O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigada, Srª Presidenta, Senadora Vanessa.

            Eu não poderia deixar de cumprimentar a todos que estão aqui nas galerias, lutando por justiça, lutando por algo que, de alguma maneira, envergonha o nosso País, que não dá um tratamento justo e adequado para quem sofreu a injustiça que as senhoras e os senhores sofreram. O Aerus é algo que talvez mostre bem o País que nós já tivemos.

            Esta tribuna é essência da democracia aqui no Parlamento. Acabou de sair um colega que, no seu juízo, na sua percepção, no seu sentimento, fez todas as críticas que desejava ao nosso atual governo, ao meu partido. E eu, livremente também, agora ocupo a tribuna, não para respondê-lo, mas para fazer a minha fala programada. E esta que é a beleza da democracia. Por isso, devemos sempre celebrar esse instrumento poderoso que o Brasil hoje tem: a liberdade e a democracia, frutos de muito sacrifício.

            Venho à tribuna, conforme já havia me organizado, para repercutir uma entrevista que o Presidente Lula concedeu a blogueiros do Brasil, hoje pela manhã, no Instituto Cidadania, depois de três anos de ter saído da Presidência da República.

            Ele faz um exercício que entendo muito importante. Na hora em que o Senado aprecia o marco civil da internet, o Presidente Lula pratica o bom uso dessa conquista, a rede mundial de computadores, dando uma entrevista a blogueiros brasileiros.

            O Presidente Lula deu uma entrevista que, não tenho dúvida, terá grande repercussão na imprensa convencional do nosso País, nos sites. E trago aqui alguns aspectos dessa entrevista.

            O Presidente Lula falou de tudo e todos; e, nesses dias de véspera de eleição, não tenho dúvida de que as pessoas todas - e aproveito para cumprimentar aqueles que estão me acompanhando pela TV Senado, pela Rádio Senado e também pela rede mundial de computadores, através da nossa Agência - estão acompanhando.

            Parece até que o Brasil é um país amaldiçoado. Eu nunca vi isso. Eu nunca vi tanto desamor pelo nosso País. A Copa do Mundo, que vem para cá depois de 60 anos, não presta, porque o governo é do PT. Aliás, só não assumem, mas estão torcendo para que o Brasil seja derrotado na Copa, porque, para alguns, miséria pouca é bobagem.

            O discurso, agora, é sobre a Petrobras. Nós aceitamos debater a Petrobras. E quem capitaneia o discurso contra a Petrobras, contra o Brasil? O PSDB. Não tem nenhum problema. Eu, quando estou ali, respeito todos os colegas e tento harmonizar o trabalho do plenário, como é minha função regimental de Vice-Presidente da Casa, mas aqui, da tribuna, sou só mais um Senador.

            A Petrobras fica parecendo, depois de ouvirmos alguns colegas do PSDB ou da oposição, uma empresa que está falindo. A empresa Petrobras estava quase falindo quando eles estavam no governo, a ponto de se discutir a sua privatização.

            Quem acabou com a Varig não foi o nosso governo. Espero que, no nosso governo, pelo menos os funcionários desse patrimônio, que representam essa história, possam ter os seus direitos garantidos.

            A Petrobras, quando eles governavam, era uma empresa pequena diante do mundo, embora grande para nós brasileiros. Querem discutir o quê? O número de funcionários? Eram 40 mil. Agora, com o nosso governo, são 86 mil. Querem discutir o lucro da Petrobras? Era de R$8 bilhões por ano. Agora, é de R$25 bilhões por ano.

            Parece que a Petrobras está acabando. A Petrobras tinha uma produção diária de 1,5 milhão de barris por dia; agora, são 2,5 milhões de barris por dia.

            O pré-sal vai transformar o nosso País em membro da Opep. Ele foi descoberto no nosso Governo e é um passaporte para o futuro deste País, mas parece que não o é.

