O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nosso amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, no último sábado, participei do II Encontro dos Radialistas de Rondônia, na cidade de Ji-Paraná, encontro organizado pela Associação Nacional dos Radialistas, que cumprimento na pessoa de seu presidente, o radialista Hélio Braga, que esteve em Ji-Paraná, participando, organizando e presidindo o encontro, que contou com temas variados, e ali afirmamos a importância do rádio para a população do País inteiro, evidentemente, mas especialmente, naquele encontro, ao nosso Estado de Rondônia. Também cumprimento o Superintendente Regional de Rondônia, Luiz Gonzaga, nosso amigo Gonzaguinha, e o radialista Fábio Camilo, que organizaram esse encontro que serviu para que os radialistas pudessem trocar experiências, discutir a importância da profissão e se mobilizar em torno das principais bandeiras do rádio e de seus profissionais.

            Nesse encontro, mais uma vez reafirmei o compromisso com os profissionais do rádio e com a radiodifusão, que mesmo na era da internet continua tendo uma importância muito grande na transmissão de informações de lazer, entretenimento e conhecimento. O rádio é ainda o veículo mais ágil, o mais dinâmico, o que chega mais longe e a mais lugares. E o principal: ele chega sem custo a todas as camadas da população, dos grandes centros às periferias, aos grotões deste nosso Brasil, onde só mesmo chega o rádio.

            O rádio é, sem dúvida, o veículo de comunicação mais democrático e aberto à participação popular. Por isso, temos que valorizar muito esse meio de comunicação e os profissionais que fazem o rádio. É este o compromisso que renovei com os radialistas de Rondônia e de todo o nosso Brasil nesse final de semana, nesse encontro importantíssimo que aconteceu na cidade de Ji-Paraná. Compromisso que quero compartilhar com os demais Senadores e Senadoras, pois agora sou porta-voz da categoria com relação, por exemplo, ao pedido de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 323/2013, que regulamenta a profissão e concede uma aposentadoria especial para os radialistas.

            Este projeto está tramitando na Câmara dos Deputados e creio que em breve chegará ao Senado. Portanto, antecipo aqui o meu apoio ao projeto e solicito aos nobres Senadores e Senadoras que também analisem com carinho e atenção essa proposta, que vem finalmente reconhecer a profissão de radialista e fazer justiça com essa categoria.

            Os radialistas de Rondônia discutiram essas questões no encontro desse sábado e nos explicaram que a rotina de trabalho, o contato com aparelhos e monitores de áudio e vídeo, a radiofrequência dos transmissores, a tensão nas centrais técnicas e as doenças nas cordas vocais e pulmões dos radialistas são alguns dos problemas que justificam a concessão de aposentadoria especial.

            Compreendo essa necessidade e, assim que a matéria chegar aqui ao Senado, vou atuar para que ela seja aprovada. Podem contar com o nosso apoio e, tenho certeza, com o apoio da maioria dos Senadores e Senadoras. Também sou favorável à proposta, já aprovada na Câmara, que torna a carteira de radialista profissional válida como documento de identidade em todo o País. E também apoio a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Radialistas, instalada recentemente aqui no Congresso Nacional.

            Os profissionais do rádio devem ser reverenciados, pois exercem uma profissão digna e uma das mais belas. Afinal, atuam como elo entre os acontecimentos e o cidadão brasileiro. Os radialistas usam sua voz e as ondas sonoras para deixar a população bem informada sobre o que acontece na comunidade, na sua cidade, no seu Estado, no Brasil e no mundo. Eles têm uma responsabilidade muito grande na tarefa de bem informar seus ouvintes, ou seja, a população brasileira.

            Portanto, merecem o nosso reconhecimento, para que continuem trabalhando com responsabilidade, com ética, honestidade e sempre buscando a verdade acima de tudo.

            Parabéns aos radialistas pela organização e pela luta por seus direitos. Contem sempre com o nosso apoio aqui, no Congresso Nacional, no Senado, e em nosso Estado de Rondônia.

