O SR. IVO CASSOL (Bloco Maioria/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui agradecer mais uma vez a oportunidade de estar na tribuna desta Casa, especialmente neste momento em que eu quero deixar o meu abraço a esse parceiro que é do povo do Estado de Rondônia, esse guerreiro que foi e continua sendo do Município de Ouro Preto do Oeste, esse guerreiro e grande gestor público que foi também Secretário de Estado, sendo Chefe da Casa Civil do meu governo, esse guerreiro, lutador, que sempre tem confiado em Deus - e tenho pedido a Ele que lhe dê saúde -, que também foi meu Secretário de Agricultura. E, hoje, esse guerreiro defensor do Estado de Rondônia como Deputado Federal, amigo de todas as horas, Deputado Carlos Magno.

            O Deputado Carlos Magno, Sr. Presidente, foi um dos pioneiros, um dos técnicos agrícolas que foram contratados anos atrás para fazer os assentamentos no Estado de Rondônia, e, ao mesmo tempo, teve um problema de saúde sério que resultou, nesta última madrugada, em um transplante de fígado.

            Ele vinha aguardando na fila a doação de um fígado. E eu quero aqui, de alguma maneira, deixar meu abraço, a minha gratidão à família de um jovem de Campo Grande, de vinte e poucos anos de idade, que veio a óbito, e a família doou não só para o Deputado Carlos Magno o fígado do seu filho, como também o rim e o coração para outras pessoas que precisavam fazer o transplante.

            O Deputado Carlos Magno, esse guerreiro de todas as horas, está no hospital, na UTI, se recuperando. Quero deixar o meu abraço a ele, a sua esposa, Dani, a sua mãe e aos seus familiares. Como eu estava na correria nossa, aqui no Senado, a minha esposa, Ivone, hoje, juntamente com a minha assessora, Maria Cecília, esteve no hospital para cumprimentá-lo. Ele estava feliz da vida num leito, com o fígado novo.

            Quero fazer um pedido especial, hoje, Presidente, para as senhoras e para os senhores que estão em casa. Transplante é transplante, não importa se do fígado, do rim ou do coração. Com certeza, quando temos o povo do Brasil, mas especialmente o povo do nosso Estado, da cidade de Ouro Preto, que teve o Carlos Magno por dois mandatos consecutivos como prefeito, que teve o Carlos Magno como Secretário de Estado, que tem o Carlos Magno hoje como Deputado Federal, no momento em que vocês vão à igreja ou no momento de se deitarem, nesta noite, que elevem o pensamento ao nosso Pai Celestial e coloquem o nome do Deputado Carlos Magno para que Deus possa dar-lhe muita saúde, com uma recuperação breve, rápida, para que ele possa voltar ao cenário, não só ao nacional, mas ao cenário estadual com saúde para fazer uma grande campanha política em prol do povo do Estado de Rondônia, para devolver a credibilidade que o servidor público, que a sociedade no todo precisa, para devolver a autoconfiança, para devolver, acima de tudo, a autoestima de continuar lutando. Enquanto o Carlos Magno está no leito do hospital se recuperando desse transplante do fígado, nós estamos, do lado de fora, torcendo pela sua saúde. 

            Carlos Magno, com certeza, nós temos ainda muita coisa para fazer pela frente. Eu já tive outros amigos que fizeram o transplante de fígado e que hoje, graças a Deus, têm uma saúde extraordinária, a exemplo do Sr. João Gonçalves, de Jaru, um grande empresário, um grande empreendedor. Agora, esse transplante foi feito na pessoa do Deputado Carlos Magno, pois a situação estava crítica.

            Isso vai dar uma sobrevida, vai dar uma nova oportunidade para que nós possamos juntos, Carlos Magno, fazer aquilo que ainda falta fazer. Que nós façamos juntos ainda, Carlos Magno, a devolução dessa autoconfiança e da credibilidade de um trabalho extraordinário, voltado para um propósito só.