            Se a gente ouve os discursos nas Comissões ou alguns discursos aqui, parece até que foi o PT que pegou a Petrobras fazendo investimentos de R$15 bilhões ou de R$20 bilhões por ano e agora zerou os investimentos. Não! No nosso Governo, os investimentos passam de R$100 bilhões por ano. E, talvez, aí é que esteja o guizo do gato. Talvez, o medo seja o de que a Petrobras, com o pré-sal, possa, de fato, mudar a história da educação no Brasil. Só se muda, de fato, na realidade, a história de uma nação, de uma sociedade, através do conhecimento, da educação. O que fizemos com o pré-sal? Em vez de fazer como alguns queriam, nós fizemos um novo regime, e o Brasil vai ganhar muito com a exploração de petróleo e vai poder fazer a grande revolução na educação de que o País precisa para se tornar definitivamente uma grande Nação no mundo.

            O Presidente Lula falou de vários assuntos. Ele pede, primeiro, para acabar com essa boataria de que ele quer ser ou vai ser candidato a Presidente. Lula, para acabar com essa boataria toda, crava o apoio à reeleição da Presidenta Dilma. “Ela é, disparadamente, a melhor pessoa para ganhar as eleições. Eu já cumpri minha tarefa. Já me dou por realizado.” Essa é a posição do Presidente Lula hoje.

            O Presidente Lula também fala da Ação Penal nº 470, fala de José Dirceu. Diz o Presidente Lula: “O que está acontecendo com José Dirceu é um abuso.” O ex-Presidente Lula diz que houve um massacre apoteótico de parte da mídia durante o julgamento do mensalão. E citou “dois pesos e duas medidas”, em comparação com o mensalão do PSDB, o original, com os mesmos personagens. Há um mensalão criado em Minas Gerais, com desvio de dinheiro público, e o fato vai parar no Supremo. O mesmo Supremo, que julgou pessoas que não tinham foro privilegiado, é o mesmo que diz: “Não! No mensalão do PSDB, o tratamento tem de ser diferente, tem de ser julgado pela Justiça Comum, em Minas Gerais.” E o Presidente Lula não está fazendo nenhuma apologia, apenas está dizendo: por que dois pesos e duas medidas? Mas é fato, o mensalão do PSDB ocorreu cinco anos antes.

            O Presidente Lula diz que é incrível que, mesmo que não se tenha encontrado um Parlamentar que recebesse mesada, o nome tenha ficado como mensalão, que é incrível que muitas pessoas sem foro privilegiado tenham sido julgadas sem direito a nenhum recurso.

            Sobre a Petrobras, o Presidente Lula diz: “Não adianta comparar.” E ele até fala isso sobre a CPI. O Brasil fica observando isso hoje.

            Hoje, participei, na Comissão de Fiscalização e Controle, de um debate sobre convocação ou não de CPI. Primeira coisa: o Partido dos Trabalhadores, a nossa Bancada de apoio ao Governo, nós queremos, sim, uma CPI. Nós queremos, sim, a apuração, como a sociedade quer. Do contrário, vem o noticiário, e, como é uma empresa que investe mais de R$100 bilhões por ano e lucra hoje mais de R$24 bilhões - qualquer coisa na Petrobras significa bilhões -, fica parecendo que não o é. E uma empresa como essa não pode viver sob suspeição. Qualquer questionamento tem de ser respondido. Mas houve nisso um caminho por parte da nossa Bancada.

            Vejam bem: em São Paulo, há o escândalo do metrô, dos trens, no governo do PSDB há 20 anos. Quem comprovou isso foram os que pagaram propinas. Os que deram dinheiro para financiar campanha é que denunciaram, e isso está na mão do Ministério Público Estadual e Federal, está na mão da Justiça. Esse é um assunto que está no Jornal Nacional e em alguns jornais, mas que não é palco de debate aqui, no Congresso, porque isso não pode ocorrer, é proibido. Não há um discurso sobre isso! Faz quantos meses que a gente vê e comprova que há, de fato, corrupção para financiar campanha eleitoral, vinculada, há muitos anos, ao escândalo dos trens do metrô de São Paulo? Mas esse é um assunto proibido, do qual não se pode falar. Esse é um assunto sobre o qual eles dizem: “Está nas mãos da Justiça. Tem de apurar.”

