O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, colegas Senadores - agradeço aqui a compreensão do Senador Mário Couto e do Senador Sérgio Petecão -, todos que nos acompanham pelas redes sociais, eu gostaria de registrar aqui, com muita honra, a presença entre nós, neste plenário, do ilustre amigo, do nosso Vice-Presidente Nacional do PSC e também, ontem, lançado como pré-candidato à Presidência da República, a presença do amigo Pastor Everaldo.

            Obrigado, meu Presidente. Obrigado, Pastor, por estar aqui entre nós neste Senado, nesta Casa, nesta noite. 

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Seja bem-vindo à Casa, Pastor Everaldo, e receba de todos nós as honrarias e o carinho de um presidenciável que está visitando o Senado neste momento.

            Bem-vindo!

            O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Pois bem, Presidente, nada disso foi combinado. Ou melhor, com certeza já estava nos planos do arquiteto maior, do bom Deus.

            Sr. Presidente, gostaria de dizer que, durante a tarde de ontem, estive participando do lançamento, exatamente, da pré-candidatura à Presidência da República do nosso líder, nosso Vice-Presidente do meu Partido, o Partido Social Cristão, como eu já disse aqui, o nosso amigo e irmão Pastor Everaldo Pereira.

            Para nós, mais do que uma honra, é uma esperança, é a possibilidade de que o País e o povo brasileiro tenham um Presidente da República que defenda, sobretudo, os valores cristãos, os princípios cristãos, colocando, com toda a certeza, Senador Mário Couto, o ser humano em primeiro lugar.

            Vivemos em uma sociedade esfacelada pela desintegração familiar, pelas drogas, pela violência em todos os níveis. Ninguém aguenta tanta falta de respeito ao outro, à sociedade, ao Planeta. O que temos presenciado, ao longo dos últimos anos, são o exercício diário de desamor e o descumprimento, no dia a dia, dos direitos fundamentais garantidos, sobretudo, na nossa Carta Maior, na Constituição cidadã: direitos à saúde, à educação, à segurança; direitos a uma sociedade justa e igualitária, que estão previstos, por exemplo, no art. 5º. Está lá, Sr. Presidente:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

            Dessa maneira, Sr. Presidente, percebo que este é o momento mais que oportuno, necessário para oferecermos à Nação brasileira um candidato ao Executivo nacional cuja militância está sedimentada na Doutrina Social Cristã, inspirada nos valores e propósitos do Cristianismo - e aqui, Sr. Presidente, gostaria de enfatizar que o Cristianismo ao qual me refiro não é o do ponto de vista apenas religioso, mas também ideológico; é o que não segrega, é o que não exclui, é o que não discrimina e que tem como meta uma sociedade muito mais justa, muito mais solidária e, com certeza, muito mais fraterna.

            Quero também, Sr. Presidente, para registrar aqui a presença do nosso Vice-Presidente, citar as duas últimas estrofes do poema Invictus, escrito pelo jornalista inglês William Ernest Henley na segunda metade do Século XIX, poema este que inspirou outro grande guerreiro, outro grande exemplo para o mundo, o Nelson Mandela, que muitas e muitas vezes cantou e repetiu este poema e, com certeza, citando este poema, ele conseguiu mudar, com a sua luta e com a sua inspiração, a vida não só dos seus irmãos, não só do seu povo e da sua gente da África do Sul, mas certamente a vida do povo de muitos cantos do Planeta.

            Pois bem, Sr. Presidente, as duas últimas estrofes do poema Invictus: “Eu sou o senhor do meu destino, eu sou o dono do meu destino, portanto, eu sou o comandante da minha alma.”

            O poeta estava inspirado, Sr. Presidente. Com certeza, quando ele disse isso, ele lembrava o tempo todo do milagre da vida, porque Deus, na sua generosidade, nos dá dois grandes presentes: primeiro, o milagre da vida, e, com a vida e com a atitude durante a vida, podemos escolher o nosso destino, podemos escolher aonde devemos e necessitamos chegar; o segundo presente é, com certeza, o milagre da liberdade, que é essa que nos mobiliza, com as nossas atitudes, a escolhermos um destino muito melhor.

            É isso, Sr. Presidente, que me inspira e que me faz aqui falar da pré-candidatura do nosso querido irmão Pastor Everaldo.

