A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - De fato, se fosse preciso doar todo o meu tempo para que fossem registrados todos os assuntos que elas aqui estão tratando, sem dúvida nenhuma, eu o faria, Sr. Presidente, porque essa luta das mulheres, a organização das mulheres é muito importante para este País. Apesar de termos tantas lutadoras como a senhora, a Senadora Gleisi, a Senadora Lúcia Vânia, a Presidenta da República, de o País ser dirigido por uma mulher, apesar disso, nós mulheres ocupamos ainda poucos espaços no Parlamento, não estamos nos espaços de poder.

            Então, são atividades como essas e mulheres guerreiras e participativas como as senhoras que, sem dúvida nenhuma, mudarão a realidade do amanhã.

            Então, parabéns. Sejam todas muito bem-vindas aqui no Senado Federal.

            Mas, Sr. Presidente, Senador Jorge, da mesma forma como V. Exª iniciou o seu pronunciamento eu inicio o meu.

            Venho aqui falar do problema da cheia que acomete os nossos Estados - o Estado do Acre quase todo, o Estado de Rondônia quase todo. E o Senador Acir tem falado muito deste tema aqui desta tribuna, assim como o Senador Valdir Raupp e o Senador Cassol.

            O Estado do Amazonas, Sr. Presidente, tem em torno de 17 Municípios já em situação crítica. Desses 17 Municípios, três estão em estado de alerta, Senador Jorge, e um deles é Parintins, que fica no Médio Amazonas, o que faz com que, quando a cheia do Rio Madeira cessar, comece a cheia do Amazonas e de todos os seus afluentes. Parintins - repito -, que é uma ilha no Estado do Amazonas, já está em estado de alerta, assim como estão Eirunepé e Tabatinga.

            Há um Município em situação muito delicada - onde eu tive a oportunidade de estar no último final de semana, e o governador e vários secretários também estiveram -, que é o Município de Humaitá. Esse Município se encontra em estado de calamidade pública. E os Municípios de Apuí, Boca do Acre, Envira, Guajará, Ipixuna, Lábrea, Tapauá, Pauini, Canutama, Borba, Manicoré, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte estão em situação de emergência, Sr. Presidente.

            Quero dizer que o Governo do Estado do Amazonas, segundo as informações recentes que nós obtivemos, em ajuda financeira, somente financeira, para esses Municípios, teve já que fazer um repasse que soma quase R$6 milhões - somente para o Município de Humaitá foram R$3 milhões -, sendo que o repasse do Governo Federal ficou na ordem de quase R$2 milhões; e agora começam a ser repassadas cestas básicas, material de higiene, o que é muito importante.

            Mas eu quero aqui fazer um apelo: vários Municípios já deram entrada no Ministério de Integração Nacional, com os seus planos de trabalho para enfrentar essa crise, que é muito forte, Senador Jayme Campos. Só a gente que vai até essas pessoas sente a situação do que é viver embaixo d’água. É muito difícil.

            Então, a maior parte dos Municípios já deu entrada, e eu estou aqui desta tribuna pedindo que sejam agilizadas as ações no sentido de liberar recursos para esses Municípios.

            Repito: há uma preocupação muito forte, porque, depois que diminui a cheia, vêm as doenças. Então, é importante que essas pessoas sejam tratadas com muito cuidado. É importante que esses Municípios recebam a atenção por parte do Governo Federal e também por parte do Governo estadual.

            No ano passado ou há dois anos, Sr. Presidente, nós tratávamos dessa mesma situação, quando Municípios da Região Norte também tiveram problemas de cheia. Aliás, é algo, Senador Cristovam, que, lá no Município de Humaitá, todas as pessoas com quem eu conversei dizem - o povo muito simples na sua sabedoria da vivência do dia a dia - que essas cheias têm sido cada vez maiores por conta, em parte, da construção de hidrelétricas, da hidrelétrica do Madeira.

            Eu tenho a convicção de que não temos como fazer essa afirmação hoje. Seria precipitado dizer que a cheia é por conta do impacto gerado pela construção das hidrelétricas. Entretanto, tem de se estudar muito os impactos que essas grandes intervenções em grandes rios que não têm leitos definidos estão causando à população. E, mais do que isso, há uma reclamação dos moradores do Município de Humaitá, que fica em torno de 180 a 200 quilômetros da cidade de Porto Velho, que é ligado por estrada à BR-319 e que, nos estudos de impacto, não foi incluído como área de influência.