            Nós propusemos dois caminhos. Os casos da Petrobras devem ir para as mãos do Ministério Público Federal, para as mãos da Justiça. “Não, não pode!” Então, vamos convocar todos aqui e fazer uma investigação, um questionamento. “Também não pode. Esse caso tem de virar uma CPI.” Nós falamos: “Tudo bem! Que vire, então, uma CPI!” Eu assinei a CPI, mas uma CPI que apure desvio de dinheiro público federal. Não há problema. Há quatro itens da Petrobras que eles querem apurar. Nós dissemos: “Vamos colocar mais um, o da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, vinculada diretamente à Petrobras.” Na ideia de desvio de dinheiro público federal, acrescentamos só um item. Nós, que somos maioria aqui, propusemos só um item: apurar também os fatos determinados e conhecidos vinculados ao escândalo dos trens do metrô em São Paulo. Mas isso não pode ser feito, é proibido também! Isso não pode ser investigado. Só se investiga se for o PT. Só fica bom se for para xingar o PT!

            Olha, eu, particularmente, acho que o Brasil não pode mergulhar em certa hipocrisia. Este Congresso vive um processo crescente de desmoralização. Nossos mandatos e nossa Legislatura têm a obrigação de resgatar pelo menos parte do respeito perdido. É nesse sentido que estou aqui trabalhando, tentando ajudar. Se fizermos uma pauta, uma agenda que se reencontre com o anseio do cidadão brasileiro, com a agenda do País, acho que esse resgate será possível. Agora, se transformarmos o Senado Federal em palco ou em palanque de eleição disfarçado, não faremos outra coisa a não ser ajudar a desmoralizar ainda mais o Senado, a Câmara e o Congresso. É isso o que me preocupa.

            Fui prefeito de Rio Branco por quatro anos e, por oito anos, fui Governador do Acre. Não fosse a política, eu não teria, junto com muita gente, como fruto de muito trabalho, feito as transformações que, graças a Deus, fizemos no Acre.

            O Presidente Lula mudou este País, mudou a Petrobras para melhor, e, agora, estão querendo “pôr seus macaquinhos nas nossas costas”! Não! Cada um no seu cada um! A Petrobras do PSDB é uma, a nossa é diferente!

            Na época de 1999, o Brasil queria uma CPI da corrupção, e cem mil pessoas ficaram bem aqui, na frente do Senado, da Câmara, do Congresso. Cem mil pessoas pediam uma CPIzinha. Pediam uma CPIzinha para apurar a corrupção no governo deles. Pensa que saiu alguma CPI? Não! Nem as assinaturas foram recolhidas. Agora, a nossa Base do Governo está assinando e só quer que seja incluído um item. Mas aí já foi logo para o Supremo, aí já não pode, aí já não dá. E o pior é que uma parcela da mídia embarca nesse discurso. O País não pode mergulhar nesse ambiente de hipocrisia.

            Srª Presidenta, para concluir, vou só passar alguns pontos que o Presidente Lula falou nessa entrevista de hoje. Disse Lula: “[...] ‘não adianta comparar’ o valor que a empresa [a Petrobras] tem hoje e durante o governo FHC. ‘Se ela vale R$98 bilhões hoje [e ela vale mais que isso], ela valia R$15 bilhões durante o governo FHC’.”

            Onde é que a Petrobras está valendo menos da metade? Agora, não confundam isso com o valor de mercado, que oscila. Durante todo o governo de Lula e agora, no Governo da Presidenta Dilma, qualquer valor da Petrobras sempre foi quatro vezes maior - no mínimo, quatro vezes maior - do que aquele que ela tinha no governo do PSDB.

            Ele acrescenta ainda: “[...] ‘O que as pessoas não aceitam? Que a gente fez o regime de partilha’, acrescentou [o Presidente Lula alerta para isso], sobre o modelo de extração de petróleo adotado para o pré-sal. ‘E muitos desses queriam privatizar a Petrobras há pouco tempo’.” Lula faz um alerta.