            Hoje pela manhã, tive uma reunião com os Diretores da Facer (Federação do Comércio de Rondônia) em meu gabinete. Eles nos trouxeram algumas demandas de comerciários e empresários do setor de serviços de Rondônia. A principal preocupação é com a nossa infraestrutura, em especial com as condições das rodovias no Estado de Rondônia.

            Aliás, a reunião foi ontem pela manhã, não hoje pela manhã, Srª Presidente.

            O Presidente da Facer, Sr. Gerson Zanoto, está preocupado com os prejuízos que os empresários e a economia do nosso Estado de Rondônia estão acumulando em função das precárias condições de nossas rodovias, que se agravam em virtude das chuvas e da enchente do Rio Madeira, que mantém alguns trechos da rodovia debaixo d’água há mais de 60 dias. Isso acontece tanto na BR-364 como na BR-425.

            Felizmente, o Superintendente Regional do DNIT de Rondônia e Acre, o engenheiro Sr. Fabiano Martins Cunha, que assumiu o comando do órgão recentemente, também participou da reunião, encaminhamos diretamente as reivindicações dos empresários e tivemos algumas respostas satisfatórias com relação à restauração das BRs.

             O Superintendente do DNIT já trabalha num plano de recuperação emergencial para as BRs 364 e 425, principalmente na ligação entre Porto Velho e Rio Branco, no Acre, e também na ligação de Porto Velho a Ponta do Abunã e Guajará-Mirim, que é exatamente a BR-425, que já possuem contratos de manutenção, mas que não contemplam a reconstrução da rodovia, o que será necessário nos trechos que estão alagados há mais de 60 dias. Nesses trechos, por sinal, será necessário elevar o talude da rodovia para que ela não fique mais debaixo d’água quando acontecem as chuvas na Amazônia.

            Convidamos, também, o Ministro César Borges para conhecer os problemas que acontecem hoje em Rondônia com relação à BR-364 e à BR-425, para que possa ver in loco, como fizeram a Presidente Dilma e o Ministro da Integração Nacional, neste momento em que começamos a fazer um projeto, um planejamento, Srª Presidente, para a reconstrução do que restou da BR-364 e da BR-425, nos trechos alagados.

            É importante a visita do Ministro César Borges, para que ele veja in loco os problemas que aconteceram em função da enchente, a fim de que possamos rapidamente reconstruir a BR-364, espinha dorsal do Estado de Rondônia, e a BR-425.

