O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, eu quero aqui manifestar a minha total indignação pelos ataques virulentos que têm sido perpetrados contra a Petrobras nas últimas semanas. Não falo de denúncias sobre a conduta de alguns agentes da empresa, porque essas, todos defendemos a apuração rigorosa nas investigações em curso tanto na Petrobras quanto nos órgãos independentes, como a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o próprio Poder Judiciário. Agrego, inclusive, a possibilidade de uma CPI que também faça essas investigações.

            O que trato aqui é da campanha sistemática de desqualificação da imagem da empresa, que está em marcha para atingir o Governo, mas acaba servindo para investir contra a solidez desse patrimônio histórico de todos os brasileiros.

            É preciso esclarecer ao Brasil que, apesar da confusão e da desinformação que alguns setores deste País se propõem a disseminar entre a sociedade, os fatos não se misturam às mentiras.

            De um lado, temos denúncias sobre as condutas de agentes públicos que trabalhavam na Petrobras e estão sob investigação. De outro, temos o desempenho da companhia, que está dissociado desses atos investigados e vem demonstrando a eficiência na gestão da empresa durante os anos de governo do ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma.

            As mentiras repetidas pela Oposição sobre a Petrobras são absurdos que não encontram amparo na realidade e, em razão disso, precisam ser denunciadas à população para que possamos restaurar a verdade dos fatos.

            É inverídica essa cantilena de que a Petrobras vale metade do que valia, de que realiza operações desvantajosas, de que está tendo diminuída a sua importância. Tudo isso é um embuste, um discurso falacioso de quem investe contra o Brasil.

            E o que é fato? Fato é a Petrobras ter acabado de quebrar dois novos recordes em março último: o de produção de petróleo na camada de pré-sal e o de refino de óleo em suas unidades.

            No mês passado, foi produzida uma média de 387 mil barris de petróleo por dia na camada de pré-sal, devido à entrada em produção de mais um poço no Campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos. Apenas no dia 27 de fevereiro, foram produzidos 412 mil barris, recorde histórico para a produção diária. É uma marca que evidencia a elevada produtividade dos campos do pré-sal, onde já contamos com mais de 20 poços produtores.

            Nas suas refinarias, a Petrobras conseguiu outra superação, chegando à média diária de processamento de 2 milhões e 150 mil barris em março. O recorde anterior, de 2 milhões e 140 mil barris por dia, havia sido obtido em julho do ano passado.

            São resultados como esses que levaram a companhia a obter um lucro líquido de R$23,6 bilhões em 2013, 11% superior àquele conseguido em 2012. Esses são fatos que a Oposição não registra. Esses são fatos que a grande imprensa publica no pé de página dos seus jornais.

             Focada na eficiência, na produtividade e na disciplina de seu capital, a Petrobras economizou, no ano passado, R$6,6 bilhões, valor muito mais elevado do que a meta projetada para o período, que era de R$3,9 bilhões.

            Para 2014, nossa produção deve crescer em 7,5%, graças à conclusão inédita, em 2013, de nove plataformas que adicionaram mais de um milhão de barris por dia à capacidade produtiva brasileira.

            As reservas provadas no País alcançaram 16 bilhões de barris de óleo equivalente, índice acima de 100% pelo 22° ano consecutivo.

            O êxito exploratório foi de 75% no ano passado, 100% no Pré-Sal;

             Aliás, graças ao modelo de partilha inaugurado com o Campo de Libra, o Governo da Presidenta Dilma estabeleceu um marco histórico para o Brasil. Em vez de conceder nossas riquezas, de vender o que é nosso, como faziam os governos dos nossos adversários, o nosso Governo tomou a decisão de que ficassem com o Brasil as riquezas que são do Brasil.

            De todos os rendimentos de Libra, 85% serão do Estado brasileiro, do povo brasileiro, num total aproximado de um trilhão de reais.

