A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Enquanto o nosso Senador Dornelles deixa a tribuna, eu queria fazer um tributo a ele pelo voto que deu hoje na Comissão de Constituição e Justiça, um voto pessoal, não de um Líder do Partido Progressista, mas um voto pessoal a respeito da questão relacionada à instalação de CPI.

            Então, eu fico muito orgulhosa, Senador Francisco Dornelles, pela forma absolutamente isenta, absolutamente institucional como V. Exª hoje, na Comissão de Constituição e Justiça, apresentou o seu voto pessoal, o voto que o senhor queria. Então, isso me deixa extremamente orgulhosa pela sua atitude.

            Queria também dizer que concordo com V. Exª na solicitação em relação à Medida Provisória 627. Acho isso extremamente relevante. E o senhor conhece profundamente as questões econômico-financeiras, o ambiente para os empreendedores que querem investir no Brasil e a questão da segurança jurídica, que é fundamental.

            Então, parabéns também por isso, Senador Francisco Dornelles!

            Não menos importante, meu caro Presidente, gostaria de reafirmar aquilo que aconteceu há pouco, na Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Assuntos Econômicos, relacionado à aprovação das duas Comissões, numa reunião conjunta, e relacionado ao relatório exemplar do Senador Luiz Henrique da Silveira, primoroso no sentido da dedicação, da competência, da aplicação não só dos aspectos técnicos dessa mudança do indexador da dívida para Estados e Municípios, mas, sobretudo, do envolvimento pessoal dele nos entendimentos com o Governo.

            O que foi decidido, agora à tarde, sob a Presidência do Senador Lindbergh Farias, com o Relator e o Presidente da CCJ, Vital do Rêgo, foi que nós aprovamos nas duas Comissões o projeto relatado pelo Senador Luiz Henrique da Silveira e haverá um entendimento para definir qual será a melhor data de a matéria vir a plenário.

            Queria renovar, na presença do Senador Luiz Henrique, as mesmas referências sobre a sua dedicação, o seu empenho e o seu trabalho. E a Bancada do Rio Grande do Sul, que foi testemunha desse envolvimento, desse compromisso do Senador Luiz Henrique, está aqui pelos Senadores Pedro Simon, Paulo Paim e eu, pessoalmente, a agradecer aos Senadores Luiz Henrique, Vital do Rêgo e Lindbergh Farias pelo desfecho que tivemos hoje, que só será completo quando o Plenário da Casa deliberar definitivamente sobre isso que se arrasta.

            Também entendo que o projeto do Senador Luiz Henrique que aplica 20% do que os Estados devem pagar à União em investimentos nos Estados nas áreas de mobilidade urbana - as ruas se manifestaram acerca disso - será também uma boa alternativa para tirar o sufoco financeiro que impede Estados e Municípios de fazer novos investimentos.

            Então, era esse o comunicado, caro Presidente, agradecendo sua atenção e a dos colegas Senadores e Senadoras.