            Nós já entramos várias vezes com essa solicitação no Ministério de Minas e Energia, para que o Município de Humaitá, Senador Acir, seja também incluído na área de influência, porque não há dúvida nenhuma de que há influência direta das construções das barragens da hidrelétrica no que aconteceu e no que acontece ao Município de Humaitá, que, apesar de estar no Amazonas, tem uma proximidade e uma característica geográfica muito mais assemelhada com o Estado de Rondônia até do que com o Estado do Amazonas.

            Mas, enfim, essa é uma polêmica. Esses são questionamentos que a ciência tem de responder, no sentido de fazer com que todas as ações, em todas as áreas, sejam tomadas, para evitar esse tipo de transtorno à população.

            Antes de conceder o aparte a V. Exª, Senador Acir, só quero dizer que nós, no Amazonas, estamos apresentando um novo pleito. Há dois anos, foi solicitada - e o Governo Federal garantiu - a concessão de um crédito emergencial para ajudar os agricultores, porque eles não apenas têm problemas por terem suas casas alagadas, mas também problemas de perda de produção.

            Como o crédito emergencial tinha dois anos de carência, eles deveriam começar a pagar esse crédito agora - os pequenos produtores, os produtores familiares. Então, é dessa forma que o Estado do Amazonas, através da Secretaria de Produção Rural, está encaminhando um novo pleito, para que seja perdoada a dívida passada ou, do contrário, para que seja estendido, ampliado, o período de carência, para que eles possam enfrentar mais esse grande momento de dificuldade.

            E repito: aqui tenho assistido muito às mobilizações do Estado do Acre, do Estado de Rondônia e do Estado do Amazonas também. E está mais do que na hora, Senador Jorge, de nós termos uma política permanente de enfrentamento dessas manifestações cada vez mais violentas da natureza.

            Eu acabei de dar um exemplo aqui. Há dois anos, Senador Jorge, foi concedido crédito especial. Novamente, agora, nós temos de brigar pelo mesmo crédito emergencial especial. Se isso estivesse contido na norma legal, não precisaríamos, seria automático. E assim tem de ser. Tem de ser automático, para que nós possamos minimizar não uma situação de grande empresário ou de grande produtor, mas de produtores familiares, os ribeirinhos, que têm as suas plantações nas áreas de várzeas, em pequenas áreas, para, assim, terem o seu sustento.

            Se o Presidente me permitir, é muito breve.

            Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - É muito breve, Senadora. É só para dizer que a Senadora Vanessa traz aqui algo que a gente devia tomar um tempo para discutir. A água não perdoa: quando se pavimenta uma rua, aquela água vai para algum lugar; se não souber encontrar um bom caminho para ela, ela volta e faz inundações. O mesmo acontece com represas, com todos os grandes projetos - como a senhora disse -, eles que são capazes de manipular grandes volumes de água. Eu não vou dizer que a gente deve parar os projetos, mas deve-se levar em conta a vontade da água. E a gente não está levando nem está aceitando os alertas. Faz décadas que os ecologistas alertam para o risco de manipulação de grandes projetos. O que acontece em São Paulo com as inundações, faz décadas que as pessoas avisam que isso vai acontecer. As secas, faz décadas que se avisa que, devastando muito a floresta, vira seca. Mas a gente parece não gostar dos alertas, por causa da visão imediatista de querer o resultado já. E, quando se leva em conta a vontade da água, as coisas são mais devagar. Então, a água não perdoa. É isso o que a gente está vendo em muitos lugares hoje, porque nós não levamos em conta para aonde a água queria correr. Achamos que tínhamos o poder, graças ao concreto, de fazer o que quiséssemos. Não temos. Um dia a água se vinga.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Perfeito, Senador.

            Eu quero dizer do esforço que as instituições de pesquisa - instituições essas pelas quais V. Exª, eu sei, tem o maior respeito - têm desenvolvido nesses últimos anos a fim de desenvolver estudos nesse sentido, desenvolver estudos para quando a interferência...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ... ocorrer - e muitas vezes é necessário que ocorra, porque nós precisamos de energia, e a energia hidráulica é muito mais limpa do que a energia movida a combustível fóssil, não renovável, sem dúvida nenhuma. Mas os estudos têm de ser cada vez mais seguros e abranger a totalidade da região.

            Isso que eu acabei de falar aqui é algo muito grave. Nós estamos reencaminhando todos os pedidos que a gente vem fazendo desde o início da construção da hidrelétrica.

