O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, hoje é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Eu quero aproveitar esse momento para destacar as iniciativas, em todo o país, de pais e mães de crianças inseridas no chamado Espectro Autista de conscientizar a população para a necessidade da adoção de iniciativas que proporcionem a convivência das crianças, adolescentes e adultos autistas no mundo atual.

            Na década de 90, a ONU estimava que, no mundo, nascia uma criança autista para cada grupo de 2.500. Hoje já existem estudos que apontam para o nascimento de uma criança com características autistas para cada 55!

            Alguém pode dizer que esse preocupante aumento se deve ao diagnóstico que, hoje, é feito com mais precisão que antigamente. Afinal, as crianças que antes demoravam a falar, ou se isolavam na escola, ou tinham dificuldade de interação, corriam demais ou demonstravam qualquer outra das tantas características que a classificam como autista, não eram diagnosticadas.

            Essa mudança se deve, principalmente, pela evolução na identificação de crianças que apresentam algumas das características que as classifiquem como autistas, mas também há estudos que apontam mais que isso, que existiriam outros fatores que também contribuem para esse aumento.

            Há inclusive, especialistas que divergem sobre esta curva tão ascendente. Uns acham que ela se deve, exclusivamente, à precisão maior no diagnóstico. Outros são categóricos em afirmar que só este fato não justifica e que existe, sim, um outro fator gerador desse estratosférico aumento.

            A boa notícia é que o mundo se preocupa cada vez mais com o comportamento e o desenvolvimento de suas crianças. E, mais que isso, está agindo para melhorar a qualidade de vida delas e a sua integração na sociedade. Uma dessas iniciativas é a instituição das AMAs - Associações de Amigos do Autista, entidades sem fins lucrativos que trabalham com crianças que tem as dificuldades características dos autistas, visando inseri-las na vida cotidiana.

            Na Paraíba existe apenas uma AMA, em João Pessoa, que tem capacidade máxima de atendimento para 36 crianças - 18 por turno (manhã e tarde). Não que a AMA da capital seja limitada, mas é que o atendimento personalizado faz com que a instituição, mesmo com estrutura considerável, fique impossibilitada de atender mais crianças.

            Em Campina Grande um grupo de pais e outros voluntários vem articulando, desde o ano passado, a implantação da segunda AMA da Paraíba, para atender, inicialmente, 10 crianças, mas com capacidade para até 26. A AMA Campina Grande será inaugurada ainda neste primeiro semestre de 2014.

            O fato preocupante é que, considerando o tipo do tratamento - individualizado, com um terapeuta para cada criança - e o aumento no diagnóstico, as AMAs acabam ficando limitadas para atender à grande demanda.

            A verdade é que no mundo atual existe a necessidade de uma maior participação do poder público nas políticas de saúde direcionadas ao tratamento dessas crianças. Como também, no incentivo a iniciativas a entidades e associações que trabalham com essas crianças.

            Para finalizar, quero destacar aqui a iniciativa da presidente Dilma de sancionar a Lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a Lei n° 12.764/2012, que também estabelece diretrizes para a sua execução.

            Com essa Lei, as crianças passam a ter seus direitos assegurados. É mais uma iniciativa para ajudar na inclusão delas no mundo atual, proporcionando aos autistas de todo o país os mesmos direitos de outras pessoas que tem algum tipo de deficiência. Uma iniciativa louvável, que deve servir de exemplo para a sociedade e para os cidadãos como um todo.

            Muito obrigado.