            Mas eu escuto o nosso companheiro Vice-Presidente do Senado Jorge Viana.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu só queria, caro Líder do meu Partido aqui no Senado e do nosso Bloco, Humberto Costa... Hoje fiz um pronunciamento antes da Ordem do Dia na mesma linha que V. Exª faz. Eu reproduzi parte de uma entrevista dada pelo Presidente Lula a blogueiros no Instituto da Cidadania em São Paulo. E o Presidente Lula deixava claro que ele entende que pode estar por trás dessa ação contra a Petrobras, contra o país, porque eles tentam acertar o nosso governo, mas terminam acertando o Brasil, acertando a empresa que é símbolo do Brasil. E eu reproduzia dados que V. Exª está trazendo muito bem. Do jeito que as coisas são colocadas, fica parecendo que nós pegamos uma empresa e agora ela está pela metade, que nós diminuímos o número de funcionários dela, que nós diminuímos os investimentos dela, diminuímos a produção de petróleo dela e comprometemos o futuro, quando é exatamente o contrário. V. Exª está trazendo números. Essa empresa, quando eles administravam, tinha lucro de 8 bilhões por ano. Agora são 24 bilhões. Essa empresa tinha 40 mil funcionários, agora tem 86 mil funcionários. Essa empresa tinha 20 bilhões de investimentos agora tem 104 bilhões de investimentos. Essa empresa não tinha o pré-sal; agora ela tem o pré-sal. Essa empresa explorava um milhão e meio de barris de petróleo por dia; agora são dois milhões e meio. Essa empresa não era o passaporte que é hoje para o Brasil com os investimentos que vão vir para a educação através da exploração do pré-sal. Então nós podíamos muito bem ter bom senso e separar as coisas. Quer criticar, quer investigar denúncias contra a Petrobras? Nós já apusemos nossas assinaturas. É um fato inédito. V. Exª é o Líder. Nós estamos querendo sim que tudo seja esclarecido, que quem tiver... V. Exª propôs que trouxéssemos a Presidenta da empresa e qualquer um dos diretores para prestar depoimento, esclarecimento na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, mas isso não serve. O que serve é esse impasse, na ideia de fazer uma investigação política. Bem, se a intenção é fazer uma investigação política, também aceitamos que se faça, mas também se faça com aquilo que não está em busca de fato determinado, que já tem fatos concretos: o escândalo do metrô, dos trens de São Paulo há vinte anos, segundo depoimento de empresários que pagaram propinas, isso colocado pelo Ministério Público e pela Justiça Federal. Então, poderia haver um bom senso. Não podem ser dois pesos e duas medidas. Nós podíamos dar o mesmo tratamento. A motivação é uma só: se há ou não desvio de dinheiro público - por isso é que esse é um fato determinado - na Petrobras e no metrô e nos trens de São Paulo. Então, parabenizo V. Exª. Agora, penso que é muito ruim. Tem hora em que eu acho que existe um ambiente odioso contra o PT, que passa a ser contra o Brasil, contra nosso Governo. Isso não tem sentido. Estamos em plena democracia. Acabamos todos de registrar o quanto foi triste o período do autoritarismo. O PSDB já governou este País por oito anos, tentou fazer da Petrobras uma gigante, não conseguiu. Pensaram até em privatizar, em mudar o seu nome. O nosso Partido transformou a Petrobras em uma espécie de joia da coroa. Agora, nós não compactuamos, nós não aceitamos nem suspeição sobre essa empresa. Por isso defendemos toda e qualquer apuração. E V. Exª tem feito falas no Plenário e nas Comissões nesse sentido. Eu o parabenizo pelo pronunciamento e pelas entrevistas que tem dado. Nós temos de deixar bem claro: nós queremos a melhor Petrobras para o Brasil. Com corrupção, com suspeição, ela jamais será a melhor Petrobras que nós sonhamos. Nisso estamos de acordo. Agora, não vamos transformar a Petrobras em uma moeda de eleição para alavancar candidaturas que não conseguem ser alavancadas, porque aí sim é trabalhar contra o Brasil e esse patrimônio brasileiro que é a Petrobras. Obrigado.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Senador Jorge Viana, agradeço o pronunciamento de V. Exª nesse aparte e o incorporo integralmente à minha fala.