            Sou senhor do meu destino, sou dono do meu destino, portanto, sou comandante da minha alma! Eu quero um Brasil muito melhor, muito mais fraterno, muito mais humano e, com certeza, muito mais cristão também!

            Obrigado, Pastor Everaldo, por estar aqui nesta Casa, neste momento. Nada disso foi combinado. Eu já estava aqui planejado e inscrito, realmente, para falar, mas a sua presença foi um daqueles momentos que Deus nos proporciona.

            Finalmente, Sr. Presidente, para finalizar, eu gostaria de falar de uma data extremamente importante, que comemoramos nos dois últimos dias, na segunda e na terça desta semana.

            Segunda-feira foi o Dia Mundial da Saúde, data esta criada há 66 anos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), devido à preocupação de seus integrantes em manter o bom estado de saúde das pessoas em todo o mundo e também alertar a todos sobre os principais problemas que podem atingir a população mundial nessa área, que, indiscutivelmente, é bastante ampla.

            Entretanto, além dos problemas relacionados à saúde pública, a OMS, à época, também queria chamar a atenção das pessoas para as responsabilidades dos governantes em manter políticas públicas que promovessem a saúde, além de reforçar que este é um direito de todos que, como eu já disse, está garantido na nossa Constituição e precisa, de fato, ser efetivado em muitos cantos do nosso País.

            No Brasil, essa é uma prerrogativa constitucional, como já dissemos, garantida no art. 196 da nossa Carta Magna, em cujo texto está grafado: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".

            E aqui, Sr. Presidente, é importante ratificar que ter saúde não é somente não ficar doente, segundo a própria OMS, é também manter um estado de bem-estar mais amplo, que envolve os aspectos físico, mental e o ambiente social em que as pessoas estão inseridas. Manter o corpo e a mente em perfeita harmonia é uma forma de se ter saúde de maneira ampla.

            Sr. Presidente, não podemos nos esquecer de que um dos aspectos mais importantes para manter a saúde pública é através do saneamento básico. Quando as cidades, ou parte delas, não fazem esse tipo de tratamento, toda a população fica mais propensa a desenvolver diversos tipos de doenças.

            Entretanto, o conceito de saúde pública é mais amplo e envolve muitos outros aspectos além do saneamento básico e do saneamento ambiental, tornando-se uma das molas propulsoras para o desenvolvimento social e econômico de um país.

            Precisamos lembrar que um trabalho educativo-preventivo de qualidade também é uma ferramenta eficiente para a promoção da saúde pública. E esse é um trabalho que pode e deve ser desenvolvido por professores em salas de aulas, por exemplo, através de campanhas educativas, mostrando a importância da coleta seletiva de lixo, de aterros sanitários, do trabalho desenvolvido por catadores e distribuidores de materiais reciclados, entre outras ações. Com tudo isso, gera-se a diminuição do movimento nos hospitais e postos de saúde, reduzindo de forma considerável os gastos do País.

            Contudo, Sr. Presidente, campanhas preventivas realizadas pelas sociedades médicas, em parceria com o Ministério da Saúde e o envolvimento da sociedade civil, são de grande importância para a desmistificação de algumas doenças e para servir de alerta para a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado.

            Gostaria, Sr. Presidente, de chamar a atenção para o fato de que, no dia de ontem, comemoramos o Dia Mundial de Combate ao Câncer, data que foi criada em 2005 pela União Internacional para o Controle do Câncer, que tem por finalidade chamar a atenção de nações, líderes governamentais, gestores e do público em geral para o crescimento dos índices cada vez mais alarmantes da doença, que já se transformou, infelizmente, em uma epidemia.

             Pois bem, Sr. Presidente, essa é uma triste realidade. Entretanto precisamos nos preparar de maneira eficiente e, sobretudo, efetiva, como médicos, como gestores, como políticos, para enfrentarmos o avanço do câncer sobre a população brasileira.

            No País, a estimativa para 2014 aponta para a ocorrência de aproximadamente 576 mil novos casos de câncer. Calcula-se que o câncer de pele não melanoma será o mais incidente na população brasileira, seguido pelos tumores de próstata, de mama feminina, cólon e reto, pulmão, estômago e colo do útero.