            Com prazer, concedo um aparte ao nobre Senador Anibal Diniz.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Acir, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e pela menção honrosa que fez aos radialistas, uma categoria pela qual tenho grande apreço. Também tenho uma relação de muito respeito e de muita consideração com os radialistas do Acre, esses homens e mulheres que levam alegria, informação e companhia para pessoas que estão nas localidades mais isoladas, às vezes tendo que trabalhar na solidão da noite, sempre com o rádio ligado. Então, eles têm um papel social fundamental. E V. Exª está coberto de razão ao já anunciar de público o apoio às causas que envolvem e que são de interesse dos radialistas brasileiros: de Rondônia, do Acre, de todos os Estados do Brasil. Gostaria também, Senador Acir, de fazer menção à agenda que cumprimos no Estado de Rondônia, na semana passada. Fizemos uma visita àqueles caminhoneiros vítimas da interdição da BR-364, um esforço tremendo do General Novaes, com toda a Polícia Rodoviária Federal e o pessoal do DNIT, tentando dar trafegabilidade à BR, mas com muita dificuldade. Fomos lá para levar solidariedade, para mostrar o nosso interesse e a nossa preocupação para que essa situação se resolva o mais depressa possível. Hoje, o Senador Jorge Viana já nos deu a informação de que começou uma vazante importante, que o nível das águas já baixou mais de meio metro, o que nos dá esperança de que, em breve, vamos ter a normalidade. Mas depois vem o processo de reconstrução. Nesta semana, nós estivemos numa audiência com o Ministro Mercadante para pedir uma atenção especial a todos os empresários do Acre, um trabalho de reconstrução. Porque imaginem só o drama que esse pessoal está vivendo quando adquire uma mercadoria, um produto no Estado de São Paulo e tem que levar para o Estado do Acre e, depois, tem que converter esse produto em dinheiro para poder honrar os seus compromissos e esse produto todo ficou interditado na estrada. Então, ouvimos muitas exposições dramáticas de comerciantes, sindicalistas, da associação comercial, do sindicato dos transportadores, todos mostrando esse drama que é essa interdição da BR-364, fruto das enchentes que afetam praticamente toda a Região Amazônica neste momento e que fez dos Estados de Rondônia e do Acre as primeiras e principais vítimas. O Ministro Mercadante firmou um compromisso conosco de, depois, tentar montar um grupo de trabalho, convocar um grupo de trabalho interministerial para ver em que o Governo Federal pode ajudar na superação desse trauma. E a outra audiência muito importante que tivemos foi exatamente no Ministério dos Transportes, com a presença do Ministro César Borges e com a presença do diretor do DNIT, General Jorge Fraxe, que nos deu certa tranquilidade. Ele afirmou que tem consciência de que a situação é absolutamente excepcional e que exige uma intervenção diferenciada do DNIT, do Ministério dos Transportes, para fazer a BR-364 voltar ao fluxo normal o mais depressa possível. Porque nós sabemos que uma vez esvaziado o rio, uma vez havendo a vazante, nós vamos ter que ter os reparos na BR-364, porque vai demorar um tempo bastante prolongado para que a normalidade volte. E, nesse sentido, a gente já tem a garantia de que tanto o Ministério dos Transportes quanto o DNIT estão conscientes da necessidade de ter uma operação absolutamente excepcional para garantir a volta da normalidade do tráfego na BR-364. E, por último, Senador Acir, gostaria também de dizer que foi muito prazeroso para mim ter estado com V. Exª lá em Porto Velho, no grande encontro de posse da diretoria do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia, quando o sindicalista Daniel Pereira foi empossado com toda a sua diretoria. Lá eu vi que estavam presentes servidores federais de praticamente todos os Municípios de Rondônia e também o quanto V. Exª foi prestigiado, com todo mundo cumprimentando-o e manifestando respeito, consideração e apreço por sua pessoa. Também fui muito bem recepcionado por V. Exª e pelo presidente do Sindicato dos Servidores Federais, Daniel Pereira. Quero deixar aqui o meu abraço a todos os rondonienses que estiveram conosco lá, no sábado à noite, proporcionando um momento de grande descontração e, ao mesmo tempo, de muito comprometimento daquela categoria em busca de defender os seus direitos, as suas reivindicações e de se comprometer também em prestar um serviço público de boa qualidade para o povo brasileiro. Obrigado pela oportunidade e parabéns pelo pronunciamento.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado pelo aparte, Senador Anibal. Agradeço também a sua presença conosco em Rondônia. V. Exª sempre será muito bem-vindo ao nosso Estado para que possamos discutir e debater as questões importantes naquilo que envolve o Estado de Rondônia e o Estado do Acre.

            De fato, precisamos não apenas a reconstrução da BR-364, mas um novo projeto, principalmente em relação à ponte do Rio Abunã, que liga exatamente o seu Estado ao meu através da BR-364.

            Acredito, Senador Anibal, que nós precisamos rever esse projeto para que não aconteça o que está acontecendo hoje. Não sabemos se essa enchente é sazonal de 50 em 50 anos, de 100 em 100 anos, ou se ela pode acontecer de ano em ano, ou de 10 em 10 anos. Por isso, temos que preparar a BR-364 para que, se, no futuro, nova enchente acontecer, nós não sejamos pegos de surpresa com a nossa BR sendo alagada e com o trânsito sendo interrompido entre Porto Velho e Rio Branco, Porto Velho e Guajará-Mirim, Porto Velho e Nova Mamoré. Para isso, temos que elevar o nível da BR-364 para nos precavermos no sentido de que não aconteçam mais enchentes dessa natureza.