            Entendo que V. Exª, assim como nós, da Bancada do PT, já estamos fazendo aquilo que o Presidente Lula conclamou hoje que fosse feito: dar o enfrentamento político a essas questões.

            Todos nós sabemos que a Oposição não quer investigar absolutamente nada.

            A oposição quer tão somente um palco onde possa fazer um debate político-eleitoral para tentar desgastar o Governo da Presidenta Dilma e, com isso, ter melhores chances na eleição de outubro próximo.

            E com toda certeza nós estaremos firmes nessa postura de estabelecer essa separação entre o joio e o trigo. Uma coisa são as denúncias que pairam sobre a Petrobras. Precisam ser investigadas. Precisam ser esclarecidas. Os responsáveis precisam ser punidos. E outra coisa diferente é a Petrobras como patrimônio do Brasil, como uma empresa saudável que é e que vem sendo objeto de um ataque especulativo de especuladores que já ganharam dinheiro, inclusive, com isso. As ações da Petrobras caíram inclusive por um movimento orquestrado de vários que disseminaram essas ideias da fragilidade da empresa, para comprarem na baixa as ações, que agora estão subindo novamente.

            Portanto, eu entendo e nós vamos aqui dar sequência a essa luta no Senado Federal.

            Mas, seguindo, Senador Jorge Viana, é dinheiro de uma riqueza finita, como o petróleo, que será transformado em riqueza infinita, como mais saúde e mais educação para todos.

            Já tive oportunidade de provar aqui, também, que a Petrobras quebrou outro recorde em 2013: o de investimentos. Em 2002, último ano do governo do PSDB, o nível de investimento da empresa foi o equivalente a R$36 bilhões em valores atualizados. Nos governos do PT, ele cresceu sucessivamente e, no passado, esses investimentos chegaram a quase R$100 bilhões. Repito aqui: R$36 bilhões com a oposição; R$100 bilhões com o nosso governo.

            Isso é fato. Para os próximos anos, a perspectiva é de que esses investimentos cheguem a cerca de R$130 bilhões por ano, quebrando novas marcas nessa área.

            Hoje, estou nesta tribuna registrando o recorde de 387 mil barris de petróleo produzidos, em média, por dia.

            Em seis anos, esta marca saltará de 387 mil para 4 milhões e 200 mil barris diários, 52% deles extraídos do pré-sal; se acrescentarmos o gás natural, a produção total da Petrobras no Brasil será de 5 milhões e 200 mil barris por dia, o que consolida a nossa posição como um dos maiores produtores de petróleo do mundo.

            Isso é fato. O resto é mentira. O resto é fruto da irresponsabilidade política de alguns que pretendem fragilizar a Petrobras com olhos mesquinhos nas eleições de outubro. E com que sentido? Talvez, para tentar privatizar a empresa, como já sonharam quando governavam o País; talvez, para tentar desfazer o modelo de partilha, socialmente mais justo e distributivo, com a finalidade de favorecer grupos empresariais em prejuízo de se reverterem nossas riquezas à população.

            Aliás, proeminentes líderes da oposição já disseram, em reuniões fechadas com empresários, que este é um dos seus objetivos: substituir o modelo de partilha, para a exploração do pré-sal, para o modelo de concessão que vigorava até então isoladamente.

            Enfim, são muitas as razões que podem estar escondidas por trás das mentiras dos que atacam a Petrobras, mas nenhuma delas restará de pé diante do que é fato.

            E nós vamos fazer esse enfrentamento político. E vamos trabalhar para levar o conhecimento dos fatos ao povo brasileiro, a quem caberá julgar os responsáveis pelos ataques que querem reduzir a Petrobras a um mero objeto de disputa eleitoral.

            Muito obrigado, Srª Presidenta, Srªs Senadoras, Srs. Senadores.