            Se o Deputado Carlos Magno lá na frente aceitar o desafio de ser pré-candidato ao Senado, com certeza nós vamos ter nesta Casa, Sr. Presidente, mais um Senador novo, trabalhador, que tem essa credibilidade do povo do Estado de Rondônia. Mas se, ao mesmo tempo, o Deputado Carlos Magno vier a disputar uma candidatura de governo, com certeza nós vamos ter um novo Governador do Estado de Rondônia, com o apoio também do Senador Ivo Cassol.

            Por mais que nós tenhamos também o Maurão de Carvalho, que é o nosso pré-candidato ao governo, estamos trabalhando ao mesmo tempo nessa recuperação, para que a população de Rondônia possa ter a oportunidade de escolher aquele que vai conduzir da melhor maneira essa estrutura de recuperação da credibilidade, da autoestima e do desenvolvimento do Estado de Rondônia.

            Na nossa época, com Carlos Magno como Secretário de Agricultura, como Chefe da Casa Civil, Senador Paim, nós pagávamos o salário em dia com recurso próprio. Nós fazíamos obra no Estado de Rondônia, gente, com recurso próprio. Hoje lá só se faz obra com financiamento. E financiamento... Eu quero deixar bem claro: se vocês descobrirem alguma agência que empresta dinheiro para alguém e não cobra me avisem, porque estou louco para pegar emprestado. E com certeza os servidores aqui do Senado, todos também vão querer pegar dinheiro emprestado. Até o Júnior, Chefe de Gabinete, os assessores, todo mundo vai querer. Mas dinheiro emprestado... Banco não tem dó de ninguém. Você pegou emprestado, você tem que pagar. E o Estado não é diferente.

            Portanto, eu falo isso. Com oito anos em que fiquei à frente do Governo do Estado, nós resgatamos a credibilidade dos servidores públicos pagando o salário em dia. E hoje, Sr. Presidente, só está sendo pago o salário em dia porque credor não recebe, fornecedor não recebe, prestador de serviço não recebe, tudo atrasado, enrolado. Não é um mês, são meses, gerando essa instabilidade para a sociedade como um todo que fornece para o Estado, deixando prejuízo no comércio local e, com isso, deixando de fomentar a indústria e o comércio do nosso Estado de Rondônia.

            Então o prejuízo é muito grande, sem contar que o Iperon, o Instituto dos Servidores, infelizmente está com um buraco cada vez maior. E agora, mais uma vez, tem débito aberto no meio do caminho. Mas eu torço para que o Governo consiga reencontrar e dinamizar para que as ações deem certo.

            Política a gente faz na época da campanha, na época em que estão abertos os palanques, quando se pode utilizar televisão e rádio. Fora disso é época de trabalhar. E nós aqui estamos trabalhando.

            Todo mundo acompanha a situação da enchente em Rondônia, que é muito grande. Todo mundo sabe que a situação do povo do Estado de Rondônia - os ribeirinhos viveram isso, estão vivendo - é danosa para a nossa sociedade. Não é diferente de Guajará-Mirim, não é diferente de Nova Mamoré, Porto Velho... A água está baixando mais de 50cm, e agora vem a preocupação de trabalhar para liberar recursos para atender às demandas que virão, que se terá pela frente, para fazer a reconstrução de pontes, escolas, casas, enfim.

            O que muito me entristece é que eu estive hoje no Ministério da Integração Nacional quando o Secretário Adjunto dizia que a calça é curta, ou melhor, o lençol é curto, a coberta é curta, e que o dinheiro infelizmente é pouco demais para atender a essas demandas que temos.

            A exemplo disso, o Município de Cacoal tinha 2,4 milhões de quase dois anos atrás, em 2012. Agora que estava pronto para empenhar, mandaram suspender, porque teve outra enchente e estão verificando o que vão ter que completar.

            Então falta recurso, especialmente para cobrir essas despesas na área da defesa civil, mas ao mesmo tempo a gente está percebendo que a situação vai ficar mais grave ainda, porque muitos vão ficar sem a casa, como muitos produtores estão sem a produção que plantaram. O prejuízo é iminente e o Estado, com isso, vem a sofrer.

            É por isso que eu quero deixar o meu abraço ao Deputado Luiz Cláudio, o Deputado da Agricultura, que foi Vereador em Rolim de Moura. Primeiro foi meu Secretário de Agricultura.

