A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srªs Senadoras e Srs. Senadores, registramos, hoje, nesta tribuna, a primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial do Financiamento da Educação, destinada a discutir e propor soluções para financiar este importante setor. A primeira de outras duas audiências que estão previstas para acontecer nos próximos dias, contou com a presença do consultor do Senado, o professor João Monlevade, e o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Medeiros Coelho de Souza

            Os especialistas discutiram o tema, a partir de três questões, que consideramos fundamentais para chegarmos a um caminho viável. São elas: “qual o volume de recursos necessários para elevar a qualidade da educação brasileira ao nível dos melhores sistemas existentes no mundo”, “quais as possíveis fontes de recursos para seu financiamento” e “qual a melhor maneira de aplicar os recursos”.

            A propósito, neste sentido, já apresentei a esta Casa Política e Legislativa, uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC Nº 101/2011, destinando 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação brasileira. Quando o fiz, pensava nos milhões de crianças e adolescentes, que estão no início de suas vidas, e nos nossos professores, que enfrentam a cada dia, um obstáculo para cumprir sua missão de bem educar.

            Com esta PEC, ora em tramitação aqui no Senado, alimento a expectativa de que encontraremos os caminhos para aumentarmos o volume de recursos que a educação brasileira precisa para garantir, assim, um ensino de melhor qualidade em todas as esferas.

            Esta proposta está incluída no projeto de Plano Nacional de Educação (PNE), que, a propósito, tem como uma de suas metas a equiparação dos salários dos magistérios aos de outras profissões com o mesmo nível de escolaridade.

            Penso que a família brasileira prioriza a educação de qualidade como o principal caminho para um futuro melhor. E foi com essa compreensão que aceitei a responsabilidade de presidir esta comissão especial destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil, que hoje realiza sua primeira audiência pública.

            Criada pelo presidente desta Casa, o senador Renan Calheiros, esta comissão tem a finalidade de indicar caminhos que viabilizem a alocação de mais recursos para o sistema educacional do nosso país. Consequentemente, neste debate estarão presentes outros problemas ligados à educação brasileira, enfrentados todos os dias pelos nossos profissionais.

            Tendo como relator o colega senador Cristovam Buarque, nossa comissão contará ainda com a contribuição de dos colegas senadores Cyro Miranda, Ana Amélia, Ciro Nogueira, Vital do Rêgo, Eduardo Amorim, Paulo Paim, Acir Gurgacz e Aloysio Nunes Ferreira.

            Todos nós, juntos, assumimos a missão inadiável de encontrarmos soluções para os graves problemas que ainda existem na educação brasileira, a começar pela questão dos recursos destinados a esta área básica.

             Ao examinar o financiamento da educação brasileira é impossível não nos debruçarmos sobre o desafio de definir qual a escola que queremos. Certamente, desejamos escolas capazes de desenvolver o raciocínio, de estimular a criatividade, de interpretar as informações, de planejar sua ação.

            Não estamos aqui meramente para um exercício de contabilidade, para examinar números a respeito de ingressos e de despesas. Precisamos definir qual a educação de que precisamos, qual o ensino que queremos e, aí sim, projetar os seus custos. Esse é o grande desafio que temos pela frente.

            Era o que tinha a dizer neste momento.

            Muito obrigada.