            Também vamos solicitar ao Ministro César Borges que acelere o andamento dos projetos estratégicos para Rondônia e as regiões oeste e norte do País. Como já disse aqui, a construção da ponte do Abunã, da divisa com Rondônia e Acre.

            A reconstrução da BR-319, ligando Porto Velho a Manaus. E já tivemos vários avanços com relação à reabertura da BR-319; acredito que a sua manutenção deva iniciar-se imediatamente ao fim das chuvas, para que, ainda neste ano, seja reaberta.

            A pavimentação completa da BR-421, que liga Ariquemes a Guajará-Mirim, passando por Nova Mamoré. É uma estrada importante não apenas agora que nós estamos sofrendo uma enchente, mas no dia a dia para o escoamento da produção de Nova Mamoré e de Guajará-Mirim e também aos turistas que queiram visitar Guajará-Mirim e a Bolívia do interior do Estado; através dessa nova rodovia, a BR-421, vão ter uma economia de mais de 200km. Então, é uma rodovia importante para o Estado de Rondônia.

            A construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, de Porto Velho a Vilhena, onde segue até Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, e dali até Goiás. Essa ferrovia é de uma importância muito grande para o Estado de Rondônia, pois liga a malha ferroviária brasileira com a hidrovia do Madeira, que é a nova saída de escoamento da produção agrícola, a produção de carne não só de Rondônia, mas também do norte de Mato Grosso.

            A construção de novo porto do Rio Madeira, em Porto Velho, e a rodovia do contorno norte, conhecida com Expresso Porto, que vai retirar o trânsito pesado do centro de Porto Velho. Hoje, todas as carretas que transportam soja do Mato Grosso, que transportam soja produzida em Rondônia passam no centro de Porto Velho, através da Avenida Jorge Teixeira. Nós precisamos construir esse contorno norte, desviando totalmente o trânsito pesado que liga toda a região produtiva do Estado até o Porto de Porto Velho, bem como atenção especial para as obras que solicitamos que sejam incluídas no novo PAC, que está sendo estudado, como a duplicação da BR-364, de Candeias até Vilhena; a construção de três novas rodovias federais entre Rondônia e o Mato Grosso: a primeira de Machadinho do Oeste até Colniza, ligando a BR-364, via Jaru; outra ligando Ji-Paraná, Rondolândia e Aripuanã a Colniza; e uma outra ligação de Espigão d'Oeste até Aripuanã, pela via conhecida como estrada do Pacarana; e também a ligação de Vilhena a Juína, Juína a Aripuanã, Aripuanã a Colniza. Ou seja, nós precisamos trazer essa produção para Rondônia, através da BR-364 e, depois, através da construção da nossa ferrovia, escoarmos a nossa produção até Porto Velho e, de Porto Velho, sim, ganhando a Hidrovia do Madeira para a exportação.

            Então, é a importância da construção dessas rodovias, ligando essa região produtiva do norte do Mato Grosso a Rondônia. Aquilo que puder ser industrializado em Rondônia queremos industrializar em Rondônia; aquilo que for exportado, que seja feito através da BR-364 e da ferrovia que será construída, ligando Porto Velho a Lucas, mas chegando até à Hidrovia do Madeira.

            Entendo que Rondônia está posicionada geográfica e economicamente de forma estratégica para o Brasil. Precisamos estimular esse novo eixo de desenvolvimento para a Região Norte, com o escoamento da produção de grãos, de carne, de alimentos enfim produzidos nas Regiões Centro-Oeste e Norte pelas rodovias e pela rodovia que será construída também chegando à Hidrovia do Madeira.

            Temos nossa preocupação pontual com a recuperação da economia de Rondônia, nesse período pós-cheia. Mas também temos esse pensamento estratégico com o desenvolvimento integrado de Rondônia e das Regiões Centro-Oeste e Norte do País.

            Portanto, queremos a visita do Ministro dos Transportes para, mais uma vez, mostrarmos o nosso potencial de produção agrícola, que acontece neste momento. É um aumento grande na produção de grãos não só no Cone Sul do Estado, entre Vilhena, Chupinguaia, Cerejeira, Pimenteira. Mas também a BR-429 tem acelerado muito o aumento da produção de grãos no Estado de Rondônia.