            Fizemos o projeto de cinco horas/máquina, fizemos o projeto de tanque de peixe por participação e iniciativa dele como Secretário, depois como Vereador do Município, depois como Secretário de Agricultura do Estado de Rondônia e, agora, por dois mandatos consecutivos, como Deputado Estadual. Portanto, o Deputado Luiz Cláudio me enviou requerimento, ofício solicitando que o Senado intervenha junto aos bancos oficiais, tanto o Banco do Brasil, como o Basa, para que se construa uma anistia, uma anistia para os produtores do Baixo Madeira ou até a boca do Mamoré, de Guajará-Mirim, o Guaporé para cima com Costa Marques, que tomaram prejuízo com suas lavouras.

            Para quem não sabe o Baixo Madeira, às margens do rio, com aquelas terras férteis pela água que vem suja, barrenta do Peru, é plantado feijão, plantada banana, plantado milho, plantada melancia, plantado melão, enfim, há fruticultura na beira do rio. E, hoje, infelizmente, está tudo debaixo de água e os produtores perderam tudo. Então, não basta virmos aqui e pedir para que prorroguem as dívidas desses produtores. Deve acontecer como aconteceu com o Nordeste, com aqueles produtores que foram financiados quando lá não choveu e perderam a produção.

            Alguém diz o seguinte: “Não, vamos parcelar, vamos dar mais um prazo, mais um ano para pagar”, mas pagar com o quê? Vai tomar a calça dele? Vai tomar Zorba dele? Vai tomar a camisa deles? Porque a casa já foi para o brejo, já ficou embaixo d’água, a produção foi para a Cucuia. Então, não sobrou nada. E, ao mesmo tempo, quando o banco financia os produtores, o próprio banco pode sempre fazer - e continua fazendo - um seguro que dá garantia para que possa cobrir qualquer prejuízo em casos excepcionais de desastre ou enchente da maneira que aconteceu.

            Portanto, vem aqui a minha solicitação para que o Ministro da Fazenda, para que o Presidente do Basa e o Presidente do Banco do Brasil trabalhem urgentemente para que esses produtores sejam compensados com a anistia e, ao mesmo tempo, coloquem mais recursos para que possam trabalhar, possam plantar e possam produzir mais. Caso contrário, vamos acabar de exterminar quem, na verdade, já está exterminado; vamos acabar de matar, na verdade, quem já está morto porque não está conseguindo produzir nada e, infelizmente, vai ter muita dificuldade pela frente. Então, precisamos fortalecer esses produtores e para esses produtores nós só temos um caminho: esta Casa e a Presidente Dilma se sensibilizarem e anistiarem esses produtores no pequeno débito que eles têm junto aos bancos de fomento que há, que é o Banco do Brasil e, ao mesmo tempo também, o banco Basa.

            Além disso, eu quero também aproveitar a oportunidade, falando com o Deputado Luiz Cláudio, mandar um abraço. Falei também hoje com o Deputado Euclides Maciel, outro guerreiro, grande comunicador do Estado de Rondônia.

            Mas parabenizar, parabenizar os dois novos Deputados estaduais do Estado de Rondônia, tanto o atual professor e ex-secretário meu de Estado da educação, Prof. César Licório, que assumiu a Assembleia Legislativa hoje, e ao mesmo tempo também, eu quero parabenizar essa guerreira, que foi prefeita da cidade de Jaru, e agora também assumiu a Assembleia Legislativa, como Deputada Estadual - os dois assumiram no afastamento de dois Parlamentares de uma comissão que investigou irregularidades de procedência de Parlamentares -, a mais nova Deputada, que é a Stela Maris, do Município de Jaru, quero aqui deixar o meu abraço. Ela que é do PR, do Partido que a minha filha, Karine Cassol, comanda, está à frente do Partido. Então, portanto, o PR em Rondônia e o PSL em Rondônia ganham mais um Deputado Estadual.