            Os Municípios do Estado do Amazonas que têm uma interface direta com o Rio Madeira, que estão localizados no Rio Madeira, que estão próximos às hidrelétricas não receberam nada de compensação, não foram incluídos.

            Concedo um aparte ao Senador Acir e depois eu concluo, Sr. Presidente.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Meus cumprimentos, Senadora Vanessa. De fato, a enchente do Rio Madeira tem causado bastante transtorno para todos nós no Norte, principalmente para nós que estamos em Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Eu não tenho aqui nenhuma procuração para falar sobre as usinas, mas é fato, Senador Cristovam, que a construção das usinas de Jirau e Santo Antônio não tem nada a ver com a enchente, com as cheias. São usinas de fio d’água. Elas não têm reservatório. Aliás, se houvesse um reservatório, isso ajudaria em uma enchente, porque aí poderia haver um controle. Não há barragem, não há reservatório d’água. Se houvesse, seria melhor, porque o homem poderia regular a altura e abrir as comportas para poder baixar o reservatório numa possível enchente. Ou seja, não há nenhuma influência da construção das usinas nas cheias do Rio Madeira, tanto é que a cheia, depois da usina, é a mesma de antes. Agora, o que nós queremos, sempre, é um apoio das usinas para a reconstrução da vida das pessoas, dos ribeirinhos que foram afetados pela enchente. Elas podem muito bem ajudar. Assim como toda a sociedade está ajudando, as usinas podem muito bem dar um apoio para a reconstrução da vida das pessoas que estão sendo hoje afetadas pelas cheias do Madeira não só em Rondônia, mas também no Amazonas e em Humaitá, se for possível. Mas é bom que fique claro que não há influência da construção das usinas nas cheias do Rio Madeira. As águas que estão provocando a enchente vêm lá do Peru, do gelo das Cordilheiras dos Andes e também do excesso de chuva da Bolívia. As chuvas fortes que aconteceram...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... na Bolívia e no Peru, somadas às chuvas que acontecem no Estado de Rondônia, na nossa Região Amazônica, é claro que vão desembocar no Amazonas também, pois o Rio Madeira desemboca no Rio Negro, no Rio Amazonas. Então, é evidente que vai acontecer uma enchente rio abaixo. Mas, para deixar claro, não há influência da construção das usinas. Há, sim, uma necessidade de que as usinas possam ajudar as famílias que estão sofrendo com o alagamento do Rio Madeira. Meus cumprimentos pelo seu pronunciamento.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Eu agradeço o seu aparte.

            Dizíamos aqui, Senador Acir, que, mais do que nunca, as instituições de pesquisa do Brasil têm que se debruçar sobre o estudo desses fenômenos, porque também não é normal, Senador Acir, que esse fenômenos se repitam cada vez com mais força e com maior frequência.

            A cada dois anos, Senador Jorge, temos de vir à tribuna: ou é muita seca ou é muita chuva. Há duas décadas não era assim. Não estou aqui afirmando absolutamente nada; não disponho dos elementos científicos para afirmar. Mas os estudos têm de ser desenvolvidos. Os estudos têm de ser desenvolvidos, sem dúvida nenhuma, até para que se melhorem as técnicas e possamos, sim, gerar energia com um impacto cada vez menor.

            Não há dúvida, hoje em dia, as hidrelétricas não são mais como a hidrelétrica de Balbina, que alagou uma área proporcional à quantidade de megawatts gerados. Uma coisa absurda que hoje não seria mais permitida em lugar nenhum, nem do Brasil nem do Planeta. Em lugar nenhum! A tecnologia avançou. Agora, avança como a tecnologia? Em cima da preocupação com o cuidado que se tem de ter com o meio ambiente.

            Por hora, Sr. Presidente, quero aqui, mais uma vez, falar da nossa ida em grande comitiva, liderada pelo Governador do Estado do Amazonas. Houver a inauguração de um hospital em Humaitá, mas o que nós vimos foi uma gente preocupada,...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -... preocupada porque já está há um mês vivendo debaixo d’água, como nunca viveu antes. Então, é preciso que o Estado, que a União ajudem os prefeitos que não dispõem de recursos suficientes pelo menos para amenizar o sofrimento dessas pessoas. A ajuda tem chegado? Tem. Mas precisamos aprovar - e essa é a reivindicação de todos os Municípios ao Ministério da Integração - o plano de trabalho já apresentado há algum tempo.

            Muito obrigada, Senador.