão racial, sempre tão urgente e atual.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre visita do Prefeito de Xangri-Lá.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Prefeito da cidade de Xangri-Lá, no litoral gaúcho, Cilon Rodrigues da Silveira, foi recebido hoje, em visita, por este Senador e pelo Senador Pedro Simon, e trazia aos senadores gaúchos cópia da Lei Orgânica do Município, nº 1604 de 1º de julho de 2013.

            Esta Lei, que teve origem no projeto 020/2013, de autoria dos vereadores Sergio Tadeu dos Santos, Lonir Alves e Luis Antonio, determina que a atual ALAMEDA, localizada entre as Avenidas Esmeralda, Coral e Diamante, no Balneário de Rainha do Mar, passará a ser denominada de Passarela dos Senadores.

            A justificativa do projeto diz que se trata de uma homenagem aos senadores que ali veraneiam no Distrito de Rainha do Mar, que por si só contribuem com o município quando dizem que lá veraneiam.

            Sr. Presidente, eu me senti muito honrado com esta homenagem. Considero um gesto muito bonito e significativo.

            Devo dizer, que o Balneário Rainha do Mar, de fato, sempre me acolheu de forma muito carinhosa e, veranear lá é muito bom. É um lugar calmo, bonito, alegre e com uma energia muito boa.

            Eu e meu querido amigo e colega de Parlamento, Senador Pedro Simon, já nos cruzamos por lá várias vezes e sempre endossamos como é bom aquele descanso.

            Agradeço aos Vereadores que propuseram a Lei, ao Prefeito de Xangri-Lá que nos trouxe uma bela placa de homenagem pela Alameda dos Senadores e a todos que lá veraneiam e curtem a praia.

            Muito obrigado!

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Pronunciamento sobre soldados da borracha.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a situação dos soldados da borracha não é fácil. Creio que todos já sabem disto.

            Há poucos dias eu havia recebido uma carta elaborada pelo Sindicato dos soldados da borracha que inicia dizendo o seguinte:

            Revolta! Essa é a expressão que pode ser usada para demonstrar toda a indignação e sentimento de injustiça hoje experimentados pelos Soldados da Borracha ainda vivos espalhados pelos rincões da Amazônia e Brasil afora.

            Como um fruto maduro que apodrece no cacho, o direito à equiparação salarial dos últimos sobreviventes da velha guarda de seringueiros da lendária Batalha da Borracha, está virando fantasia.

            Srªs e Srs. Senadores, felizmente, os soldados da borracha tiveram hoje a boa notícia de que a PEC 61/ 2014 foi aprovada na (CCJ) Câmara de Constituição e Justiça.

            Isso é muito bom, porque o Sindicato pontuou na carta, que até hoje nenhuma reivindicação dos Soldados da Borracha foi atendida e que a questão vem sendo empurrada desde 2011.

            Sr. Presidente, considero a aprovação deste projeto uma questão de justiça.

            Quero lembrar a importância de reconhecermos o grande sacrifício humano empregado pelos soldados da borracha à nação Brasileira.

            Precisam ser reconhecidas, também, as graves violações dos Direitos Humanos cometidos a trabalhadores que viveram em regime de cárcere privado para atender o Esforço de Guerra da Batalha da Borracha na Amazônia.

            O que a categoria espera desse prolongado impasse que torna a situação a cada dia mais deprimente é que a verdadeira justiça seja realizada e que os soldados da borracha recebam justamente pelo trabalho que fizeram ao país e pelos danos sofridos nos idos tempos dos grandes seringais.

            A verdade é que, desde 2002 mais de 6.000 mil soldados da borracha já bastante idosos, morreram esperando receber seus direitos.

            Srªs e Srs. Senadores, quero finalizar esta minha fala, registrando uma carta que recebi recentemente, do Sr. Belizário Costa, natural do Maranhão, nascido em 28 de setembro de 1919.

            Em certo trecho de sua carta ele diz:

"Em 1940, cheguei em Belém do Pará, vindo do estado do Maranhão. Comecei a trabalhar de braçal, ganhando 3 mil reis por dia.

De repente, aparece um camarada contratando pessoas pra levar pra mata e me disse: rapaz, quer enricar?

Eu tenho um decreto do Presidente Getulio Vargas, chamando homens para cortar seringa, vão ganhar 7 mil reis.

Você pega o navio Loba Dalmada que sai de Belém, chegando lá você terá comida e remédio.

Quando chegamos na mata a conversa foi outra. Pediu que o mateiro fosse nos mostrar a colocação, e nada do prometido aconteceu... levantei o barraco.

Depois fui no barracão pegar comida: 2 kg de farinha, 2 latas de banha, 4kg de sal, 2 panelas, 2 pratos, 1 facão, 1 balde,...

1 poronga, uma lamparina, uma bacia para colher leite, 1 caneco, uma faca prá cortar seringa, 1 rifle com 50 balas.

Quando terminou ele disse: olha arigó, se você não pagar esse rancho que você vai comer, você nunca mais sai daqui.

Assim como eu, 55 mil homens passaram por isso...

Eu quero pedir aos Ministros, Senadores da República, Deputados e a Presidente da República que olhe pelos seringueiros e soldados da borracha que sobraram. Hoje tenho 93 anos , não tenho casa prá morar, vivo doente, sem plano de saúde...

Nos prometeram uma indenização pelo nosso trabalho, nunca recebemos... nos prometeram corrigir nossos salários e até agora nada aconteceu!

Pensem, coloquem a mão na consciência, e investidos do poder que cada um de vocês tem, atendam o pedido dessa classe que tanto produziu pela nação..."

            Quero parabenizar a CCJ pela aprovação da proposta e aos soldados da borracha por essa etapa vencida. Vocês merecem!!!

            Era o que tinha a dizer.