A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senadoras, companheiros e companheiras. Sr. Presidente, eu aqui trago dois assuntos a esta tribuna.

            O primeiro deles é que pela manhã fizemos a eleição da nova Mesa da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Uma reunião muito concorrida, com a participação de muitos Parlamentares, Senadores, Senadoras e Deputados Federais, Sr. Presidente; e, na reunião, como havia dois candidatos à Presidência da Comissão, tivemos votação, decidiu, a Mesa, através de votação, cujo resultado foi a eleição do nosso Senador Valdir Raupp, para Relator da Comissão, o Deputado Alfredo Sirkis é o nosso Presidente e o Senador Inácio Arruda, o Vice-Presidente, visto que visto que, neste ano, a Presidência cabe à Câmara dos Deputados, e a relatoria e a Vice-Presidência, ao Senado Federal.

            Espero que continuemos a ter, no âmbito daquela Comissão, um trabalho profícuo, ajudando o País, ajudando o avanço da legislação, no que diz respeito às mudanças climáticas, e buscando sempre o entendimento de que é o desenvolvimento sustentável que leva à melhoria da qualidade de vida, à inclusão dos brasileiros e das brasileiras, à inclusão das pessoas no acesso aos bens primordiais e necessários à vida e à boa qualidade de vida, assim como à defesa ambiental.

            O segundo registro, Sr. Presidente, é que encerramos há pouco a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a espionagem, CPI essa que presidi, com muita honra, e que teve como Relator o Senador Ricardo Ferraço, que fez um belo relatório. Esse belo relatório, V. Exª o receberá, Presidente Renan Calheiros, em mãos por parte dos membros da CPI posteriormente.

            Da mesma forma como fez o Parlamento Europeu, nós, o Senado brasileiro, não nos preocupamos em investigar a autoria do crime cometido, ou seja, a autoria ou a veracidade ou não das ações de espionagem, que atingiram não só o Brasil, mas tantas outras nações; que atingiram não só a Presidenta Dilma, mas tantos outros chefes de Estado pelo mundo afora. Não haveria e nem carecia de que houvesse investigação nesse sentido, mesmo porque as digitais de quem promove essas ações ilegais desrespeitosas de espionagem, já está muito claro, são conhecidas do mundo inteiro. O que coube à CPI foi fazer um diagnóstico da capacidade do Estado brasileiro de se autodefender, de defender a sua soberania, a sua independência, as pessoas, brasileiros e brasileiras, assim como as empresas nacionais ou aqui instaladas, e, a partir desse diagnóstico, apresentar um conjunto de sugestões.

            Creio que as sugestões - que não são todas, certamente, que necessitariam ser apresentadas - encaminham em todos os sentidos. Primeiro, na necessidade de avançarmos na legislação. E aí falamos, com muita contundência, no relatório, da necessidade de aprovar-se uma proposta de emenda à Constituição (PEC nº 67, de 2012), que promove uma profunda reforma no arcabouço normativo brasileiro no que diz respeito ao Sistema de Inteligência do nosso País.

            Essa PEC, salvo engano, é de autoria do Senador Collor de Mello, e apresentamos sugestões no sentido de que o Estado brasileiro amplie a aplicação dos recursos da dotação orçamentária para as ações de Inteligência, que crie agências. Destacamos também, por fim, uma sugestão que apresentei hoje ao Relator, que a acatou, para que reforcemos as propostas do Ministério da Defesa do Brasil.

            Recentemente, em vinda à Comissão de Relações Exteriores, o Ministro da Defesa do Brasil, Ministro Amorim, deixou muito clara a necessidade que tem o nosso País e como a Defesa brasileira vem avançando na proposta de que precisamos de muito mais do que um Centro de Defesa Cibernético, da forma como já existe no âmbito do Exército Brasileiro, e que seria muito importante que o Brasil avançasse para a criação de um Comando de Defesa Cibernética.

            Vejam bem o tamanho da amplitude da proposta do Ministro da Defesa! O Brasil precisa de um Comando de Defesa Cibernética porque as questões de espionagem, as questões relativas à Cibernética são questões que não serão ultrapassadas, são questões com as quais nós teremos que conviver não só no presente, mas no futuro também. O que precisamos fazer é capacitar o Brasil. E isso o Brasil poderá perfeitamente fazer em aliança com outras nações.

            Aliás, para serem tão eficientes nas ações de espionagem, os Estados Unidos não atuam sós, mas, no mínimo, eles atuam com outras quatro nações, com as quais formam o que é chamado internacionalmente como Five Eyes, ou seja, Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Inglaterra, promovendo ações de espionagem e cobrindo o mundo inteiro através da captura de informações.

            Então, esse é um problema forte, hoje, no mundo inteiro. A questão do acesso à tecnologia da informação, do acesso à informação, do domínio da informação tem uma importação crucial no Planeta.

            Um país passa a ter grande importância estratégica não só pelo seu tamanho, pelo seu poderio econômico, pelo seu poderio bélico, por ter ou não uma bomba atômica, mas por dominar a informação e dominar a tecnologia, porque, para se fazer uma guerra hoje, não precisa mais nem de aeronaves, não precisa de navios, não precisa nem de drones.

            Basta um toque de botão para que muitas coisas possam deixar de funcionar em qualquer outro País.

            Então, eu quero aqui destacar e cumprimentar não apenas a Consultoria do Senado, os servidores desta Casa, que muito contribuíram com a CPI, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Ministério da Justiça, o Ministério da Defesa, que em muito colaboraram conosco, várias entidades e, sobretudo, o Relator, Senador Ferraço, que muito se dedicou, estudou e trouxe a esta Casa, ao Parlamento, um relatório que muito ajudará o Brasil no sentido de estabelecer uma política de defesa que condiga, de fato, com esta nova realidade que vive o Brasil. Sem dúvida alguma, precisamos avançar muito na legislação de segurança para podermos também alcançar este novo momento por que passa o mundo.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigada, Sr. Presidente.