            Nós precisamos mostrar tudo isso ao Ministro para que possamos implementar as obras de infraestrutura e podermos dar escoamento a toda essa produção.

            Também quero aqui, mais uma vez, como fez o Senador Anibal, cumprimentar o nosso amigo e colega Daniel Pereira, que foi reconduzido à Presidência do Sindisef no último sábado em Porto Velho. Não só ele, mas toda a sua diretoria foi reconduzida no Sindicato dos Servidores Federais do nosso Estado de Rondônia. Tivemos o prazer de estarmos lá junto com o Daniel, com o Mário Jorge, com os demais sindicalizados, com toda a sua diretoria, com servidores federais de todo o Estado de Rondônia que estavam em Porto Velho.

            Tivemos a honra de receber o nosso amigo Senador Anibal Diniz para aquele momento importante para Rondônia e para os servidores federais do nosso Estado.

            Meus cumprimentos ao Daniel Pereira, que está à frente desse sindicato já há algum tempo, defendendo os interesses dos servidores federais do nosso Estado de Rondônia. Meus cumprimentos a você, Daniel, e a toda sua diretoria, que foi empossada novamente no último sábado.

            Para fazer um registro, estiveram conosco, junto com o Gerçon Zanato, Presidente da Facer de Rondônia, o Genivaldo Campos, que é Vice-Presidente da Facer, o Vilmar, Diretor da Facer e integrante da Associação Comercial de Vilhena, e o Cícero Alves Noronha, Diretor da Facer e também Diretor da Associação Comercial de Guajará-Mirim. Meus cumprimentos especiais ao Hugo Lopes de Araújo, que é Presidente da Associação Comercial na minha cidade, Município de Ji-Paraná.

            Esteve também junto conosco o Vice-Prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto, que está em Brasília cumprindo agenda para defender os interesses do nosso Município. Muitas obras estão acontecendo na cidade e precisam de um acompanhamento aqui nos Ministérios por parte da Prefeitura, e assim o faz o Vice-Prefeito Marcito.

            Sr. Presidente, o Governo do Estado de Rondônia lançou na semana passada, em Vilhena, a segunda etapa do Programa Água Produtiva que está estimulando a criação de peixes em cativeiro em todo o nosso Estado de Rondônia.

            No lançamento do programa, o Governador Confúcio Moura destacou a importância da primeira etapa no estímulo à produção e que agora o foco será a criação de polos de beneficiamento e a estrutura de distribuição do pescado.

            Com este trabalho, Rondônia saltou de uma produção de 15 mil toneladas/ano para 70 mil toneladas/ano na produção de pescado. Isso, em pouco mais de três anos de ação do Governo e a efetiva participação dos produtores do nosso Estado, demonstrando que a piscicultura é mais uma fonte de renda para a agricultura familiar em Rondônia.

            Com a continuidade deste programa Água Produtiva, a previsão é que haja um aumento entre 90 a 100 mil toneladas/ano nos próximos anos.

            Além do tambaqui, que está em primeiro lugar em âmbito nacional, a criação de pirarucu em Rondônia, realizada em Pimenta Bueno e nos demais Municípios do Estado, vem revelando um novo potencial econômico dos produtores rondonienses. É uma ação efetiva do Governo do Estado, com acompanhamento muito de perto do nosso Governador, Confúcio Moura, e do nosso Vice-Governador, Airton Gurgacz, que fazem um trabalho excepcional a frente do Governo do Estado, não só com relação à produção do pescado, mas principalmente com o estímulo da produção agrícola, da pecuária e da bacia leiteira do nosso Estado de Rondônia.

            Então, ficam aqui os meus cumprimentos ao nosso Governador Confúcio Moura, ao seu Vice-Governador Airton. Que continuem esse trabalho em prol de aumentar a produção agrícola, pecuária, bacia leiteira e, agora, o pescado no nosso Estado de Rondônia.

            Eram essas as minhas colocações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.