            Sr. Presidente, o avanço da doença aumenta a cada ano. Precisamos enfrentá-la com coragem e determinação. Trabalhei diretamente com pacientes de câncer no meu Estado, no Estado de Sergipe, e posso lhes falar com o conhecimento de quem conviveu no dia a dia com as dificuldades e as necessidades de quem não tem um hospital especializado no tratamento dessa doença.

            Sergipe, infelizmente, é um dos poucos Estados da Federação que ainda não têm um hospital do câncer, Sr. Presidente. E dou aqui um testemunho. Não é porque o Ministério da Saúde não quisesse, não é porque o Governo Federal também não desejasse, uma vez que recursos já foram enviados há mais de dois anos, e infelizmente, Sr. Presidente, um centavo sequer foi utilizado para construir nenhuma parede e nenhuma aquisição de equipamento.

            O Hospital do Câncer de Sergipe, mais do que um sonho, tem sido uma luta diuturna não apenas da minha parte, mas sobretudo de alguns abnegados sergipanos que têm consciência das necessidades pelas quais passa o nosso povo, a nossa gente.

            Para se ter uma ideia, Sr. Presidente, do ano de 2011 para cá, foram apresentadas e aprovadas no Orçamento Geral da União, como disse, emendas de bancada para a construção do Hospital do Câncer de Sergipe, sendo o total das emendas de aproximadamente R$120 milhões. Contudo, em consequência de inúmeros atrasos na execução do projeto, apenas pouco mais de R$ 32 milhões foram empenhados. Enquanto isso, o nosso povo, a nossa gente, os pacientes oncológicos continuam disputando espaço para atendimento e procedimentos específicos com pacientes, Sr. Presidente, politraumatizados no hospital de urgência de Sergipe, o nosso maior hospital, o HUSE.

            Espero que campanhas do porte do Dia Mundial da Saúde e do Dia Mundial de Combate ao Câncer sensibilizem os nossos governantes, para que possamos juntos, independente de bandeiras políticas ou partidárias, lutarmos na busca da concretização desse grande sonho de um dia termos um hospital do câncer em Sergipe.

            Para se ter uma ideia, Sr. Presidente, nesse hospital de urgência, são quase 30 óbitos todos os dias, aproximadamente 15 deles ocorrendo na urgência e outro número igual a esse ocorrendo nas enfermarias. Trinta óbitos, Senador Mário Couto, em apenas um hospital. É a última esperança do povo sergipano, porque, Senador Mário, apenas 13% da população sergipana tem qualquer plano de saúde, ou seja, 87% do nosso povo, da nossa gente, não tem nenhum plano de saúde. O único plano que têm é o do SUS. Se não existe um hospital ou, quando existe, está superlotado, mal equipado e, às vezes, sem um medicamento, sem um analgésico, sem um antibiótico, isso pode significar a diferença entre a vida e a morte.

            Dou aqui, Sr. Presidente, um testemunho, para finalizar, da Promotora Euza Missano, uma abnegada, uma lutadora, uma desbravadora que enfrentou o Governo do Estado. Ela e os seus colegas promotores e procuradores, Ministério Público, entraram com pedido de intervenção federal para que realmente redirecionassem ou olhassem para a qualidade do gasto com a saúde pública no nosso Estado. É um orçamento de quase R$2 bilhões, mas muitas vezes, Senador Mário Couto, falta remédio, falta analgésico, falta o antibiótico.

            O índice de infecção hospitalar é elevadíssimo. Os médicos não suportaram mais. A sociedade médica de Sergipe, o Conselho Regional de Medicina de Sergipe e o Conselho Federal de Medicina estiveram recentemente na Procuradoria-Geral da República, aqui em Brasília, relatando para o Procurador-Geral, Sr. Rodrigo Janot, o que se passava dentro daquela unidade hospitalar. E deram testemunhos de que não suportavam mais trabalhar naquelas condições em que, muitas vezes, tinham que escolher entre um e outro paciente qual deles realmente deveria ir para a UTI ou usar aquele aparelho respirador ou receber aquela medicação.

            Infelizmente, em Sergipe vivemos uma situação calamitosa, porque saúde pública não é prioridade para o Governo que lá está, sinalizando que nós não temos um governo; temos sim um desgoverno, para a tristeza do povo sergipano.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.