O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Sr. Senadores, aprovamos, na semana passada, na Comissão de Educação, um requerimento de minha autoria para realizarmos uma audiência pública a fim de debatermos as propostas do que considero que foi a melhor iniciativa surgida no esporte brasileiro nos últimos tempos, uma iniciativa de um grupo de jovens jogadores de futebol.

            Eu diria que essa iniciativa foi o que surgiu de melhor no futebol e no esporte brasileiro desde a famosa “Democracia Corintiana”, Srª Presidente, dos anos 80, dirigida pelo saudoso Dr. Sócrates.

            Eu me refiro, Srª Presidente, ao movimento intitulado Bom Senso Futebol Clube. O Bom Senso é uma iniciativa organizada por atletas do futebol nacional que se articularam no sentido de reivindicar um conjunto de propostas para o futebol nacional, que são desde a pauta do calendário do futebol brasileiro, que é um dos piores calendários existentes, comparado com o calendário do futebol em vários outros países, comparado com o calendário do futebol como existe na Alemanha, na Itália, na Espanha, na Inglaterra, em toda a Europa, e reclamar e apresentar uma pauta de direitos trabalhistas para os jogadores de futebol do Brasil.

            Ocorre, Srª Presidente, que, sobre o conjunto da pauta apresentada pelo Bom Senso desde o ano passado, a Confederação Brasileira de Futebol tem se recusado sequer a sentar para discutir com os atletas, sequer a sentar para dialogar com o Bom Senso. Mais grave que isso: nesta semana, nós ouvimos pela imprensa a seguinte determinação exarada por parte da CBF: a recomendação de que qualquer manifestação, durante o Campeonato Brasileiro de Futebol, por parte do Bom Senso deve ser reprimida pelo Comitê Arbitral da CBF, inclusive com punição aos clubes.

            Srª Presidente, esse tipo de reação vinda da CBF é uma reação característica e identificada com esse senhor, que é Presidente da Confederação Brasileira de Futebol.

            Nunca é demais nos lembrarmos de onde veio esse senhor, hoje Presidente da Confederação Brasileira de Futebol. Esse senhor é o mais notório representante do regime autoritário hoje, no Brasil. É um resquício da ditadura hoje presente no Brasil. É um fiapo da ditadura hoje presente no Brasil.

            Não é à toa que ele foi, no passado - e consta no seu currículo -, na década de 70 e 80, Deputado Estadual pela então Arena, conhecido pelo seus discursos inflamados contra a resistência ao regime.

            Dentre os seus mais duros discursos inflamados contra a resistência ao regime, destaco o discurso proferido em 9 de outubro de 1975, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, criticando a ausência da TV Cultura na cobertura de evento da Arena e exigindo uma providência para que a tranquilidade voltasse a reinar no Estado.

            Não é à toa que a consequência desse discurso foi uma das causas que levaram à prisão e à morte o jornalista Vladimir Herzog nos cárceres do regime.

            Esse senhor, atual Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, era ligado e identificado à ala mais cruel e dura do regime autoritário nos anos 70.

            Esse fiapo da ditadura só poderia se comportar em relação às legítimas manifestações de jovens jogadores de futebol na democracia desta forma: desconhecendo que nós estamos sob a égide de um Estado democrático de direito; desconhecendo que nós estamos sob a égide do art. 5º da Constituição, que nos garante direitos civis fundamentais, direito à manifestação e à livre organização e que esse direito atinge todos. E, quando nós dizemos “todos”, esse “todos” são também, em especial, os atletas do futebol brasileiro.

            Não poderia se comportar diferente um senhor que dirige a nossa entidade máxima do futebol, um senhor que foi conduzido junto com seus parceiros à Confederação Brasileira de Futebol por uma plêiade de federações de futebol associadas que têm muitos de seus dirigentes com currículos que mais se assemelham a coletâneas de códigos penais. Basta ver os currículos de muitos dos dirigentes das federações de futebol que conduzem esse senhor à presidência da Confederação Brasileira de Futebol. São coletâneas de artigos do Código Penal.

            O Sr. José Maria Marin, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, é um resquício de autoritarismo, é um fiapo do regime autoritário que só a cumplicidade do nosso Governo para sediar em nosso País a qualquer custo uma Copa do Mundo - para atender os interesses das empresas que vão lucrar com essa Copa do Mundo - consegue mantê-lo e manter essa estrutura à frente do principal esporte nacional.

            Eu falo disso aqui porque, em nosso País, o futebol é principalmente uma manifestação da cultura nacional. Então, nós não podemos aceitar um deslize qualquer. Eu não posso aceitar que um direito, o direito à manifestação tão sagrado, conquistado há 26 anos por nós brasileiros, consagrado na Carta Constitucional, no art. 5º, seja desrespeitado por um agente da pior fase, do pior capítulo, da história nacional. Não posso aceitar e tratar isso como normal.

            Nós vamos fazer, Srª Presidente, na semana que vem, uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte daqui do Senado Federal com os representantes do Bom Senso Futebol Clube. Convidamos também o Sr. Ministro do Esporte, e achei, e considerei essa notícia, no mínimo, absurda. Essa notícia é, no mínimo, agressiva.

            A tentativa que quero considerar será vã de impedir que atletas se manifestem contra o desrespeito continuado a seus direitos. O que ocorre no futebol brasileiro é um desrespeito aos direitos dos atletas. É o pior calendário de todos os calendários do futebol mundial e é uma caixa preta, em que ninguém sabe como são administrado os recursos do futebol brasileiro.

            O torcedor não sabe como são administrados os recursos que ele paga dos ingressos, dos espetáculos de que participa, e nenhum dos clubes, nem atletas sabem como são administrados os recursos que vão tanto para as federações estaduais quanto para a Confederação Brasileira de Futebol.

            E não pode ser aceito que, quando os atletas legitimamente querem exercitar o seu sagrado direito de manifestação, alguém que é resultado do entulho do autoritarismo, que é um fiapo da ditadura, possa querer impedir o direito sagrado da manifestação.

            Portanto, faremos na semana que vem essa audiência pública, e não será um entulho do arbítrio que irá impedir nem a nossa audiência pública, nem que o bom senso impere, em nosso País e no esporte brasileiro.

            Obrigado, Srª Presidente.