            A única coisa que me deixa triste é que essa vaga já está aberta, Sr. Presidente, há trinta dias. Foi preciso que os Deputados fossem à Justiça para poderem ocupar essas vagas, que são de direito deles. E a Constituição é clara: o número de cadeiras tem que ser ocupado, não importa se é por afastamento por um período curto ou mesmo por cassação. Elas têm que ser completas, elas têm que estar integradas, elas precisam completar. E a Justiça de Rondônia assim determinou, que se desse posse, tanto para a Stela Maris, como também para o César Licório, César Licório, ex-secretário de educação da época do meu governo do Estado de Rondônia, ex-Presidente do Iperon, o Instituto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, e ao mesmo tempo também a Stela Maris, que foi prefeita da cidade de Jaru. Então para mim é motivo de alegria e satisfação, Sr. Presidente, parabenizar esses dois parceiros, dois companheiros, dois amigos, amigo e amiga, que a gente tem, que possam continuar esse trabalho que a gente tem pela frente em torno do nosso Estado de Rondônia.

            Mas além disso, eu quero aqui também, Sr. Presidente, chamar a atenção para uma situação que eu já denunciei esta semana na Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização.

            Eu tenho aqui em minhas mãos um telefone celular. Este telefone celular é do Senado. Cada Senador tem direito a um telefone celular. Desse telefone quem ganhou a licitação aqui foi a Oi. Não é aquele oi; é da Oi. E, infelizmente, este telefone, Sr. Presidente, da Oi está uma porcaria. Não é o telefone que é uma porcaria; é o sinal de vocês, é a utilização do celular de vocês. Desculpe-me o pessoal aqui, mas está aquilo mesmo. Está pior do que se possa imaginar.

            Mas aqui vão dizer o seguinte: Poxa vida, o Cassol está falando do sinal da Oi em Rondônia. Não gente, estou falando aqui de Brasília; estou falando aqui do Distrito Federal.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Aqui de Brasília, de Canoas, de Porto Alegre... O meu celular é uma porcaria, porque não pega nada.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Maioria/PP - RO) - Mas a conta vem e o povo paga. Resultado, Sr. Presidente: daqui até a minha casa - casa que também é apartamento que é dado pelo Senado para nós, Senadores, Parlamentares, na Superquadra Sul - se não me engano, acho que é isso -, na 309, daqui até lá, a ligação cai quatro, cinco vezes.

            Há lugares em que eu passo, dentro de Brasília, na rodoviária e em outros locais, que o sinal não funciona. E ainda vemos esse pessoal que vem falar aqui de Copa do Mundo, que tem 4G, tem 5G, tem 10G. Tem G demais! E o G é G de gato; não é G de outra coisa, não é G de nada mais; é G de gato mesmo, porque estão “gatunhando” o dinheiro do povo do Brasil; não é do povo de Rondônia só.

            Então, quer dizer, eu quero aqui falar não só em termos da Companhia Oi, mas das demais companhias. É muita propaganda na televisão; muita propaganda no jornal, no rádio e na revista. E o sinal, infelizmente, é uma porcaria em tudo quanto é lugar.

            Até parece - aqui, Sr. Presidente, nós podemos até já trabalhar em cima disso - que há um sistema programado nessas companhias, pois quando você liga uma vez, cai; você liga de novo, cai; cada vez que você liga, você tem de pagar. Alguém fala: “Mas são só vinte centavos.” Mas você imagina um milhão de pessoas falando e caindo a ligação ao mesmo tempo. Um milhão de pessoas vezes vinte centavos dá quantos milhões? Duzentos milhões? É isso? Eu não sei a conta. É tanto número aqui que eu não sei nem fazer a conta direito. Quer dizer, isso é instantaneamente: você volta a ligar de novo; aí cai a ligação de novo. Você volta a ligar de novo. Quer dizer, não dá para admitir.

            São concessões dadas que têm de dar resultado. A telefonia, depois de privatizada, melhorou? Melhorou. Mas isso não dá direito de essas empresas se acomodarem e só quererem ganhar à custa do povo brasileiro e ficar fornecendo um serviço de péssima qualidade.