            Mais à frente, fala sobre crescimento: “O País não está crescendo ao ritmo de 5% ao ano, mas faz 11 anos que esse Governo gera [milhões] empregos e aumenta a massa salarial.”

            Só o Governo da Presidente Dilma criou quatro milhões de empregos com carteira assinada. Lula e Dilma criaram mais de 20 milhões de empregos. O Brasil não sabia o que era isso. Nenhum país do mundo, nenhum país do mundo tem números como esse para apresentar! Os números do mundo são os números do desemprego. Os números dos que nos antecederam e dos que nos criticam hoje são os números do desemprego. Os números dos Governos Lula e Dilma são os números dos milhões de brasileiros que agora têm carteira assinada, viraram consumidores, andam de avião, compram seu carrinho, compram eletrodomésticos e lutam para ter a sua casa.

            Aí Lula diz:

“Em que lugar do mundo isso está acontecendo?”, questionou. Ele recordou de seu tempo de sindicalista, “quando a inflação era de 80% ao mês, não era ao ano, não”, frisou. “Mas agora eu vejo o mesmo Ministro daquele tempo (Maílson da Nóbrega) reclamando que a inflação está indo para o topo da meta [que a inflação está fora de controle, porque está em pouco mais de 5% ao ano]. [...]”

            Então, o mesmo Ministro da época em que a inflação era de 80% ao mês acha agora que o Governo do PT está muito ruim porque a inflação é de 5,5% ao ano. Se isso não é hipocrisia, o que mais é? É a tentativa de enganar o cidadão e de trabalhar contra o País. Não é possível! Ligo o rádio, abro os jornais, e parece que é outro País. Nada no Brasil presta para alguns, tudo está errado. Eu não sei por que esse ódio não só contra o PT, mas também contra o Governo, contra tudo!

            Srª Presidenta, Lula fala sobre o crédito. Ele diz: “Em março de 2002, o Brasil só tinha R$380 bilhões disponibilizados para crédito em todo o sistema financeiro. Hoje, este mesmo Brasil tem R$2,7 trilhões [disponíveis].” De R$380 bilhões, o recurso subiu para R$2,7 trilhões. “Hoje, o pobre consegue chegar ao banco e pegar dinheiro sem ser visto como bandido”, diz o Presidente Lula. Pobre, antes de o PT chegar ao Governo, não passava nem pela porta de banco, porque, se por ali passasse, era visto como bandido.

            Sobre reforma política, ele fala: “Estou convencido de que só uma Constituinte exclusiva pode fazer a reforma política. A reforma política é a mais importante de todas.”

            Não vou me alongar, Srª Presidenta. Eu só queria deixar registrado o que ele fala ainda sobre o mensalão:

No caso do mensalão, o massacre foi apoteótico. Eu não vi essa gritaria no caso de Minas [no mensalão do PSDB]. Então, são dois pesos, duas medidas. Os mesmos que defenderam a forca para José Dirceu defendem agora um julgamento tranquilo e civilizado para os outros [para o mensalão do PSDB].

            Encerro, então, Srª Presidenta, lendo aqui o último trecho da entrevista do Presidente Lula:

A Copa do Mundo no Brasil é um encontro de civilização entre nós. É mais do que o dinheiro. Milhares de pessoas virão conhecer esse País, comer a [...] nossa comida. É mais do que futebol, é trazer para cá o mundo esportivo.

            Encerro dizendo que a sociedade brasileira tem razão em desconfiar da política e dos políticos, mas penso que isso não é bom para o nosso País. As mudanças que o País experimenta hoje, que alguns Estados experimentam, que algumas cidades experimentam, são frutos da boa política. Agora, se vamos debater para melhorar a política, ótimo, mas não vamos fazer um debate estéril, que desmoraliza ainda mais a política, que nos coloca uns contra os outros e nos coloca todos contra o País.

            Muito obrigado, Srª Presidente.