            Da mesma maneira, eu vi que estão aprovando um projeto, uma emenda, uma medida provisória para reduzir a multa dos planos de saúde. Tem que ser o contrário. Tem que aumentar a multa, tem que aumentar a taca, porque só vão aprender a dar valor quando colocarem a mão na gibeira, quando colocarem a mão no bolso. Caso contrário, esqueçam!

            Esse pessoal quer ganhar dinheiro. Eles não ficam preocupados quando uma pessoa morre. Para eles, é mais um que foi e que vai dar menos despesa, porque, se está sendo tratado e se recuperando, ele vai dar despesa a mais.

            Então, eu sou contra diminuir. Quando chegar essa medida provisória aqui, se houver essa emenda, eu votarei contra essa medida provisória. Por quê? Porque eu não concordo. O Ministério da Saúde, Sr. Presidente, também é contrário a essa emenda. “Ah, mas, a cada reincidência, uma multa.” Está certinho. É para não haver reincidência.

            Mas vamos fazer uma coisa melhor: vamos botar multa agora para as companhias de telefone celular - vamos botar multa para as companhias de telefone celular.

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Maioria/PP - RO) - Com isso, nós vamos economizar um bocado de dinheiro.

            Eu poderia até ficar calado, porque este telefone quem paga é o Senado; é o povo que está pagando, porque o recurso do Senado é dinheiro do povo. Mas não vou ficar calado, porque eu represento vocês. Não vou ficar calado, não, porque vocês me botaram aqui para falar por vocês. Não vou ficar calado aqui, porque quando há alguém passando a mão em nós, nos enrolando, nos enganando, nós temos a obrigação de denunciar, temos a obrigação de tomar as providências. E é por isso que estou aqui denunciando.

            Convido a diretoria da Oi a dar uma volta em Brasília para ver quantas vezes cai a ligação. Ah, a ligação de vocês não cai, não? Então, façam um favor: me convidem para ir junto. Eu vou passear com vocês, e nós vamos falando ao telefone. Se eu estiver errado, eu venho a esta tribuna e peço desculpas.

(Interrupção do som.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Maioria/PP - RO) - Mas, se houver o esquema existente que está aí... Eu acho que é um aparelhozinho que liga e desliga, liga e desliga. Você está falando, e cai automaticamente. É proposital esse esquema de fraudar e tomar o dinheiro do povo brasileiro. De mamando a caducando, usa celular o médico, usa a Presidente do Brasil, usa o Senador, usa todo mundo, até aquele que trabalha no serviço braçal, a dona de casa. Enfim, de mamando a caducando, essas pessoas têm um celular ou usam um celular. Então, todo mundo acaba pagando a conta.

            Portanto, cabe a nós tomar providências, na forma da lei, para que possamos fortalecer as nossas ações.

            Sr. Presidente, agradeço a oportunidade de prorrogação do prazo, mas, para encerrar, quero, mais uma vez, só fazer, neste momento, um pedido ao povo do meu Estado, Rondônia, especialmente à cidade de Ouro Preto. Mas peço aos cinquenta e dois Municípios do Estado de Rondônia, peço ao povo de Minas Gerais, de Coromandel, se não estou enganado, que é a terra natal do nosso amigo e parceiro Carlos Magno. No momento em que vocês vão à igreja, ou mesmo em casa, orem pelas autoridades. Vamos orar juntos para que Deus possa proteger, iluminar e dar uma recuperação rápida e sadia ao nosso amigo, parceiro de todos os momentos, de todas as horas, Deputado Carlos Magno, para que ele possa voltar firme e forte, andar os quatro cantos do Estado de Rondônia, batendo no peito e falando que nós queremos melhorar, mudar a situação em que o povo do Rondônia vive.

            A melhor maneira que nós temos, neste momento, não é indo ao hospital visitá-lo, porque nem todo mundo pode visitá-lo, todos sabem disso. Mas, com certeza, em suas orações, colocando o nome dele para que Deus possa dar-lhe saúde e paz. Ele vai se recuperar, ficar bom e virá, junto conosco, fazer seu trabalho, fazer política, para recuperar a dignidade e a credibilidade do nosso povo.

            Que Deus abençoe todos! Um abraço.